Arquivo para ‘Governo Dilma’
Publicado em 9 de abril de 2012. Comente

Nos tempos de Lula, se ouvia que a tônica do governo era a mudança. Veio Dilma e essa deixou de ser a palavra que melhor define. Agora é crescimento. Ouve-se o tempo todo a palavra crescimento. Continuar crescendo se tornou quase uma obsessão  nas falas da presidenta, ministros e apoiadores.

A impressão é que o governo Dilma se guia por uma prancheta, alimentada de dados pelo Banco Central, IBGE e IPEA, e a partir dela aplica uma equação de primeiro grau. Basicamente: a gente aumenta o PIB em x % ao ano, paga as contas, sustenta alguma agenda social e administra, com eficiência, o que sobrar. Assim, a gente vai tirando o país do atraso e leva os milhões que faltam à classe média. E vai se reelegendo com os indicadores, pois o projeto é de longo prazo. Em 20 anos, seremos um país de primeiro mundo, respeitado lá fora e digno de orgulho aqui dentro. Eis o caminho. E conhecido o caminho, o caso é acabar com a corrupção, a ineficiência e o amadorismo, os nossos maiores problemas. Ou seja, problemas técnicos. Nada que uma gestão honesta e trabalhadora, determinada a superar o passado, não possa resolver. A política está resolvida no principal. Este é um governo sério, firme, tem uma boa equipe, e vai se aliar com quem for preciso contanto mantenha o controle global sobre o navio. Não somos intransigentes,  e sabemos fazer política como tem de ser feito, na correlação de forças. Não há alternativa à esquerda.

O discurso mais arcaico se conjugou com o mais futurista. O milenarismo do Brasil Eldorado, — utópico como Brasília e tão antigo quanto os portugueses da Ordem de Cristo, — caminha de mãos dadas com o ímpeto modernizante do velho positivismo, seja ele medioclassista-udenista, economicista-cepalino ou socialista-estatista. Dentro da fórmula mestre, tem espaço para a diversidade, a sustentabilidade, para o politicamente correto e a cultura como perfumaria, — desde que não se conteste o principal. Fora da fórmula, se é classificado como fora do tom, amador, fantasioso, anacrônico, pífio — ou simplesmente criminoso e, no limite, terrorista. Sucede um tom com conotações morais e moralizantes que define o discurso, a prática e a postura do governo e do que o governo espera dos cidadãos. É a antropologia do brasileiro piccolo-piccolo-borghese, que acorda cedo e paga os impostos e deseja o melhor para os filhos e acha o suprassumo do engajamento ético indignar-se com os políticos que roubam (e isto é o máximo que consegue elaborar no escasso tempo de vida livre). Aos novos brasileiros em suas breves ascensões sociais, deve-se confiar no governo, e trabalhar, trabalhar, trabalhar. Um republicanismo cívico cujo progressismo se limita a cidadãos que votam, têm emprego e gozam de direitos reconhecidos. E basta de abstrações! Primo mangiare, dopo filosofare!

É como se não estivesse em curso a maior crise mundial desde a quebra da bolsa de 1929. Como se a crise fosse um problema dos outros. Estaríamos imunes, ou melhor, seríamos os grandes beneficiários da crise. O espaço nacional como o nosso lugar oculta o fato que não pode existir um capitalismo nacional, brasileiro. O nacional-brasileirismo elude a posição contingente que ocupamos. A economia do globo é uma só, atravessada por tendências e contratendências, que buscam se compensar. A crise global se instaura quando os lucros astronômicos da classe rentista não podem mais ser sustentados. Cessado o butim, essa classe se reestrutura sob a direção superior de seus gênios e think tanks. Os grande financistas passam a sondar, como salvação da lavoura, outros mercados, em extensão e intensivamente. E nessa atividade de prospecção, identificam as enormes jazidas humanas da América do Sal e do Sol. Onde o homem é barato, a polícia é militar e governos firmes fabricam o consenso, o orgulho e o medo, — necessários para organizar e garantir a exploração do trabalho. Jazida humana e governo firme, o binômio que confere confiança aos mercados, isto é, garantias que o butim pode continuar e se aprofundar, sem grandes comoções. O estado sempre foi o método mais privado do ganho. Os fluxos de dinheiro-poder escoam do norte para o sul, para fortalecer a governabilidade mesma de que precisam para voltar a lucrar suas fábulas. E assim são mobilizadas as populações ao trabalho, e assim é forjada a antropologia ao homem nacional: cidadão honesto e trabalhador que assiste à TV, sem devir de raças. As elites internacionalistas e os governos nacionalistas impõem desenhos globais a histórias locais, numa subjetividade bombardeada de breve ascensões, delgadas autoestimas e muita comunicação de massa.

Não é verdade que os fluxos de dinheiro-poder determinam fluxos de subjetividade e não há saída da sinuca. As pessoas não são ratos de Pavlov movidas por percepções e necessidades imediatas. Quanto melhor, não é pior, como resmunga o esquerdismo, que quer mais é ver o terceiro mundo explodir. Não. Quanto melhor, melhor e quanto pior, pior. Se é conferida a chance de a pessoa querer, ela vai querer mais e sempre mais. Em contextos de crescimento econômico, proliferam dissidências, insatisfações, indignações, desejos que ficam pelo caminho, sintetizados em projeto de Brasil e brasileiro. Nesse contexto, a generalizada crítica ao desenvolvimentismo tem de ir muito mais além. Essa ficou fácil demais. Está sendo reabsorvida pelo papo malthuseano da sustentabilidade, do decrescimentismo, da catástrofe. As muitas economias verdes prometem redimir a desigualdade social. Nada mais conservador. Destruir o nacional-desenvolvimentismo não significa deixar as coisas como estão. Não se pode ceder a ideia da superabundância, de um regime amazônico-tautegórico de produção, saturado de socialidade e virtualidades de ser, que é a única força capaz de devastar a economia e abrir o agora ao comunismo.

A construção da alternativa ao Brasil Maior, este Brasil de Dilma, depende de uma remodelação muito mais profunda que trocar o governo, criticar o desenvolvimentismo ou mesmo assumir as opressões e minorias como operadores de uma política dos excluídos. O jogo pode ser mais alto, e os desejos reais da geração nos concedem as bases para ousar mais alto. Não há que se falar em mais esquerda, com seus projetos incapazes. É voltar à prancheta na imanência dos movimentos. É questão de métrica, de como des-medir a abundância e des-travar o excesso, des-quantificar e re-qualificar: o reenvolvimentismo aprofundado e a esquizoanálise altermundista. Isso já está aí, debaixo de nossas pupilas. É reatualizar a própria noção de viver bem, como fazem os indigenistas sul-americanos e ameríndios, na experiência do comum. A boa vida qualitativa e o boa-vida que recusa o trabalho explorado. É rearticular a relação entre governo e movimento, que vem sendo sucessivamente rompida no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no Equador, — onde podíamos, até pouco tempo atrás, depositar o nosso otimismo. Se os tijolos completam a parede da burrice mais convencional e de toda a mediocridade circundante, este é um tempo-chave para poetas, filósofos e cineastas. Para a húbris de quem não se adapta. E que saibam atirar pedras, pois a fantasia também veste botas.

Publicado em 31 de dezembro de 2011. Comente

O ano acabou e Ana continua ministra da cultura de Dilma. Frise-se o “Dilma”. A presidenta manteve Ana de Hollanda no cargo porque, na sua ótica, ela está indo muito bem. Não me admiraria ela sobreviver à iminente reforma ministerial. Politicamente abobada, a ministra está mesmo em harmonia com o projeto do governo, com o Brasil Maior. E além disso, é o tipo de liderança que Dilmão mais precisa: alguém que não exprima as bases sociais de seu campo de atuação e a partir delas formule novas demandas e problemas ao governo, mas, sim, que simplesmente fique na sua, acatando cortes, diretrizes e ordens sem ponderar.

A presidenta costuma dizer que Ana foi indicada por representar setor importante da cultura nacional, mas o que Dilma parece preferir são funcionários acríticos, que trabalhem como diligentes técnicos ou burocratas de terceiro escalão do ministério das Minas e Energia. Ir além disso é insubordinação: dá-lhe soco na mesa e pito da chefa, todos abaixam a cabeça. O gênio de Ana cai como uma luva nessa posição insossa. Mesmo as figuras que (supostamente) fariam a articulação com as bases, como Antônio Grassi e Vitor Ortiz, têm funcionado como joãos bobos. Fingem ouvir as críticas e dialogar, mas depois do baque voltam ao mesmíssimo lugar com o mesmo sorriso amarelo.  Quando tanto se esforçam para provar que tudo vai bem, é porque tudo vai mal. A dama protesta demais.

Durante o governo Lula, o ministério da cultura foi uma das poucas pastas com políticas radicalmente inovadoras e democratizantes. É sempre importante disputar essa memória, contra a campanha de descrédito lançada pela gestão de continuidade (!). Desde Gil, era mesmo uma experiência singular, mundialmente valorizada. No governo anterior, o MinC foi ocupado por movimentos sociais, coletivos culturais, minorias da metrópole e do interior, artistas e intelectuais que efetivamente pensam os muitos Brasis, a sua intrincada rede de fluxos e produções. Resultado da multiplicação do do-in antropológico de Gilberto Gil, mais a cultura de pontos & redes de Célio Turino, mais a democratização das verbas e editais (num tom francamente lulista), mais a ocupação digital das tecnologias e processos. Um espaço produtivo de contrapoder, hacker e índio. Pela primeira vez, a cultura deixou de ser apenas balcão para negócios dos amigos e dos amigos dos amigos, para as empresas que a encaram como mero setor econômico. Até 2010, de modo ainda incipiente, o MinC e suas políticas passaram à condição de qualificador transversal das políticas públicas. Valorizaram a cauda longa de produtores, a espessa base da pirâmide dos trabalhadores de cultura. Não só a cultura como economia, mas como política e antropologia, como multiverso, como biopolítica. Em suma, enxergou a cultura como processo, na sua acepção plena e generosa. Isto é, um processo imanente à sociedade de produção e circulação de valores, afetos, perspectivas, formas de vida e mundos inteiros. Sim, tudo isso aconteceu no governo Lula e éramos felizes e sabíamos.

Mas a história deu marcha ré. Em vez de potencializar o processo de produção como um todo, capilar, diagonal, Brasil adentro e afora, múltiplo e democrático, o foco passou a ser a distribuição para consumo, como linha de chegada dos produtos e marcas. A cadeia produtiva da cultura, tão imensa, passou a ser encarada somente como fabricação de mercadorias para a sua posterior marquetagem. Novamente, como num passado recente, voltou-se a tomar a sociedade brasileira como receptáculo dessa cultura fabricada e mercantilizada por quem sabe, por quem cria, por quem domina o negócio, por quem empreende criativamente no mercado. É o que dizem. Dêem o dinheiro para os profissionais, como queria Barretão. E o MinC dá.

Jamais a palavra sustentabilidade serviu para tanta farsa. Sustentável é aquele que consegue se virar como a indústria cultural, isto é, intermediar e explorar a cultura, comandar o processo de produção, monopolizá-lo a montante e a jusante. Ainda que sejam novos empreendimentos em rede, interativos, 2.0, mas ainda como empresa de controle dos mercados e da força de trabalho. Não preciso dar exemplos distantes para pôr os pingos nos is da sustentabilidade. O leitor tome este blogue como exemplo. Para o Quadrado dos loucos, — agente cultural que é, — sustentabilidade seria enchê-lo de anúncios idiotas, subordinar-se a algum portal com filtros e formatos, ou adotar o copyright e cobrar o acesso aos textos. Sustentabilidade é outro nome para a destruição da produção comum, colaborativa e transversal, a fim de subordinar a produtividade social aos vampiros, tão bem preparados pelos seus MBA para explorá-la por cima. Claro que essa expropriação precisa ser legitimada de alguma forma.

Daí, em 2011, tantos ideólogos para a parafernália discursiva de economia criativa, do brand management, do papo dos empreendedores criativos, da crowd economy e todos quantos slogans, — tão vazios quanto o projeto do governo para a cultura. Um enorme zero político-ideológico. Basta ler sites orgânicos do novo MinC, como o Cultura & Mercado, para encontrar essa sofistaria da espécie mais rentável: conferir legitimidade ao saque puro e simples da produção cultural brasileira em todos os níveis.

Está-se valorizando a cultura brasileira, dizem. Ou seja, a mesma nomenklatura de sempre, a mesma Casa Grande dominada por grandes nomes do passado que já nem criam mais. Ou então os novos produtos massificados do pop e do sertanejo que, — apesar da força dessas expressões musicais, — têm homogeneizado a oferta num punhado de medalhões. A cultura é amealhada para a monocultura, na república dos oligarcas.

Também dizem que a cultura brasileira tem de aprender a competir lá fora, exibir a sua vitrine num mercado globalizado e altamente competitivo. Soberania nacional também na cultura. Mas, nos bastidores, o país remete dois bilhões de dólares aos EUA para pagar direitos autorais às Big Four (Warner, Sony, EMI e Universal), e aufere somente 25 milhões (1,25%) de receita. [fonte: Pablo Ortellado] Talvez essa balança comercial lance uma luz sobre o fato de o governo brasileiro estar cada vez mais afinado com o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). Refiro-me ao tratado internacional que pretende impor a todos o marco primeiromundista e da OMC para a propriedade intelectual, seu controle e fiscalização. Grande negócio, mas não para a cultura por aqui gerada, — e muito menos para quem faz download de música ou filmes, tira xérox de livros, informa-se pelas novas mídias, ou produz cultura a partir da remixagem. Uma minoria, né… Em 2011, um dispositivo do ACTA foi incorporado pelo MinC no PL dos direitos autorais, no caso do notify and takedown. Nas palavras da própria Ana: não vai dar mesmo para o brasileiro montar grandes CDtecas.

Isso revela também um paradoxo do nacional-desenvolvimentismo. Em miúdos: desenvolver a indústria, gerar empregos, aumentar a demanda interna, favorecer as exportações, substituir as importações e fortalecer o capital nacional no mercado global, atraindo investimentos. O paradoxo está em que esse mesmo desenvolvimentismo que se diz nacional depende de uma aliança nada oculta com grandes grupos internacionais. Nunca o internacionalismo foi tão presente quanto no discurso de soberania nacional, onde o jogo é toma lá, dá cá. Em síntese, mais do mesmo de 500 anos de país colonizado por suas próprias elites econômicas, tão bem aninhadas com as elites globais.

O que havia de melhor — o programa da cultura viva, da cultura digital, os pontos de cultura, de mídia livre, interações estéticas, ação griô etc — tem sido sistematicamente sabotado e boicotado no governo Dilma. Não é exagero apontar uma guinada de 180 graus, nem colocar o MinC como a pior das piores áreas do governo Dilma. É isso mesmo.

Voltou-se à linha política esposada pelos governos da década de 1990, como na época do ministro neoliberal Francisco Weffort. Tem sido o paraíso fiscal da Lei Rouanet, aliás, uma lei de Collor, voltada para a grande indústria cultural, os grandes negócios e os megaventos. Ela não só garante o repasse do grosso das verbas aos conglomerados midiático-culturais (como a Globo) e os bancos (como o Itaú), como lhes atribui um poder quase total sobre onde e como aplicar o dinheiro (público). Dupla privatização: do recurso e da decisão, em mais uma dialética vazia entre público e privado. Ao passo que o monopólio sobre os direitos autorais continua abiscoitado pelas multinacionais, que é quem manda nas associações de gestão coletiva, que é quem manda no ECAD, que, por sua vez, por força de lei federal, é quem manda com exclusividade na sistemática de arrecadação e distribuição, e quem decide manter toda essa vampirização da cultura. Resulta disso um programa bolsa família ao contrário: uma exploração difusa dos pequenos produtores e artistas (que todavia constituem 99%), concentrando a contribuição compulsória no topo da pirâmide. Os intermediários do ECAD (advogados e executivos apadrinhados pela indústria cultural) agradecem com cerca de 25% a título de “taxa de administração”, aplicada sobre as muitas centenas de milhões arrecadadas por ano.

Que outro nome para isso senão latifúndio cultural, metáfora onde o MinC entra como jagunço, sua linha política como da UDR, e os trabalhadores da cultura como sem terras? Quanta miséria. Não chegamos sequer ao capitalismo liberal de livre competição (se existir isso), como promovido pelos ultraliberais Yochai Benkler, a turma do Creative Commons e os FGV boys. Que dirá então de um governo de esquerda, voltado para os pobres. Nem sombra. Não poderia deixar de soar como ironia: a cauda longa de agentes e protagonistas culturais que entrou de cabeça na campanha de Dilma foi desprezada em suas demandas e formulações contra o ministério, enquanto jornalões e emissoras serristas até a medula tiveram as suas várias exigências ministeriais atendidas. Imediatamente. Para Dilma, quem segura a espada no pescoço, afinal, não seriam os cidadãos, mas a grande imprensa que não nos representa. Sintomático, novamente.

O Partido dos Trabalhadores tem responsabilidade direta nessa sabotagem. Seu setor cultural vive na indigência política e teórica, apesar de algumas inteligências dissonantes, como Carlos Henrique Machado. De resto, na maioria se limita a reproduzir um discurso cepecista retrógrado e esperar a sua vez nas filas e peixadas para DAS. Arrivistas de partido, sem qualquer fundo ideológico senão a fidelidade canina à própria carreira, ou seja, ao próprio umbigo acoplado a um projeto de poder. E não vão cortar o cordão umbilical pelo qual se alimentam do troco com que são comprados pelo establishment. Uma indigência mesquinha e pragmática, fruto do afastamento das bases sociais, cada vez maior quanto mais tempo o partido se vicia na situação. No campo cultural, para não desaparecer no vácuo do esquerdismo em geral, o partido precisa renovar sua militância e seus núcleos. Acompanho o debate de perto no Rio de Janeiro, de onde saíram alguns assessores do novo velho MinC: o sucesso das gestões no governo Lula teve pouco (rigorosamente nada) a ver com o PT. Então é preciso somar ao senso de apparatchik um pouco de dor de cotovelo, por não protagonizar o melhor governo brasileiro em políticas culturais que já houve (na verdade, o único).

O resultado desse cenário é a miséria em que submergiu o MinC, vendido a troco de banana aos coronéis da cultura. Esses tão bem representados pelo ECAD e pela Lei Rouanet. E com respaldo de Dilma, do governo Dilma e do PT, numa mistura de vulgata gramsciana e carreirismo rasteiro. Causa perplexidade como os mesmos petistas que se regozijam com o tão-falado livro sobre a privataria tucana, fingem que a privataria na cultura dilmista não é com eles. Recusam-se a ver o elefante na sala. Para o MinC deles, continuar não é repetir. É voltar à estaca zero. Em 2011, nenhum ministério fez mais jus ao famoso epigrama: plus ça change, plus c’est la même chose. La même merde, o leitor me permita acrescentar.

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PS (21/03/2012): Para assinar a petição escrita por intelectuais pela renovação política e teórica do atual Minc, no site MobilizaCultura.

Publicado em 20 de dezembro de 2011. Comente

América do Sul
América do Sol
América do Sal
Oswald de Andrade

Da série DILMA É MUITOS!, usado na campanha eleitoral de 2010

Não sou a favor do governo Dilma nem sou contra, mas também não sou neutro. Muito pelo contrário. Como consequência, já fui chamado de sofista de segunda e até de gato de Schrödinger, mas é isso mesmo. Gosto de complicar quando a simplificação nos deixa cegos ao essencial, achatando o debate. E não tenho problemas com dilemas críticos, tomando o cuidado de não esclerosar como algum cri-cri à moda da esquerda francófila. Tenho pra mim muito claro um compromisso ético-estético com a potência da pobreza, que deseja o luxo de viver plenamente e reinventar o mundo.

Sim, me dediquei à campanha por Dilma em 2010, assim como por Lula em 2002 e 06. Faria de novo, porque em nenhum caso havia alternativa. Agora, embora meu entusiasmo não seja caro, em nenhum momento esse governo o mereceu. A bem da verdade, no Brasil de 2011, nenhuma força ou coalizão partidária merece o tesão do militante. Quem desfrutou momentos nos anos Lula talvez já tenha se esquecido quão decepcionante costuma ser a dinâmica representativa, seus acordões, conchavos, platitudes, balcões de negócios e tráficos de influência. Por causa disso, dessa percepção desencantada da representação, não fiz como alguns companheiros que, ao longo de 2011, despencaram do otimismo diretamente para um sentimento de traição.

Ser a favor ou contra o governo como ente orgânico me soa secundário. É perder tempo em discussão sem futuro. Engajar-se na política não pode ser o mesmo que torcer pra time de futebol. Como se fosse caso de vestir a camisa e ficar com o clube aconteça o que acontecer. O fato de eu ter apoiado com entusiasmo e votado sem hesitar em Dilma em nada implica uma adesão automática às políticas e atitudes do governo. Ou não deveria implicar. Da mesma forma que, tivesse ganho a Marina, eu não pudesse vir a concordar com diversas políticas. No fundo, passa a eleição, não faz tanta diferença em quem eu votei. Não faço parte do governo nem da oposição. Esta obviedade preciso repetir sempre, ante tantos soldados governistas e oposicionistas. São os apparatchiks pra quem as efemérides não passam de pretexto para reforçar ou desgastar a imagem do governo, conforme o projeto de poder a que se esteja acoplado. Militam pela imagem, pelo ibope, pela sensação. Uma prática político-partidária que se resolve num jogo de capitalização e descapitalização eleitorais.

Vocês me perdoem: isso é simplório.

Parte da esquerda está tão ocupada em atacar ou defender Dilma, com opinião pronta sobre tudo, que fica em segundo plano o problema da organização política. Falo da importância de elaborar estratégias e programas de organização e luta, de agir criativamente na articulação de forças e discursos, na coordenação de sujeitos sociais, na formulação de coisas novas que surpreendam e dêem um drible no poder constituído, que se coloquem onde não estão à nossa espreita. Em vez de uma prática futebolística tudo-ou-nada, há um campo com múltiplos elementos, que podem entrar criativamente no jogo em várias combinações. Reduzir tudo ao binarismo estou-junto ou estou-contra, além de chantagista, perde de vista a textura complicada do governo Lula-Dilma e contorna a possibilidade de qualquer inteligência política.

Mas, à análise: onde está a polivalência?

Certamente não no campo cultural, que em 2011 foi um desastre.

Não me refiro apenas ao ministério da rainha da Holanda, mas à visão estratégica da cultura enquanto processo produtivo e à visão de economia do conhecimento, adotadas por várias instâncias desse governo. Tem sido fortalecido um modelo concentrador, em que os adjetivos criativo ou sustentável tentam legitimar a aliança entre o estado e grandes conglomerados culturais-midiáticos. Que é para onde são direcionados os investimentos públicos, foco das políticas de desenvolvimento produtivo. Se, no governo Lula, com Gilberto Gil e Juca Ferreira, formou-se um bunker de resistência à indústria dos direitos autorais/patentes/copyright, de imagem e difusão, agora o gabinete como um todo funciona como correia de transmissão dessa mesma indústria. Da noite para o dia virou consenso que uma cultura proprietária e profissionalizada é fundamental para a sustentabilidade aqui dentro e a competitividade lá fora do “Brasil”. Leia-se: os oligopólios e seus medalhões que criam pouco ou nada.

Mas vejamos o Programa Bolsa Família (PBF).

À parte dos preconceitos mais chãos (o pobre não vai mais querer pegar no batente, compra de voto etc), existe uma linha crítica que o tacha de assistencialismo. Ao invés de mudanças estruturais, maquia e perpetua a pobreza, mediante o mínimo existencial. Daí é preciso construir portas de saída, de maneira que o pobre também possa se envolver na produção, com emprego formal ou chance para empreender como microempresário. Na melhor das hipóteses, a bolsa família é medida inadiável para um país com miseráveis, mas possui caráter transitório. Nessa opinião convergem muitos governistas e oposicionistas, da esquerda à direita.

Penso, contrariamente, que aí resida uma polivalência fundamental do governo Lula, que continuou com Dilma. A bolsa família é inclusão produtiva. Não se limita a resolver uma situação de emergência. Mas a propiciar condições efetivas para a cidadania, no seu pouco falado aspecto material. Articulada com o aumento do salário mínimo, certa socialização do crédito, algum acesso universitário e medidas de massificação dos serviços públicos, a transferência de renda capitaneada pelo PBF foi e continua sendo peça fundamental para a formação da nova classe média. A dita “classe C”, com 103 milhões de brasileiros (2011). Que não se limita a reproduzir os preconceitos raciais, de classe e gênero da velha-classe-média-branca-diplomada-que-vota-no-Serra. Porque eles não se incluíram como meros consumidores, mas como novos sujeitos sociais. Também aconteceu alguma migração do reino da necessidade para o reino da liberdade, num processo de empoderamento. Mesmo porque não existem “meros consumidores”, na medida em que o consumo é dimensão central para qualquer forma de empoderamento. Muito mais que uma categoria de consumo, se constituiu uma cauda longa de subjetividades, discursos e demandas. Possivelmente daqui a algumas décadas isso venha a ser conhecido como uma espécie de revolução cultural brasileira. Não dá pra negar participação nesse processo ao governo Lula, atravessado que foi pelas forças multitudinárias.

Nesse sentido, a bolsa família pode ser vista como o embrião de uma biorrenda. É uma mobilização produtiva em sua múltipla qualidade econômica, política e cultural, — o que a filosofia continental chamaria biopolítica. Então sou a favor ou contra o PBF? Sou pelo aprofundamento e subversão, isto é, pela radicalização dele na direção dessa renda para todos, só pelo enormíssimo fato produtivo de estarmos vivos e enquanto viventes sendo explorados difusamente pelos circuitos econômico-financeiros. Não porque o PBF seja humanista (embora seja), mas porque empoderador e produtivo para todos, com efeitos em várias ordens tecido social adentro. Daí, na questão concreta, ser favorável à ampliação não só do valor das bolsas, mas sobretudo no espectro de pessoas contempladas. E ser contrário às condicionalidades, bem como a todas as concepções que nele enxergam uma medida passageira de justiça social, alguma lógica etapista visando à independência futura.

Penso que o programa dilmista Brasil Sem Miséria (BSM) é desdobramento dessa política social combinada que, no fundo, foi a base da política econômica do governo Lula. O BSM também possui transferências diretas não-reembolsáveis, universalização de serviços públicos, facilitações de crédito e apoio a cooperativas (como dos catadores e recicladores). Vai na mesma direção, que faz, sim, a diferença! Na época de FHC só se falava em indicadores econométricos e financeiros, as reuniões do Copom eram eventos badalados, mas estávamos quase sempre em crise. Com Lula, o foco se tornou as pessoas concretas, não se falou tanto economês, mas paradoxalmente a economia bombou. Será por que a economia política e a geração de valor dependem, sobretudo, da mobilização da vida de todos? Em suma, o governo Dilma não arredou pé desse núcleo de política social. Está vacilando na questão das minorias, que no final das contas perfazem a maioria, porém não na centralidade das políticas sociais. Isso por si só já deveria afastar avaliações que o governo Dilma é uma merda completa.

O bicho pega mesmo é no outro carro-chefe do governo Dilma, o Brasil Maior. Estou falando não apenas do Plano propriamente dito, mas do eixo prático-discursivo que organiza as ações e políticas do governo. Brasil Maior como modelo de desenvolvimento excludente, cujo ícone tem sido a construção da usina de Belo Monte. Brasil Maior como modelo de gestão pública de interesses privados, onde a riqueza é repartida desigualmente, como na indústria do Pré-Sal e na privatização do crédito operada principalmente pelo BNDES. Brasil Maior como modelo de cidade para ricos, no urbanismo autoritário dos megaeventos, que erradica os pobres para longe. É o duplo gume do Brasil sem pobreza: inclusão social de um lado; polícia, prisão e trator do outro. Nesse campo, é lamentável o tom dogmático das declarações da presidenta e dos ministros. Se Lula efetivamente sambava táticas e compunha de improviso, parece que essa equipe chegou com uma receita de bolo e está aplicando-a doa a quem doer. E os aparelhados nos protejam!

Com Dilma, grassa o desenvolvimentismo. Ela, a mãe de ferro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi emblema essa vertente rigorosamente utópica, de 2005 a 2010. Que é acelerar a história na batalha contra o tempo, no pior socialismo teleológico. O desenvolvimentismo surgiu como resposta à crise de 1929, com o nacionalismo trabalhista de Vargas, atravessou incólume os alegres anos 50, agigantou-se na ditadura cívico-militar e os PND e agora toma distância para saltos mais grandiloquentes. Grosso modo, permanece a mesma ladainha redentora do Brasil do futuro, verdeamarelo, imenso pela própria natureza. Hoje, acontece como neo-desenvolvimentismo, que é o desenvolvimentismo financeirizado. Os fluxos globais escoam da insolvência geral do Norte e caem no colo das enormes jazidas humanas no Sul: Brasil, China, Índia. Se, no governo Lula, coalhavam ambiguidades e interstícios, entre a biopolítica e o desenvolvimentismo, a coisa toda parece pender para o lado por assim dizer mais soviético. Eis o triste deja vu dilmista: os sovietes novamente vão pra escanteio, a favor da eletricidade. As brechas, de fato, estão se fechando.

O novo brasileiro forjado no Brasil Maior é o cidadão orgulhoso de seu país, doravante de Primeiro Mundo, profissional sério e previdente e trabalhador e preparado para os desafios do século 21. Ficam em segundo plano os muitos Brasis, o brasil menor das periferias, tribos, quilombos e culturas de resistência, — do rap aos hackers, dos sertanejos aos ribeirinhos aos bolivianos, da blogosfera bárbara aos índios urbanos. Esse povo macunaímico não canta o hino e produz a riqueza que o nacional expropria. Esses, senão com o porrete, são tratados com um sorriso condescendente como curiosidade folclórica, quiçá atração turística.

Falta uma perspectiva ao mesmo tempo política e antropológica, que permita desatar o nó de desenvolvimento e inclusão social. A conjunção e está sobrando. Inclusão social é desenvolvimento, — assim como qualidade é democracia, e sustentabilidade é renda para todos. Do jeito que está colocado, parece que são duas atividades distintas e sucessivas. O mais fundamental é desenvolver; depois, distribuir, como consequência lógica. É verdade que admitem que deva acontecer simultaneamente, mas deixam claro que o segundo processo (o social) depende do sucesso do primeiro (o econômico). E volta camuflada a metáfora da divisão do bolo. Como se um produzisse a riqueza e o outro a humanizasse, — quando a riqueza humana deveria ser, desde o início, a finalidade da produção. Portanto, por trás das limitações políticas apresentadas por esse governo, há algo de muito errado no modo de medir a riqueza, o humano e o desenvolvimento. Para superar essas limitações, enseja-se uma nova métrica do valor, uma nova antropogênese, uma nova economia política do humano, — alguma ferramenta política a ser forjada, ainda magmática, entre o reenvolvimentismo perspectivista de Eduardo Viveiros de Castro e os materialistas Grundrisse de Marx.

Com um ano de governo Dilma, o desafio ainda passa por recompor os discursos e práticas, recriando estratégias dentro das lutas reais. Como nunca deixou de ser!  Sem espaço para decepções paralisantes ou ranços de velha esquerda, resgatar o poder constituinte. Essas forças históricas que, desde as mobilizações do final da década de 70 e começo de 80, construíram nas lutas este futuro presente, tão surpreendente, — quando tivemos um presidente operário sindicalista seguido de uma presidenta mulher guerrilheira. Como é óbvio, só o conflito social e as mobilizações, quando potentes e produtivas, podem fortalecer os sentidos libertadores. Não é caso de ser contra ou a favor nem mesmo de disputar o governo. Qualquer governo. É preciso atravessá-lo com inventividade nas alianças e agenciamentos, polarizar os campos e errar e assumir os erros como percurso inevitável. Saber ousar, que venha 2012.

Publicado em 24 de novembro de 2011. Comente

Belo Monte não é apenas uma usina. Se Brasília sintetizou o imaginário progressista do Brasil dos 1950, Belo Monte faz isso para o século 21. Nele, condensam as forças políticas, as esperanças, as perspectivas e as cosmovisões. Saturado de argumentos, estudos, relatórios, mitos, panfletos, manifestos e imposturas, Belo Monte é palco para todos os personagens da ópera brasileira. É onde se disputa a nova ordem, o Brasil do passado e do futuro. É onde coalha o Brasil Maior dos megaventos e do Pré-Sal: a nação-potência, enfim alavancada ao porvir que seus orgulhosos filhos desfrutarão. É a forja do novo homem brasileiro . Como em Idade da Terra (1980), último filme de Gláuber Rocha, os vários Cristos (Negro, Índio, Militar e Guerrilheiro) e o  Diabo (Brahms) se debatem entre liturgias e orgias pela revolução brasileira. Tudo aí está em jogo: tensiona, range, dói, estala e borbulha.

Do Estado Novo ao 2º Plano Nacional de Desenvolvimento da ditadura cívico-militar, até o Brasil Maior no século 21, os governos brasileiros têm respondido à crise global com saltos de desenvolvimento. Em 1929, 1973 e 2008, ocorreu debaixo da bandeira do nacionalismo, num consenso entre esquerda e direita. Nas três ocasiões, a nação do futuro não poderia ficar para trás em seus grandes inadiáveis projetos de modernização. Todas as vezes, isso significou converter o mito no plano . Executar esse grande Plano exigiu comando forte e centralizado (Vargas, Geisel, Dilma). Um que consiga fabricar consenso, reunir esquerda e direita, a grande imprensa e o capital nacional-internacional e a governança financeira. E a partir desse esforço de engenharia política investir maciçamente, propagandear a esperança e equacionar sacrifícios (aos pobres) e dividendos (aos ricos).

De passagem, é preciso tomar distância de homens-mediadores que tentam se acoplar a projetos de poder. Mais problemático do que o governo Dilma estar construindo Belo Monte, é Belo Monte estar construindo o governo Dilma. Se, com toda a consequência, participo de alguma força menor agenciada ao evento Lula-Dilma, por que teria de me sentir compelido a subsumir-me à Dilma Maior? Não me refiro a ser a favor ou contra, mas à tendência, à predisposição quase moral de apoio e lealdade.

Desta vez, o governo promete minimizar a perda e democratizar o ganho: remover a pobreza e socializar o trabalho. Nesse sentido, Belo Monte só pode ser mesmo a última grande obra socialista, como escreveu o sociólogo Giuseppe Cocco. Isto à medida que o projeto socialista se realiza na transformação do mercado de livres capitais individuais em capital coletivizado pela planificação estatal. Com mão invisível e pulso firme, chega-se ao socialismo do capital que permite crescer a taxas chinesas — eis o nosso horizonte.

A síntese mística do futuro, portanto, não é discutida. Prevalece uma poética épica* grandiloquentemente wagneriana nas propagandas e discursos. Demais, impõe-se a dupla dialética: o curto e o longo prazos, problemas menores e maiores. E, com ela, certa métrica do desenvolvimento: como medir o valor, como quantificar perdas e ganhos, como produzir o homem.

Daí a pergunta não pode ser levianamente você é a favor ou contra a construção da usina?, nesse binarismo de vagas indignações e discussões de almoço de domingo. O caso é dramatizar: colocar o conflito e desenvolvê-lo em suas múltiplas vozes, sem deixar jamais de tomar partido.

Uma estratégia está em exasperar a indignação. Denunciar os abusos aos direitos humanos e ao meio ambiente. Provar por A + B dos malefícios incompensáveis. Listar opressões e convocar os yntelektuais para esgotar intelectualmente as perversidades cometidas. Desnudar as intenções verdadeiras do governo e seus aglomerados empresariais-financeiros, sua traição aos ideais de esquerda, sua impudente retórica de cartilha. Realçar como os povos da Amazônia, índios, caboclos, sertanejos e ribeirinhos são os coitados da história, literalmente tratorados de seu ecossistema e sem direitos. Ainda outra vez erigir o altar humanista e acusar esse mesmo homem por sua indústria desumana, contra as outras humanidades e a alma do mundo. Em parte, pequenos partidos e outros ainda sequer oficializados vêem aí oportunidade para desgastar a imagem do governo e capitalizar eleitoralmente as suas candidatas.

Outra estratégia, mais potente, consiste em construir a indignação. Elaborar uma cartografia das lutas reais. Orientar o carnaval, articular os movimentos sociais. Reelaborar uma antropologia natural, no perspectivismo do Brasil menor. É coordenar narrativas de outros mundos, outras humanidades, outros Brasis, multiplicando a resistência. Unidos menos pela natureza humana do que pelo homem como naturezas (no plural).

Mais do que isso, elaborar uma outra métrica, outro modo de medir, quantificar e valorar as relações sociais. Isto significa desprogramar o olhar, desmacetear a análise e passar a enxergar Belo Monte não só como produção de energia a partir da “natureza”, mas como a produção do próprio ser humano. Como se governa o acesso, a propriedade, a produção, a distribuição e a circulação dessa energia, como ela circula e se estrutura como força produtiva? Como se produz o comum artificial a partir do comum natural, quero dizer, o homem como naturezas? Aí, contra todas as utopias e progressismos, a diferença entre um ambientalismo fortemente commonista e os ecologismos metafísicos ou ecossocialismos exasperantes. Entre mortificar a indignação com apelos à má consciência e sacerdócios esquerdistas, — e alegremente construir a indignação, construir o comum, rir do poder e trabalhar na rede social de relações, ocupações, mídias, perspectivas e novos modos de viver e sentir e se relacionar. Em suma, constituir Brasis menores, minoritários, constituir o comum.

Belo Monte é nosso maior problema, seja na sua violência civilizatória como obra concreta aqui e agora, seja como prancheta messiânica, como alegoria e drama políticos. Mas o problema principal talvez não esteja propriamente na inocência do sofrimento, na violação da ecologia ou nas incongruências da matriz energética, — como insiste a maioria de seus opositores, com sólida argumentação, mas perspectiva desfocada.

Como escreveu Marx nos Grundrisse: “No ato da reprodução [da vida social] não se alteram apenas as condições objetivas, mas os próprios produtores se modificam, extraindo de si mesmos novas qualidades, desenvolvendo a si mesmos por meio da produção, se remodelando, formando novas forças e novas concepções, novos meios de comunicação, novas necessidades e uma nova linguagem” (p. 405 da ed. brasileira).

Talvez o problema principal esteja em como, — na afirmação de um outro Belo Monte, outra forma de governar e produzir, noutras palavras, na produção resistente de Brasis menores ou minoritários, — possamos reinventar o brasileiro, a nós mesmos em nossas infinitas naturezas humanas.

 

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Recomendados:

Os paradoxos do desenvolvimentismo nos governos Lula-Dilma, por Hugo Albuquerque, no Descurvo

Discurso às nações indígenas, por Cléber Lambert, na Revista Fórum

Belo Monte e Jirau, por Rodrigo Nunes, na Revista Global Brasil

Belo Monte sob o signo dos direitos humanos, por Fabiano Camilo, no Coletivo Amálgama

A recriação anacrônica do imaginário desenvolvimentista, por Raúl Prada, em Horizontes Nómadas

50 Leituras sobre Belo Monte, por Idelber Avelar, na Revista Fórum

Krysto Redentor, crítica de Idade da Terra, por Luís Alberto Rocha Melo, na Revista Contracampo

“Transformação” na antropologia, transformação da “antropologia”, conferência de Eduardo Viveiros de Castro, na revista Sopro 58

Dilma Rousseff e a encruzilhada do desenvolvimentismo, por Idelber Avelar, na Revista Fórum

Comentários sobre Belo Monte, por Miguel do Rosário, no Óleo do Diabo

O faraó e a represa, ensaio neste Quadrado dos loucos

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PS.

Substituí poética por épica em 25/11, 16:30, acolhendo comentário de uma leitora atenta: “(…) Se,para salvar a lírica deslumbrante, de Tristão e Isolda, fosse preciso ficar cem anos ouvindo só a Cavalgada das Walquírias, qquer pessoa que não fosse PERFEITAMENTE metida a besta, teria de aguentar cem anos de CW, só pra ter “Tristão e Isolda”. Então, meus amiguinhos, “uma poética grandiloquentemente wagneriana” é bullshit. Ainda se podia aproveitar alguma coisa se fosse “uma épica grandiloquentemente wagneriana”. Mas uma poética, isso, acordem, é outro departamento. (…)

 

Publicado em 29 de julho de 2011. Comente

Os grandes perseguidores recrutam-se entre os mártires cuja cabeça não foi cortada.” – Emil Cioran

No mundo inteiro, uma miríade de coletivos, movimentos, aparelhos e partidos se designa esquerda. Parte deles, julgando-se mais puros, convictos ou anticapitalistas do que os outros, vão além, e se identifica como extrema-esquerda. Porém, no fundo, as idéias são intercambiáveis, sujeitas a guinadas, equívocos, farsas e inversões.

Para continuar afirmando a sua identidade, os últimos despendem enormes energias para provar o porquê de serem mais esquerda. É como se tivessem um esquerdômetro. A verdadeira esquerda persegue a falsa esquerda e mantém uma preocupação obsessiva em apontar os traidores de classe. Sua tática não se pauta pela análise das relações de força e estratégias concretas de luta, mas pelas intenções na cabeça das pessoas, mais puras ou mais impuras, mais sinceras ou mais cooptadas, mais convictas ou mais cismáticas. Ou seja, julgam em vez de avaliar, demonizam em vez de debater, moralizam em vez de politizar. Precisam de uma linha justa, com suas bandeiras e slogans rígidos, — linha que não é somente política, mas também comportamental. E assim possuem pontos de toque com comunidades religiosas: distante das ruas e praças, da boca e do burburinho do povo, alienada numa verdade transcendente, acumulada de um capital afetivo interno, enfim, ascética e sectária. Tais grupos, quando dotados de algum poder, frequentemente não têm escrúpulos em obter o consenso por meio do paredão. Muito embora, na história, ao tentar liderar a revolta das multidões, costumam ser incinerados na própria fogueira revolucionária — que, aliás, não ajudaram a atear.

Em vez da negação determinada de Marx, isto é, a paulatina maquinação da revolução de dentro das contradições e ambiguidades da conjuntura histórica; uma negação abstrata e vazia, uma reprodução da lógica do senhor e do escravo, que a perpetua. Eis aí o surgimento do que Lênin pejorativamente chamava esquerdismo. Esse conceito ainda é pertinente hoje, guardadas as proporções. Refere-se à parte da esquerda, usualmente oriunda de setores médios intelectualizados, que se pretende mais realista que o rei e, desta forma, termina por servir de quinta-coluna para a direita. Menos do que tensionar a situação histórica à esquerda, subtrai-se da contenda pelo caminho mais fácil: o isolamento. Assolada pela febre jacobina, sobrevive de ligações passionais e fixações traumáticas, menos do que de política propriamente dita. Ao que segue o ressentimento, ironicamente dirigido à esquerda atuante, contra os pobres: alienados, ingratos, preocupados somente com o próprio bolso, seduzidos pelo “consumismo” (sic) e breves ascensões sociais. Estariam as multidões aquém de suas verdades e suas teorias.

Quanto delírio egóico de classe-média revolucionária…

A essência do esquerdismo é estar mais preocupado com o umbigo, com o fechamento de uma identidade, na sua pureza e na sua intransigência, com discussões intermináveis sobre teorias e bandeiras e slogans, do que com a construção de um movimento potente de mudança, na imanência das lutas e nas oportunidades do tempo histórico. Daí o permanente processo de (auto)depuração, de santificação dos puros e demonização dos impuros, desse maniqueísmo destrutivo e paralisante. É a máxima que nos exige lutar implacavelmente contra o esquerdismo: consenso, só no paredão. Mais preocupado em assaltar o céu com boas intenções e cândidos ideais, em trocar vaidades e capitais afetivos entre si, do que com o jogo de forças onde, precária e mestiçamente, acontece a política na cidade dos homens, onde realmente se faz e se produz justiça e vida. O esquerdismo se enfurna em bibliotecas de bronze, e desfila em silenciosas procissões, intacto do mundo.

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Certas ocasiões históricas, movimentos de esquerda conquistam expressão social e conseguem articular-se em frentes amplas. No Brasil, um desses raros momentos aconteceu nos anos 1980, — a nossa década ganha na política. Em autocrítica à estratégia derrotada da luta armada, nos 1970, agenciaram-se muitas bandeiras de peso: trabalhadores industriais e seus sindicatos, intelectuais e estudantes, trabalhadores sem terras, movimentos negro e indígena, a esquerda da Igreja (principalmente a Pastoral da Terra). Destacam-se, nesse período, as greves do ABC de 1979, a organização do Partido dos Trabalhadores (1980), da Central Única dos Trabalhadores (1983), do Movimento Negro Unificado (1978) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (1984), bem como a eleição do primeiro deputado indígena, Mário Juruna (1983), e a campanha das Diretas-Já (1984). Esse aglomerado heterogêneo de forças, com suas diferentes pautas e agendas e poéticas de luta, levou duas décadas para angariar bases e assumir o governo federal.

Em 2002, depois de três derrotas eleitorais consecutivas, o nordestino Lula, — ele mesmo de extração das lutas operárias, — foi eleito presidente pelo PT. A história de seu governo, — em meio à massificação e sucesso das políticas sociais, — é também a história das sucessivas cisões dos grupos que se designam como esquerda. Para estes, o governo Lula, e sua continuação com Dilma (que, no fundo, é o mesmo governo), baseado num pacto classista e num reformismo por dentro do capital, teria guinado à direita ou, com menos rancor, ao “centrão” fisiológico. De todo modo, as políticas adotadas não seriam essencialmente distintas daquelas dos neoliberais anos 1990, com Collor e FHC.

A seu passo, a esquerda que ficou com o governo tende a classificá-lo como “centro-esquerda”. Reclama a indispensabilidade de alianças e acordos na luta pela hegemonia. Propugna por um projeto governamental de longo prazo, na medida das oportunidades e ameaças, internas e externas, endógenas e exógenas, para continuar reduzindo as desigualdades e democratizar a riqueza, — “50 anos”, segundo estimativa do então articulador José Dirceu. E vai sangrando diante de uma grande imprensa virulenta, da reação indignada das elites, das tentativas dos fluxos globais domesticarem e capturarem os avanços, da distorção desenvolvimentista das pautas sociais, das alianças mal-ajambradas ou estrategicamente equivocadas. As transfusões que essa força histórica precisa talvez sejam as novas mobilizações 2.0, da cultura digital, do 15-M, da Praça Tahrir. Lamentavelmente, o governo parece não ter nenhuma leitura dos novos movimentos.

A questão que se põe é: dada a situação das lutas no Brasil, pode-se descartar como um todo o governo Lula/Dilma, como um espaço de construção da esquerda? Essa esquerda que trabalha com o governo, por dentro dele, ou através dele, ela se reduziu tão-somente aos rituais do poder, à burocracia acrítica, à dinâmica autorreplicante das eleições, à impotência prática e paralisia teórica? Que a democracia representativa contamina o exercício do poder não há dúvida, já que a corrupção lhe é sistêmica e iniludível. Mas pergunto: tomando isto por premissa e não conclusão, é mesmo indisputável que a prática institucional do governo não passa de um jogo entre pessoas no poder e pessoas querendo esse poder?, bem como os golpes e escaramuças entre os dois lados, como se lê nas páginas de política dos jornalões? Sem qualquer constituição de um genuíno contrapoder?

Eu acho que não. Não estamos na mesma situação que a Espanha, a Itália, a Grécia. Aqui, ainda há “gordura para queimar”, como costuma me alertar o amigo petista David Carneiro.

Se aceitássemos a divisão maniqueísta entre “governistas” e “antigovernistas”, seríamos obrigados a admitir que, se por um lado, talvez na composição do governo não haja mesmo uma maioria da esquerda; por outro, é certo que a maioria da esquerda brasileira adere, no cômputo geral, a esse projeto historicamente construído de democratização. E aqui aderir não significa defendê-lo e sustentá-lo, ao estilo soviético (no mau sentido da palavra), como se estivéssemos juntos-e-misturados ao governo, numa interminável e tediosa campanha eleitoral. Aderir, aqui, significa crer na necessidade de disputá-lo, de ocupar para que não seja totalmente subjugado, na chance histórica de tentar articular e construir também por dentro dele, nas suas frinchas e ambiguidades. Quer dizer: chegar junto. Sem denuncismos bobos e indignações impotentes. A revolta não é só Antígona, não é só o grito do excluído e a justa resistência à tirania, mas também Prometeu: técnica e artifício. Significa reconhecer que nem tudo está perdido, que o sonho não acabou, que as lutas dos trabalhadores desde os anos 1980 também correm por dentro das dinâmicas de governo e estado, apesar de todos os contragolpes e derrotas e desilusões. E mais do que isso, admitir que o desencanto acrítico e a-histórico, quando não simplesmente moral, conduz a um processo de demonização tão estúpido quanto aquele de beatificar Lula ou o governo que encabeçou.

Deveria ser de outro jeito, numa democracia representativa? Ela está aí, mudá-la só pode ser mudar de dentro. Por dentro e além do governo, por dentro e além do estado. Os problemas estão mal-colocados. Não é reforma x revolução, mas que reformas queremos, que revolução queremos. É viver e atuar politicamente na fugidia brecha entre correlação de forças e vontade política, — um jogo ardiloso, múltiplo, repleto de armadilhas e maquinações. Todavia, é preciso jogá-lo, porque é assim mesmo.

Publicado em 8 de março de 2011. Comente

Para o homem, só há duas mulheres. A mãe e a puta. Na esposa, buscamos a mãe. Nas amantes, a puta. Todas as mulheres que o homem conhece não passam de variações da mãe e da puta ideais. E só. Homem que é homem não tem amigas. O sonho de consumo masculino se realiza com 1) uma casa perfeitinha, com mulher e filhos saudáveis, bem-educados e brancos, e 2) um harém, com atrizes pornôs, safadas e de todas as raças.
Este o universo machista em que fomos condicionados e somos incentivados, e contra o qual lutamos todos os dias, inclusive em nós mesmos.
O capitalismo cognitivo captura a mulher em ambos os modelos. Em especial, através dos comerciais de cerveja e de margarina. De um lado, exigida como puta, segundo a cosmética andróide da publicidade de cerveja. De outro, cobrada como mãe, conforme a estética asfixiantemente careta das margarinas. A mulher é colocada 24 horas por dia sob julgamento por dois tribunais contraditórios. Espremida entre a mulher-Skol e a mulher-Dorianna, não deve ser fácil.
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Nunca tinha assistido ao programa da Ana Maria Braga. Fiquei surpreso ao saber que Dilma participaria, na terça passada, dia 1º de março. Aconteceu o impensável: deu gosto encorpar a audiência da Globo.
Discordo de quem avalia que ela baixou a cabeça pra grande imprensa e traiu o eleitorado. Paira certa imaturidade de quem acha que está junto e misturado com o governo, isso pra não falar de dor de cotovelo. A campanha eleitoral acabou: movimento é uma coisa, governo outra. Somos um movimento na rede, uma legião, e continuaremos a ser, mas a presidenta doravante pertence ao estado. É outra dinâmica. Posso discordar de várias posturas do novo governo, mas também não sou nenhum opositor sicofanta, à procura de pelo em cabeça de ovo.
Por que não interpretar o acontecimento pela lógica inversa? Ora, a Globo teve de engolir a presidenta em seu principal show matinal, fritando uma omelete. Mais que uma concessão de Dilma, ela conquistou o direito de ser convidada, inclusive pelos maiores inimigos históricos da democracia brasileira.
A presidenta Dilma não muda uma vírgula de seu discurso, nem um trejeito de sua persona política, no congresso do PT ou numa comemoração da Folha de São Paulo. Com desenvoltura e autoconfiança, Dilma expôs as políticas do governo, defendeu a orientação de esquerda, mostrou saber do que fala e, como resultado, valorizou a própria imagem.
Comoveu-me, lá no programa da Braga, quando Dilma disse que o grosso do trabalho das mulheres não aparece. Nas últimas décadas, as mulheres se incluíram em espaços antes inacessíveis. Tornaram-se professoras universitárias, médicas, engenheiras, economistas, pilotas de caça, juízas, blogueiras, presidentas de empresa, parlamentares etc. Além do trabalho mais afetivo e doméstico, abriram caminho para postos de formulação e direção.
Portanto, silenciosamente, nas relações do dia-a-dia, e quase sem o devido reconhecimento, as mulheres vêm impregnando a sociedade de uma diferença, de uma outra cosmovisão, que desconstrói o mundo patriarcal clássico, autoritário e reificante. Tudo isso igualmente é movimento feminista, num nível molecular, numa espécie de microfísica social.
Nesse momento da entrevista, entre receitas de omelete e troca de amenidades, Dilma provou mais uma vez que tem brilho próprio. Talvez não precisemos sentir tantas saudades de Lula. Quem sabe Dilma reúna qualidades extraordinárias para liderar esse governo, à altura do anterior. Só que do seu jeito próprio, um jeito de mulher.

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A inspiração para este breve ensaio ocorreu-me ao ler A grande luta das mulheres, no blogue amigo O Inferno de Dândi, editado por Danilo Marques.

O leitor pode interessar-se por Só uma mulher para o amor vencer o ódio, texto do Quadrado por ocasião da vitória de Dilma nas eleições presidenciais.

Publicado em 25 de fevereiro de 2011. Comente

Consenso autoritário e surdo.
 Remoção da Vila Harmonia, Rio, 24.02.2011
Máquina do progresso higieniza metrópole e exclui pobres 

A figura do consenso está cada vez mais adequada pra analisar o Brasil hoje. O Rio de Janeiro talvez tenha sido o protótipo desse consenso. Governos federal, estadual e municipal se concertaram à grande holding cultural-midiática (Globo), às empreiteiras, às imobiliárias, e formaram um blocão do “interesse público”, embalado por zilhões de reais do PAC e do sistema financeiro, sob o slogan das olimpíadas e do futuro. Isso atropela os pobres: varridos pra baixo do tapete, removidos injustamente, excluídos da partilha, — por mais que a urbanização e os investimentos do PAC tenham também o seu (importantíssimo) saldo social.
Esse consenso surdo e autoritário parece em franca exportação à esfera nacional, através do governo Dilma. Suas primeiras manobras por assim dizer soviéticas contornam o dissenso e centralizam o poder em si. O discurso da eficiência é endeusado. Gestão é oposta à democracia, numa disjunção exclusiva: ou…ou… Pluralismo se torna desculpa para a chapa branca. Várias políticas de esquerda começam a ser desmontadas por argumentos tecnocráticos, os mesmos que haviam sido desprezados pelo governo Lula.
A lógica soviética se realiza pela acumulação das fichas, pela luta de hegemonia, pela tentativa de criar um enorme mastodonte de poder, — só que sem efetividade. Formal e abstrato, operante pela representação e não pela expressão constituinte.
O abstrato substitui o concreto; os números substituem as pessoas; o poder, a potência. Um governo de centro-esquerda aponta o nariz para o centro. O navio, que nunca deu cavalo-de-pau, interrompe o lento movimento em curva. Muda-se a derivada do movimento, nas lutas ferrenhas do governo Lula contra as forças do status quo, sorrateiras ou histéricas.
Tudo pelo consenso, pelo fim da revolta, do conflito. Eis a ordem imperturbável, sem ouvidos para quem está fora: os pobres. O formigamento de diferenças cede a vez ao ‘senso comum’ e ao ‘bom senso’ — substâncias essencialmente insípidas e inodoras, logo conservadoras.
Por enquanto, tudo está calmo e vai mal nesse governo Dilma.

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PS. Recomendo o breve comentário do blogue O Descurvo (de Hugo Albuquerque), O Terror do Consenso, que igualmente pressente o perigo abaixo nas águas turvas desse consenso em que, atordoados, parecemos mergulhar.

Publicado em 10 de fevereiro de 2011. Comente

No domingo, Caetano Veloso usou a sua coluna semanal, num jornal carioca, para pregar a propriedade imaterial. Aproveitou para, como tem feito nos últimos anos, falar mal de Lula (“muito show business”). E elogiou Dilma (“estou adorando”). Aproveitando certo clima reacionário, o músico soltou o verbo: “ninguém toca em nem um centavo dos meus direitos”, “devemos respeitar os direitos autorais sem concessões” e “A internet que se vire.”
O que Caetano pensa disso realmente não importa. Há mais de uma década se trata, junto de Ferreira Gullar e Arnaldo Jabor, de um caso perdido para as lutas. Se um dia era proibido proibir, endireitaram. Encastelaram-se em verdades empoeiradas, em sua vaidade de famoso, cegos e surdos para o movimento vivo de novas gerações. Por isso, não estranhei essa posição à boca cheia de Cae. Tomou a propriedade por absoluta e fez da celebridade artística uma espécie de latifundiário empedernido, ante bárbaros despossuídos que batem à porta atrás do justo quinhão.
Porém, me importo quando o artigo curiosamente reapareceu no site oficial do MinC. Não foi em qualquer ministério. No da cultura. Justo a instituição presidida por Gilberto Gil, entre 2003 e 2008, durante o governo Lula, que tanto disseminou a cultura. Por capricho histórico (ou há aí lógica oculta?), os dois expoentes da tropicália se posicionaram em campos opostos do espectro político.
Com o MinC de Gil, e também de Juca Ferreira (2009-10), a diversidade, a transversalidade entre produtores/transmissores e consumidores/receptores, a valorização dos insumos intangíveis (idéias, informações, símbolos, linguagens), o incentivo ao acesso e à produção dos pobres — tudo isso pôs a cultura no cerne de um projeto global de democracia. O MinC teve uma atuação sem precedentes, e se assentou como pedra angular da produtividade e da popularidade do governo Lula. Afinal, qualidade é democracia.
Curioso como o artigo de Caetano, cujo conteúdo prega uma cultura proprietária e intocável, foi literalmente pirateado pelo MinC. O mesmo da ministra que não cansa de manifestar-se a favor dos direitos autorais. Mais acintoso: o artigo foi malandramente remixado algumas horas depois da publicação. Ao perceber a burrada de republicar ataques a Lula, num site do governo, Hollanda mandou extrair o trecho do “muito show business”. A emenda pior que o soneto: a trapalhada não passou despercebida por muita gente e circula nas redes sociais.

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A propriedade imaterial não é absoluta. Aliás, nenhuma propriedade é absoluta. Se a constituição da república salvaguarda direitos ao proprietário, ressalta que “a propriedade atenderá a sua função social” (Art. 5º, XXIII). A bem da verdade, todo exercício de direito se vincula ao bem comum, à democracia, ao social. Aprende-se no primeiro período da faculdade: inexiste direito absoluto. Não poderia ser diferente com o direito à propriedade, conquanto o constituinte tenha julgado mais prudente, — à luz de nossa história desigual e violenta, — espaventar qualquer “dúvida”.
Assim, quanto mais relevante, do ponto de vista social, o objeto da propriedade, maior será a relativização do poder do titular. Isto significa, por um lado, que objetos de uso pessoal tendem, embora jamais atinjam, à propriedade absoluta. Por outro lado, conteúdos que interessem aos públicos, — que sirvam para produzir, educar, informar, difundir, — esses implicam a função social e, portanto, sujeitam-se a regimes diversos de usufruto e disposição. O conteúdo da propriedade constitui-se de um amálgama de interesses privados e públicos, cujas proporções variam em função do sentido social que seu âmbito requeira.
Poucas coisas são mais cruciais para o cidadão do que a cultura. Hoje mais do que ontem. No pós-industrial, na medida em que a instância simbólica, intangível, afetiva da produção assoma em valor, a cultura cada vez mais converge com a própria economia. O produtor cultural torna-se o agente transformador por excelência, já que a arte da política consiste em organizar a produção de bens e valores.
Cultura significa não mais uma “classe artística”, a verter a criação das Musas nas bocas do povão consumidor. Mas sim um círculo virtuoso de cidadania e renda, em que todos participam e se constróem, vivendo-a no dia a dia.
Daí que não tem essa de “meu” direito à produção cultural. Meu, meu, meu. Esse “meu” direito cai como fruto podre, diante da disseminação da cultura em todas as classes sociais. Diante do imperativo de propiciar uma sociedade culta, produtiva e politicamente ativa, em que o cidadão não só consome, mas também gera a cultura. Como nunca antes na história deste país. Este o sentido democrático, emancipador e de esquerda, com que o ministério da cultura qualificava a sua atuação durante os oito anos de governo Lula. Um governo que reconhecia a força da cultura viva na vastidão de regiões e minorias do Brasil, potencializando-a com políticas inovadoras. Que reconhecia a qualidade maior da vida social: sua autovalorização.
Estabelece a constituição de 1988: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (…) V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;”. Já na gestão de Gilberto Gil, foi publicada a emenda constitucional n.º 48, de 2005, exatamente para romper com a lógica do “meu”. Diz o art. 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
E mais: “§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: (…) II – produção, promoção e difusão de bens culturais; (…) IV – democratização do acesso aos bens de cultura;”
Basta uma interpretação conforme esses dispositivos para constatar-se como a Lei de Direitos Autorais (LDA) se tornou inconstitucional em diversos pontos. Chega à bravata de segregar do domínio público uma obra por até 70 anos depois da morte do autor. Quer dizer, até marchinhas, como “Mamãe eu quero” ou “Cabeleira do Zezé”, não podem ser tocadas no carnaval sem pagar aos “donos”. De fato, em 2011 como nos outros anos, a polícia autoral, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) vai cobrá-las dos blocos de rua no Rio de Janeiro.
A constituição mudou porque o mundo mudou. O estado sempre vem depois, a reboque, para adaptar-se à vida concreta. A virtude do MinC de Lula/Gil/Juca foi estar bem próximo dessa franja transformadora. Que não é só moderna ou “modernosa”, mas democrática e popular. Não são outros senão os pobres os principais beneficiados com software livre, banda larga, barateamento da informática; mas também com Creative Commons, bibliotecas digitais, xérox de material didático, produtos piratas, download generalizado de filmes, músicas e conteúdos.
E não tem essa, — como se apressam em tentar dividir para conquistar, — de cultura digital de um lado e a cultura “dura” de outro. É a mesma luta. Como não há divisória entre conhecimento e cultura: sistema interconectado de saberes, que cada vez mais circulam livremente e empoderam os cidadãos. Uma rede de redes.
Tudo isso está sendo prejudicado, porque os rumos no MinC doravante são outros. Não à toa, Cae e outros do “panteão nacional” estejam “adorando”. Menos do que sentir nostalgia, o caso agora está em mobilizar as redes e perseverar com o movimento da cultura viva, apesar do ministério reacionário, — dissonante inclusive com a política de governo como um todo.
Caetano, a ministra da cultura Ana de Hollanda, a aristocracia carioca enraizada no novo MinC, outros medalhões (quase todos com mais de 50 anos), — todos esses famosos de manto farisaico talvez não estejam afinal tão errados em defender o “meu” direito. Ainda vigora um mundo individualista onde cada um olha para o próprio umbigo antes de qualquer coisa. Desse modo, eles se mantêm no topo da velha pirâmide social da cultura, e extraem mais-valia da plebe inculta, que os consome e os ausculta.
Pois então vamos também fazer a nossa parte. Vamos defender o “NOSSO” direito, constitucionalmente assegurado, constituído democraticamente nos anos Lula.
Eles podem ser celebridades e deter autoridade, mas nós somos em maior número.

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09.01.2011 A nova militância cultural: enxamear é preciso

04.01.2011 Precedente do TJ-RJ favorece a cópia livre

E também artigo que escrevi ao Le Monde Diplomatique Brasil, em 2007:

29.12.2007 A revolução do cine Falcatrua