Quadrado dos Loucos

Publicado em 24 de março de 2012. Deixe seu pitaco.

O Alexandre é daquelas pessoas que, quando você conhece, percebe que não precisa postular espíritos livres. Advogado, criminólogo, jurista, filósofo, crítico musical, ex-defensor público, pianista, enxadrista, boêmio e militante de todas as horas, das longas noites de infâmia e dos dias brilhantes de vitória. Conheci-o num dos infinitos grupos de estudo na universidade. No primeiro bar, fez questão de deslindar cada citação oculta de minhas falas: “Sartre, né?”, “agora, Benjamin…”, “Oswald…”. Entre bebidas e narguilés, foram muitas maratonas de cinefilia, intermináveis Tarkovskis madrugada adentro, sete assistências a Terra em Transe, mais de vinte da primeira sequência de Fellini 8 1/2. Compartilhamos da preferência por Michel Foucault (o Alexandre estava tão saturado do pensador que efetivamente conversava com ele nos sonhos, pedia-lhe conselhos), pelas Bachianas (sobretudo o 1º movimento da 3), pelo xadrez (vício que herdou do pai, com farta biblioteca enxadrística em casa), pela black music setentista (cuja história no Brasil está para ser escrita), por Gilberto Gil (a quem estendemos uma faixa “Para Presidente!”, no show) e por um lulismo de combate. Escrevemos um livro juntos. Formávamos um círculo onde me sentia como num romance de Cortázar, afogados que vivíamos numa erudição intransigente, entre livrarias, botequins e cafés.

Mas Alexandre não é apenas um diletante. Já percebera isso quando conjugávamos as forças no movimento estudantil. Ele, apaziguador e todo carisma; eu, destrutivo e debochado. Ambos, embriagados de ironia, inconformismo, e do Grande Amor que move a boa política. Na agitada cena do primeiro mandato do presidente Lula, polemizamos com esquerdistas e governistas. Infiéis da balança, estivemos juntos na chapa tropical-anarquista Babilônia, no fogo cruzado entre as tropas da UJS e as seitas do PSOL. Uma defesa do governo Lula além dos governistas, além do petismo (por vezes ressentido, noutras simplesmente aparelhado), além do próprio Lula. Como bons nômades e pós-modernos, era fácil desqualificar-nos. Entre a esquerda ascética, éramos festivos, entre festivos, muito “movimento estudantil”; entre socialistas, anarquistas; entre anarquistas, muito vermelhos; junto a militantes, intelectuais; entre intelectuais, muito militantes… O nômade não habita, ele transita, e transitando, se torna difícil agarrá-lo, domesticá-lo, — e isso consiste numa postura política, um surplus de vida, pois permite que o nômade sucessivamente se coloque mais além, ali, naquele lugar imprevisto onde os dispositivos de poder (ainda) não estão à nossa espreita. O nômade nunca confessa tudo e nunca é totalmente confiável: persiste um suplemento de desconhecido, de mistérios e perigos.

Alexandre então ingressou na defensoria pública do estado. E passou a jogar no jogo do judiciário, a alta casta do estado brasileiro, esse imenso cenário de dementes. Somente um espírito artimanhoso, felliniano, poderia dançar nessas bandas sem se bandear, sem se tornar um paralítico mental, sem burocratizar a alma. Alexandre usou de toda a sua ginga para defender o réu brasileiro, preto e pobre, da gana punitivista onde comparecem juristas, jornalistas e os almoços de classe média. Apesar dos labirintos do funcionalismo, Alexandre conseguiu chegar ao núcleo de terras e habitação da defensoria, onde escreveria parte da história da instituição nos próximos cinco anos. Ali, nunca foi defensor de gabinete. No NUTH, participou da construção de um bunker da resistência militante, junto de outros defensores incondicionalmente defensores públicos, junto de estagiários duros de roer, que não estavam ali para bajular e ser escravizados, como muitos patrões esperam deles. O Grande Amor do NUTH, a sua produção de subjetividade. Defenderam os pobres contra o rolo compressor de poderes públicos, da propriedade, dos donos da cidade. Movimentos sociais e NUTH compunham a mesma articulação política, uma das poucas articulações potentes contra o consenso progressista que erradica os pobres para longe. Lembro-me que, nessa época, ele estava tão engajado na missão, que era difícil falar com ele. De fato, nem apareceu em meu aniversário de 30 anos, por causa de uma remoção na calada da noite, onde teve de atuar. Alexandre aparece no fronte das batalhas, por exemplo, neste documentário (a partir dos 11:20). Nas muitas contra-operações, o defensor levou bombas de gás, borrachadas, sprays de pimenta, plantou-se numa casa em plena demolição e resistiu a seguidas intimidações de policiais e funcionários da prefeitura.

Num Rio de Janeiro higienista e urbanista, olimpicamente fascistizante, Alexandre realmente incomodou muito. O NUTH se tornou uma pedra no sapato dos governos. Toda mobilização que dependa do estado também se sujeita à desmontagem por dentro dele. Basta trocar os cargos de confiança, transferir os funcionários incômodos, mudar a gestão. Na virada para 2011, a nova gestão da defensoria, mais alinhada ao governo do estado, fez a diferença. Negativamente. Alguns núcleos foram comprometidos na atuação direta com movimentos sociais e lutas urbanas. Alexandre foi transferido para o interior. Os estagiários militantes despedidos e processados. Lugar de defensor passou a ser o gabinete. De estagiário, a senzala do gabinete. Festas no Copacabana Palace deram o tom da mais nova Defensoria, que saía do casulo mais glamourizada, mais requintada, nova-rica às beiras do esnobismo, “limpa” de movimentos e da realidade. Sinais do aburguesamento de uma instituição, até então, bem reputada nos meios ativistas. O ar se tornou irrespirável para as porcas borboletas.

Como nômade, Alexandre percebeu que estava na hora de pular fora. A mais instigante das artes circenses: a evasão dos aparelhos de captura. A única saída do escravo quando pungido pela dialética do senhor está no êxodo pelo deserto. Um absurdo, disseram, renunciar a uma salário vitalício de quase vinte mil. Tentaram de tudo para que ele voltasse atrás: ofereceram trégua, propuseram licenças, centenas de telefonemas e e-mails, o defensor-geral ligou pra mãe dele… Mas não teve jeito, a exoneração era incontornável. Abriu-se uma nova manhã em sua vida, ainda novos desafios, novas lutas. Atingidos no ego, — como alguém poderia desprezar tal status e de modo tão acintoso?, — só puderam mesmo considerá-lo louco. E então vários se fecharam em sua mediocridade corporativista, aos 33 anos com a boca escancarada de dentes. Não podem acreditar eles, arrivistas e dementes, da insuportável verdade. Os espíritos livres existem.

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Este texto é a contribuição do blogue à campanha Articulação Fórum da Justiça / Alexandre Mendes, para Relator Nacional da Plataforma Dhesca Brasil, “uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.”

A campanha aceita subscrições individuais ou coletivas (de organizações, movimentos, coletivos etc), basta manifestar o apoio “até 30.03.2012, às 12h, mediante e-mail a <forumjustiça@gmail.com> – com o nome completo da entidade/organização a que vocês pertencem“.

A mensagem completa do pedido de apoio pela Articulação Fórum da Justiça:

“Solicitamos APOIO à candidatura do ex-defensor público, e atualmente advogado e pesquisador em Direito à Cidade, ALEXANDRE F. MENDES, para o cargo de Relator Nacional em Direitos Humanos (Direito à Cidade) da Plataforma Dhesca Brasil.

A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

Seu objetivo geral é contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos Dhesca, sendo que uma das estratégias adotadas são as Relatorias de Direitos Humanos.

Essa candidatura se mostra totalmente apropriada e desejada pela imbricação original do Fórum Justiça com o GT Moradia, facilitado por integrantes da democrática gestão do Núcleo de Terras e Habitação – NUTH, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2011.

O candidato, que atuou no NUTH durante o referido período, sempre se destacou por seu empenho e tenacidade na defesa jurídica de dezenas de comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro e na formulação de estratégias de proteção ao direito fundamental à moradia, tendo destaque nos casos de despejos forçados causados direta ou indiretamente pela realização dos denominados “Megaeventos” (Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos de 2016).

Além da reconhecida experiência profissional na defesa do direito à cidade e à moradia, o candidato possui destacada atuação teórica e acadêmica sobre o tema, tendo obtido, recentemente, com distinção e louvor, o título de Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. E é autor de diversos artigos e trabalhos acadêmicos, ministrando também uma série de aulas e palestras em âmbito nacional e internacional.

Portanto, por associar ampla e rica experiência, teoria sólida e conduta ética irreprovável na defesa do direito humano à cidade, confiamos que ALEXANDRE F. MENDES possui todos os requisitos e atributos para exercer o cargo de Relator Nacional de Direitos Humanos.’

Tags:Alexandre Mendes, Higienismo, Metrópole, Nomadismo

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Publicado em 19 de março de 2012. Deixe seu pitaco.

O Comum: não mais à esquerda, mais a Oeste

O capitalismo vive mais uma grande transformação. Ainda outra, desde que surgiu na velha Europa. Se existe um atributo indiscutível do capitalismo é a capacidade de reestruturar-se em função das circunstâncias. Nem que precise ceder anéis. Nem que tenha de absorver quem se lhe opõe. O capitalismo precisa de consensos, não hesita em negociar, cooptar, e vai sempre tentar conciliar os contrários. Distribui a falta e forja a escassez para colher o lucro e acumular. Todos podem ser incluídos, enquanto excluídos do principal: a superabundância. Sua inteligência consiste em mudar tudo para não mudar nada. E assim vai atravessando os séculos, cada vez mais flexível e pervasivo. Sim, de fato, ele atravessa crises. Mas até a crise, na fome que o incita incansavelmente, ele já aprendeu a digerir. Aprendeu a operar na contradição, a fabricar consenso nela, a conservar o poder na tensão mesma dos contrários que ele mesmo sustenta, no double bind entre público e privado, estado e mercado, cultura e natureza. O capital come a crise, afinal, ninguém morre de contradição.

Um modo de ver a atual transformação é pelo avanço dele em direção aos bens comuns e o comum mesmo, enquanto processo produtivo. Dizem isso os próprios gurus do novo capitalismo, como a Nobel da Economia de 2009, para quem agora se trata de governar os comuns. Estamos numa nova fronteira, a dos comuns: com seus novos modelos de negócios, parcerias empresariais, empreendimentos criativos, sustentabilidades. E um novo marco jurídico e institucional: a cama refeita onde passam a dormir estado e mercado, realinhados. O novo reorganiza o antigo: as violências e explorações se reacomodam na versão 2.0 da mesma matriz. Ela não tem escrúpulos em inovar: contemporiza e rearranja. O velho e novo, aos poucos, se conciliam para o interesse geral do status quo. Os lençóis estão manchados.

O campo dos comuns inclui a água e a terra, a geração de energia, a saúde, o cuidado, a educação, o conhecimento, os saberes vivos e práticos, a reprodução das relações, a moradia, a mobilidade, a circulação, a comunicação, o espaço e o tempo sociais, a informação, a sexualidade, a cooperação, as imagens e os sonhos, os desejos e o inconsciente e o pensamento selvagem, as éticas, estéticas e formas de viver e se relacionar e produzir. Tudo isso que é gerado no processo da vida entre todos e para todos, — e que o capital pesquisa, esquadrinha, mede, controla, desapossa, separa, cerca, civiliza, guarnece, vigia, tarifa, garante, extrai rendimentos e acumula para então reiniciar a exploração. O comum não é tanto a natureza nem a cultura. É o que está no meio de uma e outra: a franja constituinte, essencialmente ingovernável, onde algo como uma cultura (ou muitas) e uma natureza (ou muitas) podem acontecer. E onde outras também poderiam, como de fato acontecem.

Como se orientar nesta época em que o gênio saiu da lâmpada? Fora das dicotomias onde havíamos atolado o pensamento, fica tudo tão gasoso, impreciso, polivalente… pós-moderno. Tirando os canalhas de sempre, — a encarquilhada elite de coronéis nordestinos e caudilhos gaúchos, da high society paulistana e da corte carioca, e todos aqueles que se acoplaram, como carreiristas, aos projetos de poder estatal, pensando a partir do estado, — dá pra pressentir algumas tendências gerais.

Primeiro, a convergência no altercapitalismo, o destino final do ônibus altermundista, depois de perder todo o viés contestatório e antagonista. É Neil Young cantando Parabéns a você ao planeta Terra no SWU. Esses afirmam o novo. Quantas empresas modernosas! Todas as multinacionais que se prezem já perceberam que podem mercadejar a marca — seu principal produto — com “trabalho social”, “consciência ambiental” e algumas declarações sentimentais em eventos autoelogiosos. É a missa branca do neo-ativismo de classe média, de que a Rio + 20 é emblema. Que se fascina com as maçãs (podres) de Steve Jobs e o jeito (sonso) de Mark Zuckerberg. São empreendedores bem-sucedidos e entendem de seu negócio, então às favas com a teoria e suas abstrações. Que louva ambientes de trabalho típicos da new economy, como no filme A rede social, achando que isso é revolucionário. Duas palavras-chave do altercapitalismo: “consciência” e “responsabilidade”, cada um faz a sua parte para um mundo melhor. E com um robusto discurso da liberdade, como em mercado livre ou indivíduo livre, e um robusto discurso apartidário de indignação, como no movimento Cansei. Para onde vamos com um discurso entusiasmado de reinvenção da roda? que se limita a reproduzir slogans como crowdsourcing, freeware, networking, creative commons, open source, as novas palavras-de-ordem? Nada mais rentável do que casar a publicidade de si mesmo com o avanço empresarial sobre os comuns, que aí significam novos mercados, mais abertos, descolados, livres (grátis).

Segundo, a nostalgia dos esquerdistas, que gostariam de devolver o gênio pra dentro da lâmpada (deles). Esses afirmam o velho. Os comuns no mundo 2.0 verdadeiramente não importam; são acessórios, fetiches, deslumbramentos. Muitos ainda estão procurando algum Palácio de Inverno pra invadir, alguma massa popular para conscientizarem e liderarem, só que não encontram mais o velho operário da era industrial. Não conseguem parar de repetir que o pobre é explorado, a mulher violentada, o negro discriminado, o índio exterminado… como se eles não soubessem muito bem de sua condição. E conseguem tascar um Dilma-Cabral-e-Paes em todas as denúncias. Dá sono. Com seus velhos e dogmáticos capas contando como era bom antigamente, e um punhado de brancos ressentidos falando em revolução em obscuras reuniões de domingo. Em algum momento, essas pessoas devem olhar ao redor, quero dizer, olhar o mundo real (que é delirante), e ver que estão fazendo alguma coisa errada. Isso não está colando, gente.

Se os altercapitalistas abraçaram impudentemente a linguagem do comércio e da mercadoria, pelo menos o seu pastiche irreverente e a sua admissão de pecado podem atrair mais a resistência do que monótonos textos velhaguardistas sobre a universal emancipação humana, passeatas à francesa e a austeridade do alto modernismo. Se a rebeldia contracultural “californiana” e seu ranço antimilitante se conciliam bem com a velha ideologia liberal e uma estética aburguesada, também não dá pra submergir numa má consciência de esquerdista, que ao fim e ao cabo é impotente.

O que se precisa é de uma segunda via ao falso dilema entre os dois piores. Uma que não caia na espiral das sustentabilidades, nessa adaptação progressiva à ordem posta. É o comum político, antagonista, pós-moderno, sim, porém potente: luta de classe e anticolonial. É a alternativa construtiva que incorpora a revolta. A parte de construir, a parte de destruir. A hora de articular e elaborar, a hora de tocar o rebu (a húbris). Que não tem medo de viver em estado gasoso, sujeito aos ventos e volátil às mudanças de temperatura. O comum tem centralidade, mas somente na medida em que é cheio de atritos e conflitos, híbrido, nunca eclético. Tem que ter malandragem e saber a hora de cair fora. Continuar se movendo.

Essa segunda via está nas redes e comuns quando se pautam pela sabotagem e pela reapropriação. É a Wikileaks sabotando o segredo dos estados e multinacionais, essa sim, mídia livre. É o Anonymous sabotando os poderosos pela internet. É o malware que trava a maquinaria de exploração e mando. E também o movimento social difuso, auto-organizado, de download e compartilhamento par a par. É o comum antagonista de Megaupload, mediafire, 4shared, library.nu, do remix e do camelô, da blogosfera suja e dos hacktivistas, de todos esses resistentes do comum que vêm sendo sistematicamente perseguidos. A criminalização, o vigilantismo e a higienização não acometem mais apenas os sem tetos e sem terras, mas todos os internautas que produzem em rede e remixam. Tudo isso resiste, e pode se articular na sua condição comum.

Mas não só. A América do Sul já conhecemos a experiência do comum. Porque jamais fomos modernos. Um espectro longo de etcéteras que se organizam e partilham e se afirmam em meio à ruína civilizatória. Mil Pinheirinhos, culturas de periferias, lutas cotidianas por reexistência nas condições mais adversas, por moradia e transporte, os migrantes nordestinos, os caboclos do Pará, as ocupações autogestionárias, os rappers e os funkeiros, os catadores, os ambulantes, os rueiros em geral, os quilombos urbanos e os acampamentos dos sem terras, os ônibus hackers, os neo-beatniks, os movimentos indigenistas, da Chiapas de zapatistas ao Xingu à Patagônia dos mapuches, e tantos outros que nos são invisíveis.

Enquanto isso, os governos progressistas sul-americanos ainda se miram na velha Europa, onde o capitalismo, na contingência de sua formação, brotou e se expandiu pelo globo, em sucessivas ondas de reestruturação. A mirada de nossa sustentabilidade se orienta para o Leste, na direção do eixo, do Atlântico, num atavismo dos colonizadores que nos invadiram o território e colonizaram as cabeças. Ficamos incapazes da poesia Pau Brasil.

Se existe uma saída potente à crise está na produção do comum, a partir da experiência que já está acontecendo. Não é caso de ir a Leste, esse imaginário colonizado e seus pesadelos americanos. Mas Oeste, numa onda de bandeiras ao avesso, de desapresamento, de reapropriação, em busca dos Eldorados Glauberianos onde viceja a fome por estética. É inverter a dialética colonizadora: a história do Brasil está de ponta cabeça, é preciso recolocar-lhe os pés na terra. E não na Terra. A terra, o desenvolvimento endógeno, manter o contato com o solo, a surpresa e o mistério, onde caminham os índios, todos eles. Não como curiosidade antropológica ou má consciência esquerdista ou consciência ambiental altercapitalista, mas porque o pobre é o índio. É uma perspectiva para pensar e viver bem, as relações sociais e a produção do comum, para pensar a nós mesmos e não o índio, a partir do ponto de vista do índio, indigenizar o Brasil e o mundo, um devir-índio, um devir-Oeste. A saída é para dentro e além, a alteridade alucinatória onde o desejo é violento, a fantasia calça botas e se inventa o novo mundo. Este!

Tags:Altercapitalismo, Altermundismo, Capitalismo, Comum, Comunismo, Devir-índio, Devir-Oeste, Esquerda, Esquerdismo, Esquizoanálise altermundista, Produção do comum

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Publicado em 10 de março de 2012. Deixe seu pitaco.

Por uma esquerda aristocrática

Camille Claudel

Tem esquerdista que adora falar em povo. Essa entidade misteriosa, quase sempre estereotipada: o povo é trabalhador, honesto, humilde, feliz, gente de fé e coragem. Passa necessidades e provações, mas não desiste nunca. Gente orgulhosa de nosso país que encontra forças para fazer dos contratempos uma ocasião para rir, dançar e fazer samba. A sensibilidade no seio do povo pode ser dura, às vezes severa, mas não carece de compaixão e generosidade. Com sua vitalidade, a nação se fortalece no sentimento popular, encontra a verdadeira alma, sinceramente povoada das pequenas felicidades e grandes paixões que nos preenchem de sentido.

Frases assim poderíamos estender até escrever um livro, tão singelo quanto vazio. Intelectuais e artistas, acadêmicos e militantes, na literatura, música, artes plásticas e cinema, na sociologia e na antropologia, não cansam de invocar o povo e opor o popular à elitização, a cultura popular à alta cultura. Dirigem-se ao povo para colher a expressão generosa, num banho de realidade capaz de superar o elitismo de nossa sociedade. É preciso trair a classe, estar perto do povo, falar a linguagem do povo, comportar-se como ele, lutar e sobretudo sofrer com os populares, numa comunhão de solidariedade. Se o populismo direitoso promete cuidar do povo para conservar a ordem e governar a massa, o populismo esquerdista pretende colocar-se em seu nível, horizontalizar-se com ele. Eis um compromisso ideológico: abjurar dos vícios pequeno-burgueses e mergulhar na simplicidade e franqueza de quem é verdadeiramente povo, na cultura e linguagem populares. Quanto mais à esquerda, mais povo.

O que, no fundo, quem diz povo está tentando fazer? Qual a realidade do povo nas práticas e discursos de quem o invoca? O esquerdista, quando apela ao povo, entre profissões de compromisso e carteirinhas de militante, que significa?

Uma perspectiva: o povo como institucionalização da (má) consciência da classe média que se esquerdizou. O povo é o Grande Outro do esquerdismo, a representação de seus nortes mais gerais e crenças mais íntimas sobre a prática política. O pequeno burguês se sente culpado pelos privilégios de elite de que desfruta, não consegue evitar uma pontada de vergonha (entre mil outras culpas e vergonhas) ao falar tão persistentemente do povo e sobre o povo. Quem não consegue esquecer a traição (de classe ou não), carrega a consciência de dívida, e procurará se aliviar com compensações. No plano da organização política, surgem grupelhos esquerdistas de faces consternadas e falas abatidas, obcecados com a própria consciência e a conscientização. Pautam-se pelo ascetismo militante contra a frivolidade, o consumismo, o supérfluo, a sofisticação e a erudição. Limitam-se a repetir à exaustão como os pobres são explorados, as mulheres violentadas, os negros discriminados; como se os resistentes mesmos, — que nunca precisaram de ideologia para orientar a ação política, — já não soubessem de sua condição. Toda uma sensibilidade decorre daí.

Burguesia e pequeno-burguesia são palavras que ainda não voltaram à moda. Mas deveriam. No Brasil, as conquistas de direitos, renda e voz política têm gerado como contraefeito o aburguesamento das esquerdas. Quando falo burguês, falo trabalho, família e progresso: mais empregos subordinados, mais esforço individual, mais carreiras e méritos individuais, mais patrimônio a constituir, e a velha moral de almoço de domingo. O desenvolvimento forja com discurso impermeável e muitos tratores o povo brasileiro: honesto, diligente, cumpridor da lei, respeitável e pai ou mãe de família. Em 2012, o jogo da representação nos governos e partidos está cada vez mais reduzido à oscilação entre pulsões burguesas reacionárias e pulsões burguesas progressistas. O reacionário e o progressista não se excluem: mutuamente se apóiam e se revezam sobre o solo burguês, que é consenso cada vez mais emparedado. O noticiário e as redes sociais se nivelam entre reflexos emotivos e imaginários simbólicos, num comentário geral do irrelevante.

Ao invocar o povo, o esquerdista não está se distanciando do consenso burguês. Como os populistas russos da época dos czares, os narodniks, os esquerdistas querem salvar-se com os seus mujiques. Deus e a esquerda hão de ajudar o povo e aí a revolução virá dos mujiques… Mas primeiro têm de inventá-los. Ao falar do povo, para o povo e com o povo, acreditam prestar-lhe homenagem (como se precisassem). Porém sua falta de imaginação e ressentimento terminam por ofendê-lo. As premissas implícitas, — “descer” à linguagem do povo, “nivelar-se” com eles, conscientizá-los — esse tipo de percepção só pode ofender qualquer criatura minimamente sensível. Pressupõem uma superioridade mental (e moral) de que não têm direito e uma missão conscientizadora a que não foram chamados. O povo que o esquerdismo representa é o povo do ponto de vista burguês. Só se limita a inverter o sinal da representação. Sem mudança real de conteúdo, as mesmas qualidades desprezadas pelo burguês reacionário se tornam valorizadas pelo esquerdista.

Não sustento que o povo não exista, em absoluto. Abstrações podem ser reais e têm o seu papel e riqueza de determinações, para que a ordem social seja conservada. Sustento, na realidade, que o povo não queira existir. Lute para não existir, para ausentar-se, para abolir-se como abstração real. As mobilizações e tumultos constituintes acontecem para recusar o povo, para sublevar a própria realidade burguesa, — suas representações artísticas ou teóricas e seu senso comum, — onde uma entidade como o povo possa ter lugar, inclusive na versão esquerdista. Na América do Sul, há séculos quem vem pintando o povo são os colonizadores. Macunaíma não fala povo. Oswald de Andrade já pressentia a sua revolta existencial, os tropicalistas aprofundaram a intuição e agora os pós-modernistas sistematizam. Jamais fomos modernos. Mas nós já sabíamos há um tempão. O século 20 inteiro soubemos, e a esquerda burguesa não podia aceitar.

Por isso, um aliado contra o aburguesamento não pode ser o popular que lhe serve de má consciência, mas o aristocrático. O aristocrata como subjetividade cevada no ócio, na reapropriação do tempo para livros, discos, pessoas, filmes, amores, ódios, polêmicas, blogues e amizades. Ele não mediocritiza o mundo: irresigna-se diante do pior e só lhe interessa melhorá-lo, a partir de si mesmo, sem concessões ou meio termo ao aburguesamento, o inimigo mortal. Para a revolta dos dândis contra a massa burguesa, numa recusa radical da representação, da identidade e da propriedade, de todas as pulsões burguesas no esquerdismo e jornalismo, nas forças reacionárias ou progressistas dos governos, grupos religiosos e do “peemedebismo sociológico”. O aristocrata se erigiu inteiro como personalidade de caráter e capricho, e sabe e admite disso, a sua trans-individualidade persistida. Se ele quer o melhor de si, este de si não se resume ao ego e ao narcisismo do burguês (que é em si e para si) , mas o si como força criativa comum, coalhada de outros, com quem elege e partilha de afinidades.

A moral aristocrata confronta a mediocridade que está na base do aburguesamento, com ódio antimoderno ou reinvenção pós-moderna, suas duas maiores expressões históricas. Porque o burguês é o medíocre. Não teria tempo para não sê-lo. O seu tempo de vida no principal ele já sacrificou ao trabalho, à carreira, à família, à acumulação de patrimônio e narcisismo, a sua felicidade de comercial de margarina. Todo o resto não passa de acessório que degenera em atividade mediocritizada: do lazer cultural à leitura dos jornais e jornalistas, das visitas aos museus ao turismo, da impostação “apolítica” anticorrupção à vaga indignação humanista. O senso comum é a propriedade da massa burguesa. O burguês é anti-ócio, criminaliza-o como vagabundos e vadias, sejam eles beatniks ou sambistas, punks, anarcos ou comunistas. Afinal, ao reapropriar-se do tempo vendido, o dândi começa a revolução.

O aristocrata nada tem de afetado ou esnobe (sine nobilitate, sem nobreza), que são modos com que o burguês esconde a sua mediocridade. Faz isso multiplicando títulos, currículos, gongorismos e clichês acadêmicos e profissionais, numa postura arrogante em sua posição de poder e status contra a base da cadeia alimentar capitalista. Ou então falando de cima pra baixo como esquerdista, acadêmico ou não, numa arrogância travestida de condescendência. Se a moral aristocrata não dispensa a erudição seletiva e uma poética guerreira, despreza o academicismo e o tom pacífico e comportado, que tendem a ser aburguesados. O aristocrata não fica acumulando e capitalizando, ele põe tudo em jogo a cada vez, sem medo de cometer a húbris, ou seja, tocar o rebu. Sua produção é para poucos somente no sentido que o bom texto é necessariamente para poucos, e vai ampliando e esgarçando lentamente o rol de leitores na medida em que os cria e se cria pelo bom encontro, em vez de pôr tudo a perder tentando agradar a todos, texto fadado ao “leitor médio” implícito no seu desejo motriz.

É claro que o esquerdismo procura nivelar o aburguesamento com a moral aristocrata que o ameaça. Acusá-la de elitismo, quando, na verdade, pode consistir num antídoto contra a subjetividade das elites, de que o esquerdismo não passa de pulsão. A moral aristocrata ergue barricadas subjetivas à consciência esquerdista de que é preciso descer do dandismo para falar a língua do povo e instaurar a tirania do homem médio, o deserto, a miséria, a cabeça do colonizado. Ela é superabundante, excessiva, desmedida e agressiva, de gestos generosos e sem caridade. O aristocrata não quer ser povo nem não-povo. Nesse sentido, o aristocrata dos trópicos faz luta de classe e é anticolonial.

Se a América do Sul foi revirada pela revolução dos últimos tempos, com a conquista inédita de direitos, renda e voz política, foi graças às esquerdas aristocráticas. Jamais às pulsões burguesas progressistas. A revolução molecular vem da última aristocracia que atravessou o subcontinente: a multidão macunaíma que recusou a ser proletária, massa e povo, articulada singularmente no Partido dos Trabalhadores da década de 1980 (a última composição multitudinária claramente identificável). É Lula discutindo de igual pra igual com Félix Guatarri. Um exército leninista de dândis que fez tudo pra hoje o um milhão de “fundadores do PT” dizerem “yes, bananas!”. Uma força histórica cujo ciclo constituinte agora se engessa, com esse governo “de chegada” que Dilma representa. A massificação dos gostos, o kratos do demos, a dita “Classe C” almejada para o novo povo, não pode radicalizar a democracia, que só importa quando aristocrática. Outros processos devem ser perscrutados na multidão além do povo. Nem democratismo nem aristocratismo. Democracia aristocrática. Lúmpenaristocracia. Esta é jacobina e bolchevique, tropicalista e zapatista, classista feminista queer lulista, tudo ao mesmo tempo, é a ditadura do proletariado ausente, sovietes e delicatessen. Esquerdismo go home. É outra civilização.

Uma boa dose de aristocratismo não faria mal às esquerdas.

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Publicado em 2 de março de 2012. Deixe seu pitaco.

Identidade e diferença

Na terça-feira passada, aconteceu a segunda sessão de debates da OcupaTeoria*, ao redor do tema “identidade”. Cerca de 40 pessoas ocuparam uma sala do velho edifício do IFCS e a coisa ferveu.

O tema foi introduzido por Paz Berti, militante da OcupaRio cuja aparência e trejeitos lembram o jovem Caetano Veloso. Testemunhou que a vida toda teve de escapar das identidades. No Brasil, está deslocado por ser um imigrante argentino, classificado pela lei como estrangeiro. Recentemente, por não portar documentos e estar junto de moradores de rua, foi “administrativamente” recolhido para o abrigo de Antares, a 50 km do centro do Rio. Na Argentina, Paz também está deslocado. Pois não se encaixa na identidade nacional: ele é natural da Patagônia, uma região pobre no sul do país. Na sociedade patagonesa, por sua vez, também não está no lugar. É que Paz descende de brancos espanhóis e índios mapuches, provocando certa discriminação da parte de ambos os lados. Não é considerado branco o suficiente nem índio o suficiente, não é “gente da terra”. Além disso, Paz fica perplexo quando é estimulado a declarar-se quanto à sexualidade: afirma gostar de meninos e meninas e prefere não ser classificado, ou pelo menos, quando não tiver jeito, classificado como pansexual. O mapuche argentino trabalha como ator e músico, e se sentiu atraído pela cultura de resistência do funk, onde encontrou caminhos livres e companhias para elaborar a sua recusa das raízes, seu êxodo para longe das prisões e perseguições da identidade. Foi motivo parecido que o levou a participar tão intensamente no Occupy. No quesito ideologia, se diz desvinculado de filiação ou preferência de princípio, professando um sui generis “lateralismo”. Ou seja, a habilidade de participar de movimentos e ativismos ficando “ao lado” dos núcleos e lideranças mais ideológicas, identitárias ou partidárias, de saber malandramente dançar entre os jogos de verdade sem se submeter a nenhuma. Paz parece dizer que não participa de ações conjuntas por compromisso ideológico, mas por uma condição que o atravessa, que o faz afirmar-se para existir além do que pretendem que ele seja.

O debate das duas horas seguintes eu nunca presenciei em atividade alguma da academia, de tão produtivo. A história mais individual e molecular do apresentador foi transposta às múltiplas narrativas das resistências e lutas sociais. A identidade como questão micro e macropolítica. Surgiram exemplos do movimento zapatista, indígena, quilombola, negro-identitário, feminista-lésbico e outros. Comentou-se sobre Subcomandante Marcos e Panteras Negras. Discutiu-se como todas as identidades são construções, sempre em disputa, e onde a sua posição nisso depende de uma relação de força. Não há elementos inatos e todos se tornam o que constroem para si e/ou é construído de fora. Ninguém nasce mulher, torna-se, da mesma forma que ninguém nasce negro, gay, lésbica; senão quando muito numa operação retrospectiva, para o bem ou para o mal, quando da declaração “eu sempre fui…” ou “você sempre foi…”.

Rapidamente, foram desenvolvidos pontos e contrapontos à fala de apresentação. Que as identidades podem ser utilizadas afirmativamente, para alimentar lutas sociais de minorias. Que políticas e movimentos identitários conferem coesão, adesão e força, que fortalecem grupos em condição inferiorizada e oprimida, ao espalhar auto-estima, revolta e uma pauta clara para a organização. Que a desmontagem das identidades, isso de pós-gay ou pós-feminista ou pós-racial, em última instância, acaba casando com o discurso liberal das classes médias brancas ou embranquecidas. É a premissa de que bastaria viver como se não existissem raças (todos humanos!), que elas magicamente deixariam de exercer seus efeitos biopolíticos. Esse discurso cínico de que bastaria agir sem preconceitos, cultuar a diversidade e condenar moralmente o racismo, a homofobia e o machismo, para se gerar uma democracia racial. Como se essas violências não estivessem entranhadas no mundo real, nas relações materiais, na circulação de bens e signos, na divisão do trabalho, no acesso a direitos, renda e voz política. Como se não houvesse uma espécie de racismo e machismo civis. Reduzir a questão do racismo a um problema de consciência, um problema na cabeça das pessoas racistas, — e não do funcionamento social, com consequências econômicas, culturais e psíquicas.

Nada disso, contudo, absolve a identidade de agir como engrenagem de uma máquina política de controle social. É claro que as identidades existem. Ora, o negro, a mulher, o gay existem, e não deixariam de existir se fizéssemos um esforço coletivo de descrença em raças, gêneros, classes, nacionalidades. Diga para o negro numa blitz policial que não existem raças e identidades, ao estrangeiro africano ou boliviano ao procurar trabalho, ao gay numa prisão ou abrigo de recolhimento compulsório, a qualquer mulher voltando pra casa sozinha à uma da madrugada… Na nossa sociedade desigual, se não existissem os negros, seria preciso inventá-los.

Pra que serve a carteira de identidade, o passaporte? Pra que se utiliza a impressão digital, a ficha na delegacia, os cadastros em facebook, hotmail, nas lojas, no serviço do inquilinato, nas agências de crédito? Qual o real motivo de tanto incômodo ante o trânsito anônimo pela internet? Na realidade, existem processos de identificação e mecanismos de fixação com um rendimento político bastante efetivo, que interessam a alguns setores, mas não a todos. A ordem social faz uso de inúmeras determinações coladas nas pessoas, que se tornam individualizadas pelo que supostamente seriam, e é normal precisem continuar sendo. Quer dizer, normalizadas, disciplinadas e cobradas na necessidade de identificar-se permanentemente consigo mesmas. É central. Quem entende a concepção de classe e luta de classe somente na dimensão econômica (economicista), perde de vista como as coações identitárias estão na base. Existe um paralelismo das resistências sociais onde as identidades não aparecem num segundo momento.

As identidades não podem ser desconstruídas somente na teoria, nas ideias. Porque afinal de contas a identidade não está na cabeça das pessoas. Não se trata de reino do voluntarismo, onde eu pudesse me vestir e me despir das identidades como me desse na telha. As identidades só podem ser reconstruídas por quem está resistindo, re-existindo, reinventando outra forma de vida e de relações sociais. As teorias que importam serão aquelas que potencializem essa reexistência. Não me refiro unicamente a quem resiste em movimentos mais orgânicos e institucionalizados. Mas também ao reexistente do dia-a-dia, tratado como fora do lugar, do tom, da norma, que está frequentemente sendo desqualificado, excluído, prejudicado e, no limite, agredido e violentado; porém, apesar disso tudo, reexiste, faz emergir um outro eu. O Eu fervilhar de alteridade e se multiplicar. Essa reexistência depende de organização micropolítica tanto quanto de instâncias mais duras para veicular as vozes reexistentes. E quem reexiste sabe muito bem que pouco adianta simplesmente negar a identidade, tentar esquecê-la, fingir que não opera nele, porque, só com isso, ela não cessará de existir. Porque a identidade não é uma abstração, uma ideia flutuante.

Essas pessoas muitas vezes resistem dizendo sim!, dane-se! eu sou mesmo!, sou viado, negão, vadia ou índio! e no mesmo movimento, de todo indispensável, reexistem. O único sim que importa é duplamente afirmativo: resiste e reexiste. Pra essas pessoas, em determinadas situações, pode ser um salto existencial enxergar-se, enfim, dessa maneira, encarar como a Sociedade pretende que elas sejam e permaneçam sendo, como tais, e daí exorcizar a identidade e reexistir como algo completamente outro. Ou seja, tornar visível uma violência identitária que se pretende mascarada com a ideologia que não somos racistas, para poder destroçá-la com a paródia, o riso e a legítima defesa. É preciso continuar se movendo, arisco.

Ah, mas teriam identidades boas. Os loucos serem criativos, os negros sexualmente potentes, os índios mais integrados à natureza, as lésbicas mais roqueiras, os gays mais sensíveis etc. Ingenuidade. Como é fácil para quem enuncia os jogos de verdade de uma posição de poder reconfigurar essa (mera aparência de) boa identidade. Fazer do louco um ser perigoso, do negro um ser mais animalesco, dos índios pessoas retardadas no desenvolvimento mental, e gays uns sentimentalistas afetados. Quem detém hegemonia para comandar as identidades, essa seria uma pergunta mais correta.

Penso, inclusive, que em momento algum do debate, inclusive na apresentação do Paz, se cogitou desse conto de fadas pós-identidades que acaba naturalizando ainda mais as identidades, que já são majoritárias. O caso não está em opor identidade à diferença, mas assumir um ponto de vista.

A perspectiva da identidade. Há traços e elementos já constituídos que as pessoas possam aderir, e assim empoderar-se como sujeito coletivo. Então, um exemplo, a luta identitária ocorre saindo daqui: desta identidade coagida e capturada, o negro escravo, o índio inculto ou a mulher frágil; e passar (devir) para lá: o território de uma outra identidade, o negro rebelde, o índio sofisticado e a mulher afirmativa. Não é tanto ser reconhecido pelo status quo, mas construir um outro espaço social. Buscar uma identidade cultural. O problema nisso tudo é que identidade cultural tende a ser conservadora e estanque. Esclerosa-se como tradição, desdobra-se em expectativas e normas e, logo logo, é capturada como produto (negócio cultural, turístico ou folclórico). Toda a vez que um movimento identitário consegue passar de uma identidade a outra situação, precisa recolocar-se em movimento ainda outra vez, porque sucede uma tendência interna de institucionalização, normatização e identificação, que começa a reproduzir os mesmos problemas.

Outra perspectiva é da diferença. Muitas vezes a lógica identitária não enxerga a diferença, e somente consegue pensar na identidade real de que se parte e na identidade ideal a que se quer chegar. Não vê o caminho, o tornar-se, a passagem de uma à outra. E aí toda a diferença é pensada sob o prisma da identidade, deixada em segundo plano. Uma outra proposta, dos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guatarri, é pensar a diferença como primeira, uma diferença em si, e só a partir daí as identidades. O que é muito mais produtivo. Penso, desta maneira, em primeiro lugar, o processo e não os produtos, a força constituinte e não o já constituído, a imanência da reexistência às transcendências das culturas existentes. Com isso, posso me concentrar nas estratégias, desejos, organizações que correspondam à uma fuga reexistente das identidades, mais do que ficar idealizando outras identidades.

Não foi isso que fizeram os negros quando fugiram dos engenhos e reexistiram como quilombos? Organizações que reinventaram uma cultura de reexistência, que nada tinha de purista e onde a própria África não era o ideal maior (mesmo porque não se viam como descendentes de uma única nação, a África, uma abstração dos colonizadores)? Não foi assim que surgiu a primeira cultura brasileira de resistência, o candomblé, a capoeira, os ritmos e as lutas dos escravos auto-libertos? Quando os zapatistas deslizam de pautas identitárias e assumem o índio difuso e fragmentado pela sociedade mexicana, não estarão eles também assumindo a perspectiva da diferença, muito mais potente, expansiva e agregadora, do que se limitar a lutar por terras em Chiapas? Não é isso que propõe o antropólogo perspectivista Eduardo Viveiros de Castro, quando provoca que todos são índios, menos quem não é? O que favorece caboclos e outras agregações materialmente não-identitárias queiram tornar-se índios? Por que não? Por que partirmos do princípio que todos não somos algo, e devermos tentar provar, ou conseguir algum parecer especialista ou jornalista, para nos dizer o que somos ou o que eles gostariam que fôssemos? Enquanto a seu passo o poder constituído atribui identidades por decreto e fica por isso mesmo, se não lhe resistimos e nos reexistimos? Pode ser ridículo eu, branco de olhos claros, querer ser negro ou índio, nunca serei mesmo, mas quem disse que não pode acontecer uma negritude ou uma indianice em mim, um devir? E mais. Por que não posso assumir-me feminista, ou então devir mulher, criança, planta?

Isso tudo vale para o exercício da escrita também, que também enfrenta a prisão da identidade para voar como pássaro livre. Eu sou o Bruno e estou aqui, nesta trajetória de textos. Bom, não quero mais ser esse Bruno e agora quero estar ali. Ah, mas isso não condiz com aquele Bruno lá. Que ótimo! Porque não é o mesmo Bruno, não é pra ser. Querer que seja, exigi-lo já é uma tentativa de enquadrar e prender a escrita em certo quadro de referência e de expectativas, num lugar domesticado, bovinamente domesticado. O escritor que não consegue nomadizar-se morre e é enterrado como narrador monofônico da mesma história. Então por que não escrever anonimamente? Aproveito a reflexão do Hugo, do blogue O Descurvo. Porque se vive num mundo obsessivamente controlado onde as pessoas têm cada vez mais receio de vir à praça falar publicamente e opinar, com receio de ficarem queimadas no mercado, mal com algum vago potencial leitor, prejudicadas na sua carreira sacrossanta, — essa carreira filistina cuja meta última só pode ser um caixão de ouro e lágrimas de crocodilo. Então se torna subversivo escrever sem nenhuma moral de estado civil, escrever como exercício de radical libertação de todas as identidades, expectativas e cobranças. Devir palavras. O eu, afinal, é mesmo um outro.

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PS. Dobradinha muito incisiva ao post, por Hugo Albuquerque em 4/3: Sobre identidade e o nome de Deus

* A OcupaTeoria promove encontros entre a experiência do movimento Occupy e teorias que contribuam a um pensamento e ação de transformação social. É uma iniciativa da OcupaRio, que ocupou a Praça da Cinelândia em outubro e novembro do ano passado, e agora continua pulsando em outros territórios e redes da metrópole. A OcupaTeoria nasceu da percepção de que não se deve colocar entre parêntese o debate teórico, para garantir compartilhamentos, confrontos, consensos e dissensos que fortaleçam, tanto o movimento, quanto as teorias. Uma teoria que não se esclerose no status acadêmico ou meramente teórico, um saber vivo, uma caixa de ferramentas. A primeira atividade programada, decidida num encontro no Circo Voador, foi um ciclo de debates e apresentações no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, perto da Praça Tiradentes. [blogue da OcupaTeoria]

Artigos política

Publicado em 25 de fevereiro de 2012. Deixe seu pitaco.

Do altermundismo ao altercapitalismo e além

Fórum Social Mundial de Belém, 2009

O protótipo dos fóruns sociais mundiais aconteceu em Chiapas, no sul do México. Organizado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), reuniu 3.000 pessoas de 43 países diferentes, numa composição heterogênea entre índios chiapanecas, guerrilheiros sul-americanos, comunistas italianos, anarquistas catalães e até um super-herói paródico, o Superbarrio Gómez. A documentarista Nettie Wild, em seu clássico Um lugar chamado Chiapas: dentro da primeira revolução pós-moderna (Canadá, 1998), testemunhou o acontecimento como “um Woodstock revolucionário pós-Glasnost, mas sem o ácido“. Em meio à contrarrevolução neoliberal e à ressaca do fracasso do socialismo, o Primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo foi emblemático do que se tornaria a cultura política do movimento altermundista.

O movimento zapatista é marcante de uma nova política da composição, dita pós-moderna. Por vários motivos. Primeiro, por conseguir compor, no mesmo movimento, as lutas sociais mais antigas por terras, recursos naturais e meios de produção, com as ferramentas mais modernas das novas mídias, redes sociais online e elementos ressignificados da cultura de massa. Segundo, por traçar uma estratégia simultaneamente local e global, regional e nacional, atuando em vários platôs interconectados. Terceiro, por não deixar de se apresentar como um movimento indígena, ao mesmo tempo em que põe em questão o que significa ser índio, revolucionando a própria lógica identitária (racista) da sociedade mexicana. Quarto, por constantemente relacionar-se com a cultura pop, sem preconceitos, vindo a tornar-se referência para muitas bandas em vários idiomas, como Rage Against the Machine, Garotos Podres, Brujería, Manu Chao etc.

O altermundismo continua, a seu modo, a globalização das lutas antiglobalização dos anos 1990, cujos pontos culminantes foram as batalhas de Seattle (1999) e Gênova (2001). Dirigido contra o neoliberalismo, o Consenso de Washington, o ALCA, o FMI, o G-7, a ordem imperial hegemonizada por multinacionais, o Banco Mundial e a OMC; o conjunto de ações diretas desse ciclo assumiu um caráter abertamente confrontacional, chamando o inimigo pelo nome. Se o movimento antiglobalização se colocava fora da ordem capitalista para de fora agredi-la, sem concessões; o altermundismo se propôs, em regra, a trabalhar mais propositivo, programático e conciliador, a construir instâncias de resistência por dentro. Dentro e contra. Essa tendência foi reforçada com a conquista eleitoral por forças de esquerda na América do Sul, — especialmente com Chávez (1999), Lula (2003), Nestor Kirchner (2003), Evo (2006) e Rafael Correa (2007), — que favoreceu a organização e a articulação institucionais do “outro mundo possível”.

Durante toda a década passada, o altermundismo se concentrou no Fórum Social Mundial. De 2001 a 2011, foram oito grandes edições concentradas (4 em Porto Alegre, mais Mumbai, Nairóbi, Belém e Dacar) e centenas de mini-eventos pulverizados, de menor porte. É difícil dar um veredito definitivo sobre o que significou esse campo muito heterogêneo. Como nivelar, por exemplo, a singular presença de movimentos sociais asiáticos no Fórum de Mumbai, de 2004, com o enxame indígena protagonizado em Belém, quatro anos mais tarde?

É todavia certo que, no conjunto da obra, o FSM foi o principal território de compartilhamento da experiência das esquerdas e movimentos pela transformação social. Mais do que um espaço para proliferar iniciativas e redes militantes, significou uma política da composição, uma estratégia organizacional mais aberta, afirmativa, transnacional, com variados enfoques: mídias, internet, minorias, luta pela terra, cultura, políticas da cidade, — bem na proposta do movimento zapatista.

Desde a primeira edição, o FSM foi objeto de muitas críticas, internas e externas. O altermundismo estaria aparelhado por instâncias representativas tradicionais, cooptado por governos e líderes. Estaria hegemonizado por uma esquerda moderada, que não faz jus à contestação sistêmica, manifestada pelas lutas dos anos 1990. Estaria infestado pela febre ongueira, que se subtrai dos movimentos populares, para comodamente se instalar como entidade da sociedade civil em parceria com os estados. Estaria rendido à ideia de um capitalismo mais humano e sustentável: a ideologia por excelência das classes médias ilustradas, liberais e terapeutizadas. Em suma, seria anticapitalista de menos. Não soube, não se preocupou e não lhe interessou traçar a linha entre o dentro e o fora, e acabou engolido na geléia geral das próprias concessões e ambiguidades.

Em parte, essas críticas não têm razão de ser. Já em 1996, no “pós-Glasnost”, o movimento zapatista diagnosticava a importância de abrir as práticas, contra qualquer esboço de esquerdismo ou isolacionismo, de militantes nostálgicos de outros tempos históricos. Viúvas de Seattle e Gênova lamentam o “adesismo”, a subserviência e a impudência de novas alianças e composições políticas. Declaram-se extrema-esquerda, que é outra forma de dizer-se mais esquerda do que os outros. Munidos de esquerdômetro, passam a monopolizar o parâmetro de julgamento para separar o joio do trigo. Esse julgamento com fundo moral e em tom de denúncia, professado como compromisso mais puro e convicto do que os demais, passa então a se infiltrar nas atividades e posturas mais cotidianas dos coletivos esquerdistas, infectando tudo de uma moralidade que é insuportável a longo prazo. Uma fração do que hoje se denomina luta anticapitalista está permeada dessa cultura política negativa e sectária, cuja impotência se reflete na incapacidade de agregar bases sociais minimamente significativas.

Em outra medida, contudo, essas críticas ao altermundismo têm a sua razão de ser. Porque a abertura do FSM também deixou a porta aberta para a diluição da revolta, da recusa e do poder constituinte por formas neutralizadas, ou mediante a captura pura e simples pelo espírito do capitalismo. Isso desde a primeira edição. Ao longo dos anos 2000, aconteceu, de fato, um movimento de edulcoração generalizada. A geração descafeinada dos anos 2000 toma o lugar da geração revoltada dos 1990.

Com a domesticação, o discurso radical ganha um duplo mutilado, um gêmeo esmaecido, sem a mesma verve. Assim, o ambientalismo é reduzido ao ecologismo verde; a desigualdade social reduzida a um problema de sustentabilidade e assistência; a opressão de raça e gênero, ao culto da diversidade e ao politicamente correto; a falência da lógica representativa, a um problema de gestão e profissionalismo. Enquanto isso, a corrupção institucionalizada e sistêmica vira uma questão individual e moral; e a democracia, uma questão de procedimentos e transparência. E os direitos autorais não passariam de problema jurídico complexo; as novas mídias, de capacitação jornalística e blogosfera progressista; a cultura livre, de novos modelos de negócios; e a revolução digital, de uma nova profecia redentora que unificará a humanidade pela própria força utópica além da luta de classe.

Militância se torna uma palavra pesada e é substituída por ativismo. O campo das esquerdas acaba tomado por missionários deste neo-ativismo de classe média, entre verdes, ongueiros, humanistas liberais e o bom e velho gestor capitalista autossustentável. É o Zeitgeist do altercapitalismo: responsabilidade social, consciência planetária e sacolinhas de plástico viram palavras-de-ordem no melhor interesse geral… do capitalismo. Starts with you!

Se alguns anticapitalistas falham em considerar como processos de transformação não se dão simplesmente porque queremos, mas em virtude de forças políticas sobre os quais eles se apóiam; os altercapitalistas exprimem forças e direcionam esses processos exatamente no sentido de uma reestruturação conservadora da ordem capitalista. Os zapatistas, pelo menos, jamais se abriram para o altercapitalismo. Na prática zapatista, por mais fluida e deslocável que se mantivesse a linha entre uns e outros, por mais estratificada que fosse a relação entre poder constituído e constituinte, por mais global e não-identitária fosse a sua luta, o movimento não acabou digerido pelo lado de lá. É, sim, pós-moderno, mas no sentido da ambivalência estratégica, sem no entanto se consumir no reino da ambiguidade. Em Los pueblos indios dieram rumbo, destino y velocidad a nuestro sueño (2008), o subcomandante Marcos afirma: “é o que os zapatistas chamamos ‘efeito estômago’, do poder: ou o poder digere a esquerda; ou a converte em merda.”

É que, se desde os anos 1960, o processo de diferenciação constituinte revolucionou as lutas, uma vez capturado pelo status quo, na versão edulcorada, acaba reaparecendo como diversidade (cultural, folclórica ou turística), que é então capitalizada. Não há denominador comum entre a antropofagia como devoração do inimigo e o culto vazio das diferenças. A primeira não se descola da revolta, enquanto o segundo está mais preocupado com o tom, o politicamente correto, a conciliação dos contrários e uma “terapia das lutas”. A antropofagia é outra coisa; é outro mundo. Como coloca Eduardo Viveiros de Castro em texto na Revista Sopro: “Oswald de Andrade recomendava uma vacina antropofágica, nome poético para a urgentemente necessária esquizoanálise altermundialista da cultura em que vivemos“.

O próprio sistema capitalista já tomou consciência da necessidade de reestruturar-se e reinventar-se: ser outro. Na maior crise sistêmica desde a quebra da Bolsa de 1929, seus pensadores, dirigentes e consultores já trabalham por algo como um novo New Deal. Defrontado com um ciclo de lutas potentíssimo e sem conclusão à vista, o altercapitalismo está na ordem do dia no seio do próprio establishment. Eles sabem que as coisas não serão como antes, então é preciso se adaptar, ceder os anéis para não perder os dedos, e contemplar novos territórios de exploração e acumulação, agora mais intensiva e horizontal. O capitalista sabe como nunca que precisa empreender criativamente.

Nesse contexto, em 2012, subsiste uma convergência geral no discurso de sustentabilidade, da gestão, do desenvolvimento humano, da responsabilidade social, do empreendedorismo criativo e da consciência global. Isso fica claro nessa confluência de todos os fluxos do novo capitalismo, bem sintetizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro. A Rio + 20 tem tudo para reunir alargado consenso e tentar fagocitar o ciclo de lutas em curso, em mais uma grande síntese histórica. Se certo anticapitalismo não é alternativa, à altura do horizonte de lutas em 2012; por outro lado, o altermundismo parece estar encerrado como processo constituinte, esgotado de suas polivalências e (algumas) brechas constituintes — e não à toa alguns já falam em pós-altermundismo. Outro nome para o novo capitalismo?

Para aonde vamos? O tempo é de perplexidade. As lutas globais de 2011-12 certamente não se perderam. Existem vetores de transformação por dentro dessa bifurcação? O fato é que se faz necessário voltar à prancheta, às cartografias sociais e urbanas, à antropologia dos movimentos, na imanência das lutas. Faz-se necessário derrapar pela tangente das grandes sínteses e fazer pustular as feridas de um discurso que se quer asséptico, neutralizado. A invocação de convergências e consensos deve ser respondida com a agressividade teórica e prática. Uma nova imanência e um novo materialismo, eis aí o desafio da geração que ainda pulsa.

Tags:2011, Altercapitalismo, Altermundismo, Anticapitalismo, Antiglobalização, Antropofagia, Ciclo de lutas, Eduardo Viveiros de Castro, Esquerdismo, Subcomandante Marcos, Zapatismo

Artigos filosofia política

Publicado em 22 de fevereiro de 2012. Deixe seu pitaco.

Como reapropriar uma dívida infinita?

As finanças do grão-duque, 1924, filme de F. W. Murnau

Os judeus deviam tudo a seu Deus. Os cristãos já nasciam imbuídos do débito original. Os protestantes aprofundaram e secularizaram a dívida. Nasceu o espírito do capitalismo, quando os estados integraram as dívidas e chamaram a responsabilidade fiadora para si. O que antes eram blocos e pedaços de dívidas, se generalizou como dívida perpétua e irremissível. Não pode mais ser quitada. Não foi feita pra isso. O processo do senhor K jamais chegará a termo e o agrimensor nunca conseguirá ingressar no castelo.

Hoje, a dívida é infinita. A criatura vem ao mundo coberta de deveres. Deve preparar-se para o mercado e a ele servir. Deve projetar a carreira e nela ascender. Deve constituir o próprio patrimônio. Deve cumprir os deveres de indivíduo proprietário. É responsável por seu sucesso e culpado por seus fracassos, empresário da própria salvação. A dívida infinita interioriza-se como vazio existencial, a ser diuturnamente preenchido, num futuro aberto ao nada. Na jaula com a onça, o ser humano se exaspera, se deprime, busca consolos, autoengana-se, e acaba investindo na própria servidão. Acossado de todos os lados por uma cobrança interminável, vive em estado de permanente culpa. Na obsessão de ser bem sucedido, coloca-se cativo de deveres cada vez mais inalcançáveis. Eis o conceito de vida sob o capital.

Em tempos de crise global, a resistência às finanças avança o estado da dívida ao campo do visível. O volume dos débitos supera exponencialmente os créditos. A prometida sociedade de empreendedores desfalece utópica. Os slogans “todos acionistas!” e “todos proprietários!” revelam a premissa e a conclusão: “todos endividados”. Ou pelo menos 99% de todos. Por meio do endividamento direto de famílias e indivíduos, ou de maneira diluída pelas dívidas públicas, o sistema financeiro governa os governos. E os governos discursam que o fracasso é seu, você, que precisa ser mais austero, mais responsável e mais consciente ao consumir, trabalhar e planejar-se. O vazio existencial levado à grande escala conforma a economia política do capitalismo, que produz, reproduz, organiza e distribui a falta.

Que é a máquina representativa senão a institucionalização dessa falta, a presença da ausência? As instâncias da representação estão ocupadas pelos bancos, públicos ou privados, e pelas instituições e grandes grupos financeiros. Se a dívida é infinita, no fundo todo o dinheiro pertence aos bancos. Eles são os únicos verdadeiramente solváveis. Não admira sejam os únicos com um direito infinito de insolvência. São os primeiros a ser socorridos e salvos, isto é, a se socorrerem uns aos outros, a fim de salvaguardar o todo. A salvação do Banco, afinal, não tem preço.

Mas não nos apressemos em confundir o sintoma pela doença. A crise permanente, um outro nome para a nossa economia global, não se origina nas finanças. Quem critica as finanças e poupa a mitológica “economia real” não entendeu a pintura completa. Como se a economia real, ainda que pudesse existir sozinha, não fosse ela mesma causa de problemas sociais, ambientais, trabalhistas, políticos. Essa miopia tanto isenta o bom capitalista produtivo, que seriam melhores do que os banqueiros, quanto pode flertar com o antissemitismo, ao equiparar a dívida infinita do capitalismo com a dívida infinita do judaísmo.

Parte considerável das esquerdas sucumbe ao argumento do capital produtivo. Crê num capitalismo benevolente que promete levar as benesses da modernidade a todos, mediante o desenvolvimento das forças produtivas e a distribuição equitativa dos bens produzidos. Uma UDN vermelha e progressista, que não aprendeu com as lutas generosas do passado. Ela converge no discurso do desenvolvimentismo com o que de mais conservador existe no Brasil.

O sistema financeiro é órgão, não o metabolismo inteiro. As finanças operam no poder do dinheiro, nessa potência liquefeita capaz de coordenar a exploração da riqueza social e controlar a sociedade. Quem tem o capital financeiro decide como, onde e quando investir. E investirá onde tiver garantias e puder prever o retorno dos investimentos. Investirá onde houver formas de governança capazes de mobilizar o trabalho e parasitar os circuitos produtivos a fim de produzir lucro, que retorna na forma de juros. Investirá onde os governantes e gestores demonstrarem reunir as qualidades de mando, eficiência e esperteza para colocar os outros 99% a trabalhar para eles. Investirá onde houver comando, reforçando-o com o poder desigual que o dinheiro invoca. Os mercados querem garantias para abrir os fluxos de dinheiro-poder.

Que é, em grande escala, a operação de investimento senão uma organização global do controle sobre o trabalho para a extração de lucro aos rentistas? Que são as finanças senão o alto comando da produção capitalista pelo globo?

De um lado da equação, o patrimônio do 1% da classe credora, propriedade existente sobre as coisas, que colateraliza e securitiza as operações financeiras. Do outro lado, a produtividade das populações, as suas capacidades de gerar e afetar e comunicar e cooperar e imaginar, que as finanças precisam governar para o lucro. A soma não dá zero. Não existe equilíbrio a restaurar. As trocas desiguais entre uns e outros acabam mistificadas pela dívida infinita, que o sistema financeiro pressupõe e o dinheiro materializa. Essa mediação coloca em contato a propriedade e o trabalho e realiza a crucial travessia da propriedade sobre os produtos à propriedade sobre os processos sociais: a mercantilização da vida. O sistema financeiro fecha o circuito entre moeda, propriedade e trabalho, num conjunto de relações sociais de produção, isto é, a economia real que só consegue funcionar financeirizada.

Isto não nos deve levar a demonizar o dinheiro e as finanças em si mesmas, mas em seu funcionamento vampiresco. Se a vida é plena e a riqueza superabundante, o estado da dívida forja a escassez e esvazia a vida. Então é preciso opor a cupidez infinita por outro mundo à dívida infinita deste, contrapor a renda da vida à cobrança generalizada sobre ela. Como em Fausto, é corporificar um monstro que está possuído por amor. Em vez de um sistema baseado na valorização do capital, baseá-lo na valorização direta das dimensões produtivas da vida. É desocupar o mundo abstrato que capitaliza o futuro, para redimensioná-lo e reorganizá-lo menos como expectativa de lucro do que desejo de excesso para todos. A reapropriação da riqueza social passa pela retomada do sistema financeiro, bancário e pelo dinheiro mesmo, esse poder demiúrgico dissolvente que representa a dívida infinita.

Todo um horizonte de resistência, que enseja e está ensejando o trabalho da multidão, se descortina no presente ciclo de lutas, que 2011 exprimiu tão bem; da reinvenção do sistema financeiro de baixo a cima, e das cooperativas alternativas de crédito, até à extensão do direito à insolvência a todos os cidadãos (e não só aos bancos), quiçá da iniciativa por um jubileu popular e irrestrito, que remita aqui e agora todas as dívidas e pecados, doravante zerados, livres.
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Tags:2011, Antônio Negri, Ciclo de lutas, Dinheiro, Dívida Infinita, Estado da dívida, Financeirização da vida, Franz Kafka, Gilles Deleuze, Goethe, Hilferding, Karl Marx, Max Weber, Poder Constituinte, Reapropriação da riqueza social

Artigos Destaques política

Publicado em 18 de fevereiro de 2012. Deixe seu pitaco.

Occupy e os repolhos da esquerda

Só posso acreditar num Lênin que saiba dançar

“A erva existe exclusivamente entre grandes espaços cultivados. Ela preenche os vazios. Ela cresce entre, e no meio das outras coisas. A flor é bela, o repolho útil, a papoula enlouquece. Mas a erva é transbordamento, ela é uma lição de moral.”
— Henry Miller, Hamlet.

O velho mundo morre enquanto o novo tarda a aparecer. No claro-escuro perfilam os monstros. A citação é de Gramsci e se aplica bem ao momento que vivemos. Quando um futuro já presente, tão alegre, se debate para existir; um presente já passado teima seus últimos golpes sem direção, em triste agonia. Nesse jogo de sombras, os monstros abrem os olhos. Despertam, caminham e logo se perguntam: quem somos? Não sabemos. Mas não deixamos de reconhecer a força, a natureza disfome, a imprevisibilidade, e os seus perigos e é bom que assustem e inspirem receios e desconfianças. Em todo processo transformador, o medo tem que mudar de lado. E se existem monstros do bem e monstros do mal, de qualquer modo, é só frequentar o cinema para saber que os monstros desejam a mesma coisa: amar e serem amados. Este grande amor, monstruoso e nada sentimental, não pode faltar em todas as lutas generosas e produtivas mobilizações por um outro mundo.

Enquanto isso, os jornalistas de esquerda não conseguem captar, buscam pautas cristalinas e líderes visíveis e acontecimentos inequívocos. Vamos dar um desconto: eles são jornalistas. Pedem fatos jornalísticos. Estamos fazendo outra coisa. Menos sintetizar do que multiplicar: produzir o máximo existencial, não se separar do turbilhão.

O movimento já mudou o léxico da política, resgatou palavras e conceitos fora de uso geral, desestabilizou o que se apresentava como dogma e senso comum. Alastrou um desejo de mudança que chacoalha o dito “campo das esquerdas”. Apesar do dissenso a respeito, penso eu que, em meio a tantas palavras e conceitos em estado de fluidez, seja importante às Ocupas articularem um discurso do ponto de vista da esquerda.

Mas não esquerda como os partidos se entendem por esquerda. Porque o Occupy não se filiou a eles, não lhe interessa a máquina da representação. Os partidos de esquerda sondam no Occupy algum ponto de acoplamento para a agenda e os mandatos, alguma maneira de enquadrá-lo nas campanhas eleitorais. Como se os movimentos devessem parar de sonhar monstros e se esforçar para funcionar conforme o modelo representativo existente, nesse subcosmo de estado e mercado, público e privado. Os partidos de esquerda são os repolhos de Henry Miller. Nem tampouco esquerda como os sindicatos e as centrais sindicais se entendem por esquerda. Não é isso. Porque esses cobrem apenas uma mínima fração da classe trabalhadora: formal ou informal, reconhecida ou não, isso quando não se prestam a organizar uma gestão mais horizontal da exploração do trabalho, cooptados. Os partidos e os sindicatos de esquerda se esforçam por disputar o estado e a fábrica, quando o estado e a fábrica são parte fundamental do problema.

Nesse sentido de esquerda, realmente não dá. Essa esquerda que joga com a direita por melhores negócios, por melhores condições para fazer negócios e gerir os lucros e investimentos. Têm pessoas de esquerda que não nasceram na família certa ou não conhecem as pessoas certas, a fim de vir a gerenciar uma grande empresa ou banco, então resolveram ser empresários e banqueiros através do estado. Além disso, do outro lado, toda grande empresa ou banco faz negócios, direta ou indiretamente, por dentro do estado; ou simplesmente não é viável. Esse agenciamento de uns e outros coloca o estado como o balcão onde se viabilizam e realizam negócios, onde são mediadas as demandas e os conflitos, sempre em nome de melhores negócios. É onde as políticas públicas cada vez mais não passam de novos modelos de gestão e negócio, cada vez mais eficientes e transparentes e sustentáveis. É o estado-empresa, sem política, isto é, sem antagonismo, que mistifica as causas sistêmicas e estruturais por meio de causas morais e acessórias.

Isto não significa aderir à pauta ultraliberal da sociedade civil contra o estado, como se não fossem dois lados da mesma moeda. Nesta, o estado impediria a liberdade individual e a livre circulação dos produtos, ou seja, o mercado livre. É o discurso que clama por uma unificação ao redor do combate à corrupção e aos impostos, e contra a especulação financeira dos yuppies de Wall Street, como se a “economia real” não fosse ela mesma o problema. Esse populismo que se diz acima da divisão entre esquerda e direita, todavia francamente direitoso, aparece no movimento Cansei e numa famosa capa da Veja com o símbolo do Anonymous; mas também no Tea Party, nos libertarians e no guru da cultura livre, Lawrence Lessig, que muito eloquentemente declarou seria interessante uma aliança entre o TP e o movimento Occupy.

Nesse outro sentido pós-esquerda, também não dá. Se o movimento Occupy é monstruoso, é porque resgata o sentido político do conflito, por afirmar com todas as letras que a luta é dos 99% contra o 1%. Aí se resgata o sentido de esquerda que importa, colocar-se na perspectiva dos pobres. E não dos modelos de negócios (certas “políticas públicas”) ou da ideologia (apelo à “gestão sustentável e eficiente”). Na perspectiva dos pobres, de esquerda!, trata-se de confrontar a desigualdade social em todas as suas expressões paralelas de opressão: classe, sexualidade, gênero, raça, imigração. É combater para sabotar as estruturas e discursos que produzem e conservam a desigualdade em primeiro lugar. E reapropriar-se da riqueza social, de baixo pra cima, apesar dos especialistas gestores, dos representantes partidários e sindicais, e também da opinião pública e seus fatos, isto é, dos jornalistas e da miséria do jornalismo.

Nas Ocupas do Brasil, o problema foi colocado além de qualquer abstração quando foram inundadas de pobres, com seu sentido pleno de vitalidade e liberdade. Uma quermesse de monstros metropolitanos. Pode não ter achado as soluções, mas achou os problemas e vem colhendo falas e contribuições em lugares e pessoas desprezados pela esquerda institucional. Quando se levantaram e tomaram a palavra, as pessoas em situação de rua, os que lutam por moradia e terras, pelo direito de produzir direitos, os resistentes terapeutizados pelo choque de ordem, o racismo de sempre e o urbanismo dos megaeventos, quando esse rio subterrâneo e lamacento por debaixo do Brasil oficial irrompeu em toda a sua feiúra, em seus dentes estragados e cabelos desgrenhados, em sua potência constituinte. Das Ocupas, incipientemente, se produziu esse não-lugar onde as vozes outras puderam articular a cultura de resistência que já corre pelo subsolo, pelos esgotos da classe média de esquerda, pelos fluxos da cidade, centros e periferias. Sem teto, sem renda, sem estudo, sem consideração, enfim, essa violência da miséria, plena de sentidos e pulsante de vida, comunicada abertamente. Que é violenta mesmo e por isso nos reeduca, nós os mal educados pelo estudo formal, porque a única forma de comunicar a miséria é pela violência, alegórica ou física — de toda sorte, política. Já não era outro o ensinamento da estética da fome, nos filmes de Gláuber Rocha. O câncer não está no movimento social, mas na Sociedade (1% e seus representantes) que o fratura de injustiça, exclusão e porrada.

O Occupy pode ser a nova esquerda. Não significa que deva refundá-la do zero, mas reorganizá-la, inclusive por dentro de forças transformadoras através de partidos e sindicatos. Sem desprezar instituições, mas as atravessando. Já está fazendo isso. A esquerda tradicional tem mais a aprender com o ciclo de lutas de que 2011 foi tão marcante, enriquecendo o seu patoá magro, do que o inverso. O movimento Occupy não tem que pedir permissão para fazer política e bagunçar o quintal da esquerda. O Occupy é erva daninha, monstruosa, e não adianta insistir que quem está nele não vai querer plantar mais um repolho.

Tags:Antonio Gramsci, Esquerda, Estética da Fome, Gláuber Rocha, Henry Miller, Occupy, Poder Constituinte

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Publicado em 14 de fevereiro de 2012. Deixe seu pitaco.

Porque não devemos criminalizar a homofobia

A homofobia é deplorável. No Brasil, o preconceito e a violência, física ou simbólica, baseada no preconceito são generalizados. Concordar com essas afirmações não implica concordar com a criminalização da homofobia. Trata-se, sim, de um problema social gravíssimo, que deve ser encarado sem meias-verdades ou subterfúgios pela sociedade. Precisamente por esse motivo, a aposta da criminalização não presta.

Muitas pessoas de esquerda acreditam que é possível encampar suas pautas através do direito penal. Pior, ingenuamente se colocam na linha de frente de projetos de criminalização, como se perfizessem uma agenda emancipadora. Por todos, sugiro muitíssimo o artigo seminal da juíza Maria Lúcia Karam, intitulado muito pertinentemente A Esquerda Punitiva, publicado em 1996, na revista de criminologia Discursos Sediciosos.

É que o direito penal não ajuda a resolver problemas sociais. Não foi feito pra isso. Não existe aplicação do direito penal que possa ser misturada com a defesa dos direitos humanos e a proteção da dignidade. Direito penal e direitos humanos são como água e óleo. A única aplicação plausível dos direitos humanos diante do direito penal consiste no esforço teórico e prático de mitigar o último, desconstruí-lo, contradizê-lo e deslegitimá-lo.

No fundo, os setores criminalizantes da esquerda incorrem numa grosseira abstração. O sistema penal é composto por três sub-sistemas. A polícia, a justiça criminal, as prisões (e outras formas de penalização). No Brasil, nenhum dos três sub-sistemas chega perto de lidar com problemas sociais de um modo eficaz ou emancipador. Os três, aliás, costumam agravá-lo, e mesmo criar novos problemas eles mesmos. O poder punitivo brasileiro é extremamente seletivo. Ele sabe distinguir com implacável ciência o branco do negro, o rico do pobre, o imigrante, o “vagabundo” e a “vagabunda”. Quem já impetrou habeas corpus nos tribunais de justiça para preso pobre ou acompanhou tribunal de júri com réu negro sabe do que estou falando. Trata-se mesmo de uma máquina eficiente quando tritura pobres e negros, mas que confere uma gama jurídica e extrajurídica de atalhos, facilitações, atenuações, salvaguardas, garantias e proteções aos brancos ricos.

A criminalização da conduta 1) não protege a pessoa, 2) não previne a violência, 3) não ressocializa o infrator.

1) Não protege porque, por definição, o direito punitivo se aplica a posteriori, depois do ato tentado ou consumado. O direito penal não desfaz o crime cometido, nem restaura o status quo ante, ao retribuir a violência na forma de castigo. O direito penal não serve a sentimentos privados de vingança, não pode se prestar a aliviar comoções com tochas na mão ou choradeiras televisivas. Do contrário não seria direito, e estaríamos de volta ao século 18, à vingança do rei e aos suplícios públicos.

2) Não previne porque não existe relação de causalidade entre a intensificação da punição e a ocorrência estatística da conduta tipificada. Instituir a pena de morte não significa reduzir os homicídios, mas, simplesmente, que mais jovens pobres e negros serão mortos, agora também fria e ritualisticamente. Do mesmo modo que criminalizar o aborto ou o comércio de produtos ilícitos: apenas desvia a perspectiva do problema real, cria novos problemas no processo, e novamente mais pobres e negros pagam o pato.

3) Sobretudo no Brasil, a teoria da ressocialização não faz o menor sentido. A justiça criminal está longe de ter uma visão humanista e libertária, capaz de inspirar a humanização da sociedade em nome dos altos valores que supostamente promove. A polícia, por sua vez, muito distante de ser educativa. E acho ninguém discordaria que as prisões brasileiras não têm sido bem-sucedidas em sua função pedagógica.

O poder punitivo, ou seja, os três sub-sistemas juntos não têm feito mais do que multiplicar a violência física e simbólica, inscrevendo-a como trauma e neurose nos corpos pobres e negros que são sua principal matéria de trabalho. E quem só aprende a linguagem da violência, só se comunica pela violência, o que, a seu passo, só pode agravar os problemas sociais.

Então o que fazer?

Em primeiro lugar, parar com essa essa aberração punitivista, essa crença ingênua em que precisamos escrever mais um ou dois artigos no código penal, que já tem mais de duzentas tipificações. Não precisamos. O discurso da impunidade é de direita, assim como o clamor punitivista que a grande mídia promove ao redor de casos famosos. A direita, nada ingênua, pragmática e esperta, sabe muito bem que o direito penal exerce um papel para reproduzir e perpetuar os problemas sociais: a desigualdade, a injusta distribuição, a opressão de classe/gênero/raça/sexualidade, as muitas assimetrias e hierarquizações que historicamente atravessam o corpo social. E por isso o defende como pauta número um: combate ao crime, fim da impunidade, faxina ética etc.

O primeiro passo para acabar com a homofobia só pode ser parar de educar as crianças e adolescentes para serem heterossexuais. No século 21, já se tem conhecimento suficiente para se concluir por A + B que outras formas de sexualidade não são anormais, anti-naturais, erradas ou vergonhosas. Isto significa, pela mesma razão, que o heterossexual não é normal, natural, certo ou elogiável, pelo fato de ser heterossexual. Não tem certo e errado na sexualidade, nem norma válida por razões universais ou naturais. O adolescente beijar na boca outro adolescente do mesmo sexo é tão bonito e legal quanto qualquer outro ato de amor.

Hoje, o exame de ultrassom nos propicia não só dar nome aos fetos, mas inundá-los de expectativas e cobranças antes mesmo de nascerem. Não à toa a instituição da família seja tão diretamente responsável pelo conservadorismo e reacionarismo do Brasil. Já nos vemos colocando-os em escolinhas de futebol ou então em quartos rosas com bonecas e outras coisas fru-fru. Que casal “saudável” já prevê na educação de casa a possibilidade de o menino vir a ser gay, a menina lésbica, ou então que ele resolva ser ela ou vice-versa? A heteronormatividade aparece antes mesmo do parto.

Nada fazer contra o senso comum significa conservar essa percepção desigual em relação às múltiplas sexualidades humanas. Homofobia por omissão. A recusa e má vontade do estado em aceitar o casamento ou a adoção por pessoas do mesmo sexo, e em adotar uma educação escolar abertamente pró-gay/lésbica/queer/trans (e não só anti-homofóbica) são fatores que acabam sustentando a homofobia.

É preciso que as forças de esquerda se organizem para lutar contra a norma heterossexual que está na base da homofobia, como célula de um problema social muito mais complexo. Isto pode se dar a) seja saindo do armário, para afirmar o desvio e despedaçar a heteronorma com a paródia e o ridículo, b) seja intensificando marchas, movimentos sociais, mídias e redes sociais para destruir o consenso conservador, predominante na família, no estado e na escola brasileiras.

E os skin-heads da Paulista, e os comandos de caça aos desviantes? É preciso que nos organizemos para nos defendermos deles. Violentamente, se preciso. Por que não mirar no exemplo do Partido dos Panteras Negras pela Auto-Defesa, que deu novo impulso e vitalidade ao movimento negro americano? O direito acolhe a legítima defesa, individual ou coletiva, numa democracia. Mas a polícia é homofóbica… Claro que é, como todo órgão de controle social, e nenhuma lei vai mudar isso. Então que batalhemos para que mais policiais se afirmem como participantes do movimento, que se declarem gays, lésbicas, queers, trans. Porque muitos já são mesmo, não se iludam.

E que se coloquem os mandatários à parede. Que não sejam aceitas desculpas fundamentadas na lógica da estratégia, na tal correlação de forças. Muitos mandatários se recusam até a colocar o problema, a admitir que ele existe. Isto ocorre porque, em parte, estão comprometidos com forças reacionárias ou conservadoras, com a direita, com fundo moral, religioso ou simplesmente classista. Para esses mandatários de esquerda, nada mais cômodo do que contornar toda a problemática, e se restringir a simploriamente propor uma nova lei penal, um novo castigo. Isso é esquerda, outro artigo no código penal?

Esquerda punitiva é outro nome para direita enrustida.

Tags:Abolicionismo Penal, Direito penal, Economia das Ilegalidades, Esquerda Punitiva

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