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Publicado em 15 de abril de 2014. Comente

Apresentação da Seção Economia & subjetividade, publicada no número 41 da Revista Lugar Comum (set-dez 2013), em 14/4/2014.

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A economia entendida como “ciência dos comportamentos” (Foucault) ou “produção de subjetividade” (Deleuze/Guattari). O “econômico” é concreção de relações sociais e repercute o estado de uma relação de força, ora travestida como pacto, ora como conflito aberto entre tendências políticas. Aqui, o objetivo é abordar e problematizar o que se convencionou chamar de “economia”, como campo do conhecimento, além de qualquer demarcação disciplinar ou positivismo metodológico. Sem ressentir o pensamento nalgum saber especialista que, por meio de dogmáticas e propedêuticas, procure se blindar das intervenções políticas. Estamos propondo apresentar textos a respeito de outra economia, uma altereconomia. Uma alternativa à economia hegemônica aplicada na gestão dos estados e do capital, bastante blindada perante à crítica filosófica ou ação democrática, que costuma classificar como inadequadas diante do “fenômeno econômico”, suas exigências, lógicas e leis. E libertar as forças produtivas, assim, de sua concha estatal e capitalista.

A luta contra essa economia gera sua própria verdade segundo um saber menor, desviante principalmente da camisa-de-força da economia clássica e neoclássica. Na história da luta de classe, as duas últimas dedicaram-se a abstrair as suas próprias “objetividades”, num complexo processo de interdições, esquecimentos, dogmatizações, normalizações do conhecimento, sempre produzido de dentro dos conflitos. A lei da oferta e da procura, a figura do indivíduo, e o paradigma da escassez, a divinização do mercado – produtos conceituais resultantes de um teatro das relações de força – aos poucos se normalizaram como “fatos” do econômico, usado então para legitimar o estado moderno e o capitalismo que lhe corresponde. Daí decorreu um paradoxal realismo político, pautado pelas imperiosas racionalidades econômicas, respaldado pelos arcanos e mistérios do Mercado. Nesse realismo político que se apresenta neutralizado em relação à política, assentam-se as tecnologias de poder do capitalismo tardio: a nova sociedade do trabalho pós-fordista e o vagalhão ideológico que muitos preferem chamar “neoliberalismo”.

Na modernidade, o “econômico” apareceu para resolver as contradições entre o “político” e o “social”. Situado a meio termo, a alta síntese do “econômico” propicia um terreno de pacificação dos conflitos, delimitando as condições ao redor do que o embate pode chegar a consensos, à assunção de um mínimo operativo. Trata-se um modelo dialético oscilante entre os pares “público” e “privado”. Ao privado caberia a busca da produtividade e competitividade, terra da iniciativa de indivíduos empreendedores; enquanto ao público competiria regular o processo, assegurar o provimento das funções de estado tão indispensáveis à coletivização do capital, a seu funcionamento segundo a paz dos proprietários. A economia clássica e neoclássica é forjada, dentro desse diagrama de poder, como um saber e uma técnica debruçados sobre a produção de equilíbrio geral do sistema, fechamento operativo e uma “pré-história” econômica para garantir sua própria justeza.

Outra tendência teórico-política, que termina por compartilhar lençóis com a primeira, consiste na reedição de um malthusianismo – com tintas agora ecológicas. Diferentemente da primeira, esta não é uma corrente hegemônica, apesar de desviar parte das energias de transformação segundo um duelo idealista de posições, o que evidentemente interessa à conservação da ordem econômica. Grosso modo, abstraindo o homem da natureza, ela termina por reforçar a armadilha antropocêntrica que pretensamente combate, ao opor dois termos que não podem funcionar em separado. Como se houvesse um Homem destruindo o Planeta que precisasse ser contido! Ou, então, que vivêssemos num mundo com recursos limitados e uma voracidade ilimitada do Homem pela satisfação. Trata-se, aí, de combater o desejo, o que seria a essência de um capitalismo como franja expansiva de voracidades antinaturais. Nessa reedição de um humanismo autoritário, o desejo acaba criminalizado no lugar do capital, Gaia passa a personalizar a natureza; e o Homem termina por substituir forças histórico-políticas muito consistentes e bastante localizadas, produtoras de sofrimento mas também de revolta e transformação. Gaia anula a natureza naturante, numa regressão mítica à “Mãe Natureza” – um produto ideológico em tempos de “fim da história”. Nessa concepção transcendente do mundo, as dores da luta não aparecem, as agruras e desafios da terra são substituídas por uma consciência flutuante acima dos conflitos, purificada, “limpa”, e que se pretende universalista.

Os decrescimentistas respondem ao capitalismo negando o desejo, em vez de buscar libertá-lo. Contestam as relações de produção sem se situar nas forças produtivas. Exercem uma crítica negativa sem movimento real que lhes dê suporte, o que transforma o embate político numa discussão sobre limites e culpas. Sem o desejo, sem a capacidade de identificar dentro da configuração capitalista as tendências de fuga, só lhes resta mesmo a impotência e mesmo o culto à impotência, – disfarçado doravante de conveniente subtração da cena política ou, máxima patologia, a resignação fatalista do fim do mundo.

Diante disso, como primeiro tema abordado nesta seção, trazemos o debate teórico-político do “aceleracionismo”. Tomado em seu viés marxista, ou seja, como crítica da economia política hoje, o aceleracionismo pode vir a ser uma aposta promissora. A hipótese aceleracionista não só contesta o fechamento da economia, – segundo a medida e imagem do valor, como concreção do social e pacificação do político, – como também rejeita o dogma da escassez, para retraçar as coordenadas e polivalências do mundo da produção segundo a matriz da superabundância. Uma economia pensada pela abundância, contra a racionalidade distributiva. Uma “antieconomia” da subjetividade, contra as objetividades simétricas dos limites e das insaciedades.

Porque é o capitalismo que, como já indicavam em fagulhas do pensamento Deleuze e Guattari, especialmente no Anti-Édipo, precisa erigir e salvaguardar instâncias de antiprodução. Os elementos de antiprodução – a divisão artificial entre “trabalho produtivo” e “trabalho improdutivo”, ou entre funções de produção e funções de poder – não frustram o capitalismo. As antiproduções existem a fim de conter a multiplicação delirante e explosiva de qualidades, virtudes e diferenças. O valor, dessa maneira, é um “menos”. O capital não funciona mediante uma expansão infinita – pauta-se, isso sim, por uma expansão mitigada, ou melhor, por uma alavancagem, devidamente acompanhada de mecanismos de controle, e formas cada vez mais sofisticadas e abstratas de extrair valor. Essa alavancagem se apropria das potencialidades próprias da abstração, para impregnar a exploração em formas gradativamente mais difusas e abscônditas. O patrão se dissolve numa rede de explorações moduladas, e o comum é expropriado na desmedida da produção biopolítica. Parte da lógica estatal, por sua vez, é transposta à esfera dinâmica do mercado, em oposição dialética.

O aceleracionismo propõe não recuar, mas ir em frente até o fim. Propõe radicalizar as tendências explosivas do desejo de que o capitalismo tanto precisa, e tanto teme. Um desejo cujas concatenações são forças produtivas, e cuja ontologia constituinte muda a cada vez, resultado e causalidade de lutas, reinvenções e conspirações, a cada vez.

Publicado em 8 de abril de 2014. Comente

cinelândia

Não podemos jamais deixar que digam que a ditadura venceu. A ditadura perdeu. Foi derrotada, destituída, colocada de joelhos. E não perdeu por causa da conjuntura internacional. Não foram os choques do petróleo, nem as mudanças de panorama da guerra fria, nem qualquer movimento cíclico ou anticíclico da economia, que derrubou a ditadura. Ela tampouco caiu porque, desde o início, teria matado os filhos da classe média, incomodando os donos do capital. Ninguém morre de contradição e o capital não tem filhos. A ditadura poderia não ter acabado e poderia ter durado muito mais. Basta olhar nossos vizinhos.

A ditadura foi derrotada por causa da mobilização social. Foram as lutas na virada de 1970 para 80 que tornaram a ditadura politicamente insustentável. O dispositivo da crise foi apropriado e protagonizado segundo outra política: o PT, o MST, a CUT, o MNU, o movimento indigenista, participativista, sindicalista de novo tipo, movimentos estudantil, das mulheres e pela reforma urbana. Éder Sader, em seu Quando novos personagens entram em cena; experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980), é testemunha desse tempo de transformações na composição política das lutas no Brasil.

A derrota da ditadura foi também o naufrágio do nacional-desenvolvimentismo. O 2º PND, governado por E. Geisel, tinha reestruturado as bases da industrialização do país a partir de um estado planificador e centralizado. E conseguiu, ao término, dominar o inteiro ciclo do aço, da mineração à siderurgia, passando pela matriz energética. Contudo, ao contrário do que alguns dizem, o mais bem sucedido programa industrial do capitalismo de estado brasileiro não fracassou por causa do endividamento externo. Isso seria uma falsa explicação dentro de um regime capitalista. Neste, a dívida mede a confiança na capacidade de mobilizar o trabalho futuro e extrair fluxos de valor. Estar com débitos, em si mesmo, nada significa.

A ditadura faliu não porque tenha se endividado demais, o que nada quer dizer. Mas porque, com um pacto social desigual e autoritário, não conseguiu regular o trabalho na base do sistema produtivo. Falhou, assim, em responder às expectativas implacáveis do capital, que apostava num desenvolvimento além da métrica desenvolvimentista. A ditadura não conseguiu organizar o trabalho vivo. Não podia mesmo reorganizá-lo com base na lógica estatal e planificadora. Por isso, passou completamente ao largo das mutações que já relegavam o aço a segundo plano, diante da terceira revolução industrial e do ciclo do silício.

Nesse sentido, novamente, a ditadura foi derrotada. Ela não só faliu, como foi falida, diante de uma mobilização produtiva, em nível global, que solapava a própria lógica de valorização adotada pelo nacional-desenvolvimentismo, atrasado em tudo. A intensa mobilização social, o sindicalismo de tipo novo e a uma forte crítica à cultura estatista — na figura do socialismo real ou da raiz pecebista do marxismo brasileiro, — tudo isso convergiu para inaugurar no Brasil outro modelo abrangente de sociedade. O que o filósofo Marcos Nobre, em Imobilismo em movimento, chama de social-desenvolvimentismo, que vai culminar nas conquistas de direitos sociais dos últimos 15 anos. Os marcos desta opção político-econômica estavam presentes, em estado embrionário, na franja de inovação democrática dos movimentos da virada dos 1970 para os 80. A derrota qualitativa da ditadura, igualmente, pode ser explicada pela formulação coletiva doutra forma de mobilização e regulação do trabalho, além das insuficiências do nacional-desenvolvimentismo.

A derrota da ditadura forçou os donos do capital a continuar a dominação de classe noutros termos. Foi preciso frear as energias de transformação, amortecer o levante do trabalho, reestruturar os mecanismos de controle. É aí que nasce a “democracia racionada” (Lincoln Secco) ou a “república pemedebista” (Marcos Nobre): uma estrutura de classe que passa a exercer a violência mediada pela democracia formal, seu modelo jurídico-normativo, seu sistema político obcecadamente avesso ao dissenso, pronto para declarar tabu sobre qualquer questão estrutural — reforma agrária, reforma urbana, racismo, aborto, drogas, tributação.

Não é que, com a redemocratização pós-1985, vivamos uma aparência de democracia encobrindo a perseverança da ditadura. Mas, sim, que continuamos a viver a própria ditadura, agora entranhada na democracia representativa, uma ditadura molecularizada, convertida em princípio interno de reprodução das relações sociais desiguais, nos mais diferentes níveis (renda, origem, racial, gênero, sexualidade), por dentro da democracia representativa.

A ditadura perdeu, sim, isto é preciso dizer sempre. Mas no instante seguinte de sua derrota, passou a labutar para que a vitória das lutas se convertesse em vitória de Pirro. A maior artimanha da ditadura hoje é convencer-nos de seu próprio passado, enquanto continua a gerar efeitos no presente sem que possamos sequer nomeá-la. A maior artimanha da ditadura é colocar-se como o outro de nossa democracia limitada, até o ponto de ser invocada para sustentar os regimes de verdade de quem era e nunca deixou de ser a própria ditadura.

A Rede Globo, por exemplo, para quem liberdade de expressão é continuar veiculando a verdade da ditadura, que é a verdade do inquérito, a verdade arrancada de corpos baleados, eletrocutados, lacerados e sumidos — dos subversivos de outrora, dos Amarildos, Cláudias e Douglas de hoje. Liberdade de imprensa, na boca da Globo, é o mesmo que liberdade de torturar, matar e sumir com os corpos. A tortura é repetida diariamente nos jornais e telejornais, na fórmula ultracondensada dos fatos e notícias.

A memória viva da ditadura continua em disputa. De um lado, a verdade do poder, que é a guerra como violência organizada de classe contra pobres, negros, mulheres, manifestantes. De outro lado, a verdade gerada pela luta, o poder de constituir seu próprio destino apesar da estrutura desigual da sociedade brasileira. Tudo continua em disputa e a Comissão da Verdade não está mexendo num vespeiro por acaso.

Hoje, 50 anos depois do golpe, é preciso continuar afirmando as vitórias da mobilização social, mesmo diante de tantas derrotas anunciadas no noticiário. A luta não pode ser melancólica. Não temos o direito de apagar as histórias de alegria, criação e vida de luta dos que nos precederam. A vergonha diante das vítimas — diante delas e não por elas, quem tem de se envergonhar por elas é a própria ditadura, seus torturadores, chefetes, apoiadores e meninos de recado — nos impõe uma ética pertinaz e dissensual, um imediato agir político contra todas as formas pemedebistas e figuras da pacificação.

A mobilização social e produtiva continua atenta e forte, como se pode ver nos rolezinhos, no levante de 2013, nas muitas culturas afirmativas de resistência que se espraiam pelas cidades. A ditadura hoje se vê constrangida a conviver com os primeiros brotos do social-desenvolvimentismo. Não pode sair do armário com tanto despudor e desenvoltura, como em 1964. Precisa invocar a pacificação, precisa amalgamar-se com modelos de inclusão social, com o lulismo e com o PT, que com ela se relaciona cada vez mais organicamente, em nome da estratégia.

Mas as soluções arbitrais que definem o pacto classista hoje estão sob contestação em múltiplos frontes, tirando a tranquilidade de gabinetes e palacetes. A ditadura está novamente ameaçada. Está com medo, e com medo perde as estribeiras revelando-se em suas ramificações empresariais, financeiras, televisivas, jornalísticas, acadêmicas. Então é isso, a tarefa se repõe. Temos de derrotá-la de novo. Quantas vezes for preciso, vamos derrotá-la.

Publicado em 3 de abril de 2014. Comente

Resenha de Nas ruas; a outra política que emergiu em junho de 2013, de Rudá Ricci e Patrick Arley. Belo Horizonte: Letramento, 2014.

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O PT envelheceu, mas Rudá se manteve suficientemente jovem para abrir-se ao evento do levante de 2013. Seu blogue tem sido uma referência de reflexão política, diferenciado em relação às neuroses que piolham na cabeça da esquerda brasileira, quando o assunto é manifestação. Se boa parte dos comentadores, sentindo-se ameaçada em sua identidade, não perde uma chance de escandalizar-se com o risco de fascismo (retrocesso, caos, golpe etc), engrossando o coro de desqualificação e eventualmente criminalização das lutas; Rudá tomou o sentido oposto. Como tem de ser um pensamento que se coloque na margem esquerda e, por isso, se veja impelido a radicar-se no tempo histórico, naquele em que se vive intensamente, suas transformações, oportunidades e linhas de fuga.

Nas ruas, com fotos de Patrick Arley, resulta de uma pesquisa com as redes de organização do ciclo de protestos disparado em junho, concentrado em Belo Horizonte (“estudo de caso”). Parte do livro se dedica a mapear dinâmicas de encontro, debate, conjunção e formulação em BH, sob o rugido alucinante de passeatas, ocupações e eventos político-culturais daqueles dias. Rudá e Arley saíram de casa para pesquisar os germes de um movimento de novo tipo, que as forças eleitorais não conseguiram capitalizar. O que eles descobriram não está em nenhum manual de juventude partidária.

O livro não exalta os protestos. A delícia da manifestação, não poder ser dirigida, é também uma limitação. Se, por um lado, a horizontalidade reivindicada confere grande liberdade de participação, por outro, corre o risco de devorar a própria pauta ao fechar-se sobre si mesma, autofágica. Se, por um lado, a rejeição do campo institucional frustra as tentativas de captura por aparelhos partidários ou empresariais, por outro, corre o risco de ignorar chances de afetar e regenerar as instituições existentes. Rudá está preocupado seja com o fechamento institucional diante das manifestações, operado por uma esquerda antiprotesto cada vez mais terrorista, seja com o desprezo ou a incapacidade de provocar e aproveitar respostas institucionais, por parte dos ativistas.

Mas se o livro reconhece a capacidade de reorganização dos movimentos diante dos impasses, graças à vitalidade e aprendizado contínuo, essa avaliação não vale em relação à esquerda plantada no governo Dilma e no PT. Aí, Rudá é bem realista: os ativistas deveriam mesmo se precaver para o pior. Foram anos demais dando as costas às redes de militância, maceteado por um modelo operado desde cima, mediante pesquisas quantitativas, índices macroeconômicos e publicitários. O militante petista cedeu lugar ao gestor público; o desejo de libertação substituído pela reponsabilidade gerencial. Os congressos, núcleos e conferências  se tornaram rituais rigorosamente burocráticos, sem qualidade criativa. É a indigência de uma esquerda de empreendedores estatais, que incorporou à estrutura de estado o que deveria exprimir forças vivas de antagonismo e reinvenção.

O resultado disso é um déficit de representação cada vez maior, entre os poderes instituídos e a potência social. Enquanto as instâncias representativas seguem fundadas sobre  um esquema verticalizado, o “padrão societal” mudou, organizado mais horizontalmente, por meio de redes de liderança distribuída, onde todos passam a desfrutar seu espaço próprio de autonomia e expressividade. Uma transformação, na verdade, que é global, porque repercute formas gerenciais do capitalismo no mundo todo. Mas que, aqui no Brasil, também está associada ao esgotamento de um modelo de inclusão social. Rudá está falando do “lulismo”, um pacto de governabilidade que, aliado ao capital, promove um aumento de renda e acesso ao consumo, mas vem desacompanhado de redistribuição do poder político, outros direitos, terras.

Desde 2003, o pacto lulista, embora tenha massificado alguma renda e consumo, não enfrentou as estruturas classistas e racistas que historicamente reproduzem a tremenda desigualdade no Brasil. Isto significa que, apesar da inclusão social, o governo se distanciou das transformações do “padrão societal”. E como não há vazio de poder, a lacuna é gradualmente preenchida por modos mais diretos de organizar e agir políticos, “por fora” dos esquemas da representação. Até explodir em junho de 2013, “fora e contra”, contagiado pela peste global de movimentos antirrepresentativos.

Em contrapartida, Rudá enxerga elementos negativos da transformação do “padrão societal” nos grupos e sujeitos que também estão nas ruas. Atualizando uma crítica antiga aos movimentos sesseitoitistas, o problema estaria no caráter excessivamente “intimista”. Em vez do trabalho racional de construção política, ganham prioridade um culto à expressividade como fim em si mesmo, à estética, ao hedonismo, ao cultivo de “estilos de vida” — práticas apenas aparentemente subversivas, porém facilmente acomodáveis na cultura consumista que, para o autor, marca a condição pós-moderna. Disseminada em larga escala, a tendência intimista conduz a manifestações em que tudo é expresso, onde todos têm voz e podem desaguar imediatamente suas indignações e particularidades. Porém, nada acaba sendo verdadeiramente construído, como legado duradouro e sólido, legado coletivo e coletivamente trabalhado. Nessa tendência intimista, o protesto se resolve num “surto catártico”, numa imagem macbethiana: cheia de barulho e de fúria, mas sem significar nada.

Some-se a isso, segundo Rudá, o ressentimento da velha classe média brasileira diante da invasão de seus lugares de status (universidade, aeroportos, shoppings), bem como o aumento do “conservadorismo popular”, por culpa do próprio lulismo. Tudo computado, está comprometida a construção racional de uma força política alternativa ao esquemão dominante das instituições.

O que talvez possa ser virado do avesso, nessa reconstrução das razões sociais do levante de 2013, seja o ponto de vista. Rudá parece tomar alguns processos históricos e políticos com uma primazia pelo lado da negatividade, vendo primeiro de tudo a captura das potencialidades, conforme novos esquemas de controle e desmobilização política.

Os movimentos de 1968, é verdade, foram parcialmente recuperados pelo capitalismo global, ao longo das décadas de 1970 e 1980. Veja-se, por exemplo, o misto de análise cultural e narrativa socio-histórica de Luc Boltanski e Ève Chiapello, no clássico O novo espírito do capitalismo. Não é novidade que o marketing de empresas “2.0″ esteja capitalizando a energia de lutas e desejos políticos, as chamadas “externalidades positivas”: o que a empresa não gera, mas sabe parasitar, agregando valor simbólico às próprias marcas. Além disso, não há dúvida, o lulismo serve à expansão da franja capitalista no Brasil, tendo conseguido subsumir enorme fração da população aos circuitos de trabalho e consumo, dinamizando a economia, e produzindo ainda maiores extratos de valor para o capital.

Contudo, embora tudo isso esteja correto, os mesmos processos com efeito de escala estão atravessados por contradições e múltiplas valências. Habemus resistência, “dentro e contra” o avanço do capital. Se, com efeito, os movimentos sessentoitistas (que o livro, pensando BH, chama do tipo “estilo de vida”) foram recuperados e tornados brands, a mudança no padrão societal também exprime uma vitória dessas lutas. A substituição do modelo verticalizado de cúpulas e patrões, pela gestão em redes horizontais de liderança distribuída foi, do ponto de vista do trabalhador, uma vitória. Uma vitória cujo sentido, obviamente, é reposto à disputa no momento seguinte às transformações. No entanto, uma vitória ainda. A classe capitalista não precisava mudar a forma de governança não tivesse sido forçada a adaptar-se aos novos tempos, pelos movimentos e lutas daquela época. Não se pode jogar fora o bebê com a água, como se as transformações, inclusive comportamentais, criadas pelas lutas ao redor de 1968 não tivessem seu lado positivo — o movimento negro ou LGBT, a descolonização, o feminismo, a revolução sexual, a cultura como trincheira da luta de classe.

De maneira similar, a inclusão social do lulismo não pode ser entendida apenas como absorção pela “sociedade de consumo”, que tudo despolitiza. O consumo não se reduz a consumismo, porque ao fim e ao cabo alguém consome sem ser consumido. Quem consome é agente. O âmbito do consumo pode ser reapropriado como ferramenta de luta. No âmbito do consumo, também está embutida na relação de produção que cada um estabelece com o mundo.

Por exemplo: a massificação do acesso à internet e telefonia, bem como a popularização de celulares, wi fi e hardware, nos últimos 15 anos, também explicam a velocidade e a difusão dos protestos de 2013. As redes sociais, celulares e streamings estão tão incorporados ao cotidiano de relacionamentos, amizades, trabalhos e autoprodução como pessoa que, — uma vez iniciado um processo político de indignação e mobilização, — passam imediatamente a servir como armas de resistência. Inclusive, se for o caso, contra aquele modelo de inclusão social, consumo ou trabalho que viabilizaram a posse das ferramentas em primeiro lugar.

O novo “padrão societal” não pode ser limitado a novas técnicas de gestão, ao estado da arte da dominação do capitalismo contemporâneo. Trata-se, na realidade, de uma mutação do modo como as pessoas se organizam e cooperam na vida, o que tem uma dimensão positiva, uma vitória parcial. Por isso, não é correto, politicamente, enxergar como antagonismo a diferença entre movimentos sessentoitistas (“estilo de vida”) e “mobilização de base”. A resistência de Parque Gezi, na Turquia, une desde a cultura ecumênica antiautoritária dos anarquistas até grupos ecologistas, passando por uma vasta cartografia de cores militantes. A Praça Tahrir, no Egito, propiciou uma coalizão improvável de lutas campesinas, feministas, ativistas digitais, sindicatos e islamistas como os da Fraternidade Muçulmana. Nas ocupas brasileiras, em 2011, se misturaram moradores de rua e arte-ativistas, anarquistas mais tradicionais e coletivos ligados à “pedagogia do oprimido”, e assim por diante. É claro que as muitas clivagens e diferenciações internas — inclusive entre artista e política, entre amor e disputa, entre classe e raça etc — se tornam um problema de organização, de construção de novos platôs de linguagem e ação comum, na medida em que as diferenças dobram e se redobram entre si. Mas o maior antagonismo, e isso fica claro no momento da repressão, continua sendo entre o movimento e o estado. Ou seja, entre a teia complexa de alternativas e um organismo fechado e engessado de gestão, acesso e propriedade, verticalizado, e no que as pessoas cada vez mais não se sentem representadas.

O ponto que eu questiono reside na concepção demasiado moderna esposada por Rudá, para sua leitura dos protestos. O que incide sobre o problema da auto-organização do movimento. Para ele, a política ainda é o espaço do universal. Existe ainda aí um modelo vertical que aparece nos próprios conceitos e métodos. A política almeja pelo público e precisa integrar os interesses privados, o múltiplo das expressões particulares ou individuais. A razão pública se forma pela elevação da esfera do privado. E quando vivenciamos épocas em que o público está ocupado pelo interesse privado, o problema passa a ser que o público ainda não é “público” o suficiente. Nessa lógica, sempre haverá alguma instância superior que deva ser desinteressada o bastante para enunciar o Uno, diante das contradições irresolúveis do Múltiplo. O ideal regulador continua sendo uma visão de política como resultado da sucessiva integração dos interesses particulares em interesse geral, o seguro patamar de crítica da maturidade de uma luta. Noutras palavras, as lutas sociais precisam perseguir a estratégia para fazer a luta política. Daí que Rudá pode acusar de conservadorismo as classes médias, porque defendem sempre seu próprio umbigo, mas também o “conservadorismo popular”, porque com o lulismo os pobres estariam mais debruçados em sucesso no capitalismo, cultivar laços familiares e consumir, do que em ocupar e disputar a esfera pública.

Com isso, Rudá vai questionar a cultura intimista, a autoexpressividade imediatista e o culto ao estético como despolitizadores, uma vez que não contribuem para a formulação integrada de pautas e sujeitos políticos. Por isso também vai criticar o conceito de comum, manejado pelo autonomismo marxista, para explicar o caráter constituinte do atual ciclo de lutas. O comum ainda cairia no vício da “cultura intimista”, agora com viés comunitário, autorreferencial, e insuficiente para forçar mudanças institucionais. Ocorre que o comum, em sua vertente neoliberal (geralmente declinado no plural, como “commons” ou bens comuns), já é uma aposta séria de institucionalidade, pelo menos do lado do capitalismo. O comum já está sendo institucionalizado pela policymaking de vários governos. Basta ver o trabalho extensivo e muito influente de Elinor Ostrom, a nobel da economia de 2009, apenas um numa sequência infindável de teorias e propostas, que aos poucos vão se tornando políticas públicas. O conceito de comum, na vertente de luta, admite que o capitalismo hoje já reconhece os bens comuns e a produção do comum, a sua enorme riqueza, exatamente para conseguir explorá-los melhor, para mantê-los sob controle. O comum é o terreno do conflito e não alguma panaceia redentora.

O problema, e aí eu concordo com Rudá, continua ser como derivar institucionalidades dos novos movimentos e lutas políticas. Para mim, é o problema de como derivar instituições do comum, que frustrem as formas de exploração, velhas ou modernas, horizontais ou verticais. E não simplesmente como obter respostas institucionais do estado, ascendendo à esfera pública. É preciso transformar a esfera pública e destituir o estado de seu monopólio. Me parece que todo o ciclo de lutas globais disparado em 2011 está mais voltado a recusar a representação como forma política, em vez de simplesmente criticar os conteúdos que estão preenchendo essa forma. Isto é, trata-se de ir além da modernidade e seus polos público x privado, elevação x bases, para não acabar dependendo de ainda outra figura do patrão, do pai, de Deus. É bem mais ousado.

Portanto, a meu ver, o que está em jogo é uma proposta construtiva de imanência onde os movimentos e lutas de novo tipo gerem, por si mesmos, as alternativas. Isso que está sendo tentado, num enorme esforço, por movimentos desde o norte da África, as acampadas espanholas, o Occupy norte-americano, Egito, Turquia, Brasil 2013. As lutas sociais aí são imediatamente políticas, porque não aspiram pela elevação a algum outro patamar, mas a construir elas próprias outros níveis, outros platôs, não necessariamente reduzidos ao que hoje entendemos por “esfera pública”. Como organizar essa imanência, sem perder de vista o antagonismo diante das explorações e opressões, me parece ser o problema real indicado por este ciclo. Obviamente, estou me apoiando em vários outros autores que vivem esses protestos; para citar um, Michael Hardt.

Em síntese, a crítica conceitual de Rudá é contra um pós-modernismo fraco, incapaz de se sustentar diante do modernismo forte que é o estado. Desse jeito, os manifestantes vão acabar esmagados e todo o seu esforço amargamente dissipado. O movimento corre o risco de comer a sua própria cauda, se não fizer alguma coisa para disputar de forma mais eficaz a esfera pública. E esse alguma coisa passa pela necessidade de lidar com o problema institucional. Apesar disso, Rudá sente que existe um excedente pouco visível, uma latência em tudo isso que escapa de sua visão aquilina, e que ele não consegue enquadrar na visão moderna. No meio da mata, ou talvez debaixo da terra, tem alguma coisa se mexendo. Alguma coisa grande.

Publicado em 30 de março de 2014. Comente

luizestrelaFoto: Felipe Rezende

Luiz Estrela foi espancado até a morte, em 26 de junho de 2013. Um morador em situação de rua, poeta, militante LGBT e da Praia da Estação. Foi morto no mesmo dia de uma manifestação de 100 mil em Belo Horizonte, reprimida brutalmente pela polícia. Os eventos podem não estar relacionados. Até hoje, o assassinato de Luiz não foi apurado. Quatro meses depois, ativistas ocuparam um casarão abandonado e iniciaram o Espaço comum Luiz Estrela. O rosto firme de Luiz foi pintado na fachada. Ele expõe o caráter de luta, sempre presente quando se realiza o direito à cidade — contra a lógica proprietária do estado e do mercado. Por isso o “comum” do nome: para destacar que é uma ocupação auto-organizada, com espaço compartilhado e autônoma em relação aos planos superiores do público ou do privado. Daí por diante, o Espaço comum se tornou um polo de produção político-cultural de BH, incorporando-se ao circuito ativista/artístico, para congregar as mais diversas formas de vida, num calendário efervescente.

Estive lá ontem, para um debate aberto e horizontal com os autores do livro Nas ruas, Rudá Ricci e Patrick Arley, e as pessoas presentes (livro e debate merecerão um post à parte). Desta vez, pude conhecer melhor a história. Da outra vez em que estive, não era considerado seguro entrar no casarão, devido à deterioração da estrutura. Ontem, já tinham sido feitos serviços de escoramento. A arquiteta Priscila, a ativista responsável pela obra, do grupo Indisciplinar, fez uma visita guiada com a gente, depois da roda de debate. Iluminados tenuemente por celulares, visitamos corredores ramificados em celas acessíveis apenas por estreitas passagens. Nas celas, havia paredes que foram rabiscadas e desenhadas pelas crianças que ali ficaram presas. No fundo do corredor, um buraco sinistro na parede levava a um túnel de destinação desconhecida, que mais parece uma catacumba, levando a ainda outras celas construídas no labirinto do subsolo. Ainda não desvendaram o mistério do túnel (para que serviria?). Até tentaram explorá-lo, mas faltaria ar e ficaria muito quente, a partir de determinado ponto. Há algumas décadas, o casarão tinha sido uma casa de torturas de crianças, algumas deportadas do Hospital Psiquiátrico de Barbacena, o nosso Auschwitz nacional onde foram exterminadas pelo menos 60 mil pessoas porque seriam “doentes mentais”. Em BH, as crianças recebiam choques elétricos, eram dopadas até a catatonia, amarradas e sofriam sabe-se lá que outros abusos, até o fechamento do instituto psiquiátrico, em 1979. Testemunhos dão conta que as crianças viviam entre os gritos da tortura e o silêncio dos remédios até finalmente “sumir”. Em algumas celas, é possível ainda encontrar brinquedos, sapatinhos e frascos de remédio.

O Luiz Estrela se construiu numa encruzilhada de temas desabridos: as violências e neuroses contra moradores de rua ou com sofrimento mental, a luta pela cidade, os protestos de junho, o movimento antimanicomial, a política, a arte, os corpos, a bifurcação entre solidão e multidão. A riqueza do comum conseguiu superar o filme de horror a que aquele lugar remetia. Outrora lugar de sofrimento e morte convertido  nas oficinas, encontros, militância, teatro, música e festas que é hoje. Todos os descarregos resolvidos na ação coletiva, na tarefa de organização. A vida não é um recurso escasso a ser preservado a todo custo, mas uma potência tão abundante que nem mesmo a morte consegue anulá-la definitivamente, transformando-a, em vez disso, em outra forma da mesma substância viva. Em sua luta, Luiz Estrela se fez comum.

 

É possível colaborar com a restauração e reforma do Espaço Comum Luiz Estrela, à Rua Manaus, 348, Santa Efigênia, mediante o crowdfunding autogerido, uma alternativa de financiamento coletivo com que os ocupantes apostam garantir maior autonomia em relação ao poder público e as empresas.

Mais informações sobre como contribuir financeiramente: http://catarse.me/pt/espacocomumluizestrela

Publicado em 23 de março de 2014. Comente

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Assembleia horizontal de BH, no Viaduto Santa Tereza. Foto: Ricardo Malagoli

Passados nove meses do levante de junho de 2013, o movimento já viveu o suficiente para que seja possível avaliar seus efeitos e capacidades. Como pode refundar a democracia? Como transforma as condições de contorno da luta pela democracia?

Foi a primeira vez que grandes mobilizações aconteceram por fora da máquina representativa de partidos, sindicatos e movimentos sociais tradicionais, com muita contundência. Talvez, neste ciclo, não se possa falar em movimento, mas em movimentos, no plural. A multiplicidade do levante se desdobrou não só numa constelação de novos grupos autônomos, coletivos e midiativismos, mas também numa mudança qualitativa da composição das lutas: outras formas de fazer política, mobilizar-se e agir (ver, por exemplo, o mapeamento militante por Bernardo Gutiérrez). O levante de junho foi a condição para uma requalificação do cenário ativista, repercutindo nos recentes atos pela mobilidade urbana, #NãovaiterCopa, greve dos garis, rolezinhos de shopping e novos sujeitos auto-organizados desde as favelas, periferias e grupos marginalizados, como os sem teto.

A tese do esvaziamento das manifestações é simplesmente falsa. Não passa de wishful thinking de quem torce para que tudo volte a ser como era antes de junho. As manifestações não pararam. As ruas e redes não se esvaziaram. Tanto transmitiram o impulso para várias lutas sociais, fortalecendo-as; quanto geraram uma mudança no nível da percepção, que mobiliza a gente a lutar por direitos. Com a diversificação de frentes, a palavra “manifestação”, possivelmente, não capte bem a extensão e profundidade que o ciclo iniciado em 2013 exprima.

Outra tese falsa é a da captura pela direita. Geralmente elaborada por quem vê um “conservadorismo de fundo” na sociedade brasileira, e por isso teme as ruas e redes, onde esse fascismo geral dominaria a cena. É uma esquerda que só consegue elogiar o “povo” em livros ou revoluções distantes, protegido pela distância do exótico, mas que imediatamente se põe na defensiva quando acontece em seu país e em seu tempo (sobretudo, em seu governo). Essa esquerda que se apaixonou pelo (pequeno) poder só consegue enxergar pensamento estratégico e direção política nos lugares tradicionais, ou seja, nela própria. Aí, a pergunta “mas quem são essas pessoas?”, tantas vezes enunciada em meio aos protestos, ganha uma conotação paranoica e reativa, em vez de prospectiva. Para a esquerda que se sente ameaçada em sua zona de conforto existencial, o levante ativa antes uma máquina neurótica de identificação, do que uma abertura à alteridade, a capacidade de compor com o diferente e transformarem-se todos no processo — precisamente o que deveria significar ser de esquerda ou, melhor dizendo, devir-esquerda. Mas não. Ser de esquerda, para várias pessoas de esquerda confrontadas com o levante, os fez refugiar-se em bandeiras, tradições e redes minúsculas de conhecidos, contra o perigo fascista que trariam ruas e redes repletas de gente “desconhecida”.

O fiasco da marcha da família de 22 de março mostrou, primeiro, quão erradas e mesmo cínicas eram as avaliações geralmente governistas de que a direita protagonizava ou manipulava o levante de junho, chegando a aproximar figuras tão antagônicas como os black blocs e a Globo e, segundo, mostra que o conservadorismo da família brasileira não está precisando tanto ir às ruas e redes, na medida em que todas as pautas libertárias — legalização do aborto, direitos LGBT, políticas anti-homofobia, legalização das drogas — se encontram irremediavelmente bloqueadas pelo próprio governo Dilma, sempre em nome de uma governabilidade redentora. Os reaças não precisam ir às praças, quando a polícia, forças do governo e gangues de justiceiros já fazem o trabalho por eles, enquanto eles podem sentar confortavelmente em casa e gozar com o Jornal Nacional.

Mas o que aconteceu para que tenha gente se aferrando tão firmemente na ordem instituída, nessa luta superior por hegemonia que sempre nos exige calma, moderação e paciência? Na crença que o governo “vai chegar lá”, no método lento e seguro de um reformismo muito fraco, um reformismo medroso da direita, tolerante com a direita, e finalmente curvado à direita. Essa direita toda-poderosa e fantasmática que teria o poder nas mãos, o poder de mobilizar o “conservadorismo de fundo” e, com as massas fascistas insufladas pela Globo, derrubar a esquerda e fazer retroceder todas as (tímidas) conquistas da última década.

O debate de fundo é o destino da redemocratização brasileira.

O levante de junho contesta o projeto da transição lenta e segura, no quadro de uma cultura antidemocrática, repleta de laços autoritários, que as elites brasileiras encontraram para manter os privilégios e conservar a desigualdade, no final da ditadura nos anos 1980. Tudo para bloquear os anseios de libertação expressos pela auto-organização de movimentos e lutas sociais fortíssimas, que proliferavam pelo país. Esse bloqueio foi bem sucedido, amortecendo o impacto da mudança social nas décadas seguintes. Desde então, o governo Lula, apesar das muitas limitações e insuficiências, foi capaz de deixar-se afetar por parte das forças de transformação. Elas racharam o sistema político conservador, e propiciaram algumas políticas sociais fundamentais que, principalmente graças à massificação, cevaram novos atores na disputa democrática, ainda que dispersos, em processo de adensamento.

Nesse debate, André Singer defende que a nova composição social surgida nos anos lulistas foi o “subproletariado”. É um agregado desorganizado e inorgânico da classe trabalhadora, incapaz de política autônoma e, quase naturalmente, tendente a posições conservadoras: é contra o aborto, as drogas, os gays e, especialmente, pronto a repercutir o argumento reaça que luta social é igual a baderna. O governo Lula teria “conquistado” essa fatia do eleitorado superando a chantagem da desordem usualmente manejada pela direita, dando garantias de que faria um crescimento econômico com ordem. A solução arbitral “por cima”, num pacto conservador com as elites e o capital, é compensada por um conjunto de políticas sociais “por baixo” — uma operação de engenharia política interclassista, o limite máximo da correlação de forças sob o pano de fundo de um Brasil eminentemente conservador. Eis aí o lulismo de Singer.

Para Jessé Souza, diferentemente, o período lulista produziu uma composição social de “batalhadores”. São trabalhadores que já surgem precarizados, superexplorados e angustiadamente envoltos em cobranças, dívidas, exigências de sucesso e medo do fracasso, da vergonha de reincidir na miséria, na “ralé”. Os batalhadores vivem as dores da inglória ascensão social no capitalismo à brasileira, mas, por outro lado, eles são capazes de organização. Jessé descreve novos arranjos de organização produtiva, apresentando as qualidades criativas da nova composição.

Quanto à dimensão política, Jessé diz que os batalhadores reconfiguram a arena pública do debate, hegemonicamente dominada pelas credenciais intelectuais burguesas. Eles trazem “motivações democráticas e morais” à cena política, com potencial de reconfigurá-la, para espanto e escândalo das velhas elites enraizadas nos faróis intelectuais da universidade e da grande imprensa. Falando dos rolezinhos, por exemplo, Jessé explica como a simples aparição dos novos sujeitos assume um caráter propriamente político, contestando as próprias linhas de separação entre o que é e não é considerado político.

Marcos Nobre, por sua vez, enxerga no levante de junho (“revoltas”) o esgotamento do ciclo de redemocratização marcado pelo sistema/cultura político conservador e autoritário. É o “pemedebismo”, que é uma lógica, um modo de funcionamento, e que transcende o PMDB. As revoltas, em vez de expressão conservadora do “subproletariado”, tratam-se antes de um choque de democracia vindo desde as bases sociais, diante do fechamento progressivo da representação brasileira, especialmente de sua face esquerda, cada vez mais tomada pelo pemedebismo. O esgotamento do lulismo como caminho para aprofundar o desenvolvimento social levou à urgência da ação política por fora dos mecanismos de representação, além dos limites estreitos da “correlação de forças” internos ao sistema político. Essa ação direta, esse horizonte de radical auto-organização, é que foi capaz de abrir a fórceps o consenso institucional e provocar um debate até então bloqueado, catalisando um espaço público ampliado, isto é, uma cultura democrática imprevista.

Portanto, enquanto alguns analistas insistem em dizer que a ação direta inviabiliza o debate (geralmente classificando-a como violência, voluntarismo e caos), foi justamente essa ação direta do levante que abriu um terreno onde o debate voltou a acontecer, inclusive com a redução do preço das passagens, bem como a promessa de pacotes para saúde e mobilidade urbana, reforma política e miniconstituinte, por parte dos governantes. Até então, qualquer debate público sobre questões estruturais era ou automaticamente neutralizado em termos anódinos, justificado pelo governo como inviável ante a “correlação de forças”, ou então acolhido cinicamente mediante esboços nunca realizados de abertura. Na lógica “naturalizada” do pemedebismo, a “disposição ao debate” é elogiada em si mesma, enquanto o dissenso e o conflito condenados como antipolíticos. Por isso, o método “rápido e sujo” — dissensual— das manifestações talvez seja a melhor forma de regenerar verdadeiramente o método “lento e seguro” do governo, uma vez que uma guinada política parece impossível por dentro do sistema político, da correlação de forças, das eleições, e muito menos a partir das “disputas internas do PT”.

O que nenhum dos três analistas, Singer, Jessé e Nobre enxergam, é o ponto de vista de classe.

Singer insiste que está fazendo análise de classe, mas ali a classe aparece apenas como agregado amorfo que apoia o governo, trocando concessões pela manutenção da estrutura classista, por não ser capaz de organizar-se (ver, sobre isso, a crítica de Silvio Pedrosa). Além disso, Singer confere um valor exagerado às pesquisas eleitorais, chegando a dizer que o efeito de junho sobre a sustentação política do governo teria sido apenas um “soluço” (!).

Jessé reduz a classe social a um conceito sociológico e descritivo, situando os batalhadores entre a velha classe média elitizada e — termo infeliz — a “ralé”. Assim, a classe aparece apenas como escalonada dentro da ordem sociocultural do “espírito do capitalismo”, organicamente atrelada às predisposições sociais, morais e intelectuais de sua inserção nesse mundo do trabalho (aqui, a referência contra Jessé é Giuseppe Cocco, neste artigo, p. 48-51).

Nobre se distancia conscientemente da palavra “classe”, preferindo falar em modelos de regulação social, numa figura de integração das várias esferas: econômica, social e política. Seriam modelos mais “abrangentes”, como se o ponto de vista de classe fosse limitado — e não a própria multiplicação perspectivista e qualitativa de pontos de vista. Isto não somente parte de uma concepção de classe como economicista, própria de certo marxismo vulgar (mas também liberalismo vulgar), como ainda cria um campo cego em sua própria análise, de resto muito bem fundamentada sobre os limites e paradoxos da redemocratização brasileira.

Enfim, quem são os sujeitos portadores de qualidades constituintes, de um projeto de refundação da democracia, abrindo um rombo no condomínio pemedebista, seus consensos e entraves endêmicos? Quem está fissurando a representação? Esta pergunta faria a passagem dos modelos estruturais aos sujeitos e subjetividades, da composição social à política, noutras palavras, da sociedade à classe.

A desenvolver.

Publicado em 19 de março de 2014. Comente

 

Alemão Foto: João Lima/OcupaAlemão, 17/3/14

Existe uma forma miserável de colocar os termos da discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro. É colocá-la em termos de três modelos separados e exclusivos: a UPP, a milícia ou o tráfico. O “realismo político” exigiria optar por uma. O tipo de realismo político que, no fundo, quer nos empurrar goela abaixo um problema fechado, pré-decidido. Nessa lógica maceteada, a milícia seria melhor que o tráfico, e a UPP melhor do que as duas. Haveria uma evolução civilizacional: do tráfico bárbaro à milícia mafiosa até chegar na reocupação do estado por meio da militarização pacificadora. Nesse triângulo das Bermudas, contudo, desaparecem não somente as articulações e sobreposições entre os modelos, como também ignoram-se todos os protagonistas que habitam os territórios em questão. Eles são convenientemente esquecidos como meros objetos de uma política construída desde cima, por projetos de domínio da cidade.

A milícia e o tráfico são modelos muito antigos. Baseiam-se na reserva territorial de mercado. Ambos os modelos funcionam como exércitos particulares, super-armados e superviolentos, que impõem o terror como forma de dominação direta. Ambos se baseiam numa moral própria de obediência, senso de pertencimento, bem como um “proceder” adequado ao funcionamento dos negócios. Se o tráfico se concentra no varejo das drogas ilícitas, a milícia se estende sobre o território para controlar todas as atividades econômicas, explorando difusamente as pessoas e negócios. A milícia é como uma máfia, um mercado de extorsões, intimidação e corrupção, totalmente atravessada pelo estado. Enquanto o tráfico é o próprio estado, a ponta mais violenta e perigosa de uma longa cadeia produtiva de drogas e armas, — o que Michel Foucault chamaria de “economia das ilegalidades”, cujas ramificações abrangem o sistema financeiro, eleitoral e político-partidário.

A UPP não é muito diferente. Também estabelece um comando autoritário armado, que arbitra e exerce uma moral, um “proceder”. Só que, diferentemente da milícia e do tráfico, é uma pacificação que passa pela abertura da favela ao mercado oficial: sobem os bancos, as teles, o turismo formal, os serviços agora taxados pela prefeitura, a especulação imobiliária. É um modelo dentro de um contexto político-econômico. A UPP tenta enquadrar a inclusão social dos pobres (a dita “Classe C”) no mercado de trabalho e consumo, para explorar as crescentes jazidas de valor. Por causa disso, detém um grande respaldo do conglomerado de atores no governo da cidade: empresários, financiadores, grande mídia e intelectuais orgânicos da cidade-empresa. É como se a UPP fosse um open house para um novo tipo de capitalismo, mais inclusivo apenas no sentido de explorar mais gente, de estender seus negócios para novos segmentos e fontes de riqueza. O nome “estado”, aí, como oposição ao “estado paralelo”, não passa de figura de publicidade, porque estado sempre houve: a medida do medo, a usurpação da democracia, através da delegação do controle social a máfias e grupos armados.

UPP, milícia ou tráfico? Nenhuma das anteriores. O fato é que os três são piores. Nenhum dos modelos reconhece o protagonismo dos sujeitos que vivem e fazem a cidade. Se há uma face positiva na inclusão no mercado de consumo e trabalho, ela consiste na reapropriação do processo por quem o experimenta, no fortalecimento das capacidades dos próprios moradores, grupos, coletivos e culturas de resistência. Essa riqueza que é tão cobiçada pelo novo modelo de pacificação, este que corta os intermediários e centraliza a exploração e a dominação, sem no entanto propiciar a democracia.

É nesse sentido que uma segunda via ao triângulo tráfico-milícia-UPP aparece, quando a auto-organização consegue criar instâncias colaborativas e autônomas de produção cultural, deliberação política e compartilhamento de experiências. É aí, também, que a inclusão social é transformada em potência política: como reapropriação de um processo antes voltado apenas ao consumo e o trabalho. A contradição na base da atual política de pacificação está nesse contraefeito de abertura de possibilidades para que as pessoas se organizem, e venham a contestar os modelos exploratórios, centralizados e (seletivamente) violentos. Uma contestação que é imediatamente reorganização política, isto é, construção de alternativas. O manifesto de uma plenária no Complexo do Alemão, ontem, sinaliza essa segunda via das favelas, mostrando que junto de tantos protestos, revoltas e incêndios de ônibus também existe um pensamento implicado da cidade, que aos poucos ganha consistência e se dissemina.

Isto acontece também em comunidades onde não existe UPP nem existirá, considerando a impossibilidade matemática de militarizar a cidade como um todo. Nesses lugares, a propaganda massiva do governo/imprensa pelo modelo induziu uma “demanda de UPP” que, na realidade, significa antes a busca e o desejo de alternativas do que uma opção. Por isso, a crescente oposição às UPPs que brota nos territórios pacificados não é incompatível com a demanda por UPP nas comunidades onde ela não existe. Em ambos os casos, acontece uma auto-organização gradual da crise da segurança pública — uma organização da crise que exige ainda muito trabalho de mídia, político e cultural, na elaboração coletiva de alternativas. O horizonte, de qualquer maneira, é continuar lutando pela democratização dos territórios como única paz capaz de instituir as pessoas como verdadeiras produtoras da cidade e governantes de suas vidas em comum.

Publicado em 14 de março de 2014. Comente

Sobre o artigo de Guilherme Scalzilli, “Baile de mascarados”, no Le monde diplomatique, edição de março de 2014.

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Em artigo para a edição impressa de março do Le Monde Diplomatique, o blogueiro Guilherme Scalzilli fez o papel do “contra”, no duelo de posições ao redor dos black blocs nos protestos. Pablo Ortellado escreveu o outro texto. Guilherme condensou o que já vem escrevendo desde o meio do ano passado sobre as manifestações, em seu blogue. A virtuose da redação não consegue evitar a sensação, contudo, de requentamento de posições pró-governo já presentes em abundância pela blogosfera “progressista”-governista. Posições cujo método é avaliar todos os fatos e acontecimentos em função de sua imaginada repercussão sobre a popularidade e as chances de reeleição da presidenta Dilma, o maior bem a defender-se. O que muitas vezes se perde, ao deitar os protestos nessa cama de Procusto, são os próprios fatos e acontecimentos.

Guilherme diz que “a chegada dos depredadores marcou o início do esvaziamento dos protestos”. No entanto, desde os primeiros atos do Movimento Passe Livre (MPL), no começo de junho, a ação direta e o enfrentamento com a polícia estavam presentes nas manifestações e foram determinantes para a sua massificação. No Rio, o grito era “acabou o amor, isso aqui vai virar a Turquia”, em meio ao cheiro de querosene dos molotovs que portavam manifestantes já mascarados. Os “depredadores” não chegaram. Estiveram lá desde o dia um. E desde o dia um a grande mídia corporativa estampava “vândalos” e “baderneiros” em manchetes e reportagens.

Outro erro factual de Guilherme vem a seguir: “a pancadaria inevitável exime as autoridades de sequer encenarem a disposição para negociar”. Contudo, não foi isso que aconteceu. Os governantes realmente se assustaram com a magnitude e intensidade das jornadas de junho. O prefeito Haddad se sentou à mesa com militantes na faixa de 20 anos, do MPL, depois de protestos violentíssimos na capital paulista, em que manifestantes foram cegados pela polícia e o centro da cidade depredado. No Rio, a redução das passagens anunciada em 19 de junho pelo prefeito Paes aconteceu depois da mais marcante ação ofensiva do movimento, que foi a Batalha da ALERJ, na noite do 17, quando o prédio do legislativo foi atacado e agências bancárias no entorno reduzidas a pó. Mais significativo do que isso, no 21, depois dos confrontos duríssimos da véspera, quando a PM protagonizou um autêntico pogrom pelo centro do Rio de Janeiro e os manifestantes incendiaram o “Terreirão do Samba” da Globo, a presidenta Dilma apareceu em cadeia nacional. Ela disse que receberia lideranças dos protestos para propor um pacto, prometeu uma miniconstituinte, acelerar a reforma política e um pacotão de medidas para a saúde e a mobilidade urbana, esboçando uma guinada política que inflamou a esperança de todos os ativistas que ainda acreditam ser possível que a militante de esquerda sobreviva ao lado da burocrata do centrão. Além disso, o secretário de Dilma, Gilberto Carvalho, a partir de julho, passou a sondar interlocutores e tentar negociar com todos aqueles que pudessem de alguma maneira, mesmo que torta, representar o movimento.

O que chegou, na realidade, foi o nome “black bloc”. Ele se tornou o centro da disputa de sentidos, a partir de julho. Se, por um lado, se tornou um nome atraente, instigante, e até sexy na juventude inconformada, por outro, foi demonizado sem trégua por um bloco midiático que reuniu, com discursos ligeiramente distintos, os grandes meios e a blogosfera progressista. Voltemos aos fatos. A primeira vez que o nome “black bloc” colou foi em 30 de junho, no protesto da final da Copa das Confederações, no Rio. Enquanto dentro acontecia a partida entre Brasil e Espanha, do lado de fora do Maracanã já dava para divisar grupos mais ou menos orgânicos, com a indumentária, a postura e a bandeira pretas, claramente determinados a resistir. Foi o momento em que a tática de autodefesa ganhou um visual próprio, que iria se repetir nos meses seguintes.

O que chegou, portanto, não foram os “depredadores”, mas um eixo de aglutinação daqueles que, desde o começo de junho, já praticavam as ações diretas, erguiam barricadas, quebravam vidraças de banco e queimavam lixeiras para atrasar a repressão violenta da PM, em sua tarefa de esmagamento dos protestos. Esse eixo, ao contrário do que o artigo sugere, foi uma auto-organização gradual no interior das manifestações, que buscou de várias formas conter a violência — seja recebendo o primeiro impacto da repressão para que muitos pudessem fugir das bombas e tiros, seja aplicando mecanismos internos de controle e alguma racionalidade simbólica às ações, evitando que se atingissem pessoas, evitando que fossem usados meios perigosos, evitando descontroles próprios do calor dos embates.

Em outubro, durante a greve dos professores, aconteceram duas grandes manifestações na Avenida Rio Branco, ambas na casa das dezenas de milhares. Nesse contexto, os black blocs eram não somente tolerados, mas chamados para os atos e celebrados. É verdade que a brutalidade contra os professores legitimou a chegada dos black blocs: vários deles simplesmente os convocaram para participar da greve. E celebraram quando os mascarados apareceram às centenas, talvez milhares em 15 de outubro: os grevistas identificavam os próprios alunos exclamando “orgulho, orgulho!”, chegando a formar um grupo híbrido, o BlackProf. O que não é verdade é que a resistência dos professores e apoiadores tenha legitimado ainda mais brutalidade policial. Isso é outro erro do artigo, um erro ético, que é nivelar a violência do opressor com a do oprimido, nivelando-as num plano abstrato de julgamento, eximindo-se da análise das causas, contextos, graus e da seletividade própria dos conflitos num país como o Brasil — o que obviamente está do lado de quem quer manter as coisas do jeito que estão.

Quem esteve nos protestos sabe como o grande problema da brutalidade policial está em provocar um clima de deus-nos-acuda, onde os mecanismos internos de controle e a racionalidade organizacional dão lugar à raiva, ao descontrole emocional e ao revide. O discurso maceteado pela mídia, do “bando de mascarados promovendo quebra-quebra”, escamoteia a responsabilidade da polícia em caotizar os atos, forjando as condições para que a irracionalidade e o espontaneísmo tomem o lugar da auto-organização, comprometendo o aprendizado de uma geração que quer lutar e luta por direitos.

Mas a tese do “esvaziamento” por culpa dos black blocs está errada em mais sentidos. Porque as jornadas de junho não esvaziaram. Não somente porque haja elementos delas na greve dos professores em outubro, nos atos contra o novo aumento das passagens deste ano, nos rolezinhos de shopping, e também na greve dos garis do carnaval. Aconteceram, também, uma disseminação e uma multiplicação de âmbitos, assim como mudanças qualitativas na composição das lutas, afetando movimentos e grupos preexistentes. As jornadas de junho legaram uma constelação de novos grupos auto-organizados, coletivos de midiativismo, advogados militantes, assembleias de bairros e movimentos de novo tipo, debruçados sobre a questão dos sem teto, da mobilidade urbana, da desmilitarização da polícia, da urbanização das favelas. E também provocou uma transformação na própria esquerda de luta, como se viu, por exemplo, no Grito dos Excluídos do último 7 de setembro, quando a marcha de 3 mil pessoas era composta por um grupo de black blocs junto dos movimentos sociais mais tradicionais, sindicatos e coletivos.

Mas o que realmente compromete o artigo de Scalzilli é o uso cirúrgico da expressão “espírito fascista”. É o marcador máximo da posição discursiva que sua performance ocupa. Atribuir o risco de “fascismo” a protestos com pautas concretas, numa cidade onde um agente estatal pode subir qualquer favela e matar qualquer jovem negro e, no dia seguinte, o noticiário falará em “envolvido com o tráfico”, com a mesma leviandade da capa do Globo de 17 de outubro acusando manifestantes de “vândalos”. Tente falar em direitos, Constituição, democracia para um policial numa manifestação, para se ter uma ideia do fascismo da resposta. Invocações de direitos humanos são consideradas insultos pessoais. No pogrom carioca do 20 de junho, eu mesmo vi policiais atirando contra passantes e pessoas em bares, se divertindo como se estivessem praticando tiro ao pato. Quando acertavam os tiros de borracha, sorriam e faziam o sinal do “coraçãozinho” com as mãos. E aí, o risco de fascismo estaria na manifestação, o golpismo estaria na maior mobilização democrática que o Brasil já viu desde sempre. Ora, Guilherme, o golpe já aconteceu, como sabem os moradores da Maré, que em 24 de junho, depois de um protesto, foi invadida pelo Bope e sofreu pelo menos dez mortos. Como sabem os tantos Amarildos que continuam sumindo, enquanto passamos a manteiga no pão e lemos “excessos serão apurados pela corregedoria”. O golpe é para que as coisas permaneçam como estão, com as pessoas pacificadas em casa (as que não forem removidas, claro), lendo o jornal e exercendo a “democracia” a cada dois anos nas urnas. Falar em fascismo diante de mobilizações que incluem a campanha “Cadê o Amarildo”, a desconstituição das PMs e o fim do genocídio de negros e pobres, só pode ser tentativa de preservar a própria identidade ameaçada: a de pertencer à esquerda, de achar que se está do lado da transformação social, contra todos os fatos e acontecimentos espocando do lado de fora da bolha governista.

É verdade, sim, que seja necessário organizar e requalificar os movimentos de luta surgidos em junho de 2013, como todos os movimentos, uma tarefa árdua que exige a construção e o fortalecimento de espaços de organização, bem como a capacidade de implicar-se no processo para tentar, coletivamente, extrapolar-lhe as tendências positivas, isolando vanguardismos ou espontaneísmos. Mas isso é tarefa do próprio movimento, não só em respeito à sua autonomia para definir limites, métodos, meios e estratégias, como também porque é o único jeito eficaz de fazê-lo. Porque o movimento continuou e vai continuar, sem nenhum sinal que possa ser capturado pelas forças eleitorais e partidárias existentes, num sentido ou no outro.

Nos últimos tempos, articulistas e blogueiros, progressistas e/ou governistas, passaram a usar argumentos da mesma maneira como a polícia usa as bombas de gás, sonoras, pimenta: “jogo da direita”, “risco de fascismo!”, “quem está por trás?!”, “quem está pagando”, “o PSDB é pior” e tantos outros bordões. Um fogo de barragem que prenuncia o avanço da criminalização, com discursos tão mais escandalosos quanto mais saem da boca da “esquerda”. Sem pesquisa, sem qualquer implicação em movimentos e lutas de hoje, os argumentos são lançados no debate público. É um tipo de performance. O objetivo é que estourem bem no meio da multidão e causem um efeito, pelo menos, moral. É preciso chutá-los de volta.

Publicado em 7 de março de 2014. Comente

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O professor americano veio ao Rio e deu palestras, participou de oficinas e lançamento de livros, travou conversas, conheceu o OcupaAlemão, visitou o Hotel da Loucura no instituto Nise da Silveira, deu entrevista para o coletivo cultural Norte Comum num trem do subúrbio, participou de assembleia de chão na Cinelândia, citou Lênin e pôs peruca pra pular carnaval. Compartilhou parte de seu trabalho de pesquisa implicada em ocupações, movimentos e lutas pelos EUA, Espanha, Turquia, norte da África. Coautor, com o filósofo Antonio Negri, da trilogia Império (2000), Multidão (2004) e Commonwealth (2009), ele veio falar disso. Para Michael, estamos num ciclo global de lutas. Disparado com as revoluções árabes da virada para 2011, ramificado nas acampadas do 15-M e no Occupy norte-americano, percorreu um longo arco até chegar com força, em 2013, na Turquia e no Brasil.

O ciclo em que estamos tece uma teia de ocupas onde ruas e redes são a mesma coisa: sistema de vasos comunicantes repassando afetos, mídias e um grande desejo de refundar a democracia diretamente, desde suas bases materiais, desde a vida da multidão. Se o ciclo anterior, aquele altermundista de Seattle (1999), Gênova (2001), dos Dias de Ação Global (2003-04) e dos Fóruns Sociais Mundiais (2001- ), pautava-se pelo conceito de que outro mundo era possível além do capitalismo globalizado; este, de Tahrir à Gezi Park, da Puerta del Sol à Batalha da Alerj, problematiza a democracia representativa como um todo, para exigir sua reinvenção aqui e agora, para fabricar uma democracia real . Uma democracia que tem pressa, e que não se perde em intermináveis deliberações, adotando a ocupação efetiva, fincando pé nos territórios para relacionar-se com as dinâmicas vivas da cidade, suas resistências, seus grumos de auto-organização e colaboração espalhados pelos bairros, nós de encontro e culturas de resistência.

Não se trata mais de um movimento de militantes ou especialistas formulando alternativas viáveis para um mundo em estado de desintegração. É um movimento de singularidades, uma composição radicalmente heterogênea onde muda o conceito de política, democracia, militância: não necessariamente o “novo”, mas uma nova disposição para viver junto e relacionar-se na alegria da ação coletiva, da política que atravessa os corpos. As coordenadas e circunstâncias deste novo problema, o de recriar a democracia a partir da realidade vívida da cidade, e resistir nesse processo certamente antagônico, de fato podem ser colocadas de muitos modos.

Michael prefere adotar a linha da produção do comum. O comum é um conceito-chave, e muito prático em termos de ação e organização, para escapar das eternas armadilhas entre público e privado. Entre a propriedade do estado e das empresas — propriedade todavia. O comum é uma segunda via à alternativa insuficiente e muitas vezes inexistente entre um e outro. Como o próprio Michael explicou num texto já clássico, o público está para o estado e o socialismo como o privado está para o mercado e o capitalismo, coisa qualitativamente diversa é o comum, que está para a construção de relações sociais e instituições sem a mediação do estado ou do capital, um commonismo ou comunismo sem estado. O comum não é nenhum estado primordial antes da apropriação privada ou estatal dos bens, não é sequer um conjunto de bens, nada a defender!, — o comum é, sim, uma produção, condição e resultado da cooperação que, graças à própria força e insistência na autonomia de seus processos, consegue destacar-se das estruturas e mediações estatais-capitalistas para viver vida livre, potenciando a todos no conjunto e a cada um, nas suas diferenças e singularidades. O comum é, portanto, o terreno de uma luta democrática não como deliberação, procedimento ou distribuição de bens e poderes, mas como produção. É material e materializador. É o que pode propiciar, se puder afirmar-se e resistir, o desenvolvimento pleno das capacidades, o que desbloqueia as forças produtivas da experiência com intensidade afetiva, potência gerativa e multiplicação de relações e transformações — tudo isso que atrai tanta gente para o ciclo de lutas em suas mil manifestações, mais ou menos quentes. O atual ciclo global de lutas definitivamente não se coloca no terreno de uma disputa pelo estado ou pelo mercado, não almeja por socialismo nem por um capitalismo melhor, mais humano e menos corrupto. É, sim, a aposta radical noutra maneira de organizar as relações e efetuar as potencialidades: o comum, a produção do comum.

Este êxodo em relação ao estado e às demais estruturas e mediações do capitalismo contemporâneo não significa, no entanto, incorrer no vício do espontaneísmo. Se, por um lado, sucede uma rejeição qualificada das instâncias representativas — e aqui podemos incluir não só governos, partidos, sindicatos, como também a forma-empresa, o mercado mundial e a “opinião pública” representada pela mídia corporativa —, isto não significa, por outro lado, cair no erro simétrico, que seria uma espécie de movimentismo sem foco em construir instituições e dar consistência às alternativas. Nem a criação de um partido ainda que de novo tipo, nem processismo! Nem Zizek, nem Graeber!

Michael diz que o problema, ainda outra vez, consiste em organização, muita organização. É preciso concentrar-se nas tarefas da organização para continuar construindo todas as instituições que precisamos para o movimento se generalizar e ser efetivo, durável, capaz: de decisão, de mídia e comunicação, capacidades políticas e jurídicas plenas, culturais e artísticas etc. Noutras palavras, o comum precisa de institucionalidades, embora bem diferentes daquelas da forma-estado ocidental. Instituições do comum. Estas estão matizadas por duas qualidades: gestão democrática e acesso livre aos espaços, com ação afirmativa em prol de minorias e grupos vulnerabilizados, uma vez que a horizontalidade é sempre linha de chegada e não ponto de partida. Isso depende também de algum tipo de liderança, liderança distribuída sem líderes, que produza os “efeitos da liderança”.

Finalmente, citando por alto um novo work in progress com Negri (um quarto livro?), Michael explica que o grande desafio dos movimentos no ciclo de lutas hoje é conseguir atuar também no nível estratégico. É preciso avançar para além do nível tático e engendrar ações de maior prazo, mais estruturantes, mais ancoradas local e globalmente, para disputar mais eficazmente com grandes aglomerados histórico-políticos de acúmulo de poder, exploração e desigualdade. Porque os partidos, tradicionais detentores da expertise estratégica, no atual contexto, se limitam a agir taticamente. Ou agem quase no susto, reagindo às crises, estados de necessidade econômica, comoções e efemérides eleitorais; ou foram completamente aparelhados por grandes players empresariais e financeiros — ou ambos os casos em distintas proporções.

Não existe mais partido de esquerda algum com a capacidade de elaborar estratégias, senão nalguma ilusão programática que, no fundo, não passa da gestão mais ou menos eficiente dos negócios estatais, aliada a muito marketing e uma obsessão com o planejamento eleitoral. É porque a forma de produzir e cooperar mudou, que essas formas não funcionam, e não por razões morais, por alguma traição ou falta de vontade política. A representação degringolou nos últimos anos numa escolha anódina entre melhores gestores a serviço do capital: os mais à esquerda dão alguns passinhos para o lado do estado, os outros para o mercado, mas o fato é que a distância entre esses dois polos da democracia representativa está cada vez menor, — quando não insignificante, sob a perspectiva do comum. Coisa bem diferente dessa dialética pode ser organizada  e construída a partir dos movimentos do comum, quando se concatenam para pensar e agir estrategicamente.

Michael está otimista e está alegre, mas tem pressa. A revolta não dorme nunca.