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Publicado em 19 de novembro de 2014. Comente

Resenha de SOLANO, Esther (et al). Mascarados; a verdadeira história dos adeptos da tática black bloc. São Paulo: Geração, 2014. 288 p.

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Esqueça o subtítulo. São muitas as histórias e muitos os pontos de vista que este livro contêm. Um poliedro de verdades, como esclarece a introdução. Seu propósito declarado é multiplicar narrativas dos black blocs, sobre eles, com eles. O livro não julga. Desdobra e problematiza as experiências em seu direito próprio, na condição política de resistência a que pertencem.

O foco é a cidade de São Paulo, no período das manifestações de junho à Copa do Mundo. Em São Paulo, a tática black bloc ganhou regularidade e cristalizou, aos poucos, grupos de afinidade. É possível falar, talvez impropriamente, num Black Bloc (com maiúsculas). Embora essencialmente se trate de uma tática, ainda assim é possível definir um conjunto de “adeptos da tática”, que passaram a repetir comportamentos e uma identidade visual. Ainda estão para ser escritos livros sobre os black blocs noutras cidades, onde talvez a força do black bloc tenha sido dispersar, hibridizar, e contornar, exatamente, a possibilidade de circunscrever um âmbito numerável de “adeptos”.

O livro se divide em três momentos. O primeiro (Esther Solano) se baseia em percepções e problematizações da pesquisadora a partir das ações black bloc, nas assembleias, ações diretas, correrias e delegacias. O segundo momento (Bruno Paes Manso) é uma narrativa jornalística mais distanciada, atenta às ressonâncias, à coagulação de sentidos que a cidade precipitava sobre os black blocs. O terceiro momento (William Novaes) traça perfis individuais, busca a compreensão das motivações, a visada sociológica que se delonga nas peças do quebra-cabeça existencial que sustentou o fenômeno. Os três momentos dialogam com o repertório de perguntas frequentes sobre quem são, o que querem, e como se organizam os black blocs. Se os dois primeiros momentos são escritos em travelling, o terceiro procede em panorâmica. Os três falam do acontecimento.

O posfácio (Pablo Ortellado) faz um deslocamento, ao reconstruir a genealogia dos black blocs. Parte da tradição da desobediência civil, passa pelos autonomistas europeus dos anos oitenta, até chegar nos alterglobalistas de Seattle dos noventa. Pablo oferece um contradiscurso. Um remédio anti-ideológico à narrativa-mestra da grande imprensa, que desde o princípio acusou minorias barulhentas e vândalas de frustrar, primeiro, o direito de ir e vir dos trabalhadores, segundo, o direito do cidadão de bem de manifestar-se sem violência. Pablo contextualiza um discurso onipresente entre os black blocs: a violência performática é fichinha quando comparada à violência institucional que aquela denuncia. Se a primeira se prende à propriedade privada (em geral, vidraças e lixeiras), a última tritura corpos às dezenas de milhares por ano. Uma atinge símbolos do capital (agências bancárias, prédios públicos, grandes redes lojistas), a outra vandaliza a juventude pobre e negra das grandes metrópoles. Ao ler o livro, veremos que não é exatamente assim: a ação black bloc em São Paulo ocasionalmente também assumiu por alvo o estado em sua face mais visível: os policiais.

O mérito de Esther, Bruno e Willian é recompor o acontecimento desde o plano da alteridade. Quando os black blocs exprimem a violência, não estão falando a partir de alguma posição teórica. O noticiário é sobre eles. A violência da cidade está neles. A violência aparece como relação política e social. É o racismo das batidas policiais, a violência da milícia que ameaça, é ser arrancado bem cedo desde um bairro distante pra aguentar o patrão, é o pai que bebe e bate na mãe, os amigos que humilham o homossexual, são os corpos prensados do transporte coletivo, o tempo imenso arrancado pelo trânsito, o sentimento de desalento econômico, bloqueio existencial e asfixia urbana numa cidade onde paradoxalmente o amor virou artigo da moda.

Diante dessa violência, a ação black bloc colhe a hipocrisia da defesa do patrimônio público e da condenação em abstrato. Que bateu recordes olímpicos quando, diante dos protestos, parte da esquerda brasileira teceu ladainhas sobre voluntarismo, chamadas à ordem estratégica ou sermões sobre como fazer e não fazer. Não apenas desinteressados em relacionar-se com os black blocs: desejaram mesmo esconjurá-los e até chamaram a polícia. Esses esquerdistas não foram bons-moços: foram canalhas (o que geralmente dá no mesmo). Se a narrativa-mestra da grande mídia atribui aos black blocs um caráter apolítico de crime, mero assunto de polícia, a esquerda antiprotesto foi além: qualificou-os politicamente como fascistas. Teriam expulsado as “pessoas comuns”, argumento universal de desqualificação — argumento aliás envergonhado, pois atribui a um terceiro genérico a própria inconfessável repulsa.

Por vários registros, os autores dão outra vida aos novos personagens que, mal tendo entrado em cena, foram calados à força. Uma vida cujo entroncamento coletivo nasce do encontro entre diferentes opressões, marcadas em diferentes corpos, e canalizadas na formação contingente do bloco. Aí, as raivas não são individuais: são sociais. Os hormônios não são impulsos destrutivos: são tonificadores para uma elaboração de sofrimento que impulsiona ação e organização, ainda que precárias. As ações encontram as ideias que se transformam, abrindo um espaço novo. A ruptura da rotina é catarse, mas é também libertação. Vários manifestantes preferem as balas de borracha do centro às de aço da periferia, onde a repressão é ainda mais crua. A máscara possibilita a libertação. Ao morfar, o manifestante se converte num ser agente da pólis. Ocupa a cidade noutro ritmo, o medo é vencido, e pode vivenciar uma solidariedade desconhecida. É um gesto político, pleno. A impaciência tem seus direitos quando a paciência é exigida como resignação a uma condição intolerável.

O discurso contra a violência em abstrato é intrinsecamente conservador e ideológico. Só interessa ao poder dominante achatar os vários graus, as diferentes seletividades e incidências da violência, como um processo unitário e homogêneo. A violência não é uma batata: ela é produzida. Quem escreve do ponto de vista da transformação precisa problematizar os níveis: existe a resistência, a força, a violência, o terror. O discurso do poder dominante pressupõe que a violência é uma opção moral cuja origem está na intenção do perpetrador. A violência institucional seria essencialmente reação. O estado seria um mal necessário voltado a combater o mal que existe na sociedade. Os idealistas do estado acreditam na superioridade moral dessa missão, como se o estado estivesse à esquerda da sociedade ou do mercado. Os realistas, em maior número, diriam que o estado pode não terminar fazendo um bem, mas é inevitável e necessário. É assim porque parte da premissa que a sua violência é reação. Por ser intrinsecamente reação, a violência do estado é inevitável e necessária, porque reagir diante do crime, de algum jeito, é inevitável e necessário. Por isso, o esforço de caracterizar atos de violência estatal como reação a um mal anterior. E por isso o mal anterior precisa ser obrigatoriamente moral, porque se o estado também aparecesse na causa o círculo vicioso se fecharia e a legitimidade do conjunto iria pra cucuia. Foi isso que os black blocs (ou a campanha Cadê o Amarildo), denunciaram: a hipocrisia estrutural na questão da violência. As razões da violência andam juntas com a violência das razões. O noticiário, o sistema penal, parte da esquerda: máquinas binárias de achatamento de discursos e corpos.

Como nem tudo são vitórias, black blocs foram bem sucedidos em surfar na espetacularização da violência, mas não conseguiram ou não puderam inovar para escapar dela, quando mais precisavam: confiantes no sucesso inicial, na volúpia de uma sensação de poder inédita, esqueceram que a lógica do espetáculo exige constantes fatos novos, que dá voltas e recupera as derrotas. Dois fatos novos, em particular, tiveram um desfecho muito desfavorável: o confronto com o coronel da PM de São Paulo, em outubro de 2013, a morte acidental do cinegrafista Santiago, no Rio, em fevereiro de 2014. Ambos desfechos tiveram por consequências, em alguma medida, opções que se mostraram erradas. No primeiro caso, a opção de mergulhar na dialética black bloc x polícia, que a essa altura já se mostrava um atoleiro sensacionalista. O segundo, na opção de remetê-lo a fatos isolados e individuais, flertando com a sempre-inaceitável narrativa do “dano colateral”, em vez de assumir o triste episódio como chance para uma reorganização de métodos. O esgotamento se deu aos poucos, e não pode ser atribuído apenas ao esmagamento cada vez mais brutal e sofisticado dirigido pelos governos, em todos os níveis.

Esther insiste que o black bloc veio pra ficar. Eu concordo. Em certa dimensão, já ficaram. O livro vai além da contranarrativa que os black blocs são anticapitalistas que atacam símbolos do capitalismo para denunciar as condições de vida. Seria dizer muito pouco. Seria reduzir a singularidade do acontecimento a um problema social que finalmente explode, mero reflexo sociológico ou antropológico de uma condição objetiva, doravante realizada. Como se as pedras fossem apenas “mensagens”…

Além de contraespetáculo e contraideologia, do anti da recusa, foi muito mais do que isso. O caldo de pixadores, skatistas, punks, anarcos, internet, universidade, periferia, militância, livros de Bakunin, hip hop, Seattle, estética de quadrinhos, — tudo isso conquistou uma potência maior do que, simplesmente, denúncia anti-ideológica e contraespetacularização. Existe um SIM aí — um sim que é caldeamento de um processo novo, juntando diferentes, outra experiência da cidade e um regime diferente de vivenciabilidade dessa experiência. Ao imobilismo provocado por trânsito, plano urbanístico, superlotação, racismo, heteropatriarcado, noticiário; os black blocs aceleram e reocupam, num terreno de recomposição que é movimento da cidade e retomada do direito à cidade. Daí a paulatina reação da ordem em cercá-los, identificá-los, em formar cordões de isolamento sucessivos até culminar nas prisões preventivas e nos caldeirões da Copa, dedicados a re-imobilizá-los.

Em 2010, Jessé Souza lançou um livro que já virou leitura obrigatória. Chama-se Batalhadores do Brasil e preenche de histórias uma nova categoria sociológica voltada a explicar as mudanças profundas e duradouras da sociedade brasileira. Este livro de 2014 testemunha um momento crucial em que as categorias se despedaçam e, além das classes sociais, emerge uma nova classe, uma classe que existe porque luta. Ainda precária, incipiente, mas viva. Os black blocs são um vetor de um acontecimento maior.

 

 

Publicado em 17 de novembro de 2014. Comente

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Dilma se reelegeu com apenas 3% de margem nos votos válidos. Perdeu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em grandes centros como São Paulo, Brasília ou Belo Horizonte. O PT perdeu em bairros pobres com tradição de resistência que nem a esquerda mais elitista poderia chamar de “alienados”, além de ser simbolicamente afastado da campanha no segundo turno. Pela primeira vez, o antipetismo ganhou escala e complexidade, a partir de uma mobilização social capilar. Se na década de 2000, o antipetismo era claramente um sentimento elitista raivoso dos cansados, em 2014 essa explicação unitária não se sustenta. O antipetismo se ramificou num fenômeno mais abrangente.

Dilma foi bem sucedida, no entanto, em praticamente unificar a esquerda. Ao supercaricaturizar os adversários, em vez de pautas, instalou no centro do debate a figura do mais pior, com o que a militância passou a cobrar os eleitores. Em questão de duas semanas, o voto crítico se tornou uma espécie de mínimo moral. O momento, afinal, era “delicado”. Não surpreendeu a escalada de voto crítico a entusiasmo crítico das adesões de última hora, mas surpreendeu a velocidade e intensidade com que aconteceu. A campanha pescou o petismo residual nas profundezas do oceano. A rede voltou repleta de peixes espontâneos e nostálgicos.

O processo e o resultado final reforçaram o senso de pertencimento da oposição, e também o fizeram entre a esquerda, como se Dilma e o PT fossem o último bastião diante da invasão dos fascistas. Da mesma forma que estas forças são achatadas como petralhas, achatam o outro lado como direita golpista. De achatamento em achatamento, as recentes manifestações em São Paulo beiram o coreográfico, na encenação de discursos e símbolos: um se define como o não-outro. A maior parte do eleitorado, evidentemente, não aderiu a tão grosseira dicotomia. Sem assumir-se direita nem esquerda, é guiada antes pela própria percepção do que por esquematismos ideológicos ou linhas partidárias, inclinada a um sincretismo pragmático cuja lógica é conjuntural antes de ser estrutural.

Ao governo, interessa o terceiro turno. Primeiro e sobretudo porque, ao conduzir o olhar às caricaturas de direita, permite desviá-lo daqueles conservadores pragmáticos bem aninhados no próprio governo, eles devem abocanhar ainda mais espaços. Nada mais conveniente a um governo do que incentivar binarismos para encobrir os antagonismos reais em que o próprio governo está negativamente implicado. Segundo, porque facilita o nivelamento de toda e qualquer oposição como fazendo o jogo da direita golpista, conforme os automatismos e a cartilha maceteada das mídias governistas. Mas este é apenas o ponto de vista do governo.

Do ponto de vista de alguns movimentos organizados, também interessa prolongar o terceiro turno. Um dia a ditadura unificou a esquerda, quem sabe agora se uniria contra Bolsonaro, Feliciano e as madames de Higienópolis que saíram às ruas. A estratégia parece mesmo ganha-ganha: confronta-se a direita mais caricata, ao mesmo tempo que se obtém bons termos de negociação com o governo, favorecendo projetos eleitorais e financiamentos. E ainda garantindo o palanque do terceiro turno a emergentes dirigentes populares. Daí marchas inteiramente de vermelho, com bandeiras partidárias, balões da CUT e faixas pela “reforma política”, indo do ponto A ao ponto B da cidade, com hora, lugar e até frequência (!) pré-definidas.

Sem qualquer pretensão de deslegitimar a ocupação das ruas, generosa em sua inexorável excedência, vale a pena contudo inquietar-se a respeito da tendência dessa nova linha de ação: fortalecerá a vitalidade dos movimentos em sua dinâmica constituinte, única propícia à expansão horizontal? ou será absorvida pelo jogo reivindicativo de cálculos e negociações de gabinete que, cinicamente respaldada pelo par meios/fins, termina por atuar como linha auxiliar (de frente) do governo? É uma questão em aberto.

Se é inadequada a avaliação de conservadores de que o governo Dilma flerta com o bolivarianismo, um erro de forma e conteúdo; não é errada a de que movimentos sociais desejem levar a sério a comparação no esforço da “eleição prolongada”. Toda a simbologia atesta essa dicotomia. A Venezuela aparece assim como o positivo e o negativo de um embate mais ou menos teatralizado que, quando indexado ao governo e suas pautas, passa longe da natureza de seus arranjos neodesenvolvimentistas, — com Kátia Abreu, Kassab, Pezão e Sarney no círculo do poder. É preciso, então, afastar a Venezuela de uma vez por todas como referente à condição das lutas no Brasil: inclusive para valorizar a própria conjuntura venezuelana, impudentemente apropriada e merecedora de entendimento mais cuidadoso.

Na realidade, o próprio governo tem a perder com a venezuelização das ideias, num momento em que o antipetismo ameaça tornar-se, por si só, uma força organizativa real. O impeachment tem tudo para ser uma sombra incômoda nos próximos anos. E talvez tenham a perder também a potência e a vitalidade dos movimentos. Qualquer tentativa de impor uma lógica unitária vai alhear a possibilidade de composição heterogênea com outras forças de transformação. Desde pelo menos junho de 2013, essas forças não foram capturadas nem pelo governo nem pela oposição, e estão calcadas sobre uma multiplicidade de antagonismos reais (transporte, saúde, direito à cidade, desmilitarização do estado etc).

Para usar expressão de Roberto Schwarz, as ideias fora do lugar estão exatamente onde deveriam estar: reforçando a ordem vigente, com governo e oposição comodamente sentados em seus lugares de identidade e poder. A venezuelização das lutas, à direita ou esquerda, é uma dessas ideias.

 

Publicado em 8 de novembro de 2014. Comente

Racism sexism and homophobia are not permitted in this area

Quando se fala em criminalização da homofobia, a questão tem pelo menos dois lados. De um lado, a violência homofóbica. De outro, a criminalização. Sobre a violência homofóbica, os grupos LGBT têm legitimidade preferencial para formular um ponto de vista sobre suas necessidades, desejos e demandas políticas. Sobre a criminalização, também existe um ponto de vista de crítica ao sistema penal. Este último ponto de vista é articulado, por exemplo, pela criminologia crítica. Sob enfoque estratégico de ações práticas, os pontos de vista podem qualificar-se entre si, sem que precisem coincidir ou convergir num consenso.

A criminologia crítica aborda o sistema penal como ele é e não como deveria ser. Não parte da estrutura jurídico-normativa, mas do funcionamento real dos vários subsistemas do poder punitivo: polícias, judiciário, prisões e execução penal, mídias, políticas legislativas. Vai estudar os mecanismos institucionais enquanto violência sistêmica e organizada pelo próprio estado. Dentro da criminologia crítica, a vertente abolicionista penal se orienta pela extinção gradual do sistema penal e do caldo punitivista que lhe dá consistência. Não se trata, contudo, de mais uma utopia siderada. É, antes, o gesto teórico e prático de uma ruptura epistêmica, que afirma a disfunção essencial e irremediável do sistema penal, em nenhum caso via apta para cumprir as pretensões declaradas, sejam elas preventivas, retributivas, reabilitadoras ou ressocializadoras.

O sistema penal funciona bem, sim, para conservar a ordem vigente, isto é, manter a desigualdade sob controle, perpetuar as discriminações e canalizar os fluxos de ressentimento social e vingança privada para dentro dos mecanismos do estado posto. A ruptura epistêmica do abolicionismo significa encarar o abismo de frente, sem subterfúgios, e daí partir para a construção sustentada de heterotopias (Michel Foucault). Como não existe possibilidade real de abolir por decreto, da noite para o dia, o sistema penal, o ponto de vista abolicionista precisa se colocar nas franjas de descriminalização (despatologização, mitigação, redução de danos etc) e de criminalização (redução da maioridade penal, guerra às drogas, direitos reprodutivos etc), a fim de resistir à expansão do punitivismo.

Os movimentos LGBT demandam por apoio e resposta. Lutam por um novo regime de visibilidade e dizibilidade da violência homofóbica, em todas suas dimensões. Buscam assim marcos legais em que possam apoiar-se para fortalecer a luta, que se dá no plano molecular, no dia a dia de uma militância difusa pela sociedade, ou concentrada em grupos mais orgânicos. Por violência homofóbica, entende-se aquela contra pessoas gays, lésbicas, travestis, transgêneros e transexuais, em razão de sua condição. Uma violência que assume caráter estrutural, quer dizer, os casos individuais exprimem causas profundas e sistêmicas. A par dos movimentos negros, indígenas ou feministas, os movimentos LGBT exigem a criminalização e o fazem frequentemente em termos incisivos e mesmo agressivos. Esses tons não devem ser desqualificados, mas reconhecidos e escutados. O cinema de um Glauber Rocha ensina como a violência do oprimido guarda assimetria em relação à violência do opressor. Porque a violência do oprimido é criativa e constrói para si uma estética própria e singular.

A criminologia crítica na sua vertente abolicionista (Maria Lúcia Karam, Nilo Batista, Vera Malaguti) pesquisa histórica e empiricamente a persistência de opressões articuladas pelo sistema penal. Esquematicamente, três. Primeiro, a escravidão e o extermínio indígena, que determinam a seletividade sistêmica de todo o circuito de estigmatização, culpabilização e punição, dirigido contra negros, índios e pobres. Segundo, a ditadura(s), que determina a permanência de práticas de execução sumária, tortura policial, instauração de estado de exceção, criminalização de movimentos sociais e, paralelamente, concentração proprietária dos meios de comunicação em massa, praticamente os mesmos desde o período ditatorial. E terceiro, a tradição ibérica da Inquisição, que determina a obsessão social/policial pela confissão extraída sob ameaça e tortura, bem como a exigência e incentivo à delação e a percepção que os suspeitos em princípios são culpados, gerando portanto um dever perverso de ter de provar a inocência diante do inquisidor. Tais elementos são fatos profundos e não reminiscências históricas, como descrevem em detalhes os autores da melhor literatura de formação nacional, de Euclides da Cunha a Octávio Ianni.

Os movimentos LGBT formulam, em termos próprios, os elementos para uma criminologia queer. O reconhecimento da criminologia queer acontece, por exemplo, no programa teórico da criminologia cultural, uma derivação da criminologia crítica a partir dos anos 1990, dita “pós-crítica”. Em linhas gerais, a criminologia cultural propugna que os processos de criminalização devam ser estudados mais especificamente, de maneira situada (Donna Haraway), a partir dos sujeitos implicados, inclusive na capacidade de elaborar a própria experiência e agir afirmativamente nela. Está embutida nesse programa uma crítica à criminologia crítica considerada esquemática, dogmática, estruturalista, sem fundo empírico ou marxistoide. A bem dizer, essa crítica da crítica às vezes cheira ao fim da história fukuyâmico do triunfo neoliberal, num academicismo complacente mais preocupado em sofisticar métodos e ocupar mercados universitários do que encarar a luta de classe. O “pós-crítico”, aí, tem ar de capitulação. Mas esse é um falso problema, com vias não-excludentes. Na questão da criminalização da homofobia, a tensão aparece claramente como um debate de escolas. O caso não é falar sobre os sujeitos, nem como os sujeitos, mas com os sujeitos. Pois não se trata de colocar em relação duas posições práticas para tirar uma estratégia teórica, mas tirar posições práticas a partir de uma estratégia relacional. Nem reducionismo sociológico, nem culturalismo relativista, mas relacionismo pragmático. Outra desqualificação contumaz dirigida ao abolicionismo penal, desta vez pelos movimentos, é que seria divisionista, “esquerda da esquerda”, acusação que, partindo de grupos ligados a minorias políticas, soa estranha, já que há não muito tempo boa parte da esquerda organizada acusava esses grupos de comprometer a frente unificada de luta, por serem “pós-modernos” ou “racialistas”, o que dispersaria as energias de transformação.

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Uma linha possível

Como então dar a partida numa linha possível de encontro com a luta abolicionista? De imediato, a luta pela descriminalização e despatologização da condição LGBT, para rechaçar as pretensões eugênico-lombrosianas de procedimentos de “cura gay” ou “desomossexualização”. A dificuldade reside, entretanto, quando a pauta passa a ser a criminalização da homofobia. Da parte do abolicionismo, uma possibilidade de abordagem é partir de uma cooptação entre criminologias, mais especificamente, entre criminologia feminista (Carmen Hein) e criminologia queer (Salo de Carvalho). É assumir a Lei Maria da Penha (LMP) como paradigma para a questão da criminalização da homofobia. Da perspectiva do abolicionismo penal, não existe contradição em admitir a LMP como um avanço para o movimento das mulheres. Mais do que isso, uma conquista que pode qualificar, em ação reflexa, a própria criminologia crítica e a vertente abolicionista.

Em primeiro lugar, porque  a LMP não é uma lei com foco punitivista. Não é preciso jogar fora o bebê com a água. Essencialmente processual, ela estabelece um inteiro regime jurídico de nominação, compreensão e resposta à violência doméstica e/ou de gênero. Institui juizados, políticas de apoio, e uma gama de medidas protetivas que não culminam necessariamente no sistema penal. Tais procedimentos contribuem, inclusive, para desbaratar a violência de gênero que ocorre por dentro do sistema. Reconhecer os pontos positivos da LMP, de qualquer modo, não significa concordância com os dispositivos propriamente penais, que devem ser criticados apesar do conjunto da obra ser positivo. Tentar dirigir o sistema penal para fazer justiça de gênero, indo além do apoio e da resposta imediata, não somente configura via inadequada para enfrentar o problema da violência contra a mulher, como termina por agravar outros e homologar o caldo punitivista. No caso da criminalização da homofobia, pensando perspectivamente,  a experiência da LMP pode ser aproveitada no sentido de uma proposta mais completa e menos punitivista, do que um simples PL de listagem de novos tipos e penas. Seguindo o exemplo da LMP, a demanda LGBT pode se beneficiar dessa estratégia, dirigindo esforços na direção de uma lei específica, um estatuto dedicado exclusivamente à violência homofóbica, para instituir regime jurídico próprio, com modelos de gestão de conflito, um rol de medidas protetivas, bem como a institucionalização de juizados e delegacias sobre violência homofóbica. Um regime jurídico nada focado no aspecto punitivista nem forrado de dispositivos propriamente penais, ou da intensificação dos existentes. O atual PL 122, apensado em 2013 à reforma do código penal (isto é, postergado indefinidamente), se limita a diluir a questão na Lei de 1989 sobre o racismo (Carmen Hein, Salo de Carvalho).

Talvez o ponto de choque mais crítico do encontro entre demandas LGBT e o abolicionismo penal seja a percepção dos primeiros que é fundamental declarar “homofobia é crime”. A declaração inequívoca marcaria uma nova época em que a militância poderia se apoiar para fortalecer a luta contra a homofobia. Vale interrogar, então, se esse gesto declarativo necessita da inserção de novos tipos penais, qualificadores, agravantes ou penas. Não cumpriria o principal redigir um parágrafo que reconheça a violência homofóbica como crime em todos os casos já existentes da legislação penal, quando cometidos em razão dessa condição? Em vez de entulhar mais tipificações, dá-se o nomen iuris, nomina-se a violência homofóbica, a ser reconhecida explicitamente no processo penal, sem que se intensifiquem os mecanismos punitivos. A violência homofóbica poderia ser processada e julgada, portanto, segundo a legislação existente, já bastante engarrafada. Dessa maneira, homicídio homofóbico seria processado como homicídio, lesão homofóbica como lesão, ameaças, injúrias etc, com a diferença que, em todos os casos, a polícia, o juiz e demais operadores do direito reconheceriam explicitamente o caráter homofóbico da violência. Noutras palavras, se o principal efeito desejado é performativo, o gesto “homofobia é crime” da Lei não precisa ser acompanhado da exacerbação de um sistema penal extremamente punitivista, seletivo e aritmeticamente inútil para lidar com problemas sociais. 

 

 

Referências

Redação da fala apresentada à IX Semana Jurídica do Diretório Acadêmico de direito do ICF, em Teresina, Piauí, em 7/11/2014.

A ideia de ruptura epistêmica necessária que o abolicionismo propugna, indo além do direito penal mínimo ou do garantismo liberal, me ocorreu a partir de uma palestra de Moysés Pinto Neto, que usou a expressão num contexto próximo, porém diferente, no caso, da crítica à militarização do estado (ainda que o sistema penal não seja nada mais do que a face mais terrorista do estado).

BARATTA, Alessandro. O Paradigma do Gênero: da questão criminal à questão humana. In:
CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Editora Sulina,
1999a. p. 19-80.

___. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal. 3ª edição. Tradução e prefácio Juarez Cirino dos
Santos. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,
2007.

BATISTA, Vera Malguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro:
Revan, 2011.

CAMPOS, Carmen Hein de. CARVALHO, Salo. Tensões Atuais entre a Criminologia
Feminista e a Criminologia Crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de.
(org.) Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de
Janeiro: Lumen iuris, 2011. p. 143-169.

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva,
máxima intervenção penal. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais,
n. 73, 2008.

CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. In: Revista Sistema Penal e Violência, UFRGS, Volume 4 – Número 2 – p. 151-168 – julho/dezembro 2012.

___. Sobre a criminalização da homofobia: perspectivas desde a criminologia queer. In: RBCrim n. 99, 2012. p. 188-204.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 10ª edição.
Petrópolis: Vozes, 1993.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. In: Discursos sediciosos: crime, direito e
sociedade, ano 1, número 1, 1º semestre de 1996., p. 79-92.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Editora
Saraiva, 2014.

SANTOS, Rogério Dutra dos. Criminologia crítica e violência: o sistema penal como ultima ratio.

Publicado em 4 de novembro de 2014. Comente

impeachment

Depois de uma eleição feita na base de campanhas de “desconstrução”, ódio e deboche, as caricaturas da direita saíram às ruas no sábado, chegando a 1,5 mil pessoas em São Paulo, com alguns cartazes pedindo a volta da ditadura. Com a família Bolsonaro e um Lobão histriônico, representa uma direita raivosa cuja única razão de existência é antagonizar com a esquerda do país. Fica a critério de cada um avaliar se elegê-los como inimigo preferencial é dar palanque para maluco e acaba retroalimentando o processo, já que pessoas como Constantinos, Reinaldos e Felicianos simplesmente adoram ser “perseguidos” pela esquerda. Ou se é antagonismo fundamental.

Mas a operação também funciona do outro lado. Vem de longe a estratégia das redes e mídias governistas alertarem para o perigo golpista como tônica. O termo “PIG” surgiu assim. Durante as jornadas de 2013, essas mesmas mídias chamaram incansavelmente os manifestantes de coxinhas e manipulados, e nos protestos da Copa foram tachados de pessimildos e tucanos. A tendência é que qualquer crítica seja desqualificada como fazendo o jogo da direita, e qualquer mobilização fora da pauta da reforma política desejada pelo PT tachada de irresponsável. A pequena direita estridente é instrumental para reforçar a ideia que é preciso cerrar fileiras com o governo, mesmo que não haja “guinada à esquerda” à vista.

Assim como Bolsonaro se cacifa quando é antagonizado como inimigo principal, o governo pode se declarar esquerda sem passar pelo constrangimento de explicar que intervenções militares já estão ocorrendo em favelas cariocas, ou que pretende integrar as forças de segurança com as polícias para o monitoramento de movimentos e ativistas, ou então a febre barrageira contra direitos indígenas e meio ambiente. Existe um estranho mecanismo nessa mútua identificação de contrários, que faz com que um precise viver falando do outro. Como disse Nietzsche: “Quem vive de combater um inimigo luta para que ele não morra”.

O certo é que não existe conjuntura golpista nacional ou internacional. Se as redes e mídias governistas inundaram o noticiário dessa marcha no sábado, valorizando o palanque mais do que a grande mídia e o próprio PSDB, não foi apenas por instinto. Pressentem que virão anos difíceis com uma possível escalada da crise política e econômica, o que pode engrossar manifestações com uma composição mais abrangente e menos caricata — e não pelo golpe, mas pelo impeachment. Não seria novidade. Fui pras ruas na década de 90 com o “Fora Collor” e o “Fora FHC”, e no ano passado uma multidão gritou “Fora Cabral” no estado do RJ até que o governador teve de renunciar.

Apesar disso, considero lamentável, hoje, gritar “Fora Dilma”, especialmente se considerarmos que o vice é Michel Temer, do PMDB. O irônico, no entanto, é que as condições de organização e mobilização pra ir às ruas pioraram muito nos últimos 2 anos, em parte por culpa do próprio governo Dilma e das mídias governistas. Hoje é mais difícil defender o governo do que há dois anos, quando ainda éramos inocentes a ponto de ocupar as praças e ruas e protestar de peito aberto contra os esquemas mafiosos e milicianos da cidade.

A mera chantagem de unificar a esquerda na defesa do governo Dilma para barrar a direita não vai funcionar. O que pode funcionar, no entanto, é uma aliança contingente em defesa do governo Dilma, diante de um futuro movimento não-caricato de impeachment. Mas pra que isso aconteça, é preciso primeiro que o governismo entenda que os movimentos e coletivos não-alinhados têm suas formas singulares de expressão, e não se submetem necessariamente aos consensos, discursos e pautas (“reforma política”) do próprio governo. Eles não gostam de ser chamados de coxinhas, golpistas e manipulados, e certamente detestam ser espionados, criminalizados, “pacificados”. Atendê-los nessas premissas seria um bom começo de conversa.

Publicado em 2 de novembro de 2014. Comente

Morro dos Prazeres/RJMorro dos Prazeres – Foto: Ratão Diniz

Éder Sader (1941-1988) foi o primeiro autonomista marxista brasileiro que deixou uma obra sistemática de método. O primeiro a assumir e valorizar, como objeto de estudo e proposta política estratégica, as práticas de autonomia diretamente implicadas nos movimentos sociais. Um método de especial relevância nos dias de hoje, quando se tem não apenas a crise da representatividade de partidos, movimentos e instituições, mas talvez o seu esgotamento final diante das transformações sociais e a emergência de novas lutas, de uma positividade cujas linhas organizativas e matrizes discursivas ainda são incertas, porém determinadas em se exprimir. É aliás uma tendência mundial que se afirma de um jeito ou de outro.

No período em que a ditadura fez terra arrasada da esquerda marxista, Éder foi o primeiro a identificar a luta de classe noutro lugar. Ao contrário do pessimismo e da sensação de revolução abortada, o sociólogo enxergou uma década de 70 povoada de movimentos de novo tipo. De novo tipo porque não se organizavam nem se mobilizavam nos termos orgânicos da esquerda brasileira nos anos 50 ou 60. Tais lutas viriam a ser fundamentais, na virada para os anos 80, para levar a crise da transição da ditadura até a dimensão constituinte, para uma ordem institucional menos autoritária.

O nacional-popular dos anos 60

Para compreender o grau de renovação proposto na teoria e prática por Éder, é preciso recuar alguns anos para o período do golpe e imediatamente a seguir. Generalizando um pouco, e correndo o risco de acomodar polêmicas cruzadas, a esquerda daquela período em regra era nacional-popular. Adotava a linha anti-imperialista, isto é, que a emancipação dependia da conjugação de valores nacionais com conscientização popular. Inspirada pela douta tradição de formação nacional, compartilhava o diagnóstico de que era preciso concluir o percurso formativo do povo brasileiro, abortado tantas vezes pela reação das elites, o atraso congênito da colonização e as restrições impostas pelas economias centrais. Só assim seria possível estruturar os pilares de uma cultura nacional e popular para sustentar o projeto de estado-nação, deixando a periferia da economia global.

No plano econômico, bem representado teoricamente por Celso Furtado e os cepalinos, isto significava aliar modernização produtiva com democratização social. Por um lado, construir uma economia nacional com base na industrialização e substituição das importações. Por outro lado, democratizar o mundo do trabalho atrelando o desenvolvimento à inclusão social. No plano ideológico, significa adotar um progressismo nacionalista, que atribuía às esquerdas mais intelectualizadas a missão de combater os arcaísmos da sociedade brasileira. O que desemboca num esforço de múltiplas frentes. Por exemplo, na pedagogia do oprimido (Paulo Freire) e alfabetização popular, em ânimo reformista e cristão, que via na promoção e educação do homem pobre uma maneira de intervir na equação perversa da dominação de classe. Mas também nos centros populares de cultura (CPC) e no teatro de arena, que iam encenar clássicos nacionalizados às portas da fábrica, bairros operários, universidade, escolas e sindicatos.

Tudo isso sedimentou num “nacionalismo de esquerda”, numa palavra: “progressismo”, que no limiar dos anos 60 conduziu à estratégia da aliança entre a esquerda e a burguesia nacional, que deveriam ocupar o estado amigados pelo estandarte anti-imperialista e tendencialmente convergentes num reformismo nacional-popular-desenvolvimentista. Desse período, vêm instintos até hoje presentes na esquerda, como o amor à burocracia estatal e ao “setor produtivo”; a valorização do capitalista industrial nacional em relação ao capitalista financeiro globalizado, à cultura nacional como foco de resistência contra a hegemonia cultural americana, a um conceito de povo romantizado e sentimentalizável, a apologia da massa alegre, festeira e autêntica que sabe das coisas, o “povão”, uma noção sumamente ambígua e facilmente instrumentalizável pelos projetos políticos.

O golpe e a derrota

Com o golpe de 64, a efervescência ideológica e cultural se depara com uma sustação abrupta e brutal. A aliança com a burguesia nacional é traída no momento em que se esboçavam políticas de reforma agrária e socialização dos meios de produção, quando aquela prefere financistas e generais às promessas socialistas. O trabalho com as forças populares não garantiu mobilização à altura. O momento é de perplexidade entre os meios de esquerda, que passam a debater alternativas e autocríticas, no teatro, no jornalismo, nas artes plásticas, no cinema.

Em 1967, o filme Terra em transe, de Glauber Rocha, foi talvez o ponto máximo de exasperação do trauma. Implacável provocação à estratégia da esquerda nacional-popular, Glauber constrói uma dolorosa alegoria da derrota sem qualquer pretensão de oferecer saída. No triste e tropical Eldorado, metáfora do Brasil da época, o povo não emerge consciente e organizado, e aparece como massa de manobra entre as negociatas das elites e os ideais de emancipação da esquerda intelectualizada. É uma crítica feroz ao modelo de militância de uma geração e à estratégia da esquerda, pelo que Glauber jamais seria perdoado.

Como se sabe, na entrada dos anos 1970 a esquerda que optou pela luta armada foi dizimada em todos os frontes, sob pano de fundo do progressismo autoritário do milagre econômico. Torturada e morta com trilha sonora do futebol, da telenovela e do Brasil pra frente. As tentativas de alternativa, como nas artes políticas a Tropicália, acabaram igualmente sufocadas, relegadas aos veios mais ou menos isolados da contracultura.

A renovação de Éder Sader

É nesse cenário que Éder Sader contorna a negatividade dos críticos e pesquisou uma alternativa real. Em vez de modelos totalizantes, que determinavam a luta de classe como subproduto da grande narrativa contra o imperialismo, Éder estudou a classe como luta. A classe não luta porque existe, ela existe porque luta: a luta é primeira, onde há luta há classe. Éder vai além dos pressupostos das pedagogias do oprimido, não mais pressupondo o povão onde existem e podem ser encontradas, na verdade, formas próprias e qualificadas de organização e ação política. Daí que, recusando o modelo de militância voltado à emancipação do popular, prefere se implicar em movimentos em estado nascente, onde o popular já emerge entretecido com os fios de sua organização e autoelaboração de experiências.

A autonomia invocada pelo método ederiano é autonomia em relação ao poder constituído, enquanto instituição autoritária subjugada pela ditadura; como também autonomia em relação à própria esquerda. Isto não significa, no entanto, que novos movimentos rompam com a possibilidade de construir uma esquerda, mas sim que transformam a própria noção do que significa ser esquerda — como de fato essa realidade se transformou no Brasil a partir dos anos 80.

Em Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80), Éder condensou as orientações principais de seu método, elaboradas em consonância com o trabalho de pesquisa implicada, sua militância e sua capacidade de interlocução com diversos protagonistas das lutas sociais de seu tempo. Nele, o sociólogo apresenta três eixos de sucessiva organização de lutas sociais em São Paulo: a formação dos clubes das mães da periferia sul, o novo sindicalismo da oposição metalúrgica em São Bernardo, e o movimento da saúde da zona leste da cidade.

Linhas de método

Em linhas gerais, e dando margem à esquematização, o autonomismo marxista de Éder se baseia em:

1) O reconhecimento da capacidade de elaboração da experiência de exploração, discriminação e sofrimento pelos próprios explorados, assumidos como sujeitos de suas narrativas coletivas de vida e resistência. Sua singularidade é primeira em relação a modelos totalizantes, tais como, por exemplo, o paradigma de formação do povo brasileiro, regionalismos românticos ou a integração pela luta anti-imperialista. Nesse sentido, é um método perspectivista.

2)  A articulação sucessiva dessa experiência leva ao fortalecimento de instâncias de auto-organização, que tentam manter autonomia em relação ao poder constituído (a prefeitura, o sindicato, as empresas), num jogo de vaivéns e deslocamentos táticos para evitar a neutralização pela cooptação ou pela repressão.

3) A auto-organização conduz não só a reivindicações diante das autoridades, bem como ao surgimento de instituições próprias que conferem duração e organicidade à luta, num ciclo virtuoso de envolvimento e capacidade de agir e lutar.

4) A inseparabilidade entre luta social e luta política. O âmbito institucional da representação deixa de ter primazia sobre a expressão direta da vida social enquanto resiste às condições adversas e busca sua transformação.

5) A multiplicidade das expressões dos diferentes movimentos, que terminam por qualificar a luta de classe. Esta é perpassada de virtudes singulares e muda de composição: o tema do cuidado no caso do movimento da saúde, a luta das mulheres nos clubes de mães, a ampliação da noção de vida produtiva, abarcando questões como moradia, transporte e saúde, no caso da oposição operária metalúrgica.

6) A recusa do compromisso nacional-populista não se dava em termos vagos, o que poderia levar aos foquismos, rejeitados por Éder. Ou seja, organizações fechadas, descoladas da experiência cotidiana, cuja vanguarda prematura (vanguardismo) confere um valor desmedido a ações intempestivas, distendendo a confrontação ao máximo sem se preocupar com o “crescimento horizontal da luta de classe”.

7) As condições de luta apresentadas estão dadas pelas transformações das forças produtivas em circunstâncias históricas específicas. No caso, a formação dos grandes aglomerados urbanos e industrializados de São Paulo, o que dependeu do encontro de uma dupla desterritorialização: o fluxo de migrantes do campo e de outras regiões, em especial o Nordeste, e o fluxo de dinheiro “livre” advindo dos empréstimos e financiamentos, cuja garantia é o poder autoritário de sindicatos/ditadura. Ambos os processos estão marcados pela violência da forma capitalista, que se enraíza como experiência de exploração e sofrimento no corpo social. As resistências e lutas sociais daí irrompidas, então, são luta de classe. Em termos marxistas, a organização da luta acelera a crise entre forças produtivas (mobilização do trabalho) e relações de produção (dominação e discriminação).

8) O desejo de autonomia não deixa de implicar a aspiração por mutação institucional, a fim de retroalimentar as práticas de luta, possibilitando que elas avancem a novos problemas e patamares. O clube das mães reivindica e pressiona pela formulação de políticas para as periferias, as comissões de saúde tensionam pela melhoria e democratização dos serviços públicos, ao mesmo tempo que o novo sindicalismo busca transformar e revalorizar o papel do sindicato, uma vez liberto do poder patronal e da ditadura.

Conclusão

O método autonomista descrito por Éder, — cuja elaboração é indissociável das lutas que o qualificaram e deve ser sempre atualizado às condições existentes, — supera os dilemas e insuficiências de uma esquerda dispersada que se inclinava à melancolia e ao imobilismo. Em vez de sindicatos alheados das demandas e a desorganização das periferias, Éder identifica os eixos de movimentos de novo tipo, além do vanguardismo derrotado e do trauma do “progressismo nacionalista” abortado pelo golpe. Em condições extremamente desfavoráveis no começo dos anos 1970, o pesquisador consegue acompanhar a tendência de virada que determinou o desdobramento da crise da ditadura, uma crise simultaneamente política, social e econômica.

A tensão entre autonomia e instituição, no limiar dos anos 1980, se resolve pelo alargamento da representação política, com o reconhecimento da legitimidade das novas organizações e sujeitos, que confluem no momento fundacional do PT, a nova síntese para aquele tempo. Com efeito, dá-se a incorporação gradativa das formas e métodos na dinâmica institucional, o que por sua vez conduz a novos problemas e novas contradições. A pesquisa autonomista empreendida não só capta uma força real crescente, como dá sua contribuição prática, reidratando conhecimento segundo um acúmulo gradual.

Muitas vezes a necessidade de ação, a urgência das demandas impede uma ideia geral sobre seu significado, e é aí que a teoria desdobrada com método materialista pode balizar as perguntas. Saber e ousar procurar noutro lugar e prolongar as linhas de confluência de movimentos de novo tipo continua sendo o desafio de quem aposta na renovação radical das instituições pela via das lutas e suas estratégias. Éder Sader caminha conosco.

Publicado em 24 de outubro de 2014. Comente

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A Dilma vai ganhar. A lógica do menos pior prevaleceu entre aqueles indecisos necessários para o desempate. Colou a mensagem de Dilma que o Brasil não está tão ruim, então é melhor não arriscar porque pode piorar. Não colou a mensagem de Aécio que o Brasil está tão ruim, que é melhor arriscar porque não tem como piorar mais. Paradoxalmente, Dilma foi favorecida tanto pelo medo de perder de seus partidários quanto pelo otimismo da vitória dos partidários opostos. O medo de perder acionou um instinto de autopreservação que levou à luta pela sobrevivência. A essa luta partidária, se juntaram pessoas que decidiram agir por si próprias, não em nome de algum projeto, mas temerosas da piora com a alternativa. O otimismo da vitória de Aécio, por outro lado, deslocou o pessimismo com o país e a descrença geral nos políticos profissionais. Isto prejudicou a campanha aecista, pois se nutre de um sentimento antipetista que associa o partido a um projeto de poder e ao aparelhamento dos órgãos, contra o que sua candidatura cidadã e cívica viria libertar o Brasil.

Dito isto, talvez o maior erro de Dilma tenha sido inundar o primeiro turno de paixões tristes. Esta foi uma decisão deliberada e consciente, defendida por João Santana e adotada pela campanha. A campanha negativa do primeiro turno baseada em “desconstrução” (leia-se: devassa pessoal, desqualificação de caráter, memes preconceituosos, hipérboles e mentiras sucessivas) foi a maior responsável pela ascensão meteórica de Aécio. De 15% estáveis nas pesquisas cogitando renunciar à candidatura passou a 34% nas urnas e depois 51% nas intenções de voto, esboçando o que seria a maior virada histórica de uma eleição desse porte (crescimento de 250%). Se a vitória no segundo turno redime a estratégia perigosa do primeiro, o faz apenas no plano presidencial. Ainda resta avaliar em que medida tal campanha negativa centrada em Marina, que magnetizou quase toda a atenção, não comprometeu as eleições pra deputado e senador, deixando a oposição passear num clima de pessimismo que lhe era favorável.

Também fica claro, por outro lado, o erro de Marina. Sua ascensão depois da morte de Eduardo Campos, até mais de 30% nas primeiras pesquisas, se deveu a um encantamento inesperado. Enxergava-se nela uma linha de fuga para o sentimento de descrença e o pessimismo pela situação de direitos sociais e da vida urbana, que vinha forte desde as manifestações de junho de 2013. O lado sonhático era sua única chance para ocupar o espaço político aberto. O que sua campanha apresentou foram as alianças, acordos, compromissos e uma trajetória já traçada, herdadas de Campos e do PSB, e aí foi fácil, com recursos desproporcionais e muito mais meios, projetar sobre Marina a “velha política” e a atmosfera de pessimismo com a representação. Marina falhou em apresentar o mundo sonhático que também existia naquele arranjo precário de forças, e tendeu para o civismo libertador dos velhos políticos que Aécio representou melhor.

Numa entrevista pós-1º turno à TV Folha, Boulos e Safatle atribuíram à Marina o erro de tentar a tarefa impossível de fazer um “círculo quadrado”. Eu discordo. Esquerda redonda não vai longe nesse nível de disputa majoritária. O erro de Marina foi precisamente não achar solução pra quadratura do círculo: como apresentar um mundo novo brotando das condições dadas do velho? Tarefa dificílima engendrada pelos geômetras gregos e só resolvida por Lindemann no final do século 19, com a introdução do número transcendente. Faltou o surplus ontológico a uma candidatura além do sistema político existente, o que exigiria redes de formulação, organização e invenção desde as forças vivas da sociedade. Tarefa por fazer.

Chega-se assim ao final das eleições com uma disputa do menos pior com o que Dilma e Aécio preencheram o esvaziamento da representação. A tônica da campanha de um é Aécio e o PSDB de jeito nenhum; do outro, Dilma e o PT de jeito nenhum. O otimismo favorece não tanto o reconhecimento das conquistas dos últimos 12 anos (que por si só, não justificam o voto, o PSDB por hipótese poderia gerir melhor o legado), como também a percepção que é melhor não arriscar esse patrimônio, que as coisas não vão tão mal. O final da eleição ainda tem muita euforia, muita torcida de jogo apertado e algazarra, mas o fato é que os antagonismos reais da sociedade brasileira continuam do mesmo jeito que começaram, sem ganhar um novo sentido. O resto é contar os votos.

Publicado em 22 de outubro de 2014. Comente

Elvis

A estátua viva na praça não pode ser tão boa que os passantes a tomem por uma estátua real, ou não ganhará dinheiro. Mas a estátua viva não pode ser tão ruim que seja óbvio que se trate de uma pessoa, ou também não ganhará dinheiro. A estátua viva tem que ser boa de tal modo que os passantes digam: como é fantástica essa estátua viva, está igualzinha. Mas na verdade não está. Se estivesse idêntica, estaria incorporada na paisagem e seria imperceptível.

A melhor estátua viva é aquela cuja diferença em relação à paisagem é mínima, de tal modo mínima que instala a dúvida. Uma dúvida que não é tanto sobre o fato de estarmos diante de uma estátua viva. Uma vez surpreendidos por ela, sabemos muito bem que se trata de uma pessoa fantasiada de estátua. Esta “dúvida” é artificiosa, e brota de dentro da fissura entre a percepção e o entendimento. De fato, o entendimento já se decidiu (“é uma cópia”) ao mesmo tempo que a percepção se assombra de estarmos diante de algo tão singular (“incrível, será mesmo cópia?”).

É nesse sentido que a teoria de Deleuze sobre cópias e aparências é mais completa do que Platão (ou, mais sofisticadamente, Baudrillard). Em “Diferença e repetição”, ele explica como o simulacro não é meramente uma cópia ou um sistema de representação. “Ele se relaciona por meio da diferença ela própria; o essencial é que não encontramos nesses sistemas nenhuma identidade prévia, nenhuma semelhança intrínseca” A diferença é da ordem do quase imperceptível. A estátua viva é diferente com direito próprio, nem estátua nem pessoa nem uma fusão, e secreta sua própria estética. E será tão mais surpreendente, excitante e bela quanto mais mínimo o desvio, o clinamen que determina no mundo das representações.

É por isso também que, na primeira vez em que nos deparamos com uma estátua viva, acontece um ato criador. Uma nova realidade se apresenta e nos desafia, e não por acaso levamos um tempo até decidir o que fazer: deixaremos um dinheirinho ou seguiremos adiante. Em qualquer dos casos, aumentados de ser.

Publicado em 14 de outubro de 2014. Comente

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Não há nada a ser comemorado no apoio de Marina a Aécio no dia 10, seguindo o PSB e o PV de Eduardo Jorge. É realmente lamentável e as condições exigidas apenas amenizam o que é um grande erro. Tem gente soltando rojão na linha do “eu já sabia” ou “bem feito”, com um ar de satisfação íntima de quem parece estar acompanhando as intrigas da novela das oito. Não perdem uma oportunidade de espinafrar aqueles que elegeram como vilão preferencial. Pena que o “Aécio Never” não valeu para o 1º turno, porque Marina x Dilma teria comprometido o PSDB em larga escala, e transformado positivamente as coordenadas da disputa. Venceu a mesmice e o sentido à direita. “Aécio Never”, para vários, foi corolário do “Marina Never”. Se a contradição fundamental do sistema político brasileiro é entre PT e PSDB, isto é, a contradição entre dois projetos distintos de Brasil, por que essa contradição não se manifestou quando havia tantos cargos e mandatos em disputa? Quando teria sido possível usar a atenção que a eleição presidencial aufere para traçar, claramente, o mapa das forças políticas partidárias?

Ao invés disso, a máquina governista, com reforços a partir daí cinicamente elogiados (no dia seguinte ao pleito, voltarão a ser ridicularizados, pelo menos até daqui a 4 anos), bateu todos os dias na Marina, que não soube, não pôde, e não tinha como responder na mesma medida. As três coisas sucederam em distintas ocasiões: respondeu mal, não conseguiu responder, não tinha meios pra responder. Já para o PSDB, a eleição foi um domingo no parque. Não admiram, agora, as teorias conspiratórias sobre o diversionismo. Marina teria servido de boi de piranha para a tucanada passar incólume.

A realidade no entanto é mais irônica. O erro de avaliação aconteceu na campanha de Dilma, e também por aqueles que cerraram-lhe fileiras segundo a estratégia delineada por João Santana. O marqueteiro defendeu a tese ofensiva desde o momento em que, nas pesquisas, Marina passou Aécio, na época estabilizado em 15% das intenções de voto. Sob o comando de Santana, a eleição foi jogada como um videogame. O que importa é passar pra próxima fase e “zerar” o jogo. O problema disso não é, tanto, a desconsideração de alguma moral. É a desconsideração da própria política. Nada de avaliações ideológicas, de como pautar à esquerda, de como defender, afinal de contas, o que diferenciaria o projeto do PT em relação ao projeto antagônico, o que justificaria tantas alianças, recuos, estagnações, aparelhamentos. Onde esteve a tão invocada “esquerda do PT”, incapaz até de emplacar um painel programático? Quem hoje volta a jogar pedra na Marina, poderia se perguntar se uma aliança com o PSDB é pior do que uma aliança com o PMDB, a família Sarney, Cabral/Pezão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, dos ruralistas assassinos, dos megaempresários erigidos a “campeões nacionais” pelo neodesenvolvimentismo dominante.

Outras avaliações podem ser feitas. Qual o efeito de uma campanha massiva em tom acusatório pessoal, de difusão do medo, de hostilização aberta, qual o efeito pode ter nas demais disputas em curso e no processo como um todo? Porque o medo é um afeto reativo que costuma mover o processo à direita, ao cevar instintos de autopreservação, reações patrimoniais (que tenho a perder?), pulsões identitárias (o que sou/não sou) e o sentimento gregário (familista, com todas suas neuroses).

O apoio de Marina a Aécio foi um erro, do ponto de vista de uma construção por fora da representação. Teria sido erro simétrico apoiar Dilma. E não há o que relativizar. Mas vale pôr em contexto. Marina poderia ter surpreendido com uma neutralidade enérgica. Essa sim seria uma surpresa. Porque não foi uma surpresa o alinhamento com uma das candidaturas, dado o que aconteceu no 1º turno. Tentamos, outros amigos e companheiros, em especial do suprapartidário Coletivo Biorana contrariá-lo. Você pode enfrentar preferencialmente um adversário, mas precisa ter em mente que seus eleitores continuam no jogo depois da “desconstrução”. E a maioria dos eleitores de Marina não quer ver Dilma nem tingida de verde e amarelo.

Até é possível argumentar que, em 2014 ,a diferença entre PT e PSDB é tão pequena que, sem Marina, a neutralidade deveria se impor. Ao que fui respondido, várias vezes: são iguais… MENOS uma campanha! Também não me desiludi com Marina por seguir o mesmo roteiro da “velha política” de negociar e escolher lado num binarismo esvaziado. Seria exigir que Marina seja algo que nem ela afirma ser. Porque Marina nunca, em nenhum pronunciamento, se colocou como a “nova política”. Eu mesmo fui pessoalmente ouvi-la falar em três ocasiões, no Rio de Janeiro. Nas três ocasiões, deixou claro ser “velha política”, que não deveríamos esperar nenhuma liderança messiânica, nenhum anúncio personificado do novo, mas apenas uma tentativa de induzir uma transição política. A palavra usada por Marina foi “interregno”, período entre reis, quando a maturação das forças democráticas da sociedade poderia transformar a representação, de modo que não precisássemos mais de alguém com carisma e experiência como ela.

Marina tinha plena consciência e deixava claro que, sem a emergência de um movimento desde a sociedade, de fora do sistema representativo, ela não era nada, não tinha como instrumentalizar nada, e seria capturada de volta pelo videogame. As manifestações de 2013-14 e a emergência mundial de novos sujeitos faziam nutrir o sonho de que talvez fosse possível competir institucionalmente de maneira inovadora. Essa hipótese não se verificou, mas não é absurda. Não foi à toa que essa hipótese foi desqualificada seja pela simples mentira a respeito do discurso de Marina (ela estaria se apresentando como messias da nova política redentora, o que é falso) seja através de uma desqualificação paralela das jornadas de junho, dos novos movimentos, e da tentativa de pensar e fazer política por fora da política da representação. Parte da fúria anti-Marina se deve, também, ao susto que essa hipótese significou, especialmente quando parecia possível uma candidatura majoritária nacional canalizá-la. Isto causou horror.

Equilibrada na corda bamba entre uma Rede incipiente e um PSB fragmentado, Marina sabia que sua única chance era contar com uma mobilização de baixo pra cima, na linha do “Yes we can” norte-americano. O que não aconteceu. O que foi um sonho não sonhado com a força real necessária. As redes de mobilização e organização não se formaram, e o impulso momentâneo arrefeceu, a seguir desgastado dos dois lados, diante de uma síntese impossível esboçada pela campanha hesitante de Marina. Hugo falava que o “extremismo de centro” e Silvio o pemedebismo prevaleceriam. O que se mostrou correto a posteriori. Mas a história se faz enquanto é feita, e se existe uma brecha, e uma hipótese/aposta merecedora do investimento da práxis, ela deve ser investida. E hoje vejo como era, sim, possível, mas que tal possibilidade necessariamente exigiria a chegada no 2º turno, quando poderia, pelo menos, ser ouvida. Marina não teve o direito sequer de ser ouvida. Impôs-se imediatamente o “nada a ver por aqui, para frente!”.

A derrota no 1º turno foi um balde de água fria em Marina, o que fechou qualquer brecha. Enregelada pelo fechamento induzido pelo ex-partido e pela esquerda de governo, depois do veto de 2013 ao registro da Rede, não admira que Marina tenha pra si que o PT, Dilma e Lula sejam seus inimigos declarados, que não hesitarão em mobilizar a máquina para estigmatizá-la e barrá-la. Quantas vezes for necessário. Talvez fosse muito esperar outra coisa, um gesto de grandeza agora (de que eu certamente não seria capaz), num otimismo da razão inteiramente incondizente com o cerco que ela sofreu pelas forças políticas. Marina teria, realmente, se destacado muito, tivesse seguido o exemplo de 2010, e afirmasse sem meias palavras um antagonismo ao sistema político, uma neutralidade enérgica. Não aconteceu. Perdeu-se assim ainda outra chance de escapar das dicotomias infernais, em direção ao que tudo parece inescapavelmente precipitar. Reforça-se a sensação de asfixia dessa eleição presidencial, reduzida a memes fáceis, condenações cômodas e análises previsíveis, sem inspiração, repetitivas, redundantes, interessadas somente em seus próprios umbigos identitários.

O ponto culminante desse fechamento possivelmente é o fato que, como quer que a eleição termine, será adotada a narrativa que as manifestações de 2013 propiciaram o avanço da direita. Se Dilma ganhar, os mesmos que desqualificaram as lutas como um caldo de coxinhas, despolitizados e vândalos, se colocarão como vencedores históricos, e comemorarão sobre os escombros deixados pela repressão e criminalização. Este “paradigma” será aprofundado, como afirma abertamente a campanha de Dilma. De falta de aviso, ninguém vai poder reclamar. Se Dilma perder, não tenho o menor resquício de dúvida que as manifestações de 2013 serão preferencialmente culpabilizadas (assim como, ré máxima, Marina).

Não é desejável que Dilma ganhe e confirme todos os esquematismos, adesões automáticas e certezas ideológicas, sem que ela tenha sequer esboçado uma virada à esquerda, sem que tenha afinal apresentado a diferença em relação ao PSDB, além de exibir grandes números e indicadores, como se investida exclusivamente da missão messiânica de ajudar os pobres. Por outro lado, também não é desejável que Aécio ganhe (toc toc toc na madeira), o que além de todas alianças e acordos conservadores e retrógrados, também será confirmar os esquematismos. E não esqueçamos nunca que um Aécio tão forte no segundo turno é um produto indesejado das ações conscientes e avaliações estratégicas. A vitória de Aécio também será um mérito da campanha de Dilma.

Que mais posso dizer? PT e PSDB têm diferenças mas não são forças independentes, não existiriam com a força que têm, se não existisse a contraparte. Existe um processo dialético da representação em que PT e PSDB estão enxertados, um se alimenta do medo do outro, e com uma definição negativa compensam o vazio da representação sobre o que se equilibram em primeiro lugar. Em suma, um se identifica como o não-outro, e assim eles repetem o idêntico do problema que disputam. Aécio foi escolhido para facilitar a transferência de votos, graças a instintos maturados por duas décadas de polarização. Dilma supôs que Aécio seria mais fraco, deixado para ser combatido no segundo turno. Foi uma escolha deliberada e (in)consequente. Então que faça bom proveito. Outras brechas porventura se abrirão, para quem acredita que seja possível construir novas instituições e, porque não, uma nova política.

O sol não vai deixar de nascer no dia 27 e as lutas continuarão, de um jeito ou de outro. Isso me basta, e daí recomeço.