jan 2010 23

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não-exigência do diploma de jornalismo para o exercício profissional da atividade. Para muitos, uma decisão surpreendente. Quando o STF se curva às tendências e adota posições pouco ortodoxas, é sintoma de ventos da mudança. De fato, nessa questão, a mais alta corte do estado brasileiro refletiu a condição corrente da comunicação social, que não admite mais “feudos” de uma ou de outra especialização. Na última década, com a consolidação da Internet e suas tecnologias par-a-par (P2P: MSN, youtube, emule, torrent etc), redes de comunidades, blogues e twitter, ocorreu uma avassaladora revolução na difusão, recepção e produção de informações. Se, tradicionalmente, sempre houve articulistas, colunistas e editorialistas sem a formação universitária formal em jornalismo, no presente isso se tornou a regra, por força da mutação da comunicação contemporânea.

A revolta das entidades de classe dos jornalistas, como era de esperar-se, foi imediata e de tom indignado. Como reação, ameaçaram implementar provões ultra-rigorosos, intensificar a fiscalização e “punições”, e inaugurar uma tal “Ordem dos Jornalistas do Brasil”, aos moldes da que os advogados possuem. Ou seja, querem contra-balançar o fim da demanda por diploma instaurando um estado policial sobre a atividade. “Ordem”, aliás, remete às sociedades secretas da maçonaria, que por sua vez se originam historicamente das guildas e corporações de ofício da Baixa Idade Média. Todas elas bastante anacrônicas para o matiz democrático e transparente que se almeja para o jornalismo contemporâneo.

O corporativismo não prevaleceu. Não é de hoje que certas entidades de classe trabalham pela manutenção e expansão de “reservas de mercado”. E assim, como clubes privé e excludentes, militam somente em causa própria, pelo estabelecimento de privilégios e espaços restritos aos “sócios”, que pagam (compulsoriamente) a anuidade. Uma luta que remete ao passado felizmente distante do corporativismo varguista e do New Deal de Roosevelt, numa concepção de capitalismo industrial que não faz o menor sentido no século XXI. Com ainda menos razão no campo das humanidades, em que se firmaram a interdisciplinariedade e o caráter anti-tecnicista do conhecimento.

Há quem acuse a flexibilização de representar novo avanço do neoliberalismo. Uma crítica supostamente à gauche. Por neoliberalismo, entendem um modo de dominação global, fundamentado no capital financeiro, que aprofunda o fosso entre ricos e pobres. Todavia, se há uma forma de agir da doutrina neoliberal, ela está em fragmentar o mundo do trabalho. Isto se dá, como regra, pela lógica da especialização — pedra angular da tecnocracia dos governos neoliberais. Exemplo disso, no Brasil, têm-se os dois governos FHC (1994-2002), finamente sintonizados ao governo norte-americano de Bill Clinton e do Partido Democrata. No modo neoliberal, trata-se de definir claramente a fronteira entre quem está dentro (incluídos) e quem está fora (excluídos), em que o fiel da balança é o emprego formal. E aí põem-se um e outro a brigar. Os que estão dentro, graduados dentro da lógica do especialista, defendem o seu quinhão: aumentos de salário, previdência, garantias e “reservas de mercado”. Os que estão fora, sem diploma e/ou sem emprego, anseiam por entrar no trabalho formal, e assim pleiteiam políticas de universalização do acesso.

É o mesmo conflito que marca a universidade brasileira. O setor social historicamente inserido no mundo universitário — branco, classes A e B, vindo de escola particular — organiza-se para impedir a democratização do acesso, barrando os excluídos, como encetado pelos últimos dois governos Lula (2002-10). Por conseguinte, opõem-se a políticas de cotas, bolsas para os de baixa renda (Prouni), planos de expansão (Reuni) e reorganização dos currículos e carreiras (Universidade Nova). Não é coincidência que o combate à popularização do acesso dê-se à direita neoliberal e oligárquica (PSDB, PFL) e à esquerda corporativa e estatalista (PSTU, PSOL), numa aliança conservadora contra a maioria da população. Tudo com base na lógica do especialista e em apelos à qualidade (deles mesmos). Em suma, os que estão dentro lutam para barrar os que estão fora, embora não admitam, na superfície do discurso, a sua intenção excludente.

Neste contexto, as políticas neoliberais promovem uma espécie de “inclusão dos excluídos”. Só que uma inclusão relativa, na medida em que, pela ausência de distribuição de renda, os de-fora findam incluídos precariamente — como se mantivessem o estigma da exclusão. Então, por um lado, o neoliberalismo (positivamente) rompe a privatização branca por dentro do estado oligárquico brasileiro, — massificando o telefone celular, por exemplo —, e de fato propicia condições de estabilidade da moeda para o crescimento econômico. Todavia, por outro lado, carecem-lhe políticas sociais para amparar o desenvolvimento, produzindo subemprego generalizado e agravamento da desigualdade social, do fosso entre excluídos e incluídos. O que somente nos governos de Lula pôde ser desenvolvido, com a multiplicação e priorização das políticas sociais, tornando-se o pivô mesmo do avanço econômico.

O debate ao redor da atividade jornalística reflete a mesma problemática. Os de-dentro, diplomados em jornalismo, pretendiam barrar os de-fora a comunicar conteúdos jornalísticos. A coloração neoliberal, portanto, não reside na política de abertura e acesso à atividade e produção, mas na tentativa de manter fragmentado o trabalho, com uma fronteira clara entre a minoria (civilizada) que está dentro e a maioria (bárbara) que está fora, chancelando somente os primeiros. Só que, como no conto de Kafka, os bárbaros já estão dentro da muralha, por todo lado, encravados profundamente no império das comunicações.

O mundo do jornalismo hoje convive com uma legião de blogueiros, autônomos, midialivristas freestyle, web-artistas e outras criaturas das mais diversas tribos. Há coletivos de vanguarda mesclando audiovisual, design gráfico, sociologia, teoria das novas mídias, crítica, espistemologia etc. E mais! a mais democrática inovação da Internet reside na facilidade para que cada um se torne produtor, rompendo a dialética transmissor-receptor. Ora, qualquer um pode montar um blogue, uma revista online, um twitter de ressonância, enfim, cada pessoa com um computador pessoal tem o potencial de ser um veículo de mídia, direcionando-o para onde bem entender. Cineastas, professores, músicos, escritores, advogados, celebridades, prostitutas, garçons… todos estão veiculando os seus conteúdos, constituindo os seus públicos, todos tornam-se nós de produção desse rizoma infinito da era digital. Sim, chegou a hora da mídia livre, a nossa hora.

A qualidade, fica onde? A pergunta empedernida da lógica do especialista. Com a multiplicação de pontos de mídia, também aumenta o ruído, e conteúdos duvidosos e deturpados passam a circular mais rápido e mais longe. Veja-se a quantidade de spam e mails-“hoax” entupindo as caixas de mensagem. O diploma de jornalismo seria, portanto, indispensável como porto seguro para quem busca a informação limpa, correta, pesquisada, a notícia imparcial, o mais próxima da verdade o possível.

Em primeiro lugar, nada mais longe dos escrúpulos da verdade, transparência e imparcialidade do que a grande mídia brasileira. Historicamente. Aliás, o setor sequer adentrou no capitalismo liberal, permanecendo ainda nos tempos das oligarquias familiares, da república café-com-leite. São famílias dominantes, entranhadas em concessões públicas e no lobby parlamentar, na demonstração mais cabal de que não há divisão real entre público e privado no Brasil. Cinco exemplos: Marinho (Globo), Civita (Abril), Mesquita (Estadão), Frias (Folha) e Saad (Band). Juntas, controlam um conglomerado teratológico cujos tentáculos vão de norte a sul, de leste a oeste, perpassando profundamente a sociedade brasileira. A Globo, o maior império da mídia latino-americana, detém concessões no país inteiro para mega-emissoras de televisão e rádio, além de jornais impressos — no Rio são dois (!) de grande circulação —, revistas, editoras, gravadoras e produtoras cinematográficas, todas elas predatórias e com grandes fatias do mercado.

Chega a ser curioso assistir ou ler a editoriais desses grupos defendendo a liberdade de expressão e da mídia. Que liberdade possui um repórter ou âncora do Jornal Nacional? um colunista influente do Estado de São Paulo? um locutor famoso da Rádio Bandeirantes? Ou você se conforma à linha editorial nos seus pontos relevantes, linha tirada do “aquário” (gabinete dos donos e editores), ou então é melhor procurar um outro veículo, mais adequado a suas opiniões próprias… ou ao jornalista que tem opinião a veicular. Aliás, jornalista com opinião própria só é bem-vindo em jornalão quando ele não afronta a linha dos editores e donos. E o mais grave: na imprensa brasileira, ao contrário de boa parte da européia, os veículos da grande mídia apresentam-se imparciais e neutros, acima do bem e do mal, cândidos serviçais do interesse público, sem partidarismos, limitando-se a mostrar a verdade crua dos fatos e a denunciar os bandidos e malfeitores. Desnecessário discorrer sobre a falácia embutida. A simples distribuição de assuntos e notícias no tempo já implica inúmeras escolhas de ordem política, ética, estética e sobretudo comercial. Que dirá a cobertura da política nacional (de que essa mídia é parte interessada).

O fato é que a qualidade da informação depende muito mais da multiplicidade do que da existência de uns poucos portos seguros e protegidos da barbárie da comunicação. Queremos barbárie, a quantidade conduz à qualidade! Quanto mais pontos de mídia, mais riqueza de opiniões e pontos de vista, para que o cidadão possa pesar as verdades e sintetizar a sua. Democracia é reino da escolha pelo cidadão e não por grupos autointitulados guardiões da verdade e da moralidade. Pois então: a TV Al Jazeera promove radicalismos islâmicos e suporta guerrilhas urbanas? que seja! mas quão mais pobre a cobertura da última Guerra do Golfo, quão mais limitada a visão da verdade, se contássemos somente com as ultra-patriotas emissoras norte-americanas, que chegaram a promiscuamente instalar equipes ditas “orgânicas” junto às forças armadas daquele estado-nação.

Em conclusão, tem-se, de um lado, a grande mídia, concentracionária e oligopolista, com os seus jornalistas-funcionários, leais aos patrões da família proprietária; especialistas ortodoxos adaptados aos formatos de seu veículo, devidamente diplomados e incluídos na carreira formal dos jornalistas. De outro, a mídia grande, difusa e rizomática, heterodoxa, vanguardista, dos trabalhadores informais e precários da Internet, surfando no mundo pós-industrial. Os corporativistas do jornalismo preferem aliar-se ao primeiro grupo, talvez por ambição de, quem sabe um dia, galgar posições na carreira (subordinada e sem liberdade) de um jornalão ou grande emissora.

Com o século XXI e as novas tecnologias, radicalizou-se a democratização das mídias. Tanto o acesso aos conteúdos culturais e informações ampliou-se a níveis antes impensáveis, quanto cada cidadão passa a ocupar um papel ativo e relevante na comunicação social. Em meio à revolução comunicativa, o fim da exigência do diploma de jornalismo é somente mais um sintoma do fim de uma era. O verdadeiro curto-circuito, contudo, já está ocorrendo: as novas mídias não somente se tornam rentáveis e sustentáveis, mas cada vez mais “roubam” os públicos que antes se viam sujeitados, por falta de opção, ao oligopólio dos grandes veículos.

mar 2010 07

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique online, em 29 de dezembro de 2007, em minha coluna “Universidade Nômade” (2007-08). Texto ainda atual sobre os novos esquemas de produção e distribuição da sétima arte, no contexto da cultura livre.

O Cine Falcatrua é um dos carros-chefes do movimento da cultura livre. Protagonista do circuito nacional de Conteúdos Livres — com suas mostras de filmes, sob as (des)licenças Creative Commons e copyleft, e seus festivais de mídia-ativismo, esse cineclube universitário trabalha com tecnologias acessíveis do digital para democratizar a produção cultural. O grupo promove exibições abertas e gratuitas de filmes baixados da internet, sempre acompanhadas de discussões e intervenções. Também ministra a oficina Cineclubismo Digital Gambiarra, que ensina como produzir, projetar e distribuir filmes digitais. Além de tudo, ainda prepara material de divulgação acerca de direitos autorais, difusão cultural e cinema livre.
Inserido no movimento cineclubista, que remonta aos anos 1920 e formou diretores do porte de Gláuber Rocha e Rogério Sganzerla, o Cine Falcatrua abre espaço para o cinema independente, incentiva a politização da sétima arte e enriquece a produção crítica. Aplaudido por diretores como Cláudio Assis (Amarelo Manga, Baixio das Bestas), só em 2004 foram mais de 40 sessões públicas, reunindo um público de aproximadamente cinco mil pessoas. Indo além dos muros universitários, o cineclube já expôs em bairros da periferia de Vitória, em galerias de arte, nas ruas de São Paulo e até em bailes funk (com o filme “Sou feia, mas tô na moda“). Assim, ele retoma a tradição cineclubista brasileira dos anos 1970 e 80, quando, graças ao início da redemocratização, o movimento pôde estender-se para sindicatos, universidades e centros culturais, para um público além dos cinéfilos.
O Falcatrua vai mais longe. Não se restringe a promover filmes históricos, cult, alternativos, independentes ou “underground” – material clássico do cineclubismo. Também oferece filmes do grande circuito comercial: faz o download de cópias disponíveis na rede e projeta-as grátis — e antes da estréia oficial. Quer dizer: ele antecipa-se à indústria de entretenimento — como fazem os camelôs, mas sem auferir qualquer lucro. Eis aí o salto qualitativo desse projeto inovador.
Afinal, quantos podem dispor de R$ 50,00 para levar a família ao cinema? E a imensidão de localidades que simplesmente não tem cinema? Que dizer da decepcionante diversidade oferecida pela indústria de entretenimento, especialmente fora dos grandes centros? E mais: por que aceitaríamos o miserê de assistirmos a filmes de vez em quando, ou quando o dinheiro der?! Quando podemos — cada um de nós, cidadãos — assistir a muitos, novos e bons filmes, todos os dias em que desejarmos!?
O que fez as distribuidoras, enfurecidas, ajuizarem ações judiciais, foi o fato de o Falcatrua ter exibido Fahrenheit 911 (Michael Moore) e Kill Bill (Quentin Tarantino) antes das estréias oficiais. As demandas foram rapidamente acolhidas pela contra-insurgência estatal. Resultado: a iniciativa alcançou tamanha projeção que já é reconhecida como uma modalidade específica de fazer cinema: baixar produções da internet, editá-las e projetá-las, de graça, em espaços públicos.
Portanto, não se trata de mais um caso prosaico de aplicação fria da lei dos direitos autorais, de uma decisão simplesmente técnico-jurídica, pretensamente apolítica. No nosso tempo, este é um caso paradigmático. A criminalização do Cine Falcatrua coloca-se no coração dos conflitos da sociedade pós-industrial, na qual, à socialização da produção de conhecimento e cultura, opõem-se os dispositivos expropriatórios, oligopolistas e antidemocráticos do capitalismo.
Não por acaso, a criminalização incitou a imediata resistência. Articulando-se pelas mídias democráticas, o movimento cineclubista mobilizou-se e o Conselho Nacional de Cineclubes (CNC) reagiu publicamente, classificando o fato como “caça às bruxas”. A medida judicial, no tocante à destruição de meios de produção da UFES, foi comparada a um “obscurantismo policialesco“, próprio dos anos de chumbo. De fato, o caso remete à violência sistemática que o cineclubismo sofreu quando do endurecimento da ditadura, período em que vários cineclubes foram depredados, seus membros perseguidos, os acervos confiscados e “desaparecidos” (de 1968 a 1969, a quantidade de cineclubes caiu de significativos 300 para somente 12). A Federação Mundial, com sede na Itália, emitiu um comunicado em defesa do Falcatrua e um dos diretores supostamente “violados“, Michael Moore, declarou que não vê qualquer problema na divulgação livre e didática de seus documentários, desde que sem fins comerciais.
O orientador do projeto, Alexandre Curtiss, assegurou a continuidade da iniciativa: “Estamos entrando em outra etapa do projeto. Não vamos nos preocupar com essa liminar. Nosso objetivo não é fazer pirataria e sim gerar acesso à cultura cinematográfica. Nós vamos continuar as exibições” . Um recurso foi interposto na segunda instância. Argumentos jurídicos não faltam. A Constituição garante: a função social da propriedade (art. 5º XXIII), o direito exclusivo do autor e não da distribuidora (art. 5º XXVII), o direito de acesso à cultura e à produção cultural (art. 23 V) e, principalmente, a democratização do acesso aos bens da cultura e sua difusão (art. 215, § 3º cf EC n.º 48/2005). Além disso, a lei de direitos autorais, nº 9.610/98, não exige a autorização para a exibição do audiovisual, quando sem interesse econômico (art. 81). O Código Civil de 2002 exige o dano como caracterizador da responsabilidade civil (arts. 927 c/c 186).

Evidentemente, a contenda é política. O filósofo italiano Antonio Negri identifica na atualidade uma tendência do capitalismo em direção ao trabalho imaterial e cognitivo. Isto é, o valor agregado pelos ativos imateriais (circulação de bens, marketing, serviços, criatividade) sobreleva aquele advindo da cadeia produtiva industrial, de modelo fordista e seriado. As leis nacionais e os tratados internacionais de propriedade intelectual (o Trips da OMC), o copyright, a “polícia autoral” (como o Ecade), tudo isso torna-se, em conjunto, o instrumento por meio do qual o sistema capitalista explora, monopoliza e concentra a produtividade social. A luta contra a propriedade dos bens comuns coincide progressivamente com a luta contra o copyright. A diversidade cultural, a transversalidade entre produtores/transmissores e consumidores/receptores, a valorização dos insumos culturais (idéias, informações, símbolos, linguagens), tudo isso põe a cultura no centro da nova economia. A cultura cada vez mais é a própria economia. O produtor cultural torna-se o agente político por excelência, já que a arte da política está em organizar a produção.

Daí a importância, para as distribuidoras, de barrar uma insurgência tão libertária quanto o Cine Falcatrua, que democratiza a cultura contra o monopólio sobre a cópia. Desde a origem, no século 14, os direitos autorais interessaram primordialmente aos atravessadores dos produtos culturais. Primeiro as editoras; depois, as gravadoras de música e as distribuidoras de audiovisual.
E como fica o artista? Para o artista, o que vale é estabelecer uma comunicação com seus públicos, multiplicando oportunidades e articulando contatos e redes colaborativas. “O valor econômico na produção cultural reside na relação que o artista constrói com seu público” (Ronaldo Lemos). Preocupante ao artista não é a “pirataria”, mas a obscuridade. Mesmo porque a atual indústria de entretenimento tende a concentrar-se em poucos filmes, álbuns ou livros, porém ultra-badalados, e geralmente limita-se a produzir… entretenimento.
Ora, os filmes são feitos para serem vistos! Pássaro livre, a produção cultural e de conhecimento do público, para o público e pelo público deve arrebentar as amarras da indústria e dos direitos autorais para difundir-se livremente, instituindo um ciclo virtuoso de produção de valores, bens e sentidos – constituindo um comum colaborativo. Como escreveram Ana Bonjour e Leonora Corsini: é “a arte abandonando o conceito enrugado de artigo de luxo [ou acadêmico, acrescento] para, finalmente, enfiar-se no parangolé de Hélio Oiticica“. A revolução não tem data marcada: é agora, neste instante. O Cine Falcatrua é mais um potente efeito dos ventos da mudança.
ago 2010 06

Publicado originalmente na coluna que escrevo no Outras Palavras, em 6 de agosto.
Christian Marazzi é um economista pós-moderno.
O leitor pode até torcer o nariz com o adjetivo. Afinal, com tantas idas e vindas ao redor dele, pós-moderno pode ser qualquer coisa. De filosofias maneiristas a niilismos dogmáticos, de ecletismos dândis a relativismos moderninhos. Talvez valha mesmo a impostura: pós-moderno, no fundo, é o que se quer de mais muderno.
Ademais, tampouco se pode precisar o “moderno” antes do “pós-” — ou a modernidade, ou o modernismo. Três termos por sinal distintos. Tem autor aí dizendo que jamais fomos, sequer, modernos. Que dirá pós-modernos.
Apesar disso, em 1979, Jean-François Lyotard sedimentou um significado para pós-moderno. O seu livro A Condição Pós-Moderna marcaria o debate das três décadas seguintes. Para o filósofo francês, a condição pós-moderna se caracteriza pela descrença irremediável nas metanarrativas.
As narrativas do progresso, do desenvolvimento, da civilização simplesmente não convencem mais. Doravante, o retorno à comunidade de valores, aos universais e às utopias não passa de tentativa inautêntica e ineficaz. As ciências e a filosofia demonstraram a impossibilidade de uma narrativa capaz de explicar e abarcar a multiplicidade do mundo. Reinam a ambigüidade, o paradoxo, o paralogismo, a dissolução dos grandes esquemas.
Nesse sentido, o pós-modernismo deslegitimou duas das mais corpulentas narrativas do século 20: o marxismo e a psicanálise (alvos prediletos de Michel Foucault, por exemplo). A primeira estruturada, grosso modo, ao redor da dialética histórica, do planejamento como modelo de gestão econômica, da centralidade do modo de produção como fator de explicação e intervenção. A segunda em cima do teatrinho edipiano, e do inconsciente como mola propulsora do indivíduo e da sociedade. A primeira abalada desde o estruturalismo francês dos anos 1960. A segunda, decisivamente a partir de O Anti-Édipo (1972), por Gilles Deleuze e Felix Guatarri.
O pós-moderno do pensamento de Christian Marazzi igualmente recusa as metanarrativas – nele também não há esquemas rígidos ou teleologias supra-históricas – mas não se furta à narrativa. Em O Lugar das Meias, a sua principal obra, publicada em francês em 1994 e reeditada no Brasil somente quinze anos depois, o economista não se esquiva de narrar uma história, para nela identificar rupturas e viradas, que definem configurações do capitalismo e de sua resistência.
A narrativa de Marazzi acompanha a corrente de pensadores materialistas que relacionam o pós-moderno ao surgimento de um novo modo de produção, logo uma nova sociedade. Pensadores como Alain Touraine ou Daniel Bell, para quem a sociedade pós-industrial tem por força econômica vital o conhecimento e a informação. E principalmente como Antônio Negri, filósofo que é a principal referência do autor.
Ao longo da agitada década de 1970, Marazzi e Negri foram ativistas do grupo Autonomia Operária, que congregava intelectuais não-alinhados à ortodoxia do Partido Comunista Italiano (PCI). Esse círculo operaísta criticou ferozmente o pacto neokeynesiano entre a burguesia industrial-desenvolvimentista e um sindicalismo obsoleto, — que ainda operava sob categorias do marxismo industrial, fordista e gramsciano. Esta conjuntura consolidou-se com a famosa aliança entre a Democrazia Cristiana e o PCI, contra a qual se insurgiu toda a extrema-esquerda italiana.
O Lugar das Meias, como conseqüência, atribui à parcela da esquerda o erro de trabalhar com conceitos e práticas que não fazem mais sentido dentro da nova configuração do capitalismo: o pós-moderno. A esquerda girava em falso porque estava presa a uma concepção de trabalho, distribuição e resistência, que eram pertinentes na antiga sociedade industrial, mas não na sociedade pós-industrial.
Na esteira de Antônio Negri, Marazzi narra que, nas décadas de 1960 e 1970, exauriu-se o potencial transformador das lutas sindicais e estudantis dentro do formato tradicional de pressão ao estado por mais empregos, direitos do trabalho formal e desenvolvimento industrial. Houve aí uma virada paradigmática, que conduziu o capitalismo do moderno ao pós-moderno, do fordista ao pós-fordista, do capitalismo industrial ao cognitivo. O pós-moderno passou a exigir outro ciclo de lutas.
Singular nessa matriz negriana de O Lugar das Meias, a posição das lutas como fator reconfigurador do capitalismo. A emergência de um novo modo de produção deve-se menos à lógica interna do capital do que às lutas democráticas por mais liberdade. As lutas vêm antes: o capital não se renova, ele é forçado a renovar-se. A cada etapa capitalista corresponde um ciclo de lutas, que afirma outro mundo e assim revoluciona o sistema. Nesse sentido, a passagem do moderno ao pós-moderno significou uma conquista dos trabalhadores; ao invés de mera captura e anulação das forças revolucionárias pela classe dominante, como profetizado de maneira pessimista, e até apocalíptica, por alguns intelectuais da esquerda.
Portanto, antes, na modernidade, tinha-se a economia baseada na unidade da fábrica, na divisão técnica do trabalho, na massificação do consumo, no modelo corporativo tradicional, na lei da oferta e da procura, na prevalência do “setor produtivo de base” (industrial), na interpenetração e cumplicidade entre estado e burguesia industrial. A educação hierarquizada, o sistema de saúde, a previdência, a democracia parlamentar e partidária, tudo isso se coordena nesse modo de produção, constituindo, no conjunto integrado de relações de poder, a sociedade industrial, a tal modernidade ocidental.
O pós-moderno, por sua vez, irrompe do ciclo de lutas dos anos 1960 e 1970, cujo mote essencial era romper essa lógica industrial e moderna de trabalho. Opor-se-lhe como um todo, afirmando outro modo de vida. O cidadão não queria mais simplesmente melhores salários e direitos trabalhistas, mas sobretudo não ser operário, não ser instrumentalizado num mundo-fábrica hierarquizado e espoliatório. É nesse prisma que podem ser lidos slogans de maio de 1968, como o “Não trabalhar jamais!” ou “Autogestão da vida cotidiana já!”, bem como o célebre pôster em que as pessoas são retratadas como engrenagens de uma grande máquina.
Ainda na narrativa de O Lugar das Meias, o ciclo de lutas dos anos 1960 e 1970 culmina num novo modo de produção. A narrativa anuncia o seu capítulo pós-moderno. O regime de produção torna-se, destarte, pós-fordista. Implica profundas transformações na sociedade, inaugurando a sociedade pós-industrial. Como resultado de lutas globais, essa sociedade mundializa também os fluxos socioeconômicos, transpondo as fronteiras dos estados-nação. Como conseqüência, recompõem-se, em caráter global, tanto as classes dominantes (a “aristocracia” financista e multinacional), quanto redes de militância, colaboração e produção livre (a multidão).
Para Marazzi, no pós-moderno aparece uma nova linguagem social, potencializada pela intensificação da comunicação. As redes comunicativas entram na esfera da produção. Tornam-se vitais nos processos de valorização e circulação dos bens. Um capitalismo de redes. Quem detém a informação, produz mais e melhor. Inverte-se a lei econômica tradicional: não mais a oferta cria a sua demanda, mas a demanda é quem inventa a sua oferta. A teoria do valor deve ser remodelada para captar o trabalho imaterial. Os direitos autorais, as patentes, o copyright e o marketing passam a agregar mais valor aos bens do que o custo (industrial) de fabricação.
A fluidez do novo capitalismo exige reações rápidas e enorme adaptabilidade. A cadeia produtiva fica cada vez mais enxuta (“lean production”), demite, flexibiliza contratos de emprego, terceiriza (“out-sourcing”), elimina grandes estoques, expele métodos e processos onerosos, agora chamados externalidades. Pretende atender às demandas em tempo zero (“just-in-time’). A generalização das externalidades, associada ao hiper-crescimento do setor terciário, faz com que a fábrica dissemine-se na sociedade. Ao invés do regime disciplinar do chão-de-fábrica, nasce uma sociedade de controle que modula a aplicação do poder e a captura a vida mediante dispositivos difusos e anônimos. Fábrica por assim dizer social, porém controlada e socialmente desprotegida. Implode-se o regime fordista de direitos e fragmentam-se os cidadãos em classes e subclasses.
No campo da formulação teórica, o neoliberalismo substitui o desenvolvimentismo do período anterior. E serve de ferramenta preferencial para a direita pós-industrial. Enquanto isso, incapaz de reconhecer a mutação profunda no trabalho, parte da esquerda reedita o keynesianismo, propondo um retorno ao período anterior. Neokeynesianismo baseado na soberania nacional, no “setor produtivo de base”, no emprego formal — não a toa, termine por servir ao projeto reacionário da burguesia nacional-desenvolvimentista destronada.
Mas o modo de produção induz a desarticulação do “welfare state”. A sociedade pós-industrial conforma com um estado-crise. Vive-se um capitalismo de catástrofe iminente. Risco de desemprego, de recessão, de colapso. Festim dos grupos especulativos. O neoliberalismo pauta-se pela gestão do risco, traduzida no economês financeiro. Indicadores financeiros, como o risco-país e as taxas de juros, determinam as técnicas de governo (e os noticiários), concentradas em impedir que o risco saia das margens toleráveis.
Daí a prioridade passar à regulamentação financeira: estabilidade da moeda, geração de superávit e eliminação de custos fixos do estado. Na sociedade pós-industrial, inexiste separação entre economia real (industrial e serviços) e economia financeira (gestão do risco, especulação). Nela, não é que os mercados ocupem o lugar do estado, mas é o próprio estado que se reconfigura, política e juridicamente, para servir de arcabouço e garantia para o funcionamento dos mercados. Estado e mercado são unha-e-carne e é preciso inventar alternativa a um e outro. Atravessá-los em diagonal.
A narrativa de Marazzi conclui com a identificação do ciclo de lutas correspondente ao pós-moderno. O caso é que existe um impasse no modelo atual de capitalismo. Agora, para produzir valor, ele precisa promover a vida social, fazer circular afetos e valores, multiplicar os nós comunicativos. Necessita incentivar redes sociais, as mesmas que também se articulam em trabalho livre e militância global. Assim, o novo operário social torna-se cada vez mais independente dos circuitos de acumulação.
Tome-se o exemplo do telefone celular. A lucratividade das companhias situa-se mais no seu uso do que na compra dos aparelhos. Mas o que define o uso? A vida. Tanto mais valor será produzido quanto mais relações sociais ocorrerem. Este, o modelo da “new economy”. Na nova economia, a vida está investida ela mesma nos processos produtivos.
Como se pode produzir sem o recurso a grandes aparatos fabris, os meios de produção tornam-se acessíveis à maioria. Na sociedade pós-industrial, pode-se produzir ao difundir conteúdos, digitalizar experiências, inventar linguagens, comunicar-se criativamente. A informação esquiva-se do controle pós-fordista — copyright e patentes — e se dispersa, incontrolável, pelo corpo social. Tempos de democratização da informação, midialivrismo, ativismo internauta, Wikipédia, tuíter e Googleleaks.
Se o capitalismo tenta governar hoje as vidas através da pobreza difusa, do risco e do medo, é dessa mesma crise, da enorme classe de precários e internautas-artistas, que podem se articular as redes de resistência e a transformação.
Nada mau para uma narrativa pós-moderna. Marazzi demonstra que as políticas democráticas também funcionam com a força da narrativa. Que o pós-moderno significa menos a dissolução final das narrativas do que a sua multiplicação, a sua explosão em mini-narrativas e nos múltiplos ciclos de lutas. Narrativas agora menos pretensiosas e grandiosas, escritas e reescritas ao sabor das aventuras militantes e movimentos sociais. Na verdade, a erosão da narrativa-mestra fortalece a luta. Pois, além de evitar a mistificação da história única e absoluta da liberdade e prosperidade, também deslegitima o suposto triunfo do mercado como ponto final da História.
Se, com Marazzi, a constituição do sujeito político ainda dependa da força criativa da narrativa, temos a ousadia de juntar duas palavras fora de moda para lutar por uma revolução pós-moderna.
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MARAZZI, Christian, “O lugar das meias: a virada lingüística da economia e seus efeitos sobre a política“, tradução Paulo Domenech Oneto – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009 [1994]. Coleção “A Política no Império”.
nov 2010 27

Ontem, eu estava num barzinho depois do expediente, quando vi pela primeira vez a filmagem da fuga desabalada de moradores do morro, que corriam por uma estradinha de terra batida entre duas favelas aqui do Rio. Tentavam escapar da favela Vila Cruzeiro, que estava sendo invadida pelas forças do estado. Durante a correria,  davam pra ver várias pessoas sendo alvejadas por policiais de tocaia na mata (ou em helicópteros). E ninguém ajudava, elas ficavam pra trás, desamparadas e agonizantes.
Me pareceu bastante triste, mas as pessoas a meu redor exultavam: “bandido tem mais é que morrer”, “BOPE neles!”, “tem que botar o exército pra acabar com esses vagabundos”. Nem no atentado de 11 de setembro nos EUA, presenciei tamnho deleite da maioria diante de cenas de execução. Os espectadores chegavam a salivar. Reviravam os olhinhos. Uma catarse. 
Natural que crises assim provoquem um clima de euforia pela cidade. Admito que parte de mim também se empolga em tempos de comoção. Afinal, arranca-nos da rotina e confere vibração à existência. Porém, não dá pra engolir a execução sumária televisionada ao vivo e em cores e aplaudida como se fosse uma cena do filme Tropa de Elite.
Eu sei que pedir um olhar crítico da televisão brasileira seria sonhar alto demais. Mas irritam os programas sequer informarem sobre o que está acontecendo. Tipo, pelo menos descrever os fatos. Limitam-se a exibir as cenas sob manchetes inflamadas, com direito a rostos consternados de âncoras e repórteres. A situação fica posta nos termos maniqueístas mais ignorantes, como se fosse uma guerra do bem contra o mal, do estado bonzinho versus os bandidos maus, do cidadão de bem reagindo ao traficante do mal.
O jornalismo brasileiro dos principais veículos tem que acabar.  Prevalece a exaltação à violência do bem contra a barbárie do mal. Repete-se o discurso do medo e da guerra, o fundamento de toda a tirania. Moraliza-se um debate que é político.  Ora, a violência urbana não é causada pela maldade na cabeça de algumas pessoas, mas por fatores sociais, econômicos, históricos, que condicionam as relações de poder e produzem a violência na metrópole.
Esse discurso midiático rasteiro, reproduzido acriticamente por tantos em suas micromídias (rodinhas, tuíter, facebook), pretende unificar a sociedade numa cruzada do bem contra um inimigo comum. Porém acerta gigantes imaginários. Porque não existe nenhuma relação de causa e conseqüência entre a) invadir uma favela e “passar o rodo nos soldados do tráfico”, e b) assegurar a segurança aos cidadãos do asfalto. Não preciso me delongar nisso, porque o Luiz Eduardo Soares escreve bem melhor sobre a violência e o pastiche midiático, em texto de ontem no seu blogue.
No boteco, sem agüentar mais, me senti novamente obrigado a discordar do que todos já tinham se posto em acordo. Se não for pra isso, então não sirvo pra nada.
Como assim, tocaiar as pessoas fugindo? isso não é pra aplaudir, mas pra vaiar… uma coisa é responder fogo com fogo, reagir num tiroteio pra se salvar. Outra é tocaiar um grupo se retirando do campo de batalha em desespero. Os caras não foram mortos, eles foram e-xe-cu-ta-dos. Reparem que os atingidos nem carregavam fuzis. Poderiam nem ser “bandidos”, mas moradores tomados de pânico, diante da invasão dos “caveiras”. O coro reagiu: — Ah, Bruno, nem vem, todo mundo sabe que eram da facção ou pelo menos estão envolvidos de alguma forma.
Ora, poderiam não ser bandidos, não poderiam? em tese, poderiam não ser. E isso basta, a dúvida. Um inocente executado ali não vale a prisão de todos os culpados. Aliás, e se fossem “bandidos”? tem bandido e bandido. Tem o chefão mandante de 50 homicídios e tem o aviãozinho de 14 anos que entrega a trouxinha. E, ainda que, hipoteticamente, sejam todos eles sem exceção assassinos sanguinários zé-pequenos que-nem-no-Tropa-de-Elite? (o que é bem diferente do que estar somente “envolvido de alguma forma”) mesmo assim, não há pena de morte no Brasil. E, mesmo que houvesse, não seria permitida a execução sumária — sem acusação, defesa, julgamento e apelação.
Pergunto: até onde isso não é praxe em operações assim? Invade a favela, mata-se, e depois sai na imprensa que “morreram X moradores da favela supostamente envolvidos com o tráfico”. E ponto final. A única legitimidade do estado para invadir, prender e punir reside em sua invocada superioridade moral, em relação aos criminosos. Por isso, se agentes do estado abusam, sem respeitar garantias básicas, sem seguir o devido processo legal, qualquer que seja o pretexto, deslegitimam-se. Imediatamente. Sem ponderação. E então ouvi o inevitável: que discursinho, Bruno, mas contra o crime organizado não pode ter moleza, aquela galera ali é parte desse jogo.
Discordo. Pra mim, “crime organizado” se constitui de sofisticados grupos multinacionais, com altíssimos lucros, abundantes em conchavos e conexões com os poderosos: na política, na polícia, no sistema financeiro (para lavar o dinheiro). A molecada que toca o varejo  é bucha. Mesmo os “chefões” que ocasionalmente vão presos, são só um pouquinho menos bucha. Ninguém está falando que são pobrezinhos coitados nem que sejam forçados pelas circunstâncias a aderir às facções, por descaminho. Não são. Apesar disso, é preciso admitir que tais adolescentes e jovens são totalmente acessórios e descartáveis, e não são eles que sustentam a economia das drogas ilícitas. Na realidade, essa gente é interceptada pela cadeia produtiva, administrada e comandada pelo verdadeiro “crime organizado”. Fossem eles organizados de verdade, não estariam sendo dizimados pelas milícias, que tendem a monopolizar o mercado. No ritmo atual de expansão, as milícias podem dominar quase o Rio inteiro até os megaeventos de 2014 e 2016.
Pronto, a essa altura, o estabelecimento inteiro me considera um sem-noção irremediável. Mas alguém tenta esclarecer este louco da verdade: — veja bem, agora é guerra, a bandidagem começou, pediu e recebeu, está queimando carros, metralhando postos de polícia, com tudo isso é natural que a sociedade queira uma resposta imediata e os próprios moradores das favelas apóiam as operações.
Primeiro, é tremenda ilusão acreditar em “respostas imediatas” para problemas complexos e profundos. Desconheço questão mais espinhosa, mais pontuada de armadilhas, do que a segurança pública no Rio de Janeiro. No fundo, essas “respostas imediatas” camuflam outra coisa, bem mais preocupante: estado de exceção. Isto significa: a desativação de garantias e direitos, a tolerância de excessos e abusos, de maneira que os atos ilegais do estado não sejam considerados delituosos, que cada agente se sinta livre para aplicar todos os meios disponíveis. É um cheque em branco às operações: fazer o que for preciso pra restabelecer a ordem.
Segundo, não tem guerra coisa alguma. A rigor, guerra implica declaração formal do Presidente da República e autorização do Congresso Nacional, e pressupõe dois lados perfeitamente delineados, com uniformes, bandeiras e tutti quanti. O que se tem hoje no Rio não é sequer “guerra civil”. Não existe exército separatista, nenhuma sedição nas forças armadas, nenhum grupo querendo depor os governantes e instalar um novo regime. A menos que se aceitem vagas classificações: “guerra contra o terror”, “guerra contra as drogas”, “guerra contra o crime” etc. Porém, tudo isso não é propriamente guerra, aliás, é qualquer coisa…
Terceiro, não faço apologia aos grupos de varejo de drogas, e muito menos coloco as minhas fichas “esquerdistas” nos traficantes, como se fossem uma forma de resistência. Uma forma democrática ou progressista. Não e não. As facções ocupam territórios como se fossem feudos, subjugam os moradores, impõem a lei do medo, não vão além de um governo despótico bastante precário e descontrolado.
Meu ponto é que estão fazendo as perguntas errradas. Toda a questão está mal-colocada por causa do imediatismo, do preconceito, do maniqueísmo e da pulsão da morte que a grande imprensa promove — a televisão em especial. Essa percepção oblíqua é uma das principais causas da manutenção do estado das coisas.
Nesse momento, já sem qualquer chance de travar diálogo,  sabendo que falaria doravante para as paredes, fui pra casa e passei a matutar sobre a questão das questões: então, o que fazer?
Primeiro, achar uma pergunta melhor. A pergunta  melhor, acho eu, morador do Rio, deve orientar-se pelas causas materiais dessa mixórdia, em que poder do crime e crime do poder (a expressão é do sociólogo Giuseppe Cocco) estão do mesmo lado da equação e se somam, tendo como resultado o massacre sistemático — e amiúde anônimo — de jovens negros em comunidades pobres, nos morros e na periferia. Pode não haver o xis da questão, _a_ resposta definitiva, mas alguns fatores merecem atenção.
É preciso analisar a economia por trás das ilegalidades. Como o dinheiro e o poder circulam ao redor do comércio de drogas ilícitas. Quem ganha? Quem é beneficiado politicamente? Quem trafica influência? Quem define o que é tolerado e o que não é? 
Existe uma gestão do ilegal que produz lucro e sustenta campanhas eleitorais e confere respaldo político a pessoas no poder, no estado, na mídia. Legalizar, pra essa turma, significaria o fim de um banquete: fim do monopólio comercial, fim do controle sobre a cadeia produtiva, bem como maior fiscalização — logo menos dinheiro e poder. Para o esquemão, é fundamental que as drogas ilícitas mantenham-se um caso de polícia, e de polícia com toda a sua carga de abuso e corrupção. Jamais de saúde pública.
Como efeito colateral, a “guerra ao tráfico” fragmenta ainda mais a cidade. Na cidade sitiada, multiplicam-se muros, grades, portões, câmeras, alarmes. As pessoas se retraem: vão de casa para o trabalho e deste para casa — quando muito freqüentam o shopping, a academia, o clube e outras ilhas de segurança e assepsia. O cidadão é vencido pelo indivíduo. Desmobiliza-se a metrópole como organismo vivo da democracia, nos seus fluxos horizontais de práticas e discursos, no seu amor comum.
Além disso, é preciso compreender a milícia não como alternativa menos imoral e menos bárbara do que as facções tradicionais. Com efeito, a milícia é uma evolução política e econômica, uma forma mais eficiente de gestão das ilegalidades, signo do limiar cada vez mais indistingüível entre estado e crime. A milícia está vencendo porque é uma aplicação eficiente do poder: mais rendimento, menos barulho. Como escreveu Luiz Eduardo Soares: “o modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico.” A carteira de negócios da milícia não se restringe ao comércio de drogas ilegais. Abrange toda a atividade econômica no seu território: o transporte coletivo, a TV a cabo, a venda de “proteção”, as “taxas” de construção, a renda dos camelôs etc. Menos do que salvação da lavoura, como raciocina parte da imprensa, trata-se de um refinamento e aprofundamento do poder do crime (e do crime do poder), em cima da mesma economia de ilegalidades.
Por isso tudo, não existe solução técnica. Não basta pôr tantos policiais na rua, ocupar tantos morros, aplicar maciçamente as forças armadas, tudo isso para prender X jovens-negros-pobres e executar Y jovens-negros-pobres. E não adianta devassar as instituições pra “arrumar a casa”. Como se pudesse desatar o nó górdio eliminando policiais “sujos” e políticos corruptos. Ora, não é funcionando de modo mais “limpo” ou eficiente que o sistema penal passará a defender a sociedade. No Brasil, não há carência, mas exagero de punição. O sistema é assim mesmo. Trata-se das raízes da história brasileira: o poder se constituiu assim, para funcionar desse jeito. A invocação de superioridade moral participa da farsa e serve para legitimar o crime do poder. 
Mas, caramba, o que é o tal sistema, cara-pálida?
Nesta questão particular, é um tripé: 1) a base histórica de desigualdade e racismo que atravessa a sociedade toda, 2) o funcionamento desigual do sistema punitivo (polícia, justiça, prisão), como fiador dessa base, e 3) a criminalização de determinadas substâncias, como motor da economia de ilegalidades, e sua produção de discurso, poder e lucro. 
Em resumo: o problema é falta de democracia. Daí a solução passar, necessariamente, por mais democracia. E isso se realiza com políticas concretas, a incidir sobre causas materiais, com dignóstico da situação real, evitando cair nos vários ardis acima expostos: o espetáculo da mídia, a análise maniqueísta, o discurso do medo e da exceção, a farsa do poder constituído.
Assim, à guisa de maior desenvolvimento, arrisco apresentar três caminhos para o debate e a formulação, que possam impactar, na sua estrutura mais íntima, os processos de violência urbana no Rio de Janeiro, quiçá nas metrópoles terceiromundistas em geral:
1) Políticas de desenvolvimento/urbanização de áreas pobres (ex.: PAC), de geração e distribuição de renda e bens sociais (ex.: Bolsa Família, Projovem, Prouni), conjugadas intimamente com ações afirmativas substantivas (ex.: cotas raciais na educação, nos concursos públicos). Intensificar as políticas em andamento.

2) Democratização do sistema penal, nos seus três setores: quer a polícia (ex.: polícia comunitária, assumindo o modelo das Unidades Pacificadoras – UPP como ponto de partida, a melhorar-se como mediação entre demandas da comunidade e poder público), quer a justiça criminal (ex.: criminologia crítica, constitucionalização do direito penal, quadro de juízes e promotores mais social/racialmente plural, fortalecimento das defensorias públicas, acesso à justiça), quer o complexo prisional (ex.: despenalização de condutas não-violentas, penas alternativas, revolução das cadeias como espaços de ressocialização e não como “universidades do crime”). Iniciar um debate sério e intensificar as medidas em andamento.

3) Descriminalização de todas as drogas ilícitas, sem exceção, desvinculando o uso, o porte, a produção e a venda da atenção da polícia e da justiça criminal, convertendo em problema político de saúde pública, a ser estudado, controlado e gerido por órgãos especializados que já fiscalizam fármacos, com regulamentação lúcida e democraticamente debatida e aprovada. Iniciar a experiência, possivelmente com os produtos menos perigosos, como a maconha e o ectasy.
mar 2011 04
Na última semana, extravasou na grande imprensa a controvérsia que vem marcando os dois primeiros meses de ministério da cultura sob direção de Ana de Hollanda. Desde janeiro, intenso debate circula nas redes sociais, porém, só com o afastamento de Emir Sader pela ministra, intelectual antes cotado para assumir a Fundação Rui Barbosa, os conflitos receberam maior destaque. Agora, muitos começam a informar-se sobre o que pode ser a primeira crise mais séria do governo Dilma.
O dissenso foi provocado pela ação de militantes, comunicadores, pesquisadores, produtores, ponteiros e cidadãos, dentro e fora da internet, partidarizados ou não, que fizeram ou não a campanha de Dilma. É um movimento heterogêneo, difícil de classificar. Começou brando mas vem crescendo à medida que as avaliações iniciais sobre a nova política cultural se confirmam, diante das medidas concretas tomadas pelo ministério. Como primeira vitória, temas relacionados ao novo MinC foram resgatados dos suplementos “mercado” ou “dinheiro”, da grande imprensa, onde estavam sendo abordados, de volta aos cadernos culturais ou políticos.
Pode parecer uma controvérsia menor, levando em conta o orçamento do ministério da Cultura, em relação a outras áreas do governo. Seriam alguns tostões (0,12% da despesa federal) comparados às fábulas despendidas pelos ministérios da previdência, da saúde, da defesa, da educação.
Mas seria interpretar o problema numa métrica falha: o valor de uma cultura não se afere quantitativa, mas qualitativamente. Com ainda mais razão, nas últimas décadas, com a mutação das forças produtivas. Autores chamam-na de virada para uma sociedade pós-industrial, pós-moderna, pós-fordista, da informação e conhecimento.
Como quer que seja batizado, emergiram novas formas produtivas, numa espécie de revolução pós-industrial, em que o imaterial passou a comandar a geração de valor. Isto não significou o abandono da produção industrial, mas a sua reconfiguração num novo paradigma. Da mesma forma que a mutação do trabalho no século 19 industrializou a agricultura, sem porém substitui-la, hoje ocorre um processo de pós-industrialização da produção industrial.
Com isso, a cultura, como criadora e propagadora de valores intangíveis, se torna imediatamente produtiva. Na nova economia, a cultura e o conhecimento movem e qualificam a cadeia produtiva. Por isso, a cultura não pode mais ser tratada como acessório ou departamento, como numa divisão fabril. Ela passa a atuar de modo transversal a todos os ministérios, qualificando direta e indiretamente todas as políticas públicas (como o meio-ambiente). Não há mais economia da cultura, a economia é cultura.
Por mais que defensores da atual gestão desqualifiquem o movimento que lhe contesta, — como se não passasse de uma revide paroquial de grupos alijados, tentando recuperar aparelhos e cargos; — na realidade, o que está em jogo são duas concepções de cultura profundamente diferentes e irreconciliáveis. Trata-se de um corte conceitual, por assim dizer, entre a cultura como mundo e o mundinho da cultura.
No governo Lula, o núcleo das políticas do MinC consistiu no complexo da Cultura Viva, sobretudo os Pontos de Cultura. Além do assistencialismo, os Pontos vem exprimindo uma nova forma de produzir e afirmar-se, uma forma autônoma. Foi a formulação mais feliz, enquanto técnica de governo, de um movimento imanente à sociedade.
Com os Pontos, o estado não está simplesmente doando a fundo perdido. Reconhece a dimensão produtiva da juventude, dos pobres, das periferias e dos rincões, das minorias negras, quilombolas, indígenas. O estado reconhece que eles têm uma força própria, uma potência de vida, que não precisam ser incluídos na economia apenas como consumidores. E então investe, fornecendo condições materiais para que cada nó da rede se autovalorize e crie, ele mesmo, os conteúdos de sua cultura, — no ato mesmo em que os dissemina, miscigena e remixa com o restante da teia.
Longe de induzir dependência (viciar o pobre na mamata), trata-se de um investimento com custo relativamente baixo, mas que colhe imensuráveis dividendos à sociedade. Se existem passivos, e por óbvio toda política deve ser permanentemente aperfeiçoada, do outro lado desponta um imenso ativo: o empoderamento do cidadão como produtor de seu mundo, um campo produtivo liberto de subordinação e partilhado em rede. Todo o conjunto funciona num ciclo virtuoso de cultura, política e economia.
Não à toa, no governo Lula, os Pontos de Cultura contemplaram cerca de 8,4 milhões de pessoas, e o sociólogo Giuseppe Cocco, da UFRJ, considere-o essencialmente complementar ao programa Bolsa Família. Assim o cidadão não só tem acesso à renda, como também condições de produzir valores. Se o governo Dilma for esperto, colocará os Pontos no mesmo patamar do Bolsa Família: imune a cortes, prioridade de expansão, coordenado com outras políticas sociais.
Vale destacar que essas configurações produtivas não foram simples efeito das políticas do MinC. O ministério não as produziu. Elas aconteciam. A sociedade global se reorganiza no sentido de adaptar-se às novas liberdades das redes. A disseminação generalizada de conhecimento e cultura é uma realidade incontornável e irreprimível, do mesmo modo que a forma de militância que lhe corresponde. Uma militância em enxame, simultaneamente política, cultural e social, como a que vem realizando a primeira Revolução 2.0, na Tunísia e no Egito.
Portanto, foram as lutas dos trabalhadores precarizados, de todos os excluídos por décadas de neoliberalismo, que abriram uma brecha para esse modo criativo de viver cultura. O MinC com Gilberto Gil e Juca Ferreira somente aceitou essas mudanças, não as tentou bloquear ou criminalizar, e se deixou ocupar e ser formulado por um movimento multitudinário e enxameante.
Daí a conquista dos Pontos de Cultura e a afirmação dos novos direitos desse mundão 2.0, cujos slogans são compartilhamento e vibração em rede. O social não está matando a cultura; devoram-se amorosamente um ao outro.
O que acontece quando Ana de Hollanda e sua equipe de formuladores (os policymakers) assumem o ministério? Uma reviravolta. Tudo o que, em alguma medida, remete às novas liberdades, aos novos modos de produzir, à pós-industrialização, tudo isso se torna obscuro e ameaçador, ou então ingênuo e populista.
Daí a esconjuração, açodada e sem consulta, do Creative Commons (CC). Logo na primeira canetada, até hoje sem qualquer explicação razoável pelos novos gestores. Eles sequer demonstram saber do que se trata, senão talvez como uma vaga associação do CC a essas “obscuras mudanças”. Afinal, CC e copyleft são as principais alternativas ao sistema cerrado de propriedade imaterial, o copyright; conquanto, a bem da verdade, nada haja de revolucionário nessas licenças mais flexíveis por si mesmas.
Daí também o temor quanto à reforma da Lei dos Direitos Autorais brasileira, uma das mais draconianas do mundo, que segrega do domínio público as obras, e por até 70 anos depois da morte do autor. O projeto tem sido profunda e extensivamente discutido desde a sua formulação no governo Lula, com 80 encontros nacionais, 7 seminários e uma consulta pública que colheu mais de 8.000 sugestões. Desconheço projeto de lei tão minudenciado, inclusive em sites como htttp://www.reformadireitoautoral.org ou http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral
A quem não interessa a transformação, tão potencializada pelo governo Lula?
Primeiro, às grandes corporações que exploram a cultura. Às indústrias culturais que ainda apostam no modelo antigo e excludente. Quem mais lucra com propriedade imaterial não é o autor, mas os atravessadores: gravadoras e editoras. Indo só um pouquinho além do autor, logo ali em frente, percebe-se que a cultura não se faz só no momento da autoria. O ministério não é do Artista, mas da cultura.
Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Ainda menos no século 21, em que o processo sobreleva ao produto em si. Hoje a renda vem muito mais da circulação, do marketing, da constituição dos públicos, da interatividade, da abertura para o remix; do que das tradicionais obras magnas, — aquelas gravadas no bronze da eternidade.
Para a indústria, não interessa remunerar essa massa de precários com Pontos de Cultura, editais democráticos, ação Griô etc. Os trabalhadores culturais precários, quando simplesmente não desistem dessa carreira, vêem-se na contingência de vender barato sua criatividade, assim como o artista jovem (na verdade quase todos) os seus “direitos autorais”.
Sem ter pra onde correr, essa lógica de mercado mata dois coelhos de uma vez: 1) suprime a autonomia do produtor, obrigado a se subordinar aos patrões empresários, e 2) obriga-o a viver de bicos e contratos temporários, incapaz de negociar melhores condições.
Isso explica o porquê da centralidade da “criação” e do “criador” nos discursos da ministra e seus apoiadores. A indústria, com sua divisão social piramidal, é a melhor forma de valorizar o criador, o Artista, que fica no topo ,— o rei-filósofo no comando da cidade da cultura. Esses medalhões, a maioria com mais de 50, não formam uma classe (“classe artística)”. No máximo, uma corporação inadaptada e paranóica com os novos modos de produzir, organizada para tentar salvar os seus benefícios.
Por muito tempo a cultura brasileira se pautou pelo predomínio da “classe artística”. Os holofotes da grande mídia contornavam sistematicamente a criatividade imanente do país, as produções de periferia e interior, dos pobres. Não foi o MinC que derrubou o negócio. Mas a sociedade. O MinC com Lula e Gil e Juca veio democraticamente a reboque, e potencializou esse movimento.
Antes, essa produção era tratada como folclore, num regionalismo condescendente, ou então como mística do povo — e não como o coração e o sangue da criação do universo. Algo que somente artistas pensantes, como Gláuber, Oiticica ou Gilberto Gil, enxergavam já na década de 1960. Eis mais um dos motivos que a sociedade inventou e desenvolveu as mídias livres, ou que artistas mais seminais se deixaram invadir pela potência da multidão. Para se autovalorizar, pois a grande imprensa e indústria não davam valor.
Na cultura como mundo, os medalhões vêem ameaçado o seu status superdimensionado, por vezes narcísico. Essa superexposição de uns poucos é promovida pela indústria para codificá-los e valorizá-los como marca. E então extrair daí seu lucro, através da transmissão da imagem e do copyright. Claro, muitos sempre tiveram qualidade (quem vai dizer que Chico Buarque ou Caetano não sejam brilhantes?), mas quantos aí não foram golpes de marketing? Quantos filhos ou irmãs de celebridades não hauriram essa marca, por tabela?
O discurso pró-Ana de Hollanda retoma a mesma acusação de amadorismo, antes imputada ao “povão”. Os Pontos de Cultura são ingênuos e demagógicos, funcionam num clima “meio estudantil” e não trazem resultados concretos. O mesmo tom de Hosni Mubarak, o ditador egípcio, quando a confrontado com a revolução 2.0. O mesmo tom de Luiz Carlos Barreto ou Cacá Diegues, que agora pretendem “acertar as contas” com os arranjos produtivos que os contornam (contornar a Globo Filmes, por exemplo). No fundo, eles pedem, e esperam que Ana de Hollanda conceda: não dêem o dinheiro pra esses moleques e merdinhas, dêem para nós… nós que somos os profissionais!
Quanta falta de generosidade… quanto preconceito em não crer na qualidade das pessoas!
Aí se explica, também, o discurso cultura-e-mercado, que desde FHC (cujo MinC tinha por slogan “A cultura é um bom negócio”) não predominava de modo tão acintoso. Novamente, para desmerecer a produção em rede: insustentável.
Sustentável seria a indústria tradicional, articulada com a exploração da propriedade imaterial. Como se esta não dependesse historicamente de isenções, subsídios, “verbas de emergência”, repasses diretos. Aqui, mercado ou estado atuam como unha-e-carne, planejando os investimentos. Por isso, seria tão central passar a investir em “indústrias criativas”, — um nome engenhoso para o projeto de enquadrar cabalmente a cultura ao mercado. Ou seja, à subordinação da produção cultural às corporações, ao emprego formal, ao copyright, à gestão centralizada dos recursos.
No ano passado no Rio de Janeiro, a aplicação das teorias da economia criativa, — uma cria, aliás, do governo neoliberal de Tony Blair na Inglaterra, — não fez mais do que concentrar os investimentos públicos (R$ 270 milhões) em mega-museus. Que serão explorados por quem? Pela Fundação Roberto Marinho.
Por enquanto, a ministra vai promovendo a “economia criativa” por onde passa, enquanto faz promessas à rede da Cultura Viva, que tudo vai continuar como antes, normalizado. A discussão da LDA? Perguntada, não é papel de ministra opinar, mas de uma comissão de especialistas jurídicos, que vai reapreciá-la. Novamente o discurso técnico, como se o regime de propriedade, material ou não, não fosse questão das mais políticas.
Enquanto isso, a secretária Marta Porto, que nem foi nomeada, correu o Brasil para abrir o diálogo com a rede de Pontões e Pontos de Cultura. O MinC está em dívida com a rede, com pagamentos atrasados na ordem dos R$ 60 milhões. As boas intenções são irrefutáveis, mas faltaram informações palpáveis de prazos, metas e o planejamento para a expansão prometida da Cultura Viva.
Basicamente, a questão colocada pela secretária foi a disjunção exclusiva: qualificar ou expandir? Isto é, arrumar a casa (numa crítica implícita à gestão anterior) ou crescer a rede? Para Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, é preciso qualificar e expandir, numa disjunção inclusiva. E quem deve qualificar o MinC são os Pontos, com sua experiência adquirida de democracia e produtividade, e não o inverso, uma gestão que começou agora.
É no mínimo sintomático como a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA) — tão querida pelas mega-gravadoras, pelas majors do cinema e pela Microsoft passou a ver com bons olhos o governo brasileiro, quando, no governo Lula, estava na “lista negra”. Quase ao mesmo tempo, no Fórum Social Mundial, em Dacar, os movimentos elaboraram e encaminharam uma carta à ministra, no sentido oposto, preocupado com possíveis retrocessos.
Por tudo isso, a luta não é por nomes ou números, mas por uma concepção global de política, cultura e sociedade. Por um projeto de democracia. O ministério da cultura exerceu papel ímpar no governo Lula, como vanguarda propositiva e qualificador das políticas públicas. Ainda foi pouco, e é preciso consolidar e ampliar as redes, mesmo que seja apesar, quiçá contra o novo governo.
Está ficando claro que isso dependerá muito mais da articulação e do movimento dos atores culturais, que continuarão produzindo na precariedade, e já mostraram não ser vacas de presépio, do que dessa gestão. O MinC voltou a ser estado.

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Post Scripta.

Este blogue tem participado dos debates sobre as posturas do novo Ministério da Cultura encabeçado por Ana de Hollanda. Em 30 de janeiro, alertou sobre o teor conservador das primeiras atitudes da gestão. Uma semana depois, na entrada daqui mais lida em 2011, publicou um artigo mais completo, tratando de Pontos de Cultura, redes produtivas e indústrias criativas. Nele, se argumentou como os novos rumos desse MinC ameaçam as conquistas e os direitos potencializados pelo governo Lula, com os dois ministros da cultura anteriores, Gilberto Gil (2003-08) e Juca Ferreira (2009-10). No dia 10 do mês passado, editou um terceiro texto, mais específico sobre a propriedade autoral e seu tratamento no novo ministério, comentando opiniões de Caetano Veloso e sua incorporação ao site oficial da pasta.

Recomendo os seguintes textos sobre o mesmo assunto:

A voz dos poucos e barulhentos, por Rodrigo Savazoni (Trezentos)

Anticultura ou Anna e a cultura de mercado, por Danilo Marques (O Inferno de Dândi)
O poderoso lobby multinacional do ECAD, por Carlos Henrique Machado, de quem aliás tirei a sugestão de título. (Cultura e Mercado)
MinC se torna ministério problema, por Renato Rovai (Blog do Rovai)
Também valem muito ler, sobre o tema, os textos elegantes e densos de Cézar Migliorin, em geral, no seu blogue Polis + Arte

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