fev 2011 23

Publicado originalmente no Ponto Outras Palavras, em 22 de fevereiro de 2011. 
Dois oficiais superiores da Líbia desertaram pousando na ilha de Malta com seus Mirage F1
Apesar dos abalos continuados no Iêmen e no pequeno Bahrein, o epicentro do terremoto revolucionário agora está na Líbia. Depois de derrubar ditaduras na Tunísia e no Egito, países fronteiriços a oeste e leste, a terceira peça do dominó parece ser mesmo o estado “socialista e popular de massas”, comandado por Muammar al-Gaddafi há 41 anos.
O desdobramento da revolução árabe contesta narrativas apressadas. Alguns analistas vêem como fator causador do movimento a aliança entre as elites dirigentes e o bloco EUA-Israel. Culpam o pacto neoliberal em vigor há três décadas, entre governos servis e interesses do capital internacional. As pessoas revoltaram-se contra os regimes tunisiano e egípcio porque perceberam não passar de instrumentos a serviço do mercado global e suas usinas de desigualdade e injustiça. A insatisfação das massas diante do capitalismo e do americanismo contrastava com a dócil subserviência dos dirigentes. Esse contraste acabou por minar a legitimidade dos ditadores Zine Ben Ali e Hosni Mubarak, que sucumbiram aos primeiros fogos.
Daí a expectativa desses analistas, que a revolução tivesse por progressão solapar os governos mais pró-ocidente da Arábia Saudita, da Argélia, do Marrocos. Mas não esperavam, — pelo menos não agora e com essa fúria, — a Líbia.
Embora um dos maiores países do continente, a população líbia se espreme numa delgada faixa de praias, palmeiras e figueiras, entre o Mediterrâneo e a imensidão do sertão saariano. Conta 6,4 milhões de cidadãos, pouco mais da metade da vizinha Tunísia, cuja área é 11 vezes menor. A capital Trípoli, no oeste do país, tem o porte de uma metrópole média como Porto Alegre. Benghazi, a segunda cidade e pólo da região leste, ombreia com a litorânea Santos.
Apesar de os líbios se originarem, na maioria, de etnias não-árabes, como a berbere, podem ser considerados um povo culturalmente árabe. 80% têm como primeiro idioma o árabe e 97% confessam o islamismo sunita.
A Líbia ocupa o 53º posto no ranking de IDH (2010), entre o Uruguai (51º) e o México (56º), melhor que o Brasil (73º), e muito à frente da Tunísia (84º) e o Egito (105º). Sua receita vem das reservas de petróleo no deserto. A Líbia responde pela 17ª produção mundial (2008), um pouco menos que Iraque, Brasil e Venezuela. Muito, levando em conta a pequena população para distribuir os dividendos.
Desde 1969, vige na Líbia um estado socialista. Depois de um dos mais insólitos golpes de estado da história, o então capitão Muammar al-Gaddafi, com apenas 27 anos, assumiu o poder. Extinguiu a monarquia, instituiu comitês municipais e o Congresso Geral do Povo, expurgou o fundamentalismo islâmico, fez reformas de base, comandou o desenvolvimento de um país que, até então, era uma colcha de elementos tribais e coloniais. Na Líbia popular-socialista, os trabalhadores são chamados de “parceiros” do estado, e não funcionários.
Gaddafi sintetizou a sua doutrina, uma mistura de democracia direta, igualitarismo e economia planejada, no Livro Verde. Espécie de manual de uso para a política líbia, foi publicado em 1975, 11 anos depois do mais célebre Pequeno Livro Vermelho, de Mao.
O organismo estatal de comitês e assembléias converge, como um funil, na liderança carismática de Gaddafi. Um autocrata nos moldes clássicos: sábio, paternal, soberano, que espalha cartazes gigantes nas ruas planas e seus edifícios com terraços ajardinados. Outorgando a dogmática do Livro Verde e manejando o mito do inimigo externo (“o imperialismo”), o regime bloqueou a formação de grupos opositores, sustando qualquer canal para o dissenso.
Com a repressão, e diferentemente do Egito e da Tunísia, não se organizaram movimentos de matiz religioso. Tampouco grupos de esquerda, haja vista que o próprio estado monopoliza esse espectro ideológico. A dialética foi usada, portanto, para sedimentar o monólogo do poder: ou se é socialista junto do regime, ou se é pró-americano e pró-Israel, logo, inimigo do povo.
Na política externa, Gaddafi construiu a reputação com um virulento discurso antiamericano e pró-Palestina. Alinhou-se ao socialismo real da URSS e aos aiatolás do Irã. Patrocinou o IRA, o ETA e a Fatah de Abu Nidal, pródiga em atentados aeronáuticos. Gaddafi apoiou Abu Nidal, na linha da rejeição da existência do estado de Israel. Apoiou-o também a título de “retaliação”, ante os bombardeios norte-americanos a Trípoli e Benghazi, determinados por Ronald Reagan, em 1986 (bombas atingiram sua casa, matando a filha do ditador, de 15 meses).
Nas últimas décadas, as mudanças no modo de produção capitalista diminuíram os lucros da indústria do petróleo, relativamente à geração global de riquezas. A incapacidade de multiplicar novas dinâmicas produtivas e disseminar renda moldou uma geração inteira de jovens precarizados. Hoje, 50% da população têm menos de 25 anos e a desocupação produtiva da juventude é vasta. Assim, por um lado, a renda per capita líbia está na 56ª posição no mundo; e por outro, 30% de sua população vivem abaixo da “linha da pobreza”, segundo a ONU. Agrava a situação a desigualdade regional no eixo oeste-leste. Enquanto Trípoli aglutina a elite econômica, ligada à família de Gaddafi e ao creme da burocracia estatal, em Benghazi se amplia um bolsão de pobreza.
A nova conjuntura forçou Gaddafi a mudar de estratégia. Nos últimos 10 anos, deixou de ser o cachorro louco para assumir o status de pop star. Espalhafatoso e anedótico, encheu-se de grifes e faz-se rodear por beldades: o protótipo do “ditador pós-moderno”. É sintomática a sua intimidade com o premiê italiano Silvio Berlusconi.
Na década de 2000, Gaddafi fez as pazes com a Europa e os EUA, anunciou a desistência de fabricar armas nucleares, expulsou os militantes ligados a Abu Nidal, indenizou as vítimas dos atentados da Fatah na década de 1980, recebeu a visita de Condelezza Rice, aderiu ao slogan da “guerra ao terror”, discursou na ONU, pôs o filho Saif al-Gaddafi pra estudar filosofia política em Londres, onde obteve seu doutorado, e personificou nele um projeto de abertura política (que, todavia, nunca foi além da promessa).
Tudo isso rendeu ao ditador a admissão no club imperial. Caíram as sanções da ONU. Grandes empresas passaram a operar em solo líbio, inclusive multinacionais com sede no Brasil: Petrobrás, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez. Agora, todas pagam caro pela aposta num regime antidemocrático.
Gaddafi tornou-se mais um representante do socialismo do século 21. Déspota ilustrado que, se por um lado fazia o jogo do neoliberalismo, por outro reforçava o eixo “contra-hegemônico”, junto de Irã, Venezuela, Cuba e, com alguma licença poética, o Brasil (cuja política externa sumamente ambígua aproveitou ao máximo as tensões para fazer bons negócios e abrir caminho às empresas nativas).
Mas então veio 2011, ano da revolução árabe, e os líbios se contagiaram do ímpeto de mudança. Começando pelos pobres mais excluídos do leste, com foco na cidade de Benghazi, em duas semanas o tumulto se alastrou por todo o país, reunindo tribos tuaregues, jovens precários, pequenos grupos religiosos, trabalhadores e desempregados.
O estado líbio tenta, desesperadamente, interromper as redes e mídias que precipitaram a revolução. Derrubou a internet e a telefonia celular, proibiu a cobertura pela imprensa, embaralhou eletronicamente os sinais de transmissão. Nada disso surtiu efeito, e o tumulto só se aprofundou nos últimos dias.
Defrontado com uma nova verdade, de que o Livro Verde nada fala, o ditador mostrou a face mais antidemocrática. O discurso socialista unitário expôs a sua crueza: uma ditadura burocrática, um capitalismo de estado, um consenso fechado e autoritário, surdo à autoorganização popular e às demandas por trabalho livre e partilha da renda.
No Egito, no auge dos protestos, o exército não interveio, escusando-se que não poderia investir contra o próprio povo. Na república “popular” da Líbia, distintamente, esse discurso é impossível, porque o povo é o estado. Nessa operação paradoxal, uma multidão revoltada se torna inimiga do povo. Logo, as forças armadas devem reprimi-la com todos os meios.
Como Gaddafi reage?
Impõe a paz cartaginesa, ultima ratio do estado. Usa os petrodólares para contratar mercenários do Níger, do Sudão, da Serra Leoa, e monta grupos de extermínio. Daí a ordem dos bombardeios contra civis em Benghazi. A história dá voltas: eis atavismo dos bombardeios ordenados por Reagan em 1986, contra Trípoli. Recapitula ainda a repressão fascista contra líbios pelo marechal-do-ar e governador colonial Ítalo Balbo, na década de 1930. A Itália de Mussolini também usava a força aérea para conter o movimento de resistência popular (dica: o filme O Leão do Deserto, de 1981 , sobre a guerrilha anticolonial líbia, com Anthony Quinn no papel de Omar Mukhtar).
Enquanto isso, o filho e sucessor Saif Gaddafi, supostamente responsável pela Glasnost, aparece na televisão estatal em tom de confrontação irrestrita e sacrificial, “até o último homem”. Estudou em centros acadêmicos de excelência para vociferar discursos à maneira de Hitler? A transmissão do pronunciamento foi recepcionada às sapatadas, enquanto monumentos do Livro Verde eram despedaçados pela fúria dos insurgentes.
Como muitos servidores, civis ou fardados, simplesmente não compram esse discurso simplório do poder, a deserção vem em massa. Embaixadores demitem-se, guardas de fronteira abandonam os postos, unidades militares amotinam-se, pilotos desertam levando consigo as aeronaves. O sistema colapsa.
Os acontecimentos na Líbia mostram como a revolução árabe corre em diagonal pela dicotomia imperialismo x anti-imperialismo. Por mais que a ditadura tenha se aproximado da ordem imperial, ainda era pedra no sapato do establishment. Não deixou de ser considerado um garoto-problema, no nível de Ahmadinejad e Chávez.
Se as revoltas embutissem um nacionalismo pan-árabe, antiamericano ou antissemita, não faria sentido derrubar o último herdeiro do nasserismo, propugnador de um estado forte para lutar contra a opressão imperialista. Pelo menos, não antes de varrer a monarquia absolutista saudita, até agora incólume face à onda revolucionária.
O contágio tão premente da Líbia, terceira ditadura escorraçada pelos cabelos, mostra que suas causas vão muito além da dualidade capitalismo x socialismo, mercado x estado. As “ditaduras de mercado” foram demolidas tanto quanto a “ditadura de estado”. Em ambos os casos, uns poucos beneficiados exploravam os muitos, na mesma medida em que a participação política era sistematicamente bloqueada. O essencial, o mecanismo de exclusão, a desmobilização política, funcionava de um jeito ou de outro.
Com a revolução, outra vez o dique se rompeu e o medo mudou de lado, extravasando um novo mundo, desejante de compartilhamento e produtividade. A proliferação de afetos e desejos é intensiva. Ou seja, efetua-se não apenas por contiguidade (juntar-se a certo discurso ou grupo preexistentes), mas numa mutação interna de percepção, numa dinâmica de autovalorização (criar a sua verdade, formar o seu grupo).
A força da revolução também está em sua imprevisibilidade. Dinâmicas intensivas podem produzir novos focos em lugares distantes. Regimes até pouco tempo firmes como rocha ruíram como castelos de cartas. O ímpeto multitudinário ameaça contagiar países antidemocráticos do norte ao sul da África, do Magreb à Europa Mediterrânea, do Irã teocrático à China socialista.

dez 2011 05

Fala-se muito em crise do capitalismo financeiro. A narrativa é mais ou menos assim:

Os culpados principais da crise foram bancos internacionais e grupos de investimento, os grandes players que jogam com a riqueza mundial. Ao longo da última década, extrapolaram todos os limites da cobiça para realizar uma falsa multiplicação dos pães. Mirabolaram produtos financeiros, os derivativos, com o que criaram valor onde não havia nada. Como esse ouro de tolos, incharam bolhas especulativas, descoladas da economia real, — fantasiosas e insustentáveis. Sem ser eleitos por ninguém, jogaram muito alto e sem nenhuma garantia com o dinheiro alheio. Aproveitaram-se da desregulamentação do setor e fizeram de refém os governos nacionais, incapazes de conter a luxúria por lucros fabulosos ou talvez cúmplices. Banqueiros, financistas, acionistas e executivos deitaram e rolaram em cima da economia mundial por anos e agora todos pagamos o pato, enquanto os verdadeiros culpados são salvos com o dinheiro público e ainda posam de popstar. Não admira o movimento Occupy nos Estados Unidos tenha começado por Wall Street.

É o que temos ouvido todos os dias, mas não é bem assim.

Boa parte das críticas se fundamenta numa superficial separação entre finanças e economia real. Como se a dimensão financeira fosse um a-mais ao aspecto real da produção. Como se existissem capitalistas que realmente organizam e comandam a produção de coisas; e os meramente financeiros, que se limitam a atuar na realidade virtual dos mercados e bolsas de valores. Os bons e velhos patrões empreendedores versus os especuladores yuppies.

Essa interpretação aparece à esquerda e à direita do espectro político-ideológico.

Ambos os lados acusam o capitalismo financeiro de exagerar na dose de capital fictício em proporção ao capital real. Para um e outro, não dá pra continuar apostando na ideologia da mão invisível que vai de Adam Smith a Alan Greenspan, — nessa mistificada racionalidade “autônoma” dos mercados e agentes financeiros. Portanto, é preciso aplicar políticas regulativas para controlar o funcionamento do sistema. É preciso punir e criminalizar condutas gananciosas e irresponsáveis. É preciso repensar um novo marco monetário internacional, como o antigo Bretton Woods (1944-72). É preciso resgatar a esfera pública contra o alto clero da econometria.

A direita propugna por uma aliança entre trabalhadores de bem e capitalistas de bem, num novo pacto produtivo, em nome dos valores do trabalho (um novo New Deal). É a posição do Tea Party. A esquerda aproveita para novamente dar vivas ao estado nacional como gestor do capital coletivo, capaz não só de controlar o mercado financeiro como distribuir os seus ganhos. É o discurso do desenvolvimento com inclusão social do governo brasileiro e sua nomenklatura economista. Os dois campos concordam que, assim, se poderão gerar empregos, alimentar a demanda interna e retomar o crescimento.

Há uma limitação séria nessas interpretações, apesar de predominar nas revistas, jornais e sites, especializados ou não. Serão as finanças algo acoplado à economia dita real, que teriam pervertido o capitalismo original, tornando-o mais injusto? É possível salvar o capitalismo de antes da financeirização?

Há uma linha crítica que vem desde Marx que acha que não. Me refiro especialmente ao economista Christian Marazzi, de quem resenhei um livro ano passado. Este ano, li mais artigos e outros dois livros dele: A violência do capitalismo financeiro [2010, SemioTexte, em inglês] e O comunismo do capital: financeirização, biopolítica do trabalho e crise global [2010, ombre corte, em italiano]. Descendente da Escola da Regulação Francesa (Michel Aglietta, Robert Boyer, Alain Lipietz etc) e do pós-operaísmo italiano (Antonio Negri), o autor tem o mérito de nunca deixar de reportar as crises à sua dimensão política e social. Quer dizer, não analisa a crise pela ótica de condições objetivas, mas da própria dinâmica de produção de sujeitos sociais, antagonistas ou não.

Para ele, a financeirização é unha e carne com o capitalismo. Não há processo do capital sem crédito, — o que Marx desenvolve principalmente no Livro III de O Capital. A crise global é do capitalismo tout court. Pode-se qualificá-la como financeira apenas na medida em que é a presente forma de organização do capitalismo. Mas nunca no sentido dominante, que se poderia salvar algum capitalismo bom do capitalismo financeiro mau. O que faz toda a diferença. Não adianta tentar solucionar a crise do capitalismo financeiro corrigindo o financeiro, — quando este é apenas uma consequência daquele. O capitalismo é a crise. Tentar sair da crise melhorando o capitalismo já é repetir a própria lógica de desenvolvimento do sistema, como aconteceu ao longo das crises sistêmicas desde o século 19. Pode-se trabalhar e lutar para outra resposta, afirma Marazzi.

Para ele, as finanças estão imbricadas no processo produtivo como um todo, da produção à circulação, da distribuição ao consumo. De um modo ou de outro, as operações econômicas passam pelos bancos, operadoras de crédito, financiamentos ou investimentos a curto, médio e longo prazos. Tente sobreviver sem uma conta no banco… Cada vez que o sujeito realiza um ato econômico, — que produz, circula, troca, consome etc — já está inscrito nos inúmeros circuitos financeiros. E aí é explorado, pelo fato mesmo de submeter-se a uma métrica de valor, a uma partição de lucros e riscos embutida em juros, taxas e rendimentos. Essa métrica e suas cotações são decididas bem longe dos cidadãos, pelas bolsas de valores, políticas monetárias, agências de classificação de risco e sistema bancário. O cidadão fica à mercê de um mundo cujas leis tudo faz crer alienígenas, — tão distante de nosso cotidiano quanto as páginas de economia dos jornais diários. Enquanto isso, a cauda longa da produtividade social vai sendo vampirizada através do valor-finança, dessa lógica de medir e extrair valor, desde os atos mais prosaicos da economia.

Um ponto de Marazzi é que as finanças existem por razões estruturais do sistema. A crise das finanças constitui uma crise histórica, sintética de todas as contradições e limitações que o desenvolvimento do capitalismo acumulou ao longo dos séculos. Demais, a financeirização não é somente da economia, mas da vida. Por isso, desdobrando um conceito de Michel Foucault, ele fala em biocapitalismo. O biocapitalismo, que é o capitalismo financeirizado, opera em níveis múltiplos e articulados, grosso modo: 1) como cimentador do capitalismo global, 2) como modo de regulação da economia política, 3) como forma de governança social.

1) Nada parece ser mais central para os governos nacionais do que as políticas monetárias e os bancos centrais, que tentam disciplinar a repartição da riqueza entre devedores e rentistas. A política monetária é a primeira a sofrer a ingerência das instituições internacionais, especialmente nas crises. A globalização não só passa pelas finanças, mas nela se articula política e economicamente. É necessário que estados nacionais e políticas monetárias se integrem ao sistema financeiro. Seu funcionamento globalizado é administrado por uma aristocracia de instituições internacionais, gigantescos bancos de investimento e outros grandes players. Marazzi chama de “comunismo do capital” essa cooperação de capitalistas em organismos e fóruns como Davos, e a sua codificação linguística é sempre financeira. Com ela, permitem mensurar e organizar os fluxos de capital, fabricar consensos políticos e exercer comando sobre os governos nacionais.

2) Como modo de regulação, refere-se ao papel da financeirização para a demanda solvente. Ou seja, dinheiro para gastar + desejo (o núcleo de toda a produção). Sem a demanda solvente, o capitalista não realiza o lucro. É que, para se reproduzir, toda produção precisa concluir o ciclo com um suplemento de valor, que então é reinvestido. É o chamado regime de acumulação e varia em função da época. Hoje, disseminar crédito em toda a sociedade se torna uma estratégia para mover a economia. Em consequência, o acesso à moradia, educação, bens duráveis, pequenos negócios — tudo isso se torna possível graças à facilitação do crédito. Ao longo das últimas décadas, um conjunto de medidas nacionais e internacionais favoreceu o endividamento generalizado das pessoas, mormente na Europa e EUA. Tornou-se normal assumir hipotecas, financiar carros, investir em bolsas universitárias, aplicar na previdência privada etc. O que antes era função do estado de bem estar (emprego e seguridade social), agora se viabiliza com as finanças. Não à toa somos incentivados a usar e abusar do cartão de crédito, que chegam aos cachos pelo correio. Daí a multiplicação de recursos creditícios à população. Que é acompanhada pela mirabolação dos produtos financeiros “derivados” (refinanciamentos, colateralização de riscos, créditos swaps, mercado futuro etc), superdimensionando a base monetária.

3) Mas não é só isso. No capitalismo contemporâneo, a financeirização da vida atua também como modo de governar as populações. Nos tempos em que se estruturava no welfare, acontecia enquadrando as pessoas na tríade emprego, nação e família. Hoje, noutro modelo, a pessoa fica condicionada pelas finanças. Tem de planejar-se a longo prazo: como vai investir em moradia, em previdência (fundos de pensão), em educação, enfim, em como estruturar a sua vida mediante as estratégias de investimento, retorno e juros, em total dependência do sistema financeiro. A própria família se torna um investimento estratégico, visto que o estado não garante mais nada. A governança opera flexível e difusa, a sociedade precisa aprender a gerir os riscos e oportunidades. Não precisa mais disciplinar o sujeito estritamente nos moldes do trabalhador empregado (pleno emprego), cidadão de bem (nação) e homem/mulher de família. Reestruturam-se formas mais versáteis: empregabilidade (workfare), cidadão cosmopolita (globalização) e relacionamentos líquidos. Por isso, na financeirização, está em jogo também a produção de certa subjetividade do homem moderno, — numa dimensão antropológica que às vezes passa despercebida, mesmo em tempos de crise.

No cômputo de seus fatores, a financeirização da vida tem possibilitado não apenas uma transferência brutal da massa endividada (99%) aos rentistas (1%), mas também tem fabricado governamentalidade das populações em escala global.

Mais do que se pautar pelas estratégias florentinas e teorias conspiratórias dos tubarões, como num filme de Oliver Stone, o sistema capitalista global está entranhado no cotidiano e nas formas de vida contemporâneas. É como se fosse uma argamassa social e todos estamos incluídos em sua dinâmica. O mundo das finanças é a culminância de uma abstração que atinge proporções planetárias, e à qual ainda rendemos a nossa servidão voluntária. Nessa perspectiva biocapitalista, o sistema precisa investir a vida de todos, incluir a todos nas dinâmicas de crédito e capitalização das esperanças (investimentos) e medos (securitização), — mas ao mesmo tempo nos inclui como excluídos do rentismo. Eis aí a contradição esgarçada pela crise: entre as forças produtivas (multidão de endividados) e as relações de produção (a financeirização, que concentra a riqueza).

Esse processo não pode ser separado do capitalismo — ele é o seu próprio modo de funcionamento, radicalizado a partir das crises anteriores, nos anos 1970-80. Não há mais economia real a que pudéssemos regressar. Porque o mundo não é mais como era em 1950 ou 1960, quando em alguns países do hemisfério norte havia welfare state. Alguns economistas do campo da esquerda tupiniquim até hoje sonham com o pleno emprego e a seguridade social da Suécia de 1970, numa nostalgia do que não vivemos. Porém, não só a economia não é a mesma: as relações políticas, os sujeitos sociais e o próprio desejo sofreram mutações irreversíveis.

Isso tudo entrou em crise. Qual seria o caminho além de uma tentativa de sanear o capitalismo ou tentar voltar ao estado social europeu do pós-guerra? Como entrar na crise, assumi-la em seu sentido pleno como crise política e social, e acima de tudo radicalizá-la para tentar superar as limitações e contradições mais recônditas e simultaneamente óbvias do sistema? Eis aí desafios enormes, à altura do desejo criativo de uma geração que se revolta pelo mundo todo. É assunto apaixonante que, com as leituras de Marazzi e outros pensadores originais, pretendo abordar em próximos artigos.

 

 

dez 2011 08

Publicado originalmente no Coletivo Amálgama, em 6 de dezembro de 2011. Continuar lendo lá.

A crise da economia global: Mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos“, de Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra (orgs.)

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O capitalismo é crise. E não morrerá de morte natural, como dizia Walter Benjamin. Aprendeu a governar a crise, alimentar-se dela, perpetuar-se nela. Mas, quando a palavra capitalismo volta à ordem do dia, algo vai mal no reino. Até pouco tempo atrás, era simplesmente romântico falar em capitalismo. Esse é um livro sobre a crise. Traz o sentido da urgência de quem vive tempos comprimidos, críticos. É motivado pela premência de organizar a crise, antes que o capitalismo se reorganize em nome dela. Nessas horas, nada mais oportuno do que uma política radical. Radicada nas causas materiais e nas lutas concretas, de baixo pra cima, somente uma atuação política que vá às raízes pode evitar que a crise se traduza em regimes políticos muito piores, em warfare, em novos-velhos racismos e fascismos. Eis a primeira premissa, que explica o subtítulo: “mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos“.

O desenrolar de narrativa, que vai das finanças à revolução, não se vai encontrar nas páginas de economia dos jornais ou nas revistas “especializadas”. Nas 364 páginas, nove pesquisadores ligados à rede militante Universidade Nômade oferecem interpretações outras para a crise da economia global. Seu foco é os EUA e a Europa, foco dos múltiplos colapsos de 2007 até hoje. Suas inquietações: qual a participação das pessoas não só como objetos da crise, mas como sujeitos? Quais as oportunidades para a organização política? Como reabrir um horizonte de mudança radical, à altura de nossos tempos? Em meio a tantos especialistas de olhos azuis e populismos de última hora, o que se pode fazer?!

A resposta padrão à crise tem sido reportá-la à esfera econômica. E ponto. Contorna-se o aspecto propriamente político, a dimensão social, para atribuir a crise a desvios, abusos ou corrupções da ordem financeira. A culpa é de um capitalismo financeiro demasiado desregulado e corrompido. No fundo, é desses yuppies de Wall Street, sua ganância, seu cotidiano profissional que mistura ética de pôquer com videogame, regado a cocaína, uísque e putas de luxo. E quando tudo vem abaixo como um castelo de cartas, saem à francesa com “greed is good and so is Marx“.

Então é hora de pôr os pés no chão e chamar os tecnocratas para salvar o que resta da economia global. Fazer o que tem de ser feito, sem muita firula, sem inventar moda. É caso de opor-se a especuladores e favorecer empreendedores reais e produtivos. Retornar aos bons tempos do século 19, saudosos da teoria do valor de David Ricardo, em que o melhor para os trabalhadores é aliar-se aos bons capitalistas — esses que organizam a produção e geram a riqueza, a ser ordenadamente distribuída, a cada um o seu. Ética do trabalho, da produção real, do desenvolvimento sustentável, contra todo tipo de rentismo fácil. Eis o discurso do Partido Republicano dos EUA e do Tea Party, que o livro descarta.

Para os autores, a financeirização da economia não é acessória ou dispensável. Não basta regulá-la, coibi-la, mitigá-la — para revalorizar a dinâmica real que lhe serviria de substrato. Na cópula “capitalismo financeiro”, o “financeiro” está sobrando. Isso já sabia Rudolph Hilferding, no clássico de 1909. As finanças estão disseminadas por todo o ciclo econômico, social e político. Não há mais opção de voltar atrás em busca do elo perdido do capitalismo produtivo. Na produção, circulação, distribuição e consumo, habita o crédito como elemento essencial. As operações econômicas de um modo ou de outro passam pelos bancos, pelos cartões de crédito, pelas prestações, pelos investimentos a curto, médio e longo prazo, pela atribuição de valor segundo as ações, as cotações na bolsa, os juros e as expectativas. Hoje, não se fala mais em previdência, educação ou saúde sem falar nos fundos de investimento correspondentes: públicos ou privados ou público-privados. A métrica passa a ser definida pelas bolsas de valores, que, sob a mão invisível dos grandes players, repartem as cotas de mais-valor entre a massa.

Uma tese do livro sustenta que, para a roda continuar girando — na lógica capitalista de rendimentos a curto prazo e líquidos –, só mesmo ampliando a base financeira. Isto significa implementar uma política monetária expansiva, alavancar (leverage) em fluxo permanente e versátil, e engendrar mirabolantes produtos financeiros (securitização, refinanciamento, mercado futuro ou opções, swaps etc). Portanto, menos do que ganância de um punhado de tubarões de Wall Street, o sistema capitalista se dilatou na financeirização por razões estruturais. Foi o que contribuiu para manter o aquecimento da economia americana e do mundo por boa parte da década passada. Por isso, quando Alan Greenspan se dizia movido por ideologia, não estava de todo errado. De fato, na lógica sistêmica, era coerente.

Para os autores, a crise não é um problema técnico, como se acontecesse acima das nuvens, numa atividade esotérica reservada aos iniciados. É um problema de todos nós. Somos o alfa e o ômega da financeirização, numa reedição contemporânea da servidão voluntária. É que a financeirização não se trata de uma etapa do capitalismo, mas de uma forma específica de governo, de um “modo de regulação”, de uma “governança social” com dimensões políticas, morais e jurídicas.

Nessa forma de governo, o endividamento é uma estratégia. Ele é encorajado e chega mesmo a valer a pena. Se, antigamente, as pessoas eram consideradas incluídas quando conquistavam o welfare (emprego e seguridade social), agora o são quando auferem acesso a crédito abundante. Daí se torna normal financiar (e refinanciar) a casa própria, bens de consumo, os negócios, a bolsa de estudos, o plano de saúde, o casamento da filha, a viagem internacional etc etc.

Vive-se uma sociedade de acionistas, investidores, rentistas e 99% de endividados. Através do crédito, as pessoas acabam enquadradas e amarradas a estilos de vida. É uma moral creditícia, que demanda meticuloso planejamento da carreira, do patrimônio, da família. Suas expectativas de consumo são formatadas, metrificadas e, assim, capitalizadas. É como se o desejo fosse projetado para o futuro, dando origem a um duplo, a sua gêmea maligna: a esperança. Essa colossal esperança do conjunto da sociedade endividada é então processada (financeiramente) em títulos e promissórias. Por sua vez, esses papéis são garantidos por outros títulos, por outros produtos financeiros, os “derivativos”. O futuro é derivado do presente e então capitalizado. Estes se multiplicam como os pães de Jesus, à casa da dezena (2004), da centena de trilhão de dólares (2008). O fiador definitivo dessa sofisticada corrente de Santo Antônio? A fé no sistema. Daí que descrer no capitalismo já é resistir.

Que é essa operação milagrosa senão a colonização massiva e sistemática do futuro, das crenças populares, do enquadramento no sistema capitalista e sua forma de governar? Nunca o capitalismo foi tão místico, tão abstrato na sua maneira de medir e distribuir a produção social. E injustamente. O rentismo financeiro tem produzido uma brutal transferência de renda dos mais pobres aos mais ricos. Boa parte dessa expropriação se dá com o aumento da dívida pública. Com a crise, os estados emitem títulos para salvar os bancos, comprar títulos tóxicos (desvalorizados), semi-nacionalizar empresas (como a GM americana) e reinjetar liquidez. Acabam transferindo boa parte da arrecadação aos agora rentistas da dívida pública. Assim, pode parecer que as bolhas estouram no vácuo, na ficção de créditos e títulos derivados. Porém, no fundo desse processo, enormes jazidas humanas estão sendo governadas e espoliadas, na produção, distribuição ou consumo. Na realidade, por todo o ciclo econômico, já que as finanças atuam em cada momento.

Para os autores, a crise é mais do que um acidente de percurso. A crise foi precipitada pela própria sociedade, por 99% dela. Se, com efeito, o sistema consegue governar a esperança e o medo (da insegurança) , não pode fazer o mesmo com o desejo, que se coloca sempre em relação de desmedida. Daí a crise dos subprimes nos EUA, no fundo, basear-se numa luta social pela moradia (hipotecas…) e pela educação (bolsas…). A crise da dívida soberana européia, por sua vez, na precarização das populações, sem crédito nem welfare; principalmente os jovens, que protagonizaram os movimentos do 15 de Maio e do 15 de Outubro. Já as insurreições na Inglaterra se ancoram na desigualdade social, tão aparente em termos de consumo. O movimento Occupy, na percepção derradeira que a verdadeira forma de governo vigente no ocidente não é a democracia liberal representativa, de fachada, mas uma aristocracia capitalista, profundamente ideológica, articulada globalmente e entranhada nos principais estados-nações. Para os resistentes ficou claro como, de cima pra baixo, não tem como sair nada de bom: nem novo Bretton Woods, nem novo New Deal.

Há um fracasso generalizado nas tentativas de saída da crise, porque ela acontece fora da lógica simplesmente financeira. Não há sinal da tão esperada reacomodação de crenças e confianças na economia política em vigor. Em 2011, os tumultos cresceram e se multiplicaram. O xis da questão continua sendo o conflito entre o desejo social e a lógica dos mercados, entre as forças produtivas (a multidão) e as relações de produção (a governança financeira). A crise é da medida.

Mas que os autores propõem? Além de apostar as fichas no poder criativo das redes militantes, acampadas e tumultos?

Entre outras coisas, a rediscutir o que efetivamente se deve. Até que ponto as pessoas tem de pagar pelo colapso do sistema de crédito, pela socialização das perdas operada pelos estados? Em tempos de crise global, é plausível falar em um direito ao calote. Para ajudar não os bancos, mas as pessoas. Uma das tentativas de instituí-lo nos EUA se deu com a Lei de Ajuda às Famílias para Salvar Suas Casas (2009). O projeto original continha inédita cláusula que autorizaria o juízo de falência a modificar o valor devido pelas pessoas, quando do resgate das hipotecas. Mas o Senado americano vetou-a.

Em segundo lugar, os artigos convergem ao redor do direito à renda universal. Se o capitalismo se tornou rentista, também é nesse caminho que se pode imaginar a reapropriação da riqueza. Menos assistencialismo ou justiça social do que a devida remuneração à população. Como o valor é extraído difusamente em todo o ciclo econômico, nada mais justo do que restituir a parte dos produtores. É a “ressocialização da moeda”, que opera dentro e contra a financeirização da vida. Na renda universal, trata-se de desquantificar o valor de troca e requalificar o próprio sentido do dinheiro e da riqueza.

A qualidade desse livro está em fazer o percurso inverso do economês predominante. Ou seja resgatar a crise do capitalismo global das páginas de economia e reportá-la à sua dimensão política. Afinal, o quanto pode ser extorquido da gente nunca deixou de ser uma questão política.

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::: A crise da economia global ::: Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra (orgs.) ::: Civilização Brasileira, 2011, 364 páginas :::

jan 2012 10

Esse gráfico circulou bastante nas redes. Representa a porcentagem por área de investimento, em relação ao orçamento da União projetado para 2012. Nele, estão contidos os gastos federais planejados pelo governo para o ano, o que ainda depende da aprovação do congresso nacional.

Salta aos olhos a fatia da dívida, com quase metade do total de 2,2 trilhões de reais. Desse bolão, a fatia da dívida dá um trilhão de reais (um milhão de milhões), o que corresponde a 23% do PIB brasileiro, avaliado em R$ 4,4 trilhões (dez. 2011, por paridade de compra). Com base nesse gráfico, o esquerdismo saiu espalhando que Dilma governa para os banqueiros e que nunca antes na história desse país eles lucraram tanto à custa do trabalhador. Que eles vão amealhar 50% da arrecadação, enquanto coube à saúde apenas 3,98% e à cultura, 0,09% (um milésimo do orçamento). No fundo no fundo, até socorre alguma razão a declarações desse naipe, mas por razões bem outras. Às vezes, no afã de sentenciar o governo de morte ideológica, os oposicionistas isolam a bola pra fora do campo. Disparates, com uma oposição assim, quem precisa de governismo?

É que, nessa fábula de um trilhão de reais, não foram incluídos somente os juros da dívida, mas também as amortizações e o refinanciamento. Refinanciamento ou rolagem é a novação da dívida: uma operação contábil que substitui créditos antigos por novos. O governo adia o pagamento renovando o empréstimo, o que ocorre por meio do lançamento de títulos novos. A rolagem da dívida depende da aceitação dos credores, do concerto do governo com bancos e financeiras, que podem exigir condições mais vantajosas para o refinanciamento, em função de conjuntura e barganha. A necessidade de rolar os débitos confere a eles poder de retaliação, quando desagradados por medidas impopulares: maior controle dos fluxos financeiros, reduções da taxa básica, investimentos sociais demais, ou a tributação progressiva sobre fortunas (tributo inexistente no país) ou operações financeiras (como a CPMF, esse imposto sensacional cuja principal vítima eram, adivinhe, os bancos e as financeiras). Amortização, por sua vez, é outro nome para o pagamento periódico do saldo devedor, reduzindo a débito e cortando o efeito bola de neve. Além disso, é preciso calcular o valor real dos juros, abatendo-se a inflação do valor nominal. Pois se os juros fossem iguais à inflação, o empréstimo não produziria lucro. Sobre um empréstimo indexado pela taxa básica do governo (ou seja, a meta trimestral definida pelo índice SELIC) são cobrados juros de 11,0 % ao ano (jan. 2012, Copom). Debitando uma inflação de 6,5% (2011, pelo IPCA), resulta um juro corrigido de 4,5%. Sim, esses cálculos embutem critérios que podem ser problematizados e há nuances. Apesar disso, independente do método de cálculo, em nenhuma hipótese se pode concluir que, do orçamento geral da união, 47% são transferidos ao deus dará do mercado financeiro.

Nem perto disso, a ver.

O estado da dívida brasileira, em janeiro de 2012, é estimado em 2,3 trilhões de reais. Desse montante, a dívida considerada “externa” acumula 516 bilhões de reais, compensada todavia por uma reserva internacional em dólares, equivalente a R$ 640 bi. Isso é bom? Em termos. Porque boa parte do saldo “externo” (relação entre dívida e reserva) se obteve através da emissão de títulos da dívida pública interna, tomados por emprestadores privados de “dentro”. Nas duas últimas décadas, a dívida foi por assim dizer interiorizada.

Os credores “internos” atualmente fazem jus a mais de R$ 1,8 trilhões do débito público. Esse é o bicho. Dá 41% do PIB. Que é muito, sem dúvida, mas ainda assim distante das maiores dívidas públicas do mundo. Um pouco maior que a argentina ou mexicana. Na Europa, os países estão endividados até a espinha: Grécia, Itália e Irlanda, os casos mais críticos, possuem dívidas públicas acima de 100% do PIB, em iminente insolvência. A dos Estados Unidos beira os 100% e a do Japão ultrapassa 200%, ainda que sejam estados mais solváveis que os europeus. Tampouco a corrente dívida interna é a maior da história do Brasil. Em 1994, no lançamento do Plano Real, ela correspondia a 20% do PIB. Sob a bandeira do combate à inflação, o governo FHC adotou uma política de sobrevalorização da moeda, com a estratégia da âncora cambial. Pra isso se sustentar, entre outras medidas, eram sistematicamente emitidos títulos da dívida pública a juros altíssimos, a fim de atrair moeda forte dos consultores, gestores e padrinhos do capital globalizado (aka mercados). Conquanto o neoliberalismo até hoje impute o endividamento aos investimentos públicos (previdência, funcionalismo, estatais, saúde, educação etc), — que seriam um “luxo” para a realidade brasileira, — sua causa principal foi a necessidade de lastrear o real mediante um permanente superávit primário. Como consequência, em 1999, a dívida interna chegou a 40% do PIB, e continuou subindo, proporcionalmente, até o pico próximo de 60%, em 2003, vindo a cair em ritmo constante para 50%, em 2006, e 43%, em 2009.

Considerando o total da dívida interna (R$ 1,8 trilhões) e uma taxa média de juros reais de 4,5% ao ano, — 11,0% da SELIC menos 6,5% da inflação/IPCA, — resulta dessa conta de multiplicação o valor de 81 bilhões de reais, para pagamento de juros pelo governo. Na prática, no entanto, são pagos juros acima da taxa SELIC. Isso acontece por causa do dispositivo do spread, isto é, uma margem flutuante ao redor da taxa básica. Demais, vários papéis não se baseiam pela SELIC — há os pré-fixados na emissão, os indexados por outras variáveis etc —, bem como os pagamentos vencem em datas dispersas pelo ano, e sucedem flutuações de várias naturezas em índices e mensurações, e ainda outros fatores menos significativos e não considerados. Vale então majorar a primeira conta de R$ 80 bi, digamos, em 25%. Computados os efeitos, que sejam R$ 100 bi, que fechemos em 100 bilhões de reais para o bem da argumentação. É um bom valor como ordem de grandeza do que é distribuído anualmente aos rentistas da dívida interna, como lucro real. O leitor repare que se aplicássemos juros nominais, não-corrigidos pela inflação, se chegaria a quase R$ 200 bi.

A nossa estimativa chegou a um percentual de 4,6% do orçamento da união (R$ 100 bi sobre R$ 2,2 tri), repassados a título de juros reais da dívida interna. As estimativas de mão mais pesada que se encontram pelas redes falam em R$ 160 bi (7% do orçamento). Apesar da imprecisão, dá pra se ter uma idéia que está em questão um valor bem inferior aos 47% (mal) interpretados do gráfico, embora ainda seja muitíssimo. Escandalosamente mais do que os 3,18% de previsão total para a educação. Cada redução de meio ponto percentual da taxa SELIC implica, por conseguinte, um corte de cerca de R$ 10 bilhões do lucro dos rentistas, —- essas pessoas muito concretas que jogam golfe, voam de jatinho e bebem uísques que até poderiam votar, e muito dedicadas à política, também tratadas sinedoquicamente por “mercados”. Não à toa o estardalhaço quando o Copom não decide exatamente como haviam combinado entre si, isto é, com seus parceiros pelos governos e bancos centrais.

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O que se pretendeu colocar com toda a matemática deste texto árido, além de polemizar com argumentos acometidos de esquerdismo?

Em primeiro lugar, como é fundamental para a esquerda dissecar e explicar a economia política de seu tempo, como Marx já propunha no século 19. Isto hoje passa por um entendimento mais global do sistema financeiro, ou melhor, dos processos de financeirização. Em vez de tentar glosar todos os acontecimentos, atrás da primeira opinião que confirme o que supostamente já se sabia; compreender e aprender a língua dos gaviões. Trata-se menos ainda de dançar ao redor da fogueira da crise mundial, se limitando a profetizar em tintas vermelhas o apocalipse econômico. A crise é lugar de disputa e pode ser torcida para qualquer direção. O capital não é uma entidade de sete cabeças sentada num trono de marfim, mas uma relação bastante epidérmica com a gente, constitutiva dos sujeitos e relações sociais, do dia a dia. É preciso se livrar dos vícios do economês e destrinchar explicações não-econômicas para a economia, com perspectivas mais arejadas, com pontos de fuga para uma outra política. Mais ou menos como propõe o filósofo Michel Foucault, pra quem a economia é antes de tudo “a ciência dos comportamentos”.

Afinal, não só a economia: a vida é financeirizada. Nesse sentido, os mecanismos e dinâmicas da dívida pública têm servido para socializar o débito. A dívida pública está no núcleo do processo de financeirização, cabeça a cabeça com o endividamento privado das famílias. Antes a questão da dívida externa praticamente induzia a esquerda às teorias da dependência e à agenda anti-imperialista, mas agora a primazia da dívida interna sugere que o colonizador nunca esteve tão dentro. O imperialismo se disseminou em uma cauda longa de micro-explorações mistificada pelo economês, num âmbito simultaneamente global, nacional e local. Uma nova ordem global, financeirizada e pós-imperialista. O que os filósofos políticos Antônio Negri e Michael Hardt chamam Império, no livro de mesmo nome. A financeirização faz a fronteira entre ricos e pobres, entre credores e devedores, interiorizar-se e aprofundar-se pelo tecido social. A disseminação de algum crédito e alguma renda a todos está chegando casada com uma socialização bem mais profunda da dívida. Pública ou privada, mas dívida, relação de poder que capitaliza o futuro para dominar o presente. E a partir da relação da dívida, por dentro de sua articulação política e comportamental, reproduz-se a divisão de classe entre os 99% e o 1% da população global. A revolução, de fato, não virá da economia.

jan 2012 18

Dívida pública/PIB (The Economist, 2011)

A dívida que nos devora

Na última década, a dívida dos estados mais que dobrou. Foi de 18 trilhões, em 2001, para 45 trilhões de dólares, em 2011. Os países desenvolvidos são os mais endividados: devem mais de 150% do PIB. Fala-se em “dívida soberana” do país, mas hoje vários estados europeus foram subjugados exatamente por causa dela. A chantagem da dívida submete os governos e, em tempos de crise global, desmascara a farsa democrática. Fica exposto quem verdadeiramente comanda a máquina representativa, triplamente mistificada por estado, partidos e grande imprensa — um único saco de farinha. A ponto de, na Itália, os plutocratas resolverem assumir o governo eles mesmos, na figura de Mário Monti. O financista insider é o novo primeiro-ministro. Jamais um golpe de banqueiros e rentistas (mercados…) tomou um governo de modo tão escancarado. It´s business, stupid!

Nos países emergentes, é verdade que a dívida pública relativa ao PIB caiu sensivelmente, de 49% para 45%, no mesmo período. O que se deve, em boa parte, ao crescimento do PIB desses países, e não à redução do débito bruto. A dívida interna brasileira, por exemplo, pela primeira vez ultrapassou 1,0 trilhão de dólares, em 2011, cerca de 40% de seu PIB ascendente.

Além dos gigantescos débitos públicos, também vem se disseminando o endividamento privado. No hemisfério norte, contingentes inteiros da população devem na forma de faturas de cartão de crédito, financiamentos, hipotecas e bolsas de estudo. Nos EUA e Canadá, a dívida doméstica excedeu 100% da massa de renda. Isto significa que o cidadão deve mais do que ganha. Em alguns países europeus, a relação passa dos 150%.

No Brasil, segundo o IPEA, o endividamento doméstico é menor. Porque antes simplesmente não havia crédito para a maioria. Durante o governo Lula, as políticas de financeirização alcançaram a sociedade como um todo. Muito mais pessoas passaram a usar cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos etc. Hoje, 44% das famílias brasileiras possuem dívidas, que, no cômputo total, correspondem a 40% da massa de renda. O endividamento médio oscila ao redor de R$ 5 mil por família. Em comparação ao volume da dívida pública interna, é pouco. Basta um rápido exercício: dividam-se seus R$ 1,8 trilhões pelas 60 milhões de famílias brasileiras, resulta um quociente de R$ 30 mil para cada família. Isto é, a dívida pública socializada equivale a seis vezes o valor do endividamento privado médio. Mesmo os muito pobres sem conta no banco pagam a dívida nos atos mais prosaicos, como comprar o pãozinho da padaria, cujo preço embute impostos.

Endividamento privado no Brasil acompanha crescimento da renda (BC e IBGE, 2011)

 

Como pode haver tantos endividados, tantos trilhões em dívidas públicas e privadas? como isso aconteceu? onde está o outro lado da equação? quem são os credores desse bolão trilhardário? Parece haver muito mais dívida do que crédito. E o pior é que pouco se fala disso nas mídias. O mundo das finanças é colocado como esotérico, como um discurso competente para o club: sempre os mesmos engravatados aspirantes a profeta que aparecem na TV e nos jornais. Os cidadãos ficam distantes, movimentos sociais idem. As velhinhas de Taubaté juram de pé junto que a ekipeconômica sabe o que está fazendo com o dinheiro de todos. Enquanto policarpos repetem a mensagem do grande líder: trabalhem, trabalhem, trabalhem, e deixem o governo trabalhar.

De fato, a conta débito/crédito não fecha. Não é pra fechar. Contra o senso comum, tem muito, mas muito mais débito do que crédito na praça. E isso não é um defeito nem distorção especulativa: precisamente assim, com uma dívida loucamente maior, a economia global pode funcionar. As finanças e o endividamento não constituem um acidente de percurso, mas o motor do capitalismo. O sistema financeiro organiza e distribui uma dívida perpétua e impagável, renovada sem parar com a emissão de novos títulos e promissórias. Uma dívida infinita que nem Deus paga. A cada promessa/dívida contraída com bancos e fundos, é criado ex nihilo um novo papel, que por sua vez monetiza a economia, alimenta-a de liquidez, ou seja, de fluidez e poder de ação. É que os títulos derivados do crédito podem circular quase do mesmo modo que o papel-moeda. Eles são dinheiro.

Acredita-se que os governos controlem a emissão de dinheiro, mas não. Ele também é emitido por bancos privados e mesmo as políticas dos bancos centrais estão vinculadas às demandas de liquidez elaboradas pelos “mercados”. A mãe de todas as privatizações foi a privatização da moeda. E as pessoas acreditam; quem não iria acreditar na efígie santa do dólar americano ou do marco alemão? No euro, nem tanto. Em qualquer caso, a moeda busca reproduzir e perpetuar as relações de poder. Quem controla a moeda não precisa fazer as leis, já dizia Rothschild. Injetar liquidez (mais dinheiro) na economia é um modo de injetar fluxos de poder, para fortalecer atores-chave e conter as revoltas e insatisfações. Não à toa exija-se desses atores-chave o comportamento desejado pelo establishment financeiro, antes da injeção das divisas. É um ciclo vicioso entre moeda, dívida e propriedade, que o sistema financeiro metrifica e comanda. Os bancos centrais, como o malabarista chinês, ficam com a função de de equilibrar os muitos pratos que os grandes players põem a girar.

Nesse processo, a base monetária inflaciona na medida do crescimento, aprofundamento e intensificação das dívidas. E dos seguros sobre dívidas, e da titularização e circulação disso tudo. No fundo, é como uma cebola, você vai descascando as camadas até encontrar… o nada. Através dessa dívida em várias camadas, a plutocracia financista controla os governos, forja a governabilidade, assegura a concentração de rendas e lucros e, — não poderia faltar, — conserva o regime desigual da propriedade. E não pára por aí: a dívida generalizada pelo mundo opera no nível subjetivo, moldando uma espécie bastante específica de sujeito social: o homem endividado.

É a tese central do novo livro do sociólogo Maurizio Lazzarato, da universidade de Paris I, A fábrica do homem endividado: ensaio sobre a condição neoliberal (ed. Amsterdam, 2011).

Dívida como governança

Nas últimas décadas, os ganhos vêm sendo privatizados nas mãos de uma faixa mínima, cada vez mais seleta de privilegiados. É o 1%, a minoria contra quem se insurge o movimento Occupy pelo mundo. Enquanto isso, as perdas são socializadas aos 99% restantes, endividados até o pescoço. O novo proletário é o homem endividado, empreendedor de si mesmo, constrangido a planejar a vida em função de débitos, compromissos, riscos e oportunidades. Os lucros do sistema expandem, mas a desigualdade se reproduz e se aprofunda. Trata-se de assegurar o paraíso de fortunas incalculáveis à minoria, e sustentar o purgatório da austeridade à maioria.

A dívida geral assume uma função política, produtiva e distributiva. O nó górdio do modo de produção capitalista não é a mercadoria, mas o crédito. A governança neoliberal instaurada a partir dos anos 1970 precarizou os trabalhadores. O cidadão, dizem, tinha direitos e deveres. Mas sobrou apenas o dever, na acepção de dívida. O estado se desencarrega de saúde, educação, previdência, bem estar, e assim força o indivíduo a econometrizar-se. Ou seja, a calcular para si custos, perdas, ganhos e riscos, num horizonte de longo prazo. Os direitos sociais se converteram em dívidas sociais. Nessa lógica, o estado foi mínimo quanto ao desmonte das garantias sociais. Mas máximo na proteção da classe credora e proprietária, e máximo no quesito controle social. O estado máximo do neoliberalismo submeteu populações a mecanismos violentos de gestão da pobreza, imigração e resistência política.

Paradoxalmente, a globalização fortaleceu os estados nacionais, na medida em que estão integrados à ordem financeira supranacional e a operam como atravessadores de políticas. O estado se fortaleceu no norte e no sul, em ambos os casos na direção do socialismo tecnocrático.  Lá, de onde escoa o dinheiro, para socializar as perdas financeiras e planificar integralmente a economia. Aqui, para onde escoa o dinheiro, para socializar os custos do desenvolvimento e igualmente planificar integralmente a economia. Burocratas no comando para fazer o que tem de ser feito, numa política coletivista, a mando de quem possui a propriedade sobre o capital. A culminância do capitalismo deve ser mesmo o socialismo: uma racionalidade férrea que impõe o progresso do capital e proletariza a todos. Vence a planificação central, a dívida pública, a tecnocracia das soluções científicas, no melhor socialismo do capital que cresce a taxas chinesas. Concordam os filósofos: o futuro será socialista ou comunista.

A consciência endividada

Para Lazzarato, a dívida não é só uma condição objetiva, mas subjetiva de nosso mundo. Mais que condição econômica, uma subjetividade, com sua moral e sua culpa. Se a economia é a ciência dos comportamentos, como se comporta o cidadão moderno que vive em dívida? Estamos devendo. A dívida, como promessa, guarda uma memória. Quem está em dívida não consegue esquecer. Lembra-se a todo momento de seu fardo, de sua obrigação condoída, e isso entristece, atrapalha o sono, tira a fome. A relação da dívida afeta-o como culpado por sua condição. É como uma marca. O sistema bancário opera como a máquina de torturas da Colônia Penal. Como nos morros cariocas, a gente abre crédito pra você, mas, se não pagar, seu nome vai pro prego.

Homem bom é Shylock: honra seus compromissos e poupa para administrar suas dívidas, — sempre reconhecidas. O que importa é fazer a sua parte e manter-se solvável. Autoexploração. Ars debitorium, a arte de viver achacado de dívidas. Psicanalistas lacanianos talvez estejam certos, o capitalismo ordena gozem! consumam! vivam ao extremo!, mas é impossível e a culpa é sua. A moral do capitalismo hodierno não se baseia somente na lógica esforço-recompensa, mas sobretudo da promessa-culpa.

O homem endividado é imagem da miséria. Um regime onde uma enorme riqueza, por todos produzida todos juntos, existe apenas para a fruição de uma faixa minúscula da população: os credores. Os demais assistem deslumbrados às fantasias plastificadas da TV: que se contentem com as migalhas. Num contexto de crise, magras migalhas. Esse contentamento fariseu. Como pombos, acreditam ser livres. Esforçam-se, e vão deprimindo-se nesse esforço, para serem todos proprietários, todos empreendedores, todos acionistas da riqueza social. “Todos serão proprietários”, promete Sarkozy. Queremos uma “sociedade de proprietários”, promete Bush. Não era esse o idílio de justiça de John Rawls, todos proprietários? O emblema maior dessa promessa só pode ser a casa própria. O signo supremo do comercial de margarina, signo do cidadão de bem, com um compromisso suficientemente sério e que atesta a consistência de um projeto de vida. Mas quando os subprimes desmentem as promessas fajutas de moradia universal, só resta mesmo descrer em toda essa lógica viciada e ocupar Wall Street. Nunca nos representaram. A crítica à democracia representativa não pode prescindir da análise econômica e financeira.

Lutar contra o futuro

Muitos comparam o mundo das finanças a um cassino. Jogam muito alto com o dinheiro alheio, sem nenhum mandato. Mas é pior do que isso. Jogam com o nosso futuro. Eis aí a acumulação originária do século 21: desapossamento do futuro. Marx descreveu como a ordem capitalista precisou desapossar os camponeses e cercar as terras comuns, a fim de coagi-los a trabalhar na cidade, a proletarizar-se nas fábricas. O capitalismo financeirizado desapossa o futuro das pessoas. Codifica-os dentro de planos de investimento, do endividamento a longo prazo que, prometem, permitirá acesso à moradia, estudos, viagens, filhos, à felicidade da novela das 8. Ganham importância as estatísticas, projeções, seguros, aulas sobre crédito e corretores bem intencionados. Eles lêem a fortuna, calculam, prevêem. Afinal, é preciso ser previdente que o futuro é incerto. O problema marxista da realização do valor está resolvido. Cada um investe o seu futuro, seu panorama de escolhas e decisões, sua subjetividade. Pequenas concessões no presente versus grandes implicações no futuro. Nesse ato, endivida-se, e essa dívida é abstraída num papel circulante que representa valor, i.e., vira dinheiro. Eis a fábrica de crenças, de confiança (faites-moi confiance).

Então, como resistir?

Em primeiro lugar, reconhecer que a crise global não se resume a fracasso de uma racionalidade econômica ou financeira. É uma crise social e política. Uma crise dos dispositivos e mecanismos de fabricar consensos e governar as populações a partir da dívida. Nesse contexto, em vez de aguardar a catástrofe que não virá ou refugiar-se em utopias de cátedra (com as quais o poder convive bem), é caso de trabalhar para que a crise não seja torcida ainda mais contra a classe devedora. É fazer política contra as tecnocracias bancárias e as receitas desenvolvimentistas, à direita ou à esquerda. O tempo da crise clama por ocupações, greves, sabotagens, pela obstrução dos mecanismos da representatividade; mas também pela construção do novo mundo: nova mídia, política e direito, uma nova economia política, uma nova moeda. A parte da destruição, a parte da construção.

Por outro lado, aquilo que nos devora também pode ser devorado. Se a moeda é instância privilegiada da dominação, também aí se descortina  um campo de batalha. Reapropriar-se da riqueza social ocupando o mundo das finanças, esse poder líquido que capitaliza o futuro. Trata-se de libertar o futuro, de livrar a moeda de seu papel homogeneizador e codificador do homem e sua consciência. Há marxistas que se apressam em buscar programas nas primeiras páginas de O Capital, e acabam demonizando o trabalho abstrato, o valor de troca e o dinheiro. Mas a repropriação da riqueza não dispensa retomar o que de mais abstrato se produziu: o processo do dinheiro. Retomar o dinheiro, comunalizar a moeda e comprovar que a Grande Dívida, na realidade, não existe.

À socialização da dívida, uma socialização do crédito, aberto a todos. À dívida da existência, uma renda da existência. Como nos antigos jubileus papais, que, de 50 em 50 anos, remitiam os pecados, perdoavam as dívidas e libertavam os escravos. É atirar ao chão o fardo de Sísifo endividado, ascender à segunda inocência de que falava Nietzsche, citado por Lazzarato. A ironia maior: subverter o dinheiro para acabar com a propriedade. Isso implica desde o direito à insolvência à organização de calotes coletivos (de estudantes, hipotecados, consumidores etc). Quando o dinheiro passa a encarnar o homem, ele também pode reconquistá-lo, e assim se liberta.

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Recomendados:

O estado da dívida, a ética da culpa, por Christian Marazzi, trad. Vila Vudu, na redecastorphoto

Crise da economia global e o direito, por Hugo Albuquerque, no Descurvo

A metrópole global: economia da dívida e o leviatã imobiliário, idem

O primeiro de maio de Dilma e a dívida sem fim, ibidem

Os impactos da financeirização sobre o sujeito, por Andrea Fumagalli, no IHU

A luta de classe na insolvência, idem, no Rebelion (em espanhol)

As finanças causaram a crise global?, neste Quadrado

A crise da economia global, idem

A socialização da dívida pública, ibidem

 

 

 

 

 

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