jan 2010 23

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não-exigência do diploma de jornalismo para o exercício profissional da atividade. Para muitos, uma decisão surpreendente. Quando o STF se curva às tendências e adota posições pouco ortodoxas, é sintoma de ventos da mudança. De fato, nessa questão, a mais alta corte do estado brasileiro refletiu a condição corrente da comunicação social, que não admite mais “feudos” de uma ou de outra especialização. Na última década, com a consolidação da Internet e suas tecnologias par-a-par (P2P: MSN, youtube, emule, torrent etc), redes de comunidades, blogues e twitter, ocorreu uma avassaladora revolução na difusão, recepção e produção de informações. Se, tradicionalmente, sempre houve articulistas, colunistas e editorialistas sem a formação universitária formal em jornalismo, no presente isso se tornou a regra, por força da mutação da comunicação contemporânea.

A revolta das entidades de classe dos jornalistas, como era de esperar-se, foi imediata e de tom indignado. Como reação, ameaçaram implementar provões ultra-rigorosos, intensificar a fiscalização e “punições”, e inaugurar uma tal “Ordem dos Jornalistas do Brasil”, aos moldes da que os advogados possuem. Ou seja, querem contra-balançar o fim da demanda por diploma instaurando um estado policial sobre a atividade. “Ordem”, aliás, remete às sociedades secretas da maçonaria, que por sua vez se originam historicamente das guildas e corporações de ofício da Baixa Idade Média. Todas elas bastante anacrônicas para o matiz democrático e transparente que se almeja para o jornalismo contemporâneo.

O corporativismo não prevaleceu. Não é de hoje que certas entidades de classe trabalham pela manutenção e expansão de “reservas de mercado”. E assim, como clubes privé e excludentes, militam somente em causa própria, pelo estabelecimento de privilégios e espaços restritos aos “sócios”, que pagam (compulsoriamente) a anuidade. Uma luta que remete ao passado felizmente distante do corporativismo varguista e do New Deal de Roosevelt, numa concepção de capitalismo industrial que não faz o menor sentido no século XXI. Com ainda menos razão no campo das humanidades, em que se firmaram a interdisciplinariedade e o caráter anti-tecnicista do conhecimento.

Há quem acuse a flexibilização de representar novo avanço do neoliberalismo. Uma crítica supostamente à gauche. Por neoliberalismo, entendem um modo de dominação global, fundamentado no capital financeiro, que aprofunda o fosso entre ricos e pobres. Todavia, se há uma forma de agir da doutrina neoliberal, ela está em fragmentar o mundo do trabalho. Isto se dá, como regra, pela lógica da especialização — pedra angular da tecnocracia dos governos neoliberais. Exemplo disso, no Brasil, têm-se os dois governos FHC (1994-2002), finamente sintonizados ao governo norte-americano de Bill Clinton e do Partido Democrata. No modo neoliberal, trata-se de definir claramente a fronteira entre quem está dentro (incluídos) e quem está fora (excluídos), em que o fiel da balança é o emprego formal. E aí põem-se um e outro a brigar. Os que estão dentro, graduados dentro da lógica do especialista, defendem o seu quinhão: aumentos de salário, previdência, garantias e “reservas de mercado”. Os que estão fora, sem diploma e/ou sem emprego, anseiam por entrar no trabalho formal, e assim pleiteiam políticas de universalização do acesso.

É o mesmo conflito que marca a universidade brasileira. O setor social historicamente inserido no mundo universitário — branco, classes A e B, vindo de escola particular — organiza-se para impedir a democratização do acesso, barrando os excluídos, como encetado pelos últimos dois governos Lula (2002-10). Por conseguinte, opõem-se a políticas de cotas, bolsas para os de baixa renda (Prouni), planos de expansão (Reuni) e reorganização dos currículos e carreiras (Universidade Nova). Não é coincidência que o combate à popularização do acesso dê-se à direita neoliberal e oligárquica (PSDB, PFL) e à esquerda corporativa e estatalista (PSTU, PSOL), numa aliança conservadora contra a maioria da população. Tudo com base na lógica do especialista e em apelos à qualidade (deles mesmos). Em suma, os que estão dentro lutam para barrar os que estão fora, embora não admitam, na superfície do discurso, a sua intenção excludente.

Neste contexto, as políticas neoliberais promovem uma espécie de “inclusão dos excluídos”. Só que uma inclusão relativa, na medida em que, pela ausência de distribuição de renda, os de-fora findam incluídos precariamente — como se mantivessem o estigma da exclusão. Então, por um lado, o neoliberalismo (positivamente) rompe a privatização branca por dentro do estado oligárquico brasileiro, — massificando o telefone celular, por exemplo —, e de fato propicia condições de estabilidade da moeda para o crescimento econômico. Todavia, por outro lado, carecem-lhe políticas sociais para amparar o desenvolvimento, produzindo subemprego generalizado e agravamento da desigualdade social, do fosso entre excluídos e incluídos. O que somente nos governos de Lula pôde ser desenvolvido, com a multiplicação e priorização das políticas sociais, tornando-se o pivô mesmo do avanço econômico.

O debate ao redor da atividade jornalística reflete a mesma problemática. Os de-dentro, diplomados em jornalismo, pretendiam barrar os de-fora a comunicar conteúdos jornalísticos. A coloração neoliberal, portanto, não reside na política de abertura e acesso à atividade e produção, mas na tentativa de manter fragmentado o trabalho, com uma fronteira clara entre a minoria (civilizada) que está dentro e a maioria (bárbara) que está fora, chancelando somente os primeiros. Só que, como no conto de Kafka, os bárbaros já estão dentro da muralha, por todo lado, encravados profundamente no império das comunicações.

O mundo do jornalismo hoje convive com uma legião de blogueiros, autônomos, midialivristas freestyle, web-artistas e outras criaturas das mais diversas tribos. Há coletivos de vanguarda mesclando audiovisual, design gráfico, sociologia, teoria das novas mídias, crítica, espistemologia etc. E mais! a mais democrática inovação da Internet reside na facilidade para que cada um se torne produtor, rompendo a dialética transmissor-receptor. Ora, qualquer um pode montar um blogue, uma revista online, um twitter de ressonância, enfim, cada pessoa com um computador pessoal tem o potencial de ser um veículo de mídia, direcionando-o para onde bem entender. Cineastas, professores, músicos, escritores, advogados, celebridades, prostitutas, garçons… todos estão veiculando os seus conteúdos, constituindo os seus públicos, todos tornam-se nós de produção desse rizoma infinito da era digital. Sim, chegou a hora da mídia livre, a nossa hora.

A qualidade, fica onde? A pergunta empedernida da lógica do especialista. Com a multiplicação de pontos de mídia, também aumenta o ruído, e conteúdos duvidosos e deturpados passam a circular mais rápido e mais longe. Veja-se a quantidade de spam e mails-“hoax” entupindo as caixas de mensagem. O diploma de jornalismo seria, portanto, indispensável como porto seguro para quem busca a informação limpa, correta, pesquisada, a notícia imparcial, o mais próxima da verdade o possível.

Em primeiro lugar, nada mais longe dos escrúpulos da verdade, transparência e imparcialidade do que a grande mídia brasileira. Historicamente. Aliás, o setor sequer adentrou no capitalismo liberal, permanecendo ainda nos tempos das oligarquias familiares, da república café-com-leite. São famílias dominantes, entranhadas em concessões públicas e no lobby parlamentar, na demonstração mais cabal de que não há divisão real entre público e privado no Brasil. Cinco exemplos: Marinho (Globo), Civita (Abril), Mesquita (Estadão), Frias (Folha) e Saad (Band). Juntas, controlam um conglomerado teratológico cujos tentáculos vão de norte a sul, de leste a oeste, perpassando profundamente a sociedade brasileira. A Globo, o maior império da mídia latino-americana, detém concessões no país inteiro para mega-emissoras de televisão e rádio, além de jornais impressos — no Rio são dois (!) de grande circulação —, revistas, editoras, gravadoras e produtoras cinematográficas, todas elas predatórias e com grandes fatias do mercado.

Chega a ser curioso assistir ou ler a editoriais desses grupos defendendo a liberdade de expressão e da mídia. Que liberdade possui um repórter ou âncora do Jornal Nacional? um colunista influente do Estado de São Paulo? um locutor famoso da Rádio Bandeirantes? Ou você se conforma à linha editorial nos seus pontos relevantes, linha tirada do “aquário” (gabinete dos donos e editores), ou então é melhor procurar um outro veículo, mais adequado a suas opiniões próprias… ou ao jornalista que tem opinião a veicular. Aliás, jornalista com opinião própria só é bem-vindo em jornalão quando ele não afronta a linha dos editores e donos. E o mais grave: na imprensa brasileira, ao contrário de boa parte da européia, os veículos da grande mídia apresentam-se imparciais e neutros, acima do bem e do mal, cândidos serviçais do interesse público, sem partidarismos, limitando-se a mostrar a verdade crua dos fatos e a denunciar os bandidos e malfeitores. Desnecessário discorrer sobre a falácia embutida. A simples distribuição de assuntos e notícias no tempo já implica inúmeras escolhas de ordem política, ética, estética e sobretudo comercial. Que dirá a cobertura da política nacional (de que essa mídia é parte interessada).

O fato é que a qualidade da informação depende muito mais da multiplicidade do que da existência de uns poucos portos seguros e protegidos da barbárie da comunicação. Queremos barbárie, a quantidade conduz à qualidade! Quanto mais pontos de mídia, mais riqueza de opiniões e pontos de vista, para que o cidadão possa pesar as verdades e sintetizar a sua. Democracia é reino da escolha pelo cidadão e não por grupos autointitulados guardiões da verdade e da moralidade. Pois então: a TV Al Jazeera promove radicalismos islâmicos e suporta guerrilhas urbanas? que seja! mas quão mais pobre a cobertura da última Guerra do Golfo, quão mais limitada a visão da verdade, se contássemos somente com as ultra-patriotas emissoras norte-americanas, que chegaram a promiscuamente instalar equipes ditas “orgânicas” junto às forças armadas daquele estado-nação.

Em conclusão, tem-se, de um lado, a grande mídia, concentracionária e oligopolista, com os seus jornalistas-funcionários, leais aos patrões da família proprietária; especialistas ortodoxos adaptados aos formatos de seu veículo, devidamente diplomados e incluídos na carreira formal dos jornalistas. De outro, a mídia grande, difusa e rizomática, heterodoxa, vanguardista, dos trabalhadores informais e precários da Internet, surfando no mundo pós-industrial. Os corporativistas do jornalismo preferem aliar-se ao primeiro grupo, talvez por ambição de, quem sabe um dia, galgar posições na carreira (subordinada e sem liberdade) de um jornalão ou grande emissora.

Com o século XXI e as novas tecnologias, radicalizou-se a democratização das mídias. Tanto o acesso aos conteúdos culturais e informações ampliou-se a níveis antes impensáveis, quanto cada cidadão passa a ocupar um papel ativo e relevante na comunicação social. Em meio à revolução comunicativa, o fim da exigência do diploma de jornalismo é somente mais um sintoma do fim de uma era. O verdadeiro curto-circuito, contudo, já está ocorrendo: as novas mídias não somente se tornam rentáveis e sustentáveis, mas cada vez mais “roubam” os públicos que antes se viam sujeitados, por falta de opção, ao oligopólio dos grandes veículos.

jan 2011 15

A televisão afundou no teledrama. Num refrão desolado, 24 horas por dia, as imagens escavam a morte, a perda, a comiseração. O noticiário capricha nos closes de novela, induz o choro e aguça as lamúrias. Repórteres-abutres farejam os cadáveres e se refestelam na contagem, enquanto âncoras ensaiam as suas melhores poses consternadas. Quem vai contar a história mais triste? Quem vai filmar a cena mais comovente? A morte é repetida centenas de vezes, entre comerciais de cerveja e margarina.
A narrativa treina o olhar de espectador e não o agir de cidadão. Passivo, o espectador desmobiliza-se na caridade geral, que ele assume como redenção de si mesmo. O ativismo do cidadão, por sua vez, a TV contorna, pois lhe ameaça com seu senso crítico e sua vontade de mudar. Só interessa à grande mídia fabricar o sofrimento e expiar na piedade.
Pois querem a minha compaixão? Não darei.
A TV não vai comandar o meu sentir. Não tem como aproximar a dor do outro pela via do sensacionalismo. Compaixão de madame. Termina por celebrar a impotência e disseminar a tristeza, clonando os escravos de um espetáculo vazio. Entorpecido pela pulsão de morte, o olhar televisivo ignora a vida que se debate entre as águas e insiste em perseverar apesar da adversidade.
Meu sentir está com essas pessoas que escavam e salvam, que vão à tona e respiram, com quem empenha tudo de si e grita e luta. E não com a morte e a impotência. Porque, ao contrário da narrativa televisiva, não existe conexão com o outro através da morte, senão como culpa. Somente na vida e através dela se pode tocar (n)o outro.
Nesse sentido, os mortos não importam.
Deixemos que os mortos enterrem os mortos. Desrespeito? E se fosse comigo? E se fosse o meu filho? Nesse caso, a última coisa que lhe faria jus seria capturá-lo nalguma narrativa televisiva. O luto se desenvolve numa relação pessoal. Enluteço-me menos emulando o choro diante de uma câmera, do que num lento mastigar da memória. Esta vencerá a morte precisamente ao expulsar do morto do que ele tem de morto, preservando-lhe a força da vida, o seu calor e seu sorriso. Eis aí o luto como recordação seletiva: faz retornar do passado a diferença querida. Ela que se irá amar eternamente e não uma carcaça inerme.
É preciso pensar nos vivos. Elaborar políticas concretas para populações em áreas de risco. Organizar politicamente a ajuda aos que continuarão e a reconstrução da cidade. Mesmo o sofrimento tem o seu lado positivo, no excedente que dele irrompe. Mesmo na dor, há vibração e espessura na experiência humana. É hora de reafirmar e celebrar a vida, pois o pensamento da morte é o mais imundo. A morte foi inventada pela direita.
Ante a dança de morte que a TV encena, com uma gargalhada trágica se pode romper a lógica da impotência. Algumas imagens, todavia, vazaram da comiseração generalizada. O homem lança a corda, puxa a mulher para fora da turbulência, e sorri. E sorri! Seu sorriso converte a tristeza na alegria de todos, e assim potencializa a resistência dos que lutam. Aí está a distinção entre tragédia e melodrama. Axé para os vivos.

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A faísca deste ensaio brotou de uma conversa com Fabrício Toledo, a quem rendo os créditos. Também contribuíram Sindia Santos, Moana Mayall e Ronald Duarte.

mar 2011 04
Na última semana, extravasou na grande imprensa a controvérsia que vem marcando os dois primeiros meses de ministério da cultura sob direção de Ana de Hollanda. Desde janeiro, intenso debate circula nas redes sociais, porém, só com o afastamento de Emir Sader pela ministra, intelectual antes cotado para assumir a Fundação Rui Barbosa, os conflitos receberam maior destaque. Agora, muitos começam a informar-se sobre o que pode ser a primeira crise mais séria do governo Dilma.
O dissenso foi provocado pela ação de militantes, comunicadores, pesquisadores, produtores, ponteiros e cidadãos, dentro e fora da internet, partidarizados ou não, que fizeram ou não a campanha de Dilma. É um movimento heterogêneo, difícil de classificar. Começou brando mas vem crescendo à medida que as avaliações iniciais sobre a nova política cultural se confirmam, diante das medidas concretas tomadas pelo ministério. Como primeira vitória, temas relacionados ao novo MinC foram resgatados dos suplementos “mercado” ou “dinheiro”, da grande imprensa, onde estavam sendo abordados, de volta aos cadernos culturais ou políticos.
Pode parecer uma controvérsia menor, levando em conta o orçamento do ministério da Cultura, em relação a outras áreas do governo. Seriam alguns tostões (0,12% da despesa federal) comparados às fábulas despendidas pelos ministérios da previdência, da saúde, da defesa, da educação.
Mas seria interpretar o problema numa métrica falha: o valor de uma cultura não se afere quantitativa, mas qualitativamente. Com ainda mais razão, nas últimas décadas, com a mutação das forças produtivas. Autores chamam-na de virada para uma sociedade pós-industrial, pós-moderna, pós-fordista, da informação e conhecimento.
Como quer que seja batizado, emergiram novas formas produtivas, numa espécie de revolução pós-industrial, em que o imaterial passou a comandar a geração de valor. Isto não significou o abandono da produção industrial, mas a sua reconfiguração num novo paradigma. Da mesma forma que a mutação do trabalho no século 19 industrializou a agricultura, sem porém substitui-la, hoje ocorre um processo de pós-industrialização da produção industrial.
Com isso, a cultura, como criadora e propagadora de valores intangíveis, se torna imediatamente produtiva. Na nova economia, a cultura e o conhecimento movem e qualificam a cadeia produtiva. Por isso, a cultura não pode mais ser tratada como acessório ou departamento, como numa divisão fabril. Ela passa a atuar de modo transversal a todos os ministérios, qualificando direta e indiretamente todas as políticas públicas (como o meio-ambiente). Não há mais economia da cultura, a economia é cultura.
Por mais que defensores da atual gestão desqualifiquem o movimento que lhe contesta, — como se não passasse de uma revide paroquial de grupos alijados, tentando recuperar aparelhos e cargos; — na realidade, o que está em jogo são duas concepções de cultura profundamente diferentes e irreconciliáveis. Trata-se de um corte conceitual, por assim dizer, entre a cultura como mundo e o mundinho da cultura.
No governo Lula, o núcleo das políticas do MinC consistiu no complexo da Cultura Viva, sobretudo os Pontos de Cultura. Além do assistencialismo, os Pontos vem exprimindo uma nova forma de produzir e afirmar-se, uma forma autônoma. Foi a formulação mais feliz, enquanto técnica de governo, de um movimento imanente à sociedade.
Com os Pontos, o estado não está simplesmente doando a fundo perdido. Reconhece a dimensão produtiva da juventude, dos pobres, das periferias e dos rincões, das minorias negras, quilombolas, indígenas. O estado reconhece que eles têm uma força própria, uma potência de vida, que não precisam ser incluídos na economia apenas como consumidores. E então investe, fornecendo condições materiais para que cada nó da rede se autovalorize e crie, ele mesmo, os conteúdos de sua cultura, — no ato mesmo em que os dissemina, miscigena e remixa com o restante da teia.
Longe de induzir dependência (viciar o pobre na mamata), trata-se de um investimento com custo relativamente baixo, mas que colhe imensuráveis dividendos à sociedade. Se existem passivos, e por óbvio toda política deve ser permanentemente aperfeiçoada, do outro lado desponta um imenso ativo: o empoderamento do cidadão como produtor de seu mundo, um campo produtivo liberto de subordinação e partilhado em rede. Todo o conjunto funciona num ciclo virtuoso de cultura, política e economia.
Não à toa, no governo Lula, os Pontos de Cultura contemplaram cerca de 8,4 milhões de pessoas, e o sociólogo Giuseppe Cocco, da UFRJ, considere-o essencialmente complementar ao programa Bolsa Família. Assim o cidadão não só tem acesso à renda, como também condições de produzir valores. Se o governo Dilma for esperto, colocará os Pontos no mesmo patamar do Bolsa Família: imune a cortes, prioridade de expansão, coordenado com outras políticas sociais.
Vale destacar que essas configurações produtivas não foram simples efeito das políticas do MinC. O ministério não as produziu. Elas aconteciam. A sociedade global se reorganiza no sentido de adaptar-se às novas liberdades das redes. A disseminação generalizada de conhecimento e cultura é uma realidade incontornável e irreprimível, do mesmo modo que a forma de militância que lhe corresponde. Uma militância em enxame, simultaneamente política, cultural e social, como a que vem realizando a primeira Revolução 2.0, na Tunísia e no Egito.
Portanto, foram as lutas dos trabalhadores precarizados, de todos os excluídos por décadas de neoliberalismo, que abriram uma brecha para esse modo criativo de viver cultura. O MinC com Gilberto Gil e Juca Ferreira somente aceitou essas mudanças, não as tentou bloquear ou criminalizar, e se deixou ocupar e ser formulado por um movimento multitudinário e enxameante.
Daí a conquista dos Pontos de Cultura e a afirmação dos novos direitos desse mundão 2.0, cujos slogans são compartilhamento e vibração em rede. O social não está matando a cultura; devoram-se amorosamente um ao outro.
O que acontece quando Ana de Hollanda e sua equipe de formuladores (os policymakers) assumem o ministério? Uma reviravolta. Tudo o que, em alguma medida, remete às novas liberdades, aos novos modos de produzir, à pós-industrialização, tudo isso se torna obscuro e ameaçador, ou então ingênuo e populista.
Daí a esconjuração, açodada e sem consulta, do Creative Commons (CC). Logo na primeira canetada, até hoje sem qualquer explicação razoável pelos novos gestores. Eles sequer demonstram saber do que se trata, senão talvez como uma vaga associação do CC a essas “obscuras mudanças”. Afinal, CC e copyleft são as principais alternativas ao sistema cerrado de propriedade imaterial, o copyright; conquanto, a bem da verdade, nada haja de revolucionário nessas licenças mais flexíveis por si mesmas.
Daí também o temor quanto à reforma da Lei dos Direitos Autorais brasileira, uma das mais draconianas do mundo, que segrega do domínio público as obras, e por até 70 anos depois da morte do autor. O projeto tem sido profunda e extensivamente discutido desde a sua formulação no governo Lula, com 80 encontros nacionais, 7 seminários e uma consulta pública que colheu mais de 8.000 sugestões. Desconheço projeto de lei tão minudenciado, inclusive em sites como htttp://www.reformadireitoautoral.org ou http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral
A quem não interessa a transformação, tão potencializada pelo governo Lula?
Primeiro, às grandes corporações que exploram a cultura. Às indústrias culturais que ainda apostam no modelo antigo e excludente. Quem mais lucra com propriedade imaterial não é o autor, mas os atravessadores: gravadoras e editoras. Indo só um pouquinho além do autor, logo ali em frente, percebe-se que a cultura não se faz só no momento da autoria. O ministério não é do Artista, mas da cultura.
Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Ainda menos no século 21, em que o processo sobreleva ao produto em si. Hoje a renda vem muito mais da circulação, do marketing, da constituição dos públicos, da interatividade, da abertura para o remix; do que das tradicionais obras magnas, — aquelas gravadas no bronze da eternidade.
Para a indústria, não interessa remunerar essa massa de precários com Pontos de Cultura, editais democráticos, ação Griô etc. Os trabalhadores culturais precários, quando simplesmente não desistem dessa carreira, vêem-se na contingência de vender barato sua criatividade, assim como o artista jovem (na verdade quase todos) os seus “direitos autorais”.
Sem ter pra onde correr, essa lógica de mercado mata dois coelhos de uma vez: 1) suprime a autonomia do produtor, obrigado a se subordinar aos patrões empresários, e 2) obriga-o a viver de bicos e contratos temporários, incapaz de negociar melhores condições.
Isso explica o porquê da centralidade da “criação” e do “criador” nos discursos da ministra e seus apoiadores. A indústria, com sua divisão social piramidal, é a melhor forma de valorizar o criador, o Artista, que fica no topo ,— o rei-filósofo no comando da cidade da cultura. Esses medalhões, a maioria com mais de 50, não formam uma classe (“classe artística)”. No máximo, uma corporação inadaptada e paranóica com os novos modos de produzir, organizada para tentar salvar os seus benefícios.
Por muito tempo a cultura brasileira se pautou pelo predomínio da “classe artística”. Os holofotes da grande mídia contornavam sistematicamente a criatividade imanente do país, as produções de periferia e interior, dos pobres. Não foi o MinC que derrubou o negócio. Mas a sociedade. O MinC com Lula e Gil e Juca veio democraticamente a reboque, e potencializou esse movimento.
Antes, essa produção era tratada como folclore, num regionalismo condescendente, ou então como mística do povo — e não como o coração e o sangue da criação do universo. Algo que somente artistas pensantes, como Gláuber, Oiticica ou Gilberto Gil, enxergavam já na década de 1960. Eis mais um dos motivos que a sociedade inventou e desenvolveu as mídias livres, ou que artistas mais seminais se deixaram invadir pela potência da multidão. Para se autovalorizar, pois a grande imprensa e indústria não davam valor.
Na cultura como mundo, os medalhões vêem ameaçado o seu status superdimensionado, por vezes narcísico. Essa superexposição de uns poucos é promovida pela indústria para codificá-los e valorizá-los como marca. E então extrair daí seu lucro, através da transmissão da imagem e do copyright. Claro, muitos sempre tiveram qualidade (quem vai dizer que Chico Buarque ou Caetano não sejam brilhantes?), mas quantos aí não foram golpes de marketing? Quantos filhos ou irmãs de celebridades não hauriram essa marca, por tabela?
O discurso pró-Ana de Hollanda retoma a mesma acusação de amadorismo, antes imputada ao “povão”. Os Pontos de Cultura são ingênuos e demagógicos, funcionam num clima “meio estudantil” e não trazem resultados concretos. O mesmo tom de Hosni Mubarak, o ditador egípcio, quando a confrontado com a revolução 2.0. O mesmo tom de Luiz Carlos Barreto ou Cacá Diegues, que agora pretendem “acertar as contas” com os arranjos produtivos que os contornam (contornar a Globo Filmes, por exemplo). No fundo, eles pedem, e esperam que Ana de Hollanda conceda: não dêem o dinheiro pra esses moleques e merdinhas, dêem para nós… nós que somos os profissionais!
Quanta falta de generosidade… quanto preconceito em não crer na qualidade das pessoas!
Aí se explica, também, o discurso cultura-e-mercado, que desde FHC (cujo MinC tinha por slogan “A cultura é um bom negócio”) não predominava de modo tão acintoso. Novamente, para desmerecer a produção em rede: insustentável.
Sustentável seria a indústria tradicional, articulada com a exploração da propriedade imaterial. Como se esta não dependesse historicamente de isenções, subsídios, “verbas de emergência”, repasses diretos. Aqui, mercado ou estado atuam como unha-e-carne, planejando os investimentos. Por isso, seria tão central passar a investir em “indústrias criativas”, — um nome engenhoso para o projeto de enquadrar cabalmente a cultura ao mercado. Ou seja, à subordinação da produção cultural às corporações, ao emprego formal, ao copyright, à gestão centralizada dos recursos.
No ano passado no Rio de Janeiro, a aplicação das teorias da economia criativa, — uma cria, aliás, do governo neoliberal de Tony Blair na Inglaterra, — não fez mais do que concentrar os investimentos públicos (R$ 270 milhões) em mega-museus. Que serão explorados por quem? Pela Fundação Roberto Marinho.
Por enquanto, a ministra vai promovendo a “economia criativa” por onde passa, enquanto faz promessas à rede da Cultura Viva, que tudo vai continuar como antes, normalizado. A discussão da LDA? Perguntada, não é papel de ministra opinar, mas de uma comissão de especialistas jurídicos, que vai reapreciá-la. Novamente o discurso técnico, como se o regime de propriedade, material ou não, não fosse questão das mais políticas.
Enquanto isso, a secretária Marta Porto, que nem foi nomeada, correu o Brasil para abrir o diálogo com a rede de Pontões e Pontos de Cultura. O MinC está em dívida com a rede, com pagamentos atrasados na ordem dos R$ 60 milhões. As boas intenções são irrefutáveis, mas faltaram informações palpáveis de prazos, metas e o planejamento para a expansão prometida da Cultura Viva.
Basicamente, a questão colocada pela secretária foi a disjunção exclusiva: qualificar ou expandir? Isto é, arrumar a casa (numa crítica implícita à gestão anterior) ou crescer a rede? Para Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, é preciso qualificar e expandir, numa disjunção inclusiva. E quem deve qualificar o MinC são os Pontos, com sua experiência adquirida de democracia e produtividade, e não o inverso, uma gestão que começou agora.
É no mínimo sintomático como a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA) — tão querida pelas mega-gravadoras, pelas majors do cinema e pela Microsoft passou a ver com bons olhos o governo brasileiro, quando, no governo Lula, estava na “lista negra”. Quase ao mesmo tempo, no Fórum Social Mundial, em Dacar, os movimentos elaboraram e encaminharam uma carta à ministra, no sentido oposto, preocupado com possíveis retrocessos.
Por tudo isso, a luta não é por nomes ou números, mas por uma concepção global de política, cultura e sociedade. Por um projeto de democracia. O ministério da cultura exerceu papel ímpar no governo Lula, como vanguarda propositiva e qualificador das políticas públicas. Ainda foi pouco, e é preciso consolidar e ampliar as redes, mesmo que seja apesar, quiçá contra o novo governo.
Está ficando claro que isso dependerá muito mais da articulação e do movimento dos atores culturais, que continuarão produzindo na precariedade, e já mostraram não ser vacas de presépio, do que dessa gestão. O MinC voltou a ser estado.

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Post Scripta.

Este blogue tem participado dos debates sobre as posturas do novo Ministério da Cultura encabeçado por Ana de Hollanda. Em 30 de janeiro, alertou sobre o teor conservador das primeiras atitudes da gestão. Uma semana depois, na entrada daqui mais lida em 2011, publicou um artigo mais completo, tratando de Pontos de Cultura, redes produtivas e indústrias criativas. Nele, se argumentou como os novos rumos desse MinC ameaçam as conquistas e os direitos potencializados pelo governo Lula, com os dois ministros da cultura anteriores, Gilberto Gil (2003-08) e Juca Ferreira (2009-10). No dia 10 do mês passado, editou um terceiro texto, mais específico sobre a propriedade autoral e seu tratamento no novo ministério, comentando opiniões de Caetano Veloso e sua incorporação ao site oficial da pasta.

Recomendo os seguintes textos sobre o mesmo assunto:

A voz dos poucos e barulhentos, por Rodrigo Savazoni (Trezentos)

Anticultura ou Anna e a cultura de mercado, por Danilo Marques (O Inferno de Dândi)
O poderoso lobby multinacional do ECAD, por Carlos Henrique Machado, de quem aliás tirei a sugestão de título. (Cultura e Mercado)
MinC se torna ministério problema, por Renato Rovai (Blog do Rovai)
Também valem muito ler, sobre o tema, os textos elegantes e densos de Cézar Migliorin, em geral, no seu blogue Polis + Arte

mar 2011 08

Para o homem, só há duas mulheres. A mãe e a puta. Na esposa, buscamos a mãe. Nas amantes, a puta. Todas as mulheres que o homem conhece não passam de variações da mãe e da puta ideais. E só. Homem que é homem não tem amigas. O sonho de consumo masculino se realiza com 1) uma casa perfeitinha, com mulher e filhos saudáveis, bem-educados e brancos, e 2) um harém, com atrizes pornôs, safadas e de todas as raças.
Este o universo machista em que fomos condicionados e somos incentivados, e contra o qual lutamos todos os dias, inclusive em nós mesmos.
O capitalismo cognitivo captura a mulher em ambos os modelos. Em especial, através dos comerciais de cerveja e de margarina. De um lado, exigida como puta, segundo a cosmética andróide da publicidade de cerveja. De outro, cobrada como mãe, conforme a estética asfixiantemente careta das margarinas. A mulher é colocada 24 horas por dia sob julgamento por dois tribunais contraditórios. Espremida entre a mulher-Skol e a mulher-Dorianna, não deve ser fácil.
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Nunca tinha assistido ao programa da Ana Maria Braga. Fiquei surpreso ao saber que Dilma participaria, na terça passada, dia 1º de março. Aconteceu o impensável: deu gosto encorpar a audiência da Globo.
Discordo de quem avalia que ela baixou a cabeça pra grande imprensa e traiu o eleitorado. Paira certa imaturidade de quem acha que está junto e misturado com o governo, isso pra não falar de dor de cotovelo. A campanha eleitoral acabou: movimento é uma coisa, governo outra. Somos um movimento na rede, uma legião, e continuaremos a ser, mas a presidenta doravante pertence ao estado. É outra dinâmica. Posso discordar de várias posturas do novo governo, mas também não sou nenhum opositor sicofanta, à procura de pelo em cabeça de ovo.
Por que não interpretar o acontecimento pela lógica inversa? Ora, a Globo teve de engolir a presidenta em seu principal show matinal, fritando uma omelete. Mais que uma concessão de Dilma, ela conquistou o direito de ser convidada, inclusive pelos maiores inimigos históricos da democracia brasileira.
A presidenta Dilma não muda uma vírgula de seu discurso, nem um trejeito de sua persona política, no congresso do PT ou numa comemoração da Folha de São Paulo. Com desenvoltura e autoconfiança, Dilma expôs as políticas do governo, defendeu a orientação de esquerda, mostrou saber do que fala e, como resultado, valorizou a própria imagem.
Comoveu-me, lá no programa da Braga, quando Dilma disse que o grosso do trabalho das mulheres não aparece. Nas últimas décadas, as mulheres se incluíram em espaços antes inacessíveis. Tornaram-se professoras universitárias, médicas, engenheiras, economistas, pilotas de caça, juízas, blogueiras, presidentas de empresa, parlamentares etc. Além do trabalho mais afetivo e doméstico, abriram caminho para postos de formulação e direção.
Portanto, silenciosamente, nas relações do dia-a-dia, e quase sem o devido reconhecimento, as mulheres vêm impregnando a sociedade de uma diferença, de uma outra cosmovisão, que desconstrói o mundo patriarcal clássico, autoritário e reificante. Tudo isso igualmente é movimento feminista, num nível molecular, numa espécie de microfísica social.
Nesse momento da entrevista, entre receitas de omelete e troca de amenidades, Dilma provou mais uma vez que tem brilho próprio. Talvez não precisemos sentir tantas saudades de Lula. Quem sabe Dilma reúna qualidades extraordinárias para liderar esse governo, à altura do anterior. Só que do seu jeito próprio, um jeito de mulher.

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A inspiração para este breve ensaio ocorreu-me ao ler A grande luta das mulheres, no blogue amigo O Inferno de Dândi, editado por Danilo Marques.

O leitor pode interessar-se por Só uma mulher para o amor vencer o ódio, texto do Quadrado por ocasião da vitória de Dilma nas eleições presidenciais.

abr 2011 11

No começo do ano, escrevi sobre como a cobertura da grande imprensa em horas de comoção costuma ser pusilânime. Reproduz a morte à exaustão, explora a comiseração humana, estimula a cultura do medo. Tudo para fortalecer a agenda de segurança pública: mais vigilância, mais controle, mais punição. Se o luto consiste na esconjuração do que o morto tem de morto, para fazer valer a sua potência de vida, no (eterno) retorno do diferente que persevera em viver; a mídia da impotência fecha o zoom e pergunta aos entrevistados: e agora, como sobreviver na falta, como conviver com a morte? O jornalismo brasileiro agonizou de vez. Cada vez mais se impõe o desejo por um mundo pós-jornais que nos livre desse horror editorial.
Enquanto isso, na surrada narrativa cristã da Queda, fala-se em falência de valores. Como se o Brasil não fosse, desde o ovo, um país profundamente desigual, semicolonial, escravagista, ultraviolento, cuja cordialidade não passa de hipocrisia letrada, da condescendência humanistóide cevada nas mais chiques vernissages de seus salões acadêmicos.
Nunca houve impunidade por aqui, mas excesso de punição. Quem crê no sistema penal para mitigar mazelas sociais desconhece a via dolorosa que vai da ação policial às prisões, passando por autuações, inquéritos, varas criminais, tribunais de justiça, recursos, varas de execução etc. Em suma, pelos mil filtros e desvios e atalhos que tornam o sistema penal uma máquina de triturar pobres e negros. Sem qualquer serventia para uma pauta de esquerda, senão uma idealista, pois está idealizando o poder punitivo. A bem da verdade, dar vivas a um estado mais forte e repressor, sob qualquer pretexto imaginável, não tem como configurar uma posição emancipadora.
Sobrou até para a internet, novamente achincalhada pela velha mídia, desesperada ante a audiência perdida para a cauda longa de sites, blogues e redes sociais. Videogames? Que graça… a periferia do Rio já vive num regime de brutalidade permanente, direta e difusa. Nenhum morador do subúrbio carioca precisa jogar Counterstrike para vivenciar ao vivo e em cores a guerra. Sim, mais um caso em que negro pobre chacina negros e pobres, ou melhor, negras. Este crime tem cor e sexo. Vale lembrar como, no homicídio passional, a mulher geralmente morre (marido traído mata esposa e esposa traída, a amante).
Wellington é um cidadão como eu e você que, submetido a circunstâncias extremas por um longo período, acabou cometendo um ato extremo. Wellington nunca será santo nem demônio: um personagem demasiado real, tomado de dramas e carências, encharcado do fel da sociedade. Esquizofrenia não causa assassinato por si mesma. Nem todos levam na boa uma vida de opressão sistemática, vinda de todos os lados, sem rota de fuga.
Menos Febrônio Índio do Brasil ou Pièrre Rivière, mais para Seung-Hui Cho, jovem aliás da mesma idade de Wellington. Em 2007, matou 32 pessoas num instituto tecnológico americano, nos mesmos moldes do massacre em Realengo. Era um imigrante coreano num país atravessado por racismo, que reclamava ser tratado como bicho pelos colegas, — abandonado a tratamentos inúteis por psiquiatras aborrecidos, vagamente interessados no paciente.
Na última década, a ascensão social e racial dos brasileiros acentuou a cultura do preconceito contra o diferente. No momento que pobres e minorias empoderam-se, que se formam mil classes-médias, a postura da reação torna-se mais agressiva, despudorada e odiosa. Ódio contra pobres, mulheres, negros, indígenas, minorias LGBT. Agrava-se um contexto de preconceito e repulsa que alimenta a criançada, — fascista menos por natureza do que por copiar acriticamente a atitude de adultos, por absorver a violência disseminada nas frinchas do nosso sistema político.
Daí a gravidade de discursos inflamados de políticos como Bolsonaro e de religiosos fanáticos (inclusive parlamentares). Por sinal, mesmo sem desejá-lo, o “único deputado de direita do Brasil” serviu de grande referência da pequena, porém sintomática manifestação fascista e neonazista ontem, na Avenida Paulista — tão famosa ultimamente por seus atentados homofóbicos na madrugada.
Esse fenômeno também aparece de modo mais “cordial”, no almoço de domingo ou na roda do bar, quando, diante dos jovens, se discriminam pessoas diferentes, se contam piadas racistas ou contra nordestinos, se fazem comentários machistas, se propagam ideais punitivos e vingativos.
Inadvertidamente ou nem tanto, banhamos os nossos adolescentes nas águas podres do que de pior temos em nós, de preconceito, de medo, de bullying, de sectarismo, de incompreensão, de completa ausência de generosidade e mesmo de desprezo pela alteridade. Quanta burrice, agora querer levantar mais muros, espalhar mais câmeras, colocar mais guardas, punir com mais violência!
O resultado a olhos vivos é isso aí: doze crianças mortas. Não deveria surpreender tanto. Torço para que o espetáculo ao redor do caso não abra a caixa de Pandora, inspirando ações semelhantes no futuro. Desta vez, pelo menos, Wellington sequer deu o gostinho para alguém sair bradando pela “pena de morte contra vagabundo”.
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Textos recomendados:

Alô, alô, Realengo“, por José Ribamar Freire, no Blog do Picica
A Columbine brasileira e o nosso mito da tolerância“, por Raphael Douglas, no Amálgama
Esquizofrenia não é caso de polícia“, do Blog do Rovai 
A tragédia no Rio“, do Descurvo
 E se você está muito abalado, o excelentemente bem escrito texto antidepressivo de Alex Castro em Dez Anos.
A imagem no topo do artigo é do filme Caché, de Michael Haneke, 2005.

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