dez 2010 19

Moradora da Restinga, comunidade sendo despejada neste instante no Rio, foto de ontem
É o pobre.
Os governos federal, estadual e municipal asseguram fábulas em investimentos. A rede hoteleira e as grandes empreiteiras festejam. Os barões da mídia calculam cifrões bilionários em marketing e transmissão dos jogos. Seus âncoras e repórteres ensaiam poses ufanistas. Políticos cariocas correm para os holofotes com discursos empolados do progresso, da prosperidade, do gigante pela própria natureza no berço esplêndido da Guanabara. Festim do mercado imobiliário do Rio de Janeiro. Mas quem paga a conta?
Demolição da comunidade de Vila Harmonia, foto da madrugada de ontem pra hoje
Desde o anúncio da sede das Olimpíadas de 2016, dezenas de comunidades estão sendo objeto da mais injusta remoção pelo poder público. Uma política urbanística de remoções sistemáticas e estratégicas. Nenhum condomínio de luxo em área ecológica ou “sob risco geotécnico” encontra-se em processo de demolição. Só comunidade pobre. As desculpas variam: risco de desabamento, obras viárias, meio ambiente, “paisagismo” antifavela. Não importa. Em qualquer caso, nem se cogita de outras soluções de engenharia, como contenções de encostas, projetos alternativos, compensação ecológica, melhorias do “paisagismo” local. É hora de aproveitar a chance histórica e enfiar o “interesse público” no reto… de quem?
Do pobre.
A regulamentação exige laudos individualizados, indenização justa, aviso prévio, debate do projeto urbanístico com a comunidade, negociação de local alternativo para a mudança dos moradores. Mas a Prefeitura do Rio quase sempre não reúne os requisitos da lei. Chega com agentes truculentos, maquinário, e manda o sujeito ir pegar depois um cheque de valor irrisório, ou então ficar a ver navios. Os laudos são genéricos e abrangem enormes áreas e nunca esboçam alternativas de engenharia. As avaliações são subvalorizadas, não têm contemplado os pequenos comércios, e não levam em conta o valor afetivo, tão pessoalmente relevante, de quem mora há mais de 10, 20, 50 anos na mesma vizinhança. Também não considera a perspectiva (óbvia) de valorização do imóvel. Quem sai perdendo na aplicação do “interesse público”?
Faixa de protesto na comunidade de Vila Harmonia, foto de ontem
Enquanto isso, o poder público acusa o pobre de tirar vantagem de morar em áreas irregulares. Quando é o rico que briga por justa indenização em desapropriações milionárias, exerce o seu direito contra as “garras do estado”. O pobre, não, está querendo se dar bem: vira caso de polícia e termina em despejo e demolição. Código civil pro rico, penal pro pobre. Portas arrombadas de madrugada, casa abaixo sem choro nem vela nem fita amarela. Ódio aos pobres: o pobre é malandro, especulador, interesseiro, sempre atrapalhando os outros. 

Adivinha de que partido é o titular da Secretaria Municipal de Habitação? É uma vergonha do Partido dos Trabalhadores do RJ, que aliás nem parece PT.

Haja fascismo à carioca para ensinar aos pobres a importância do “interesse público”. Nem que seja na porrada!

Então, você vai assistir ao Brasiiiiiil na TV com a família no seu apartamento confortável, e quem estará morando mal a 30 km da casa onde sempre morou e que havia construído tijolo a tijolo?
Pois é… feliz Olimpíada pra nós!

fev 2011 25

Consenso autoritário e surdo.
 Remoção da Vila Harmonia, Rio, 24.02.2011
Máquina do progresso higieniza metrópole e exclui pobres 

A figura do consenso está cada vez mais adequada pra analisar o Brasil hoje. O Rio de Janeiro talvez tenha sido o protótipo desse consenso. Governos federal, estadual e municipal se concertaram à grande holding cultural-midiática (Globo), às empreiteiras, às imobiliárias, e formaram um blocão do “interesse público”, embalado por zilhões de reais do PAC e do sistema financeiro, sob o slogan das olimpíadas e do futuro. Isso atropela os pobres: varridos pra baixo do tapete, removidos injustamente, excluídos da partilha, — por mais que a urbanização e os investimentos do PAC tenham também o seu (importantíssimo) saldo social.
Esse consenso surdo e autoritário parece em franca exportação à esfera nacional, através do governo Dilma. Suas primeiras manobras por assim dizer soviéticas contornam o dissenso e centralizam o poder em si. O discurso da eficiência é endeusado. Gestão é oposta à democracia, numa disjunção exclusiva: ou…ou… Pluralismo se torna desculpa para a chapa branca. Várias políticas de esquerda começam a ser desmontadas por argumentos tecnocráticos, os mesmos que haviam sido desprezados pelo governo Lula.
A lógica soviética se realiza pela acumulação das fichas, pela luta de hegemonia, pela tentativa de criar um enorme mastodonte de poder, — só que sem efetividade. Formal e abstrato, operante pela representação e não pela expressão constituinte.
O abstrato substitui o concreto; os números substituem as pessoas; o poder, a potência. Um governo de centro-esquerda aponta o nariz para o centro. O navio, que nunca deu cavalo-de-pau, interrompe o lento movimento em curva. Muda-se a derivada do movimento, nas lutas ferrenhas do governo Lula contra as forças do status quo, sorrateiras ou histéricas.
Tudo pelo consenso, pelo fim da revolta, do conflito. Eis a ordem imperturbável, sem ouvidos para quem está fora: os pobres. O formigamento de diferenças cede a vez ao ‘senso comum’ e ao ‘bom senso’ — substâncias essencialmente insípidas e inodoras, logo conservadoras.
Por enquanto, tudo está calmo e vai mal nesse governo Dilma.

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PS. Recomendo o breve comentário do blogue O Descurvo (de Hugo Albuquerque), O Terror do Consenso, que igualmente pressente o perigo abaixo nas águas turvas desse consenso em que, atordoados, parecemos mergulhar.

nov 2011 10

Texto completo apresentado (resumidamente) ontem no seminário Crise e revoluções possíveis, na mesa Direito do Comum, na Casa Rui Barbosa, Rio de Janeiro.

OcupaRio, na Cinelândia [Foto: Tainá del Negri]

Introdução.

Que ano impressionante, 2011. Alguns dizem que o século começou no 11 de setembro de 2001, mas agora é preciso admitir que recomeçou em 2011. Da Tunísia à Cinelândia, tudo recomeçou. Em meio a tanta violência e tanta ternura, voltou-se a falar em revolução, em lutas antissistêmicas, em capitalismo. Quando a palavracapitalismo chega à boca do povo, algo vai mal no reino. Marx está em voga, fala-se em comunismo, comum, nos comuns e commons, em bens comuns.

Me proponho a tratar de comum e direito do comum dentro de uma perspectiva específica, uma perspectiva nova. Aqui, novo menos como fetiche do absolutamente moderno do que como desejo de recomeçar. Estamos sempre recomeçando, afinal. Por isso, é necessário repetir a memória militante e seus muitos carnavais de sangue e amor de um modo diferente. Não basta ser contra tudo o que está aí e esboçar vagas indignações morais. Repetição e diferença, eis aí o que chamo de recomeço.

O novo não vem do nada. O novo não substitui o velho, o reorganiza. O problema do novo direito e da nova política está em como reorganizar as relações, sejam elas sociais de produção, de poder, afetivas, do mundo do trabalho vivo, da produção social e das lutas políticas. Reorganizar e tornar visível e dizível uma experiência do comum na sua imanência mesma, que já está aí.

Assim como falei em recomeçar e não simplesmente começar, falo agora em reorganizar e não simplesmente organizar. Não há vazio de poder. Não é que as coisas na política estejam desorganizadas e, portanto, caiba a um grupo ou vanguarda impor uma ordem ao caos, uma direção à potência, um comando à anarquia. Nada está desorganizado. Existe, sim, uma organização perversa das relações, baseada no medo e na insegurança, na indução da escassez e da competitividade, e que serve à expropriação do comum pelo capital. Daí ser preciso reorganizar de outro modo o que está organizado como capitalismo funcional.

Devir-índio do comum.

Existem grupos que desdobram o direito do comum na Europa. Sua maior referência é o filósofo autonomista Antonio Negri. Claro que não na Europa hegemônica, em sua academia tão vetusta. Me refiro à Europa maldita, à con-ricerca da Uni Nômade 2.0: ao seminário do Direito do comum em Turim, em março de 2011, à jornada dos Direitos emergentes em Barcelona, em final de abril de 2011, às raias do 15-M, ao seminário Do público ao comum, em Paris, nos dois últimos anos. Certamente, não poderia me propor a apresentar esse campo teórico-prático, o cattivo maestro [Negri] poderá fazê-lo muito melhor daqui a pouco, com mais cupidez e passione do que eu.

Posso, no entanto, tentar dar a minha contribuição como índio. Oferecer uma interpretação como índio que devenho. Isto é, me alimentar dessa pasta nutritiva e, afetando o meu corpo ameríndio, incivilizado, bárbaro, racializado, colonizado e violado na praça, deglutir e compartilhar com a tribo. Partilhar com o Grande Amor, que é o amor de Spinoza, da construção do comum. Acredito, inclusive, que na América do Sul haja muito enraizada uma experiência intensiva do comum, memória viva, atividade laboriosa. Essa fábrica social de sujeitos propiciou a formulação de alguns conceitos potentes para a mudança.

Por exemplo, Oswald de Andrade, a revolta dos caraíbas e a antropofagia. Gláuber Rocha, a estética da fome que na violência das lutas e na experiência produtiva da pobreza comunica a miséria ao colonizador. Eduardo Viveiros de Castro, o perspectivismo ameríndio, a alteridade como ponto de vista que constitui um sujeito, um outro mundo. Giuseppe Cocco, em Mundobraz faz muito bem essa transa entre metafísicas canibais e o autonomismo operaísta da multidão.

Penso também na expressão constituinte da Bolívia, no grupo Comuna que desenvolve conceitualmente o viver junto do movimento indígena. Penso ainda na paradoxal produção na pobreza. Quem nada tem a perder, luta e resiste, quer tudo, guia-se pelo máximo existencial. É a primavera periférica, na cultura de resistência do hip hop, do rap, do funk, a poesia das quebradas, dos negros na universidade, as ocupações de sem terras e sem teto e as acampadas, — e toda essa qualificação subjetiva do que antes era etcétera e agora inunda os espaços sociais e produz.

Tudo isso que, nos últimos dez anos, produziu o comum e por ele foi produzido, inclusive em ressonância com políticas do governo: o Prouni, as cotas raciais e sociais, a reforma universitária, os Pontos de Cultura e de Mídia Livre, a eletrificação rural, o Bolsa Família como embrião de uma renda universal.

Na América do Sul, o comum só é novidade como conceito. Aqui, há séculos luta um povo macunaímico que se recusa a ser proletário. Que jamais se encaixou no bom moço branco, europeu, do welfare, desejoso de mais estado, família e emprego.

Organizar a crise.

O direito do comum é uma resposta à crise. A crise é arena. Disputam-se interpretações. Que ninguém ache que o capitalismo vai mal porque está em crise. Se tem algo que o capital aprendeu, foi a governar a crise e instaurar a exceção. Mobilizar os medos e securitizar o homem. É precipitado afirmar que a crise do capitalismo disparada com os subprimes em 2007-08 atue em desfavor da organização dominante das relações. Os meios de comunicação induzem o pânico e os governos acabam fazendo o que tem de ser feito: empurram goela abaixo o warfare, no norte, e o desenvolvimentismo, no sul.

O capitalismo só vai mal porque nós estamos tornando a situação insuportável.

Vivemos uma nova Grande Recusa, como dos negros no século 19. Recusaram o trabalho, constituíram o comum dos quilombos e devoraram a cultura do colonizador, com o candomblé, a capoeira, a barbárie libertadora. Hoje, novos quilombos são erigidos em prédios abandonados e nas praças da metrópole, novos quilombos digitais ao longo da internet, redes sociais, novas mídias, da cultura hacker.

O direito do comum só faz sentido nessa Grande Recusa de que 2011 é tão marcante.

Além do capitalismo.

Mas o direito do comum não se filia ao anticapitalismo. Por óbvio não é a favor do capitalismo. Mas não se filia ao slogan. Assumir esse slogan dá muito cartaz ao capitalismo. Confessa a impotência diante do leviatã e choraminga estar tudo dominado e consolidado, numa exceção permanente e insuperável. Exaspera a indignação e canta como cisnes ressentidos. Esquerda apocalíptica que reforça a dominação de si mesma. Dominação cujo substrato são essas paixões tristes mesmas. O direito do comum já está inscrito na alternativa constituinte dentro e contra as relações sociais do capital. O capitalismo como o conhecemos já está ruindo, a multidão vaza por todos os lados, a alternativa do comum emerge do movimento real, da nova composição de classe e das lutas globais. Recomeçar e reorganizar!

Mas também não se pode deslumbrar. Esperar algum evento transcendente capaz de mudar tudo. Aguardar o rasgo de fora pra dentro, e então converter-se a esse acontecimento. É preciso trabalhar como formiguinha. Laboriosamente construir e remendar discursos e práticas potentes. Agenciar-se aos movimentos e lutas reais, sem ingenuidades. O movimento gera a crise que gera mais movimento. A alternativa se constrói com laboriosidade e propósito, o capitalismo não cai por si mesmo, pela força de suas contradições internas. No fundo, ele funciona exatamente nessa brecha anômica, nesse vazio de vida, nesse poder de puro mando, entre suas contradições, entre o público e o privado, o estado e o mercado, a liberdade e a igualdade. Aceitar o capitalismo como dialética abstrata significa sustentá-lo, quando ele é essa própria dialética sem saída.

A hipótese: a resposta está na generosidade e revolta do comum. Isto é, a autoconstituição, autoprodução e autolegitimação da vida, da produção de vida, da carne viva da multidão, da experiência paradoxal da pobreza. É um processo de construção que vai recomeçando e reorganizando a produção. Nunca a exceção, que é o discurso do poder constituído. Mas o excesso. Aquilo que desborda das identidades, da tentativa de enquadrar-nos como cidadãos de bem, proletários disciplinados ou meros consumidores passivos da dita classe C.

É afirmação de um espaço produtivo de singularidades e diferenças, dos desejos da multidão, de sua voracidade por mobilidade, cooperação, compartilhamento, hibridização e amor livre e construtivo. O evento revolucionário se constrói paulatinamente, de maneira afetiva, criativa, afirmativa, jamais ressentida e rancorosa.

O futuro presente neste ciclo de lutas se apresenta na cartografia das lutas reais, na forma-rede de sua articulação, na produção de subjetividades, e na crença excessiva que permeia todo esse processo do comum. A multidão põe em marcha um processo de reinvenção que formula, circula, cria, aprende e reaprende.

O direito do comum como máximo existencial.

Mas por que o direito? Por que disputar o direito?

Eugênio Pachukanis, bolchevique revolucionário, respondeu brilhantemente essa questão, em 1925. Muitos marxistas imputam ao direito um papel secundário, no sentido vulgar de superestrutura, mero reflexo do que verdadeiramente importaria: a economia, a política, a sociologia, ou qualquer outro nome que dão a seu deus epistemológico. Mas Pachukanis, leitor rigoroso de Marx, pergunta: por que, afinal, a classe dominante precisa de algo como o direito para exercer a dominação? Por que precisa mistificar as operações do capital com a dialética entre público e privado, entre direito e moral, com o direito penal, o estado e seu interesse geral? Por que não exerce diretamente a dominação de fato, a servidão ou a escravidão? Hoje, o capitalismo é muito mais sofisticado e entrou no estágio 2.0, mas ainda precisa do direito. De uma governança difusa, por meio da regulamentação das finanças, do copyright, das patentes, dos DRM, e de toda malha de controle social/racial que modula a circulação, exploração e produção globais.

Além disso, por uma razão simples, os movimentos sociais e as lutas reais trabalham com a linguagem dos direitos, inclusive reapropriando-se da linguagem do colonizador, tal como o discurso dos direitos humanos.

O direito do comum não se reduz a consensos básicos, a denominadores mínimos, aos princípios que todos supostamente compartilharíamos ou precisássemos. Toda a parafernália do direito constitucional e da teoria da justiça que falam em mínimo existencial, princípios fundamentais, bens primários ou consensos racionais, tudo isso opera de modo conservador. O direito do comum só pode ser pelo máximo existencial, por um sempre mais. Pela radicalização da crise com demandas tratadas como impossíveis pelo sistema vigente, mas que as lutas esgarçam a sua própria possibilidade no concreto.

Demais, o comum é o máximo de conexões e articulações entre as pessoas, nunca seu consenso. Pode haver diferença em tudo, e é exatamente aí, nas questões postas pelo conflito e o dissenso, que se produz o comum e o comum pode continuar produzindo. É colocar em movimento um ciclo virtuoso que as diferenças compõem e se recompõem, e onde nos transformamos nesse processo mesmo. O direito do comum não pode acolher reducionismos lógicos ou formal-deliberativos, tópicas ou teorias argumentativas à moda belga.

Comum e commons.

Não confundir tampouco direito do comum com direito ao comum ou aos comuns [commons]. O direito ao comum é um momento, uma expressão. Não se pode reduzir o direito do comum a uma preocupação com a propriedade sobre as coisas, sejam materiais ou imateriais. Não se resume à longa tradição da Roma de Ulpiano e do Alto Medievo, da res communis, do ius commune, dos bens e terras comuns. Direito do comum requalifica tudo isso, como instituinte do espaço produtivo do comum, e como o resultado dessa produção social. Não se atém só à propriedade sobre os produtos, aos novos cercamentos [enclosures]; mas sobretudo ao comando sobre o processo produtivo, quer dizer, preocupa-se com a sua libertação, dentro e contra.

A questão é mais profunda: a propriedade sobre o trabalho, a apropriação pública ou privada da produção social, o modo como a força de trabalho é constrangida a medir-se, a submeter-se, a neutralizar-se a si mesma. É preciso, portanto, examinar a composição técnica e orgânica do trabalho e as formas de sua alienação direta ou captação indireta. Em vez de fazer ainda mais uma sociologia do trabalho, sim uma nova política e um novo direito. Está em jogo mais que os direitos de propriedade, as condições concretas de exercício de todos os direitos.

Common-fare.

Outra linha do direito do comum está em instituir o comum, em conferir alguma duração às experiências produtivas. As instituições do comum orquestram uma base material e social para que o comum se desenvolva. Na realidade, o próprio comum constrói essa base, autoproduzida. O common-fare daí resultante não se confunde com as instituições do welfare. Este está bitolado no estado-nação e na vontade de proletarizar toda a população com emprego e planificação e família. Desde o ciclo de lutas de 1968, a multidão combate o welfare, para implodir os muros internos e externos da sociedade, a família nuclear e as identidades majoritárias [o homem branco pequeno-sonhador].

O common-fare depende de um direito do comum que não só deslegitime a propriedade em todas as suas manifestações, mas também afirme uma alternativa substantiva à organização da produção pelo welfare. Isto tem vários caminhos, ainda incipientes, e se guiam principalmente pela questão da renda e da mobilidade. Por exemplo, uma renda universal garantida, que o Bolsa Família é somente um primeiro, porém significativo passo. Por que não um Bolsa Família para a África inteira? Outro caminho está no fortalecimento da cauda longa de novas mídias, no empoderamento que a internet possibilita, nas redes sociais, na blogosfera bárbara jamais-progressista. E também na construção de uma universidade sem muros, nunca autossuficiente, aberta aos fluxos e demandas sociais, inundada de pobres, negros, índios, e de todos aqueles macunaímicos que, sim!, sonham com a possibilidade de entrar na faculdade.

Direito do comum como resistência.

Direito do comum é resistente. Hoje, alguns tomos do direito constitucional abordam o direito de resistência. Geralmente, o fazem em duas ou três páginas, de maneira secundária. Desdenham-no como um mero recurso extremo. Somente pode ser invocado no caso da tirania, de uma injustiça extrema, e geralmente como direito individual. O comum, por sua vez, é desde o começo resistente. O direito da resistência anima todo o edifício dos direitos, da mesma forma que o poder constituinte não cessa de pulsar por dentro e contra o constituído. Menos por ser anticapitalista, do que por já se apresentar e construir como alternativa potente ao capitalismo, logo, para desorganizá-lo. E, efetivamente, o comum resiste. Não à toa, na Europa maldita, os militantes do direito do comum criaram e agora circulam o direito ao calote. Estão 99% endividados num sistema injusto? Não paguem nada: temos o direito de não pagar. Querem expulsá-lo de casa? Resistamos.

O direito de resistência, afinal, precede inclusive o direito à existência, à vida. Todos os direitos se conquistaram na resistência, nunca concedidos de mão beijada. Por isso, é fundamental pensar o direito de resistência também coletivamente, como direito ao tumulto. O primeiro a elaborar sobre a produção de direitos no tumulto foi Maquiavel, que coloca o tumulto como condição da democracia. [Nota, a partir da fala de Adriano Pilatti: o caráter mais constituinte e até violento do tumulto maquiaveliano assinala uma diferença fundamental em relação a protestos pacíficos e ordeiros que não passam de missas civis, que o próprio poder constituído incentiva desde a Roma Antiga]. Reorganizar as relações no tumulto e instituí-las como memória e agenciamento, eis aí tarefa conceitual do direito do comum.

Direito do comum como potência.

Quando um movimento social ocupa um imóvel deserto há cinco anos e declara que tem o direito à moradia, ele não está pensando o direito como norma. Não está reorganizando o espaço porque deve, porque é imperativo fazê-lo, mas porque pode. Porque pode e deseja constituir-se. Apesar da consciência de ser ato considerado ilegal, essa declaração tenho o direito! é constituinte. O direito aqui aparece como potência e não norma. Está em curso um processo de autovalorização e autoconstituição de subjetividade, pelo podemos e queremos que se articula com o direito. O mesmo vale para as ocupações do software livre, compartilhamento e hackers na internet, as acampadas nas praças e os quilombos dentro das universidades.

Por isso, tão fundamental disputar o campo do direito, porque os movimentos e lutas já o fazem na prática potente. As instituições do comum não separam os agentes políticos de transformação do que eles podem. Ao contrário, mobilizam e dão consistência à produtividade nas condições de resistência e pobreza.

O exemplo dos sem tetos demarca bem a rejeição do direito do comum a todos os neokantismos. Sempre simplórios, eles permeiam os constitucionalismos e normativismos contemporâneos. Que separam fato e norma, social e valor, realidade factual e jurídica. Que se vêem em monografias de 500 páginas para enunciar as normas/valores/princípios maiores, e então cinco magras páginas para dizer que, agora, basta aplicar o princípio da efetividade, um caso para a política [ou arrogantemente, o ativismo judicial], que os problemas sociais se resolverão gradualmente, com rigor e parcimônia. Ora, efetivar era precisamente o problema inicial, aliás, o problema desde sempre para os pobres e precários.

Direito do comum além do público e do privado.

O direito do comum não se pauta pela dualidade público e privado. Como se fosse preciso combater a privatização das relações em nome do estado. Ou agir contra a estatização em nome dos indivíduos e do privado. Na perspectiva do comum, ambas as teses constituem erros simétricos. A modernidade, logo, o capitalismo opera precisamente nessa contradição insuperável entre público e privado. Público e privado mistificam as relações reais de força e produção. Permitem exercer a dominação de um modo cordial. Constituem, na superfície, a mesma forma jurídica que aliena a produção social na propriedade sobre as coisas e o trabalho, na representação política por parte de partidos, do estado e da grande imprensa.

Se essa conclusão foi atingida pelos pensadores malditos da Europa, de Pachukanis a Negri, que diríamos então imersos na realidade colonizada da América do Sul? Aqui, um biopoder racista e cordialmente violento sempre se exerceu cabeça-à-cabeça com um estado patrimonialista e desenvolvimentista, mais à direita ou à esquerda. O público como superestrutura do privado, como dizia o jurista russo. Não por acaso, a primeira argumentação para expulsar os acampados da praça é que estão ocupando um espaço público.

Quando devenho índio diante dessa recusa ao público, só posso mesmo radicalizá-la. É preciso rejeitar também a sociedade civil e não misturar instituições do comum com instituições da sociedade civil. Abolir o estado e a sociedade civil juntos. As instituições da sociedade civil também constituem o outro especular do estado, na medida em que existem para formular-lhe demandas e buscar nele ver-se representadas.

O direito do comum não se constrói com reivindicações diante do estado. Quando muito, a multidão ocupa-o para formular políticas anti-estatais. Penso, por exemplo, na política dos Pontos de Cultura. Não podem ser classificadas como privatização da cultura, e muito menos como estatização. Penso também a constituição da nova mídia de cauda longa. Uma mídia do comum não acontecerá quando a mídia privada for estatizada, mas quando todos formos mídia, relacionarmo-nos livremente como mídia, e produzirmos multitudinariamente como mídia.

Num governo atravessado pelo nacional-desenvolvimentismo, o direito do comum adquire ainda mais pertinência, porque é preciso contrapor-se a remoções e opressões exercidas em nome do interesse coletivo e da razão de estado. [Nota a partir da fala de Hugo Albuquerque: dispositivo do futuro, que sacrifica pobres hoje em nome de um Brasil maior amanhã, passagem de Lula a Dilma foi passagem da alegria à esperança].

Conclusão.

Sei que a fala foi um pouco macarrônica, mas é assim mesmo. É um campo ainda muito incipiente, inovador e radical. Espero ter colocado alguns fios soltos que outros na imanência do movimento real da vida possam pegar e trançar redes. É uma aposta para tentar colocar-se à altura dos tempos, de seus problemas e desafios. Algumas pessoas sempre desejamos viver o nosso tempo, fazer alguma coisa de minimamente real e transformadora, kairós. Isto implica uma crença excessiva, ou então é impotência da esperança. Menos que panacéia, o direito do comum pode servir como ferramenta prática e teórica. Uma para afirmar o desejo e resistir e cantar. Obrigado.

 

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PS. Recomendados:

Os paradoxos do desenvolvimentismo nos governos Lula e Dilma, por Hugo Albuquerque, no Descurvo, apresentado no mesmo dia.

O direito do comum: o que existe na fronteira entre público e privado, por Antônio Negri, tradução de Sérgio Rauber, no [… A coisa toda]

O comum organiza o direito, deste Quadrado, apresentado por mim em 21 de outubro no seminário Direito do comum.

nov 2011 24

Belo Monte não é apenas uma usina. Se Brasília sintetizou o imaginário progressista do Brasil dos 1950, Belo Monte faz isso para o século 21. Nele, condensam as forças políticas, as esperanças, as perspectivas e as cosmovisões. Saturado de argumentos, estudos, relatórios, mitos, panfletos, manifestos e imposturas, Belo Monte é palco para todos os personagens da ópera brasileira. É onde se disputa a nova ordem, o Brasil do passado e do futuro. É onde coalha o Brasil Maior dos megaventos e do Pré-Sal: a nação-potência, enfim alavancada ao porvir que seus orgulhosos filhos desfrutarão. É a forja do novo homem brasileiro . Como em Idade da Terra (1980), último filme de Gláuber Rocha, os vários Cristos (Negro, Índio, Militar e Guerrilheiro) e o  Diabo (Brahms) se debatem entre liturgias e orgias pela revolução brasileira. Tudo aí está em jogo: tensiona, range, dói, estala e borbulha.

Do Estado Novo ao 2º Plano Nacional de Desenvolvimento da ditadura cívico-militar, até o Brasil Maior no século 21, os governos brasileiros têm respondido à crise global com saltos de desenvolvimento. Em 1929, 1973 e 2008, ocorreu debaixo da bandeira do nacionalismo, num consenso entre esquerda e direita. Nas três ocasiões, a nação do futuro não poderia ficar para trás em seus grandes inadiáveis projetos de modernização. Todas as vezes, isso significou converter o mito no plano . Executar esse grande Plano exigiu comando forte e centralizado (Vargas, Geisel, Dilma). Um que consiga fabricar consenso, reunir esquerda e direita, a grande imprensa e o capital nacional-internacional e a governança financeira. E a partir desse esforço de engenharia política investir maciçamente, propagandear a esperança e equacionar sacrifícios (aos pobres) e dividendos (aos ricos).

De passagem, é preciso tomar distância de homens-mediadores que tentam se acoplar a projetos de poder. Mais problemático do que o governo Dilma estar construindo Belo Monte, é Belo Monte estar construindo o governo Dilma. Se, com toda a consequência, participo de alguma força menor agenciada ao evento Lula-Dilma, por que teria de me sentir compelido a subsumir-me à Dilma Maior? Não me refiro a ser a favor ou contra, mas à tendência, à predisposição quase moral de apoio e lealdade.

Desta vez, o governo promete minimizar a perda e democratizar o ganho: remover a pobreza e socializar o trabalho. Nesse sentido, Belo Monte só pode ser mesmo a última grande obra socialista, como escreveu o sociólogo Giuseppe Cocco. Isto à medida que o projeto socialista se realiza na transformação do mercado de livres capitais individuais em capital coletivizado pela planificação estatal. Com mão invisível e pulso firme, chega-se ao socialismo do capital que permite crescer a taxas chinesas — eis o nosso horizonte.

A síntese mística do futuro, portanto, não é discutida. Prevalece uma poética épica* grandiloquentemente wagneriana nas propagandas e discursos. Demais, impõe-se a dupla dialética: o curto e o longo prazos, problemas menores e maiores. E, com ela, certa métrica do desenvolvimento: como medir o valor, como quantificar perdas e ganhos, como produzir o homem.

Daí a pergunta não pode ser levianamente você é a favor ou contra a construção da usina?, nesse binarismo de vagas indignações e discussões de almoço de domingo. O caso é dramatizar: colocar o conflito e desenvolvê-lo em suas múltiplas vozes, sem deixar jamais de tomar partido.

Uma estratégia está em exasperar a indignação. Denunciar os abusos aos direitos humanos e ao meio ambiente. Provar por A + B dos malefícios incompensáveis. Listar opressões e convocar os yntelektuais para esgotar intelectualmente as perversidades cometidas. Desnudar as intenções verdadeiras do governo e seus aglomerados empresariais-financeiros, sua traição aos ideais de esquerda, sua impudente retórica de cartilha. Realçar como os povos da Amazônia, índios, caboclos, sertanejos e ribeirinhos são os coitados da história, literalmente tratorados de seu ecossistema e sem direitos. Ainda outra vez erigir o altar humanista e acusar esse mesmo homem por sua indústria desumana, contra as outras humanidades e a alma do mundo. Em parte, pequenos partidos e outros ainda sequer oficializados vêem aí oportunidade para desgastar a imagem do governo e capitalizar eleitoralmente as suas candidatas.

Outra estratégia, mais potente, consiste em construir a indignação. Elaborar uma cartografia das lutas reais. Orientar o carnaval, articular os movimentos sociais. Reelaborar uma antropologia natural, no perspectivismo do Brasil menor. É coordenar narrativas de outros mundos, outras humanidades, outros Brasis, multiplicando a resistência. Unidos menos pela natureza humana do que pelo homem como naturezas (no plural).

Mais do que isso, elaborar uma outra métrica, outro modo de medir, quantificar e valorar as relações sociais. Isto significa desprogramar o olhar, desmacetear a análise e passar a enxergar Belo Monte não só como produção de energia a partir da “natureza”, mas como a produção do próprio ser humano. Como se governa o acesso, a propriedade, a produção, a distribuição e a circulação dessa energia, como ela circula e se estrutura como força produtiva? Como se produz o comum artificial a partir do comum natural, quero dizer, o homem como naturezas? Aí, contra todas as utopias e progressismos, a diferença entre um ambientalismo fortemente commonista e os ecologismos metafísicos ou ecossocialismos exasperantes. Entre mortificar a indignação com apelos à má consciência e sacerdócios esquerdistas, — e alegremente construir a indignação, construir o comum, rir do poder e trabalhar na rede social de relações, ocupações, mídias, perspectivas e novos modos de viver e sentir e se relacionar. Em suma, constituir Brasis menores, minoritários, constituir o comum.

Belo Monte é nosso maior problema, seja na sua violência civilizatória como obra concreta aqui e agora, seja como prancheta messiânica, como alegoria e drama políticos. Mas o problema principal talvez não esteja propriamente na inocência do sofrimento, na violação da ecologia ou nas incongruências da matriz energética, — como insiste a maioria de seus opositores, com sólida argumentação, mas perspectiva desfocada.

Como escreveu Marx nos Grundrisse: “No ato da reprodução [da vida social] não se alteram apenas as condições objetivas, mas os próprios produtores se modificam, extraindo de si mesmos novas qualidades, desenvolvendo a si mesmos por meio da produção, se remodelando, formando novas forças e novas concepções, novos meios de comunicação, novas necessidades e uma nova linguagem” (p. 405 da ed. brasileira).

Talvez o problema principal esteja em como, — na afirmação de um outro Belo Monte, outra forma de governar e produzir, noutras palavras, na produção resistente de Brasis menores ou minoritários, — possamos reinventar o brasileiro, a nós mesmos em nossas infinitas naturezas humanas.

 

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Recomendados:

Os paradoxos do desenvolvimentismo nos governos Lula-Dilma, por Hugo Albuquerque, no Descurvo

Discurso às nações indígenas, por Cléber Lambert, na Revista Fórum

Belo Monte e Jirau, por Rodrigo Nunes, na Revista Global Brasil

Belo Monte sob o signo dos direitos humanos, por Fabiano Camilo, no Coletivo Amálgama

A recriação anacrônica do imaginário desenvolvimentista, por Raúl Prada, em Horizontes Nómadas

50 Leituras sobre Belo Monte, por Idelber Avelar, na Revista Fórum

Krysto Redentor, crítica de Idade da Terra, por Luís Alberto Rocha Melo, na Revista Contracampo

“Transformação” na antropologia, transformação da “antropologia”, conferência de Eduardo Viveiros de Castro, na revista Sopro 58

Dilma Rousseff e a encruzilhada do desenvolvimentismo, por Idelber Avelar, na Revista Fórum

Comentários sobre Belo Monte, por Miguel do Rosário, no Óleo do Diabo

O faraó e a represa, ensaio neste Quadrado dos loucos

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PS.

Substituí poética por épica em 25/11, 16:30, acolhendo comentário de uma leitora atenta: “(…) Se,para salvar a lírica deslumbrante, de Tristão e Isolda, fosse preciso ficar cem anos ouvindo só a Cavalgada das Walquírias, qquer pessoa que não fosse PERFEITAMENTE metida a besta, teria de aguentar cem anos de CW, só pra ter “Tristão e Isolda”. Então, meus amiguinhos, “uma poética grandiloquentemente wagneriana” é bullshit. Ainda se podia aproveitar alguma coisa se fosse “uma épica grandiloquentemente wagneriana”. Mas uma poética, isso, acordem, é outro departamento. (…)

 

dez 2011 20

América do Sul
América do Sol
América do Sal
Oswald de Andrade

Da série DILMA É MUITOS!, usado na campanha eleitoral de 2010

Não sou a favor do governo Dilma nem sou contra, mas também não sou neutro. Muito pelo contrário. Como consequência, já fui chamado de sofista de segunda e até de gato de Schrödinger, mas é isso mesmo. Gosto de complicar quando a simplificação nos deixa cegos ao essencial, achatando o debate. E não tenho problemas com dilemas críticos, tomando o cuidado de não esclerosar como algum cri-cri à moda da esquerda francófila. Tenho pra mim muito claro um compromisso ético-estético com a potência da pobreza, que deseja o luxo de viver plenamente e reinventar o mundo.

Sim, me dediquei à campanha por Dilma em 2010, assim como por Lula em 2002 e 06. Faria de novo, porque em nenhum caso havia alternativa. Agora, embora meu entusiasmo não seja caro, em nenhum momento esse governo o mereceu. A bem da verdade, no Brasil de 2011, nenhuma força ou coalizão partidária merece o tesão do militante. Quem desfrutou momentos nos anos Lula talvez já tenha se esquecido quão decepcionante costuma ser a dinâmica representativa, seus acordões, conchavos, platitudes, balcões de negócios e tráficos de influência. Por causa disso, dessa percepção desencantada da representação, não fiz como alguns companheiros que, ao longo de 2011, despencaram do otimismo diretamente para um sentimento de traição.

Ser a favor ou contra o governo como ente orgânico me soa secundário. É perder tempo em discussão sem futuro. Engajar-se na política não pode ser o mesmo que torcer pra time de futebol. Como se fosse caso de vestir a camisa e ficar com o clube aconteça o que acontecer. O fato de eu ter apoiado com entusiasmo e votado sem hesitar em Dilma em nada implica uma adesão automática às políticas e atitudes do governo. Ou não deveria implicar. Da mesma forma que, tivesse ganho a Marina, eu não pudesse vir a concordar com diversas políticas. No fundo, passa a eleição, não faz tanta diferença em quem eu votei. Não faço parte do governo nem da oposição. Esta obviedade preciso repetir sempre, ante tantos soldados governistas e oposicionistas. São os apparatchiks pra quem as efemérides não passam de pretexto para reforçar ou desgastar a imagem do governo, conforme o projeto de poder a que se esteja acoplado. Militam pela imagem, pelo ibope, pela sensação. Uma prática político-partidária que se resolve num jogo de capitalização e descapitalização eleitorais.

Vocês me perdoem: isso é simplório.

Parte da esquerda está tão ocupada em atacar ou defender Dilma, com opinião pronta sobre tudo, que fica em segundo plano o problema da organização política. Falo da importância de elaborar estratégias e programas de organização e luta, de agir criativamente na articulação de forças e discursos, na coordenação de sujeitos sociais, na formulação de coisas novas que surpreendam e dêem um drible no poder constituído, que se coloquem onde não estão à nossa espreita. Em vez de uma prática futebolística tudo-ou-nada, há um campo com múltiplos elementos, que podem entrar criativamente no jogo em várias combinações. Reduzir tudo ao binarismo estou-junto ou estou-contra, além de chantagista, perde de vista a textura complicada do governo Lula-Dilma e contorna a possibilidade de qualquer inteligência política.

Mas, à análise: onde está a polivalência?

Certamente não no campo cultural, que em 2011 foi um desastre.

Não me refiro apenas ao ministério da rainha da Holanda, mas à visão estratégica da cultura enquanto processo produtivo e à visão de economia do conhecimento, adotadas por várias instâncias desse governo. Tem sido fortalecido um modelo concentrador, em que os adjetivos criativo ou sustentável tentam legitimar a aliança entre o estado e grandes conglomerados culturais-midiáticos. Que é para onde são direcionados os investimentos públicos, foco das políticas de desenvolvimento produtivo. Se, no governo Lula, com Gilberto Gil e Juca Ferreira, formou-se um bunker de resistência à indústria dos direitos autorais/patentes/copyright, de imagem e difusão, agora o gabinete como um todo funciona como correia de transmissão dessa mesma indústria. Da noite para o dia virou consenso que uma cultura proprietária e profissionalizada é fundamental para a sustentabilidade aqui dentro e a competitividade lá fora do “Brasil”. Leia-se: os oligopólios e seus medalhões que criam pouco ou nada.

Mas vejamos o Programa Bolsa Família (PBF).

À parte dos preconceitos mais chãos (o pobre não vai mais querer pegar no batente, compra de voto etc), existe uma linha crítica que o tacha de assistencialismo. Ao invés de mudanças estruturais, maquia e perpetua a pobreza, mediante o mínimo existencial. Daí é preciso construir portas de saída, de maneira que o pobre também possa se envolver na produção, com emprego formal ou chance para empreender como microempresário. Na melhor das hipóteses, a bolsa família é medida inadiável para um país com miseráveis, mas possui caráter transitório. Nessa opinião convergem muitos governistas e oposicionistas, da esquerda à direita.

Penso, contrariamente, que aí resida uma polivalência fundamental do governo Lula, que continuou com Dilma. A bolsa família é inclusão produtiva. Não se limita a resolver uma situação de emergência. Mas a propiciar condições efetivas para a cidadania, no seu pouco falado aspecto material. Articulada com o aumento do salário mínimo, certa socialização do crédito, algum acesso universitário e medidas de massificação dos serviços públicos, a transferência de renda capitaneada pelo PBF foi e continua sendo peça fundamental para a formação da nova classe média. A dita “classe C”, com 103 milhões de brasileiros (2011). Que não se limita a reproduzir os preconceitos raciais, de classe e gênero da velha-classe-média-branca-diplomada-que-vota-no-Serra. Porque eles não se incluíram como meros consumidores, mas como novos sujeitos sociais. Também aconteceu alguma migração do reino da necessidade para o reino da liberdade, num processo de empoderamento. Mesmo porque não existem “meros consumidores”, na medida em que o consumo é dimensão central para qualquer forma de empoderamento. Muito mais que uma categoria de consumo, se constituiu uma cauda longa de subjetividades, discursos e demandas. Possivelmente daqui a algumas décadas isso venha a ser conhecido como uma espécie de revolução cultural brasileira. Não dá pra negar participação nesse processo ao governo Lula, atravessado que foi pelas forças multitudinárias.

Nesse sentido, a bolsa família pode ser vista como o embrião de uma biorrenda. É uma mobilização produtiva em sua múltipla qualidade econômica, política e cultural, — o que a filosofia continental chamaria biopolítica. Então sou a favor ou contra o PBF? Sou pelo aprofundamento e subversão, isto é, pela radicalização dele na direção dessa renda para todos, só pelo enormíssimo fato produtivo de estarmos vivos e enquanto viventes sendo explorados difusamente pelos circuitos econômico-financeiros. Não porque o PBF seja humanista (embora seja), mas porque empoderador e produtivo para todos, com efeitos em várias ordens tecido social adentro. Daí, na questão concreta, ser favorável à ampliação não só do valor das bolsas, mas sobretudo no espectro de pessoas contempladas. E ser contrário às condicionalidades, bem como a todas as concepções que nele enxergam uma medida passageira de justiça social, alguma lógica etapista visando à independência futura.

Penso que o programa dilmista Brasil Sem Miséria (BSM) é desdobramento dessa política social combinada que, no fundo, foi a base da política econômica do governo Lula. O BSM também possui transferências diretas não-reembolsáveis, universalização de serviços públicos, facilitações de crédito e apoio a cooperativas (como dos catadores e recicladores). Vai na mesma direção, que faz, sim, a diferença! Na época de FHC só se falava em indicadores econométricos e financeiros, as reuniões do Copom eram eventos badalados, mas estávamos quase sempre em crise. Com Lula, o foco se tornou as pessoas concretas, não se falou tanto economês, mas paradoxalmente a economia bombou. Será por que a economia política e a geração de valor dependem, sobretudo, da mobilização da vida de todos? Em suma, o governo Dilma não arredou pé desse núcleo de política social. Está vacilando na questão das minorias, que no final das contas perfazem a maioria, porém não na centralidade das políticas sociais. Isso por si só já deveria afastar avaliações que o governo Dilma é uma merda completa.

O bicho pega mesmo é no outro carro-chefe do governo Dilma, o Brasil Maior. Estou falando não apenas do Plano propriamente dito, mas do eixo prático-discursivo que organiza as ações e políticas do governo. Brasil Maior como modelo de desenvolvimento excludente, cujo ícone tem sido a construção da usina de Belo Monte. Brasil Maior como modelo de gestão pública de interesses privados, onde a riqueza é repartida desigualmente, como na indústria do Pré-Sal e na privatização do crédito operada principalmente pelo BNDES. Brasil Maior como modelo de cidade para ricos, no urbanismo autoritário dos megaeventos, que erradica os pobres para longe. É o duplo gume do Brasil sem pobreza: inclusão social de um lado; polícia, prisão e trator do outro. Nesse campo, é lamentável o tom dogmático das declarações da presidenta e dos ministros. Se Lula efetivamente sambava táticas e compunha de improviso, parece que essa equipe chegou com uma receita de bolo e está aplicando-a doa a quem doer. E os aparelhados nos protejam!

Com Dilma, grassa o desenvolvimentismo. Ela, a mãe de ferro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi emblema essa vertente rigorosamente utópica, de 2005 a 2010. Que é acelerar a história na batalha contra o tempo, no pior socialismo teleológico. O desenvolvimentismo surgiu como resposta à crise de 1929, com o nacionalismo trabalhista de Vargas, atravessou incólume os alegres anos 50, agigantou-se na ditadura cívico-militar e os PND e agora toma distância para saltos mais grandiloquentes. Grosso modo, permanece a mesma ladainha redentora do Brasil do futuro, verdeamarelo, imenso pela própria natureza. Hoje, acontece como neo-desenvolvimentismo, que é o desenvolvimentismo financeirizado. Os fluxos globais escoam da insolvência geral do Norte e caem no colo das enormes jazidas humanas no Sul: Brasil, China, Índia. Se, no governo Lula, coalhavam ambiguidades e interstícios, entre a biopolítica e o desenvolvimentismo, a coisa toda parece pender para o lado por assim dizer mais soviético. Eis o triste deja vu dilmista: os sovietes novamente vão pra escanteio, a favor da eletricidade. As brechas, de fato, estão se fechando.

O novo brasileiro forjado no Brasil Maior é o cidadão orgulhoso de seu país, doravante de Primeiro Mundo, profissional sério e previdente e trabalhador e preparado para os desafios do século 21. Ficam em segundo plano os muitos Brasis, o brasil menor das periferias, tribos, quilombos e culturas de resistência, — do rap aos hackers, dos sertanejos aos ribeirinhos aos bolivianos, da blogosfera bárbara aos índios urbanos. Esse povo macunaímico não canta o hino e produz a riqueza que o nacional expropria. Esses, senão com o porrete, são tratados com um sorriso condescendente como curiosidade folclórica, quiçá atração turística.

Falta uma perspectiva ao mesmo tempo política e antropológica, que permita desatar o nó de desenvolvimento e inclusão social. A conjunção e está sobrando. Inclusão social é desenvolvimento, — assim como qualidade é democracia, e sustentabilidade é renda para todos. Do jeito que está colocado, parece que são duas atividades distintas e sucessivas. O mais fundamental é desenvolver; depois, distribuir, como consequência lógica. É verdade que admitem que deva acontecer simultaneamente, mas deixam claro que o segundo processo (o social) depende do sucesso do primeiro (o econômico). E volta camuflada a metáfora da divisão do bolo. Como se um produzisse a riqueza e o outro a humanizasse, — quando a riqueza humana deveria ser, desde o início, a finalidade da produção. Portanto, por trás das limitações políticas apresentadas por esse governo, há algo de muito errado no modo de medir a riqueza, o humano e o desenvolvimento. Para superar essas limitações, enseja-se uma nova métrica do valor, uma nova antropogênese, uma nova economia política do humano, — alguma ferramenta política a ser forjada, ainda magmática, entre o reenvolvimentismo perspectivista de Eduardo Viveiros de Castro e os materialistas Grundrisse de Marx.

Com um ano de governo Dilma, o desafio ainda passa por recompor os discursos e práticas, recriando estratégias dentro das lutas reais. Como nunca deixou de ser!  Sem espaço para decepções paralisantes ou ranços de velha esquerda, resgatar o poder constituinte. Essas forças históricas que, desde as mobilizações do final da década de 70 e começo de 80, construíram nas lutas este futuro presente, tão surpreendente, — quando tivemos um presidente operário sindicalista seguido de uma presidenta mulher guerrilheira. Como é óbvio, só o conflito social e as mobilizações, quando potentes e produtivas, podem fortalecer os sentidos libertadores. Não é caso de ser contra ou a favor nem mesmo de disputar o governo. Qualquer governo. É preciso atravessá-lo com inventividade nas alianças e agenciamentos, polarizar os campos e errar e assumir os erros como percurso inevitável. Saber ousar, que venha 2012.

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