nov 2010 27

Ontem, eu estava num barzinho depois do expediente, quando vi pela primeira vez a filmagem da fuga desabalada de moradores do morro, que corriam por uma estradinha de terra batida entre duas favelas aqui do Rio. Tentavam escapar da favela Vila Cruzeiro, que estava sendo invadida pelas forças do estado. Durante a correria,  davam pra ver várias pessoas sendo alvejadas por policiais de tocaia na mata (ou em helicópteros). E ninguém ajudava, elas ficavam pra trás, desamparadas e agonizantes.
Me pareceu bastante triste, mas as pessoas a meu redor exultavam: “bandido tem mais é que morrer”, “BOPE neles!”, “tem que botar o exército pra acabar com esses vagabundos”. Nem no atentado de 11 de setembro nos EUA, presenciei tamnho deleite da maioria diante de cenas de execução. Os espectadores chegavam a salivar. Reviravam os olhinhos. Uma catarse. 
Natural que crises assim provoquem um clima de euforia pela cidade. Admito que parte de mim também se empolga em tempos de comoção. Afinal, arranca-nos da rotina e confere vibração à existência. Porém, não dá pra engolir a execução sumária televisionada ao vivo e em cores e aplaudida como se fosse uma cena do filme Tropa de Elite.
Eu sei que pedir um olhar crítico da televisão brasileira seria sonhar alto demais. Mas irritam os programas sequer informarem sobre o que está acontecendo. Tipo, pelo menos descrever os fatos. Limitam-se a exibir as cenas sob manchetes inflamadas, com direito a rostos consternados de âncoras e repórteres. A situação fica posta nos termos maniqueístas mais ignorantes, como se fosse uma guerra do bem contra o mal, do estado bonzinho versus os bandidos maus, do cidadão de bem reagindo ao traficante do mal.
O jornalismo brasileiro dos principais veículos tem que acabar.  Prevalece a exaltação à violência do bem contra a barbárie do mal. Repete-se o discurso do medo e da guerra, o fundamento de toda a tirania. Moraliza-se um debate que é político.  Ora, a violência urbana não é causada pela maldade na cabeça de algumas pessoas, mas por fatores sociais, econômicos, históricos, que condicionam as relações de poder e produzem a violência na metrópole.
Esse discurso midiático rasteiro, reproduzido acriticamente por tantos em suas micromídias (rodinhas, tuíter, facebook), pretende unificar a sociedade numa cruzada do bem contra um inimigo comum. Porém acerta gigantes imaginários. Porque não existe nenhuma relação de causa e conseqüência entre a) invadir uma favela e “passar o rodo nos soldados do tráfico”, e b) assegurar a segurança aos cidadãos do asfalto. Não preciso me delongar nisso, porque o Luiz Eduardo Soares escreve bem melhor sobre a violência e o pastiche midiático, em texto de ontem no seu blogue.
No boteco, sem agüentar mais, me senti novamente obrigado a discordar do que todos já tinham se posto em acordo. Se não for pra isso, então não sirvo pra nada.
Como assim, tocaiar as pessoas fugindo? isso não é pra aplaudir, mas pra vaiar… uma coisa é responder fogo com fogo, reagir num tiroteio pra se salvar. Outra é tocaiar um grupo se retirando do campo de batalha em desespero. Os caras não foram mortos, eles foram e-xe-cu-ta-dos. Reparem que os atingidos nem carregavam fuzis. Poderiam nem ser “bandidos”, mas moradores tomados de pânico, diante da invasão dos “caveiras”. O coro reagiu: — Ah, Bruno, nem vem, todo mundo sabe que eram da facção ou pelo menos estão envolvidos de alguma forma.
Ora, poderiam não ser bandidos, não poderiam? em tese, poderiam não ser. E isso basta, a dúvida. Um inocente executado ali não vale a prisão de todos os culpados. Aliás, e se fossem “bandidos”? tem bandido e bandido. Tem o chefão mandante de 50 homicídios e tem o aviãozinho de 14 anos que entrega a trouxinha. E, ainda que, hipoteticamente, sejam todos eles sem exceção assassinos sanguinários zé-pequenos que-nem-no-Tropa-de-Elite? (o que é bem diferente do que estar somente “envolvido de alguma forma”) mesmo assim, não há pena de morte no Brasil. E, mesmo que houvesse, não seria permitida a execução sumária — sem acusação, defesa, julgamento e apelação.
Pergunto: até onde isso não é praxe em operações assim? Invade a favela, mata-se, e depois sai na imprensa que “morreram X moradores da favela supostamente envolvidos com o tráfico”. E ponto final. A única legitimidade do estado para invadir, prender e punir reside em sua invocada superioridade moral, em relação aos criminosos. Por isso, se agentes do estado abusam, sem respeitar garantias básicas, sem seguir o devido processo legal, qualquer que seja o pretexto, deslegitimam-se. Imediatamente. Sem ponderação. E então ouvi o inevitável: que discursinho, Bruno, mas contra o crime organizado não pode ter moleza, aquela galera ali é parte desse jogo.
Discordo. Pra mim, “crime organizado” se constitui de sofisticados grupos multinacionais, com altíssimos lucros, abundantes em conchavos e conexões com os poderosos: na política, na polícia, no sistema financeiro (para lavar o dinheiro). A molecada que toca o varejo  é bucha. Mesmo os “chefões” que ocasionalmente vão presos, são só um pouquinho menos bucha. Ninguém está falando que são pobrezinhos coitados nem que sejam forçados pelas circunstâncias a aderir às facções, por descaminho. Não são. Apesar disso, é preciso admitir que tais adolescentes e jovens são totalmente acessórios e descartáveis, e não são eles que sustentam a economia das drogas ilícitas. Na realidade, essa gente é interceptada pela cadeia produtiva, administrada e comandada pelo verdadeiro “crime organizado”. Fossem eles organizados de verdade, não estariam sendo dizimados pelas milícias, que tendem a monopolizar o mercado. No ritmo atual de expansão, as milícias podem dominar quase o Rio inteiro até os megaeventos de 2014 e 2016.
Pronto, a essa altura, o estabelecimento inteiro me considera um sem-noção irremediável. Mas alguém tenta esclarecer este louco da verdade: — veja bem, agora é guerra, a bandidagem começou, pediu e recebeu, está queimando carros, metralhando postos de polícia, com tudo isso é natural que a sociedade queira uma resposta imediata e os próprios moradores das favelas apóiam as operações.
Primeiro, é tremenda ilusão acreditar em “respostas imediatas” para problemas complexos e profundos. Desconheço questão mais espinhosa, mais pontuada de armadilhas, do que a segurança pública no Rio de Janeiro. No fundo, essas “respostas imediatas” camuflam outra coisa, bem mais preocupante: estado de exceção. Isto significa: a desativação de garantias e direitos, a tolerância de excessos e abusos, de maneira que os atos ilegais do estado não sejam considerados delituosos, que cada agente se sinta livre para aplicar todos os meios disponíveis. É um cheque em branco às operações: fazer o que for preciso pra restabelecer a ordem.
Segundo, não tem guerra coisa alguma. A rigor, guerra implica declaração formal do Presidente da República e autorização do Congresso Nacional, e pressupõe dois lados perfeitamente delineados, com uniformes, bandeiras e tutti quanti. O que se tem hoje no Rio não é sequer “guerra civil”. Não existe exército separatista, nenhuma sedição nas forças armadas, nenhum grupo querendo depor os governantes e instalar um novo regime. A menos que se aceitem vagas classificações: “guerra contra o terror”, “guerra contra as drogas”, “guerra contra o crime” etc. Porém, tudo isso não é propriamente guerra, aliás, é qualquer coisa…
Terceiro, não faço apologia aos grupos de varejo de drogas, e muito menos coloco as minhas fichas “esquerdistas” nos traficantes, como se fossem uma forma de resistência. Uma forma democrática ou progressista. Não e não. As facções ocupam territórios como se fossem feudos, subjugam os moradores, impõem a lei do medo, não vão além de um governo despótico bastante precário e descontrolado.
Meu ponto é que estão fazendo as perguntas errradas. Toda a questão está mal-colocada por causa do imediatismo, do preconceito, do maniqueísmo e da pulsão da morte que a grande imprensa promove — a televisão em especial. Essa percepção oblíqua é uma das principais causas da manutenção do estado das coisas.
Nesse momento, já sem qualquer chance de travar diálogo,  sabendo que falaria doravante para as paredes, fui pra casa e passei a matutar sobre a questão das questões: então, o que fazer?
Primeiro, achar uma pergunta melhor. A pergunta  melhor, acho eu, morador do Rio, deve orientar-se pelas causas materiais dessa mixórdia, em que poder do crime e crime do poder (a expressão é do sociólogo Giuseppe Cocco) estão do mesmo lado da equação e se somam, tendo como resultado o massacre sistemático — e amiúde anônimo — de jovens negros em comunidades pobres, nos morros e na periferia. Pode não haver o xis da questão, _a_ resposta definitiva, mas alguns fatores merecem atenção.
É preciso analisar a economia por trás das ilegalidades. Como o dinheiro e o poder circulam ao redor do comércio de drogas ilícitas. Quem ganha? Quem é beneficiado politicamente? Quem trafica influência? Quem define o que é tolerado e o que não é? 
Existe uma gestão do ilegal que produz lucro e sustenta campanhas eleitorais e confere respaldo político a pessoas no poder, no estado, na mídia. Legalizar, pra essa turma, significaria o fim de um banquete: fim do monopólio comercial, fim do controle sobre a cadeia produtiva, bem como maior fiscalização — logo menos dinheiro e poder. Para o esquemão, é fundamental que as drogas ilícitas mantenham-se um caso de polícia, e de polícia com toda a sua carga de abuso e corrupção. Jamais de saúde pública.
Como efeito colateral, a “guerra ao tráfico” fragmenta ainda mais a cidade. Na cidade sitiada, multiplicam-se muros, grades, portões, câmeras, alarmes. As pessoas se retraem: vão de casa para o trabalho e deste para casa — quando muito freqüentam o shopping, a academia, o clube e outras ilhas de segurança e assepsia. O cidadão é vencido pelo indivíduo. Desmobiliza-se a metrópole como organismo vivo da democracia, nos seus fluxos horizontais de práticas e discursos, no seu amor comum.
Além disso, é preciso compreender a milícia não como alternativa menos imoral e menos bárbara do que as facções tradicionais. Com efeito, a milícia é uma evolução política e econômica, uma forma mais eficiente de gestão das ilegalidades, signo do limiar cada vez mais indistingüível entre estado e crime. A milícia está vencendo porque é uma aplicação eficiente do poder: mais rendimento, menos barulho. Como escreveu Luiz Eduardo Soares: “o modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico.” A carteira de negócios da milícia não se restringe ao comércio de drogas ilegais. Abrange toda a atividade econômica no seu território: o transporte coletivo, a TV a cabo, a venda de “proteção”, as “taxas” de construção, a renda dos camelôs etc. Menos do que salvação da lavoura, como raciocina parte da imprensa, trata-se de um refinamento e aprofundamento do poder do crime (e do crime do poder), em cima da mesma economia de ilegalidades.
Por isso tudo, não existe solução técnica. Não basta pôr tantos policiais na rua, ocupar tantos morros, aplicar maciçamente as forças armadas, tudo isso para prender X jovens-negros-pobres e executar Y jovens-negros-pobres. E não adianta devassar as instituições pra “arrumar a casa”. Como se pudesse desatar o nó górdio eliminando policiais “sujos” e políticos corruptos. Ora, não é funcionando de modo mais “limpo” ou eficiente que o sistema penal passará a defender a sociedade. No Brasil, não há carência, mas exagero de punição. O sistema é assim mesmo. Trata-se das raízes da história brasileira: o poder se constituiu assim, para funcionar desse jeito. A invocação de superioridade moral participa da farsa e serve para legitimar o crime do poder. 
Mas, caramba, o que é o tal sistema, cara-pálida?
Nesta questão particular, é um tripé: 1) a base histórica de desigualdade e racismo que atravessa a sociedade toda, 2) o funcionamento desigual do sistema punitivo (polícia, justiça, prisão), como fiador dessa base, e 3) a criminalização de determinadas substâncias, como motor da economia de ilegalidades, e sua produção de discurso, poder e lucro. 
Em resumo: o problema é falta de democracia. Daí a solução passar, necessariamente, por mais democracia. E isso se realiza com políticas concretas, a incidir sobre causas materiais, com dignóstico da situação real, evitando cair nos vários ardis acima expostos: o espetáculo da mídia, a análise maniqueísta, o discurso do medo e da exceção, a farsa do poder constituído.
Assim, à guisa de maior desenvolvimento, arrisco apresentar três caminhos para o debate e a formulação, que possam impactar, na sua estrutura mais íntima, os processos de violência urbana no Rio de Janeiro, quiçá nas metrópoles terceiromundistas em geral:
1) Políticas de desenvolvimento/urbanização de áreas pobres (ex.: PAC), de geração e distribuição de renda e bens sociais (ex.: Bolsa Família, Projovem, Prouni), conjugadas intimamente com ações afirmativas substantivas (ex.: cotas raciais na educação, nos concursos públicos). Intensificar as políticas em andamento.

2) Democratização do sistema penal, nos seus três setores: quer a polícia (ex.: polícia comunitária, assumindo o modelo das Unidades Pacificadoras – UPP como ponto de partida, a melhorar-se como mediação entre demandas da comunidade e poder público), quer a justiça criminal (ex.: criminologia crítica, constitucionalização do direito penal, quadro de juízes e promotores mais social/racialmente plural, fortalecimento das defensorias públicas, acesso à justiça), quer o complexo prisional (ex.: despenalização de condutas não-violentas, penas alternativas, revolução das cadeias como espaços de ressocialização e não como “universidades do crime”). Iniciar um debate sério e intensificar as medidas em andamento.

3) Descriminalização de todas as drogas ilícitas, sem exceção, desvinculando o uso, o porte, a produção e a venda da atenção da polícia e da justiça criminal, convertendo em problema político de saúde pública, a ser estudado, controlado e gerido por órgãos especializados que já fiscalizam fármacos, com regulamentação lúcida e democraticamente debatida e aprovada. Iniciar a experiência, possivelmente com os produtos menos perigosos, como a maconha e o ectasy.
jan 2011 04

“Fato notório de que em todo o Estado do Rio de Janeiro, e talvez em todo o Brasil, CDs e DVDs são vendidos em grandes quantidades, por ambulantes, e por preços módicos; sobretudo, devido ao alto custo para a grande maioria da população.”
Foi assim que o desembargador Luiz Felipe Haddad começou a fundamentar seu relatório pela absolvição do operador de lavajato André Simões. Acusado criminalmente de violação do direito autoral, o réu havia sido absolvido em primeira instância, mas a promotoria apelou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Segundo a legislação brasileira, uma das mais draconianas e irracionais do mundo, a conduta, quando tem “intuito direto ou indireto de lucro”, é punida com reclusão (prisão em regime fechado) de dois a quatro anos.
O relatório recebeu maioria de votos dos desembargadores e o acusado foi absolvido. Todo o acórdão judicial merece a leitura e pode ser invocado por advogados, defensores e militantes em sua luta pela cópia livre. Em síntese, o tribunal acolheu o argumento da defensora pública: “a compra de mídia pirata se revela como fato socialmente aceitável”. Em direito penal, a aceitação social afasta a culpabilidade da conduta e, ainda que o fato seja tipificado, conduz à sentença absolutória.
A decisão resulta dos ventos da mudança. A justiça brasileira, em especial a criminal, sempre foi um dos bastiões do conservadorismo. Se chegou ao ponto de absolver um camelô que vendia produtos “genéricos”, exprime o grau de esfacelamento do discurso oficial sobre os direitos autorais. O relator, o des. Haddad, escreveu:
“Fato também notório de que pessoas, mesmo de condição social média, média para elevada, e elevada, através da internet, obtêm cópias de filmes e de obras musicais, relegando ao oblívio os ditos direitos de autor.”
No atual estágio da luta, o que está em jogo nem é a propriedade intelectual, mas o direito à cópía. São coisas diferentes. Propriedade intelectual consiste, essencialmente, no reconhecimento da autoria, na vedação do plágio. Direito à cópia, por outro lado, reside na liberdade de o cidadão fazer uso do conhecimento de outrem, desde que credite os autores. Com a lei atual, quem detém a propriedade intelectual monopoliza a exploração, direta ou indireta, do conteúdo. Ou seja, não basta citar a fonte. Se alguém quiser usar uma música num filme, terá de pagar. Se desejar tocá-la em sua boate, terá de pagar. Se pretender mixar as músicas, paga.
Ao contrário do que as gravadoras defendem, esse monopólio não tem como principal beneficiário o artista, mas elas mesmas. A grande maioria dos autores não vê a cor do dinheiro. Desde o início, o autor cedeu os “direitos” às empresas. Só tem real interesse no monopólio a ínfima parcela de artistas celebridades (Paulo Coelho, Chico Buarque etc). Precisamente, quem já tem ganhos mais do que suficientes com shows, publicidade, aparições televisivas.
Estimativa da % na distribuição dos $$$ na venda de um CD
É preciso reconhecer que, na nova economia, a cultura impregna a cadeia produtiva. O valor imaterial (signos, marcas, publicidade) dos produtos supera, em muito, os custos da fabricação material. Daí todos com um computador e internet poderem veicular conteúdos,  exercer plenamente a cidadania e gerar valor. Vive-se uma sociedade do conhecimento, da informação, pós-industrial, um “comunismo das redes“. Nesse contexto, a força da produção está na troca de idéias, no trançamento de redes, na colaboração de produtores-artistas.
Uma produção difusa que gravadoras e editoras tentam barrar, com os monópolios e a criminalização da cópia. Para isso, as gravadoras se fazem representar por uma espécie de sindicato policialesco dos direitos autorais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). O nome diz tudo. Sua missão é cobrar “quem deve” e acusar “quem não paga”.
Por isso que a agenda da cópia livre é revolucionária. Visa a libertar o trabalho cognitivo da captura dos circuitos de acumulação. Hoje, a cópia tem custo praticamente zero. A produção de cultura se torna acessível a cada vez mais pessoas. Processo acelerado graças a programas como o pontos de cultura, pontos de mídia, o software livre, a malha da cultura digital e o acesso universal à internet. Mais do que nunca, conhecimento e valor imaterial produzidos dimanam das redes colaborativas (Wikileaks que o diga), imanentes ao tecido social, e não mais da genialidade de uma só pessoa. A singularidade do artista está em recombinar conteúdos, e daí se potencializar quanto mais bens culturais tiver acesso e puder trabalhar em cima.
E como fica sua renda? ora, excetuando o 0,1% de celebridades, o seu principal rendimento nunca foram os direitos autorais, mas a constituição de públicos. O artista investe na relação com um grupo, e depois tenta fidelizá-lo. Precisa urdir redes de distribuição e acesso, ao mesmo tempo que tenta capturar a atenção (volúvel) das pessoas. A quebra dos monopólios e a remoção da jogada dos atravessadores (cut the middle man!) significam a potencialização do artista e produtor cultural, bem como a aceleração da produção global das redes colaborativas, com ganho para a sociedade como um todo. Não só concedendo autonomia sobre o trabalho do cidadão-produtor, mas lhe conectando diretamente aos públicos e ao processo de sua constituição.
Então, o que fazer? 
A frente da luta se depara com diversas reações conservadoras no campo da política “dura”. A mais premente consiste em barrar a modernização da lei dos direitos autorais, que tramita no Congresso. A nova ministra da cultura, Ana de Hollanda, antes de assumir, chegou a dar declarações nesse sentido, além de demonstrar simpatia pelo (aberrante) ECAD. Se levar a cabo as intenções reacionárias, adotará postura imperial a desafiar todo um processo de mobilização da cultura brasileira. Vai se colocar na contramão das conquistas do governo Lula e do elã transformador do ex-ministro Gilberto Gil. Como resposta, recebeu das redes culturais uma Carta Aberta exigindo a manutenção das políticas democráticas. Outra ameaça imediata é o projeto do senador Eduardo Azeredo de controlar e criminalizar o usuário da internet. Batizado AI-5 digital, na prática significará cadeia para quem, por exemplo, baixar MP3 ou disponibilizar filmes para download via torrent.

jan 2011 05

Roma, 4 de janeiro de 2010, foto do La Repubblica
Todo crime é político. Em maior ou menor grau, a criminalização de uma conduta depende de escolhas políticas. No Brasil, não configura mais crime o adultério. Nem o incesto. No Irã, a mulher que trai o marido pode ser condenada ao apedrejamento. Na Suécia, transar sem camisinha em certos casos pode ser crime. No Vaticano, obviamente, não é assim. Mesmo delitos mais universais, como o assassinato, embutem uma política criminal. Em alguns lugares, o homicídio pune-se com a morte. Noutros, pode ser justificado pela defesa da honra. As condições agravantes e atenuantes divergem. A premeditação, nos EUA, agrava. Já no Brasil, é indiferente. Em todos os casos, direito e política penais se incidem mutuamente, de modo que a distinção entre “preso político” e “preso comum” acaba sendo de grau, e não de natureza. Não existe detento 100% apolítico.

No apagar das luzes do mandato, o presidente Lula se recusou a entregar Cesare Battisti a Silvio Berlusconi, negando o pedido de extradição feito pela Itália. Seguindo os termos do tratado entre os dois países, a decisão de Lula fundamentou-se na nítida conotação política do caso. Em outras palavras, entendeu o presidente que, se Battisti fosse extraditado, receberia do estado italiano um tratamento tendencioso, desproporcional, injusto.

Na decisão, a presidência ratificou o parecer técnico da Advocacia-Geral da União: “situações particulares ao indivíduo [Battisti] podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados“. Lula também acolheu as opiniões de juristas do quilate de Dalmo Dallari, Bandeira de Mello, José Afonso, Nilo Batista e Paulo Bonavides, que assinaram juntos uma carta aberta. Outro manifesto pró-refúgio, por juristas baseados no Rio Janeiro, já havia sido publicado em outubro de 2009.

Na turbulenta Itália dos anos 1970, Battisti atuou como militante de esquerda. Participava do coletivo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um dos muitos grupúsculos vermelhos da época, engajado na luta armada. Ao longo dos anos setenta, dezenas de milhares de pessoas foram presas. Houve repressão sistemática dos governos italianos a organizações de esquerda, tachadas de “terroristas”. Houve aplicação de leis de exceção, julgamentos sumários e financiamento de “comandos” paramilitares. Muita gente foi presa ou morta de roldão, sob suspeitas genéricas, tais como “mentor moral” de ações subversivas ou “associação” à militância armada.

Nesse contexto de convulsão social, e tendo como objetivo a derrubada do regime, os PAC se envolveram diretamente em furtos de carros, armas e bancos, propaganda “subversiva” e quatro mortes: um policial, um agente penitenciário e dois partidários da extrema-direita, que haviam matado militantes do outro lado.

Em 1979, o grupo foi desmantelado. Quatro de seus integrantes, mas não Cesare, foram condenados por um dos assassinatos citados. Sem conexão com os homicídios, Battisti foi acusado e condenado a doze anos de prisão pelo delito de associação (“participação em organização subversiva e em ações subversivas”), mas inocentado das mortes. Cumpriu pena numa cadeia para presos políticos não-violentos, entre 1979 e 1981, ano em que conseguiu fugir.
Foi para o México e depois à França. Esta reconheceu seu status de asilado político e ele lá viveu tranqüilamente por 14 anos. A Itália requereu a extradição em 1991, mas o governo francês negou-a, sem maiores traumas. No entanto, uma vez empossado o presidente francês de centro-direita, Jacques Chirac, e dentro já do discurso de “caça aos terroristas” de Berlusconi, em 2003 a Itália solicitou novamente a extradição. O governo francês desta vez resolveu deferi-la, mas Cesare escapou para o Brasil.
Nesse ínterim, em 1982, um dos sentenciados dos PAC por homicídio, Pietro Mutti decidiu”arrepender-se”. Para se dar bem com a delação premiada, jogou a culpa pelos quatro assassinatos nas costas do exilado Battisti. Apesar das versões conflitantes, os demais presos dos PAC confirmaram o alcagüete Mutti contra Cesare. Como dois homicídios tinham sido praticados ao mesmo tempo em lugares diferentes, explicaram que ele teria sido o “autor intelectual” de um e material do outro. Ou seja, na narrativa dos dedos-duros, de imberbe novato de 20 anos, Cesare se tornara o cérebro comandante da organização.
Como conseqüência, o processo do refugiado foi reaberto, agora como único acusado. Ausente, sem advogado constituído por ele, sem defesa minimanente eficaz, surgiu o bode expiatório. Num julgamento transformado em espetáculo, Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua, como único autor de todos os assassinatos políticos dos PAC.
Em 2007, Cesare Battisti foi preso no Brasil, com apoio logístico do ministro do interior francês Nicolas Sarkozy. Naquele ano, o político faria amplo uso eleitoral do fato e terminaria eleito presidente. Reconhecendo a perseguição motivada politicamente, o ministro da justiça Tarso Genro lhe concede o status de refugiado político em janeiro de 2009. Seguia o mesmo raciocínio aplicado a outros militantes italianos do período, refugiados no Brasil.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, em duvidosa interpretação jurídica, cassou a decisão do MJ. E, em apertada votação, declarou que Battisti é passível de extradição, reservando a competência pela decisão ao chefe de estado brasileiro. Por sua vez, Lula, provavelmente não querendo abrir a guarda para a grande imprensa em ano eleitoral, decidiu somente no último dia do mandato.

A bem da verdade, o presidente Lula teve o singelo mérito de não contornar o óbvio. O caso de Cesare Battisti é político. Acintosamente. Não há como considerá-lo “criminoso comum“. De todos os ângulos imagináveis.

Não é questão simplesmente de ser pró-Battisti. Em situação análoga à prisão (política!) de Julian Assange do Wikileaks, o caso não é ser pró-Battisti, mas anti-anti-Battisti.

A quem interessa a extradição?

Em primeiro lugar, ao primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. Quem acha a grande imprensa daqui a mais conservadora, oligopólica e racista, não conhece a italiana. Dono de boa parte dos jornais, rádios e TV da Itália, Berlusca encabeça um governo corrupto e às raias do fascismo. O intelectual italiano Antônio Negri compara-o à pusilânime República de Saló (1943-45), — assunto de famoso filme de Pier Paolo Pasolini. Pródigo em discriminar imigrantes e baixar o porrete em descontentes, a permanência do premiê no poder centelhou a seqüência de protestos do “dezembro quente”.
Decidida a não-extradição em 31 de dezembro, Berlusconi inaugurou uma campanha jactante, atacando o governo brasileiro e a pessoa do presidente. Afinal, intimidar sempre foi a especialidade do fascismo. Com ainda mais motivo tratando-se de países terceiromundistas. Mas suas estridências somente comprovam o caráter político da perseguição a Battisti. Tornou-se um cavalo de batalha do governo italiano porque era militante de esquerda, e não por supostamente ter cometido crimes.
Cito o Blog do Miro:
Um caso emblemático envolve Delfo Zorzi, 62 anos, ex-líder da seita neofascista Ordine Nuovo, que promoveu, nos anos 60 e 70, inúmeros atentados à bomba. Zorzi foi condenado em primeiro grau, e depois absolvido, pelo atentado da Piazza Fontana, em Milão, em 1969, que resultou em 17 mortos e 84 feridos. Atualmente, está sendo processado pelo atentado em Brescia, em 1974, contra uma manifestação sindical antifascista, que causou oito mortes e mais de 90 feridos. Zorzi vive há anos no Japão, onde se naturalizou e tornou-se um rico empresário do setor têxtil. O pedido de extradição feito ao Japão jamais foi atendido, nem o governo italiano fez muito para isso. Vários ex-integrantes do Ordine Nuovo são hoje militantes da AN (partido herdeiro do neofascista do Movimento Sociale Italiano – MSI) e da ‘Lega Nord’, um partido xenófobo. NA e Lega são aliados de Berlusconi e integram seu governo.”
Vale também recordar o caso de Nicola Calipari. Agente do serviço secreto italiano, morreu em 2005, em serviço no Iraque. Confundido com um carro-bomba pelas tropas dos Estados Unidos, seu veículo recebeu mais de 400 tiros numa barreira. Em vez de determinar uma investigação com a seriedade pertinente, Berlusconi propôs ao embaixador americano “ultrapassarmos rapidamente o incidente” [meu grifo], como demonstrou informação vazada pelo Wikileaks.
A grande imprensa brasileira é a outra interessada na remessa de Battisti a Berlusconi. Não à toa, apressou-se em colar em Cesare a pecha de “terrorista”. Contraditoriamente, chama-o também de “criminoso comum”. Deu como inquestionável a condenação do militante no processo viciado da justiça italiana. Fechou os olhos para a violação de garantias fundamentais e do devido processo legal substantivo, no julgamento espetacular de Cesare. Tapou o sol com a peneira, ao não explicar a situação histórica da Itália dos anos 1970, quando vigia praticamente uma guerra civil. Não deu espaço equivalente para os fortes argumentos da defesa de Battisti.
Tentou, com todos os artifícios de seu péssimo jornalismo, desgastar o governo Lula. Com diuturnos editoriais e notícias enviesadas, concitou os seus próceres no STF (sobremaneira o ministro Gilmar Mendes) a desautorizar o ministro da justiça e o presidente. Manobrou eleitoralmente para associar o ex-guerrilheiro Cesare à ex-guerrilheira Dilma, como “criminosos comuns”. Só noticiou os protestos de simpatizantes de Berlusconi em Piazza Navona, mas não as manifestações européias de apoio a Lula.

Em suma, como é praxe: essa grande imprensa, — sobretudo as Organizações Globo e a Folha de São Paulo (esta chegou a forjar vítimas inexistentes), — procurou fazer do quadrado redondo, em mais um desserviço à democracia brasileira.

O fato é que, hoje, a década de 1970 está no núcleo das lutas pela memória brasileira e italiana.

De um lado, o governo de Berlusconi busca reforçar a mitologia nacionalista que o sustenta, ao redor da bandeira antiterrorista. Outra farsa: a imolação de Battisti reafirmaria o triunfo do consenso autoritário que vem desde os anos setenta, entre uma direita fascistóide e a esquerda velha.
Por outro lado, a grande imprensa brasileira se assusta diante dos fantasmas, que, quarenta anos depois, insistem em levantar-se de tumbas anônimas. Simbolicamente, condenar Battisti significa mais uma vez inocentar a participação dessa mídia na ditadura brasileira. É ela, sub-repticiamente, que está começando a ser julgada. Daí a virulência de noticiários e colunas opinativas. Lançar a cortina de fumaça sobre o caso Battisti é também camuflar a si mesmo, extraditando a verdade em algum futuro distante.
?
Curta-metragem sobre o processo viciado que condenou Cesare Battisti
fev 2011 03

Hoje, me chamou a atenção a entrada Quem Usa Drogas Financia a Violência?, no blogue do escritor Alex Castro. É curtinho, mas agudo como ele sabe ser. Curto os textos com incidência política, embora contorne passagens mais meditativas (certa atmosfera de autoajuda), bem como a recente onda de ateísmo militante, que considero causa desfocada.
A parte meditativa porque talvez algumas pessoas precisem ser desajudadas. Muita aceitação, contemplação e resignação diante da insignificância de tudo sempre me soaram como sedativos. É o contrário: revoltar-se diante da finitude, agitar-se com fúria no teatro de crueldade da vida precisamente porque não significaria nada. Nisso, estou com o ciborgue irresignado de Blade Runner. A parte do ateísmo militante porque não tenho tempo/paciência pra ficar debatendo à náusea a existência de Deus. É como escalar vidro. Quero logo saber a posição da pessoa sobre aborto, drogas, casamento livre, direito penal, ética x moral etc. Imagine se, em cada tema, como começo de conversa tivermos de dissuadir o cara de sua fé transcendente, em vez de partir para o que interessa (os direitos). Aliás, quem sou eu pra refutar o que quer que seja.
Fechando o parêntese, no Liberal Libertário Libertino, o autor sustenta que o consumidor não financia a violência, mas quem criminaliza a droga. Noutras palavras, a própria sociedade, agindo em sua defesa, escande e estrutura um sistema de poder e crime e violência, cuja vítima é o cidadão. Faz sentido. Porque a proibição, no labirinto real de causas e efeitos, nunca teve por rendimento coibir o consumo ou a circulação da substância. O direito punitivo não funciona nessa racionalidade vulgar de causa (proíbo) e efeito (cumprimos). A penalização, na realidade, serve como mecanismo de uma economia das ilegalidades, que promove o controle social, concentra lucros e territorializa a cidade. O Alex fala isso de modo prosaico (e é essa a sua virtude), mas o argumento também está num arcabouço teórico rigoroso e sofisticado, da obra do filósofo francês Michel Foucault.
Não a abordarei aqui. Quem se interessar, indico o seminal Vigiar e Punir. Livro de 1975 sobre a passagem da sociedade disciplinar dos séculos 17 e 18 para a modernidade biopolítica, no século 19 (são conceitos do livro). O primeiro capítulo descreve de maneira pormenorizada a tortura de um criminoso francês por dias a fio, naquele tempo dos suplícios. Quem tiver um tempinho a mais, pode pegar também Em Defesa da Sociedade, compilação do curso de Foucault no Colégio de França, na temporada 1975-76. Com base nisso, publiquei em novembro passado um artigo pro Amálgama, por ocasião do caos instaurado no Rio de Janeiro, que culminou na invasão policial-militar do Complexo do Alemão.
Fechando o segundo parêntese, resolvi condensar todos os argumentos que amadureci, a favor da descriminalização do porte e comercialização de drogas ilícitas. Elaborei uma tábua mínima. Uma máquina argumentativa sintética, a desdobrar-se em inúmeras variantes e sub-variantes de teses e dados empíricos.
Ei-la:
A criminalização da circulação de uma substância:
1) não coíbe efetivamente o consumo;
2) não desincentiva a demanda;
3) fortalece a aura de rebeldia jovem, ao redor da clandestinidade;
4) conduz à territorialização armada da venda;
5) motiva a violência na defesa e conquista dos territórios monopolizados;
6) motiva a violência policial em resposta, mesmo como pretexto para outras ações;
7) inflaciona o preço, contorna os impostos e reduz drasticamente a qualidade do produto, multiplicando os lucros da cadeia produtiva;
8) facilita a corrupção da polícia, a formação da milícia e o caixa 2 de campanhas eleitorais;
9) confere um corte classista à violência, incidindo sobre populações mais pobres, acentuando o estigma social e racial;
10) financia a máfia internacional, que aufere os principais dividendos do negócio e o utilizam noutras atividades muito piores (tráfico de armas, de mulheres), estendendo tentáculos aos governos nos mais diversos níveis institucionais.

Por tudo isso, nenhum droga deveria ser assunto de polícia, mas de saúde pública. Como o cigarro e a bebida alcóolica.

mar 2011 01

De generatione et corruptione, Aristóteles, ilustração na edição de 1535
Desde Catão e Savonarola, passando por Carlos Lacerda e Fernando Collor, o combate à corrupção permeia o debate político. Matéria fácil de encaixar no noticiário, nela a imprensa se esbalda diariamente. Acusações, denúncias, investigações, o discurso anticorrupção toma conta dos debates, e não somente nas eleições.
Vários políticos e jornalistas se credenciam como especialistas em moral, e fazem disso a sua carreira justiceira. Invocam uma superioridade de princípios, usufruem de espaço na mídia comparsa e vociferam às cuspidelas contra seus opositores. Discurso manjado, mas recorrente. Enquanto isso, acadêmicos advertem da crise dos valores, da era do relativismo, da degradação moral da geração, do século, da humanidade. Eis os novos Platões do bairro.
Na história do Brasil, existe até um ismo. Udenismo, derivado da antiga União Democrática Nacional (UDN). Partido de extração da classe-média branca, diplomada e urbana, atuou entre 1945 e 1965, com a mais histérica campanha de moralização que já se viu. Sua força amplificou-se na virtuose retórica de Carlos Lacerda e o jornal por ele editado, a Tribuna da Imprensa.
Trocando por miúdos essa retórica: todos os políticos eram corruptos, menos os udenistas, que modernizariam o estado com valores sacrossantos. O “nós” se distingue do “eles” como a pureza da corrupção, o bem do mal. Como todo moralismo, não assume propostas claras e se limita a auscultar ideais vagos, num tom religioso.
Lacerda foi o governador da Guanabara de 1960 a 65. Uma vez no poder, como de hábito, a imaculada concepção exibe as suas origens pudendas. A UDN ajudou a desestabilizar o regime democrático e respaldou o golpe cívico-militar de 1964. Só que a primeira pedra voltou mais pesada e Lacerda logo foi cassado, censurado e isolado da política pelos novos dirigentes pretorianos.
Desde então, chama-se udenismo toda campanha midiática que promova contextos de caça-às-bruxas. Udenista é a gralha, ave de mau agouro, que prenuncia o golpe.
***
No romance 1984, de Orwell, os personagens Julia e Winston enfim conseguem se encontrar a sós, longe dos olhos do Big Brother. A escapada romântica do casal de traidores do Partido se dá num bosque longínquo. Winston trabalhava no Ministério da Verdade e Julia era militante da Liga Anti-Sexo. Numa sociedade distópica onde o desejo era criminalizado e tido por repulsivo (mesmo no casamento), o sexo fazia deles parceiros no crime e no amor.  Nessa passagem do livro, logo após se despirem, os amantes trocam juras de amor:
“(…) Winston se ajoelhou diante dela, tomando suas mãos.
— Você já fez antes?
— Claro. Centenas de vezes.
— Com membros do Partido?
— Sim, sempre com membros do Partido.
— Com membros da cúpula do Partido?
— Com esses porcos, não. Mas lá muitos fariam, se tivessem chance. Eles não são tão santos quanto parecem. — O coração de Winston veio à boca. Montes de vezes ela provocou isso. E ele desejava que tivessem sido centenas, milhares de vezes. Qualquer coisa que lembrasse corrupção sempre o enchia de uma esperança louca. Quem sabe o Partido esteja podre debaixo da superfície, talvez o culto à autoprivação simplesmente camufle sua iniquidade. Se ele pudesse ter infectado vários deles com lepra ou sífilis, quão feliz teria se sentido por isso! Qualquer coisa que faça apodrecer, enfraquecer, desmantelar! Winston puxou Júlia para baixo, os dois estavam agora ajoelhados, frente a frente.
— Ouça. Quanto mais homens você teve, mais eu amo você. Você entende isso?
— Sim, perfeitamente.
— Eu odeio a pureza, odeio a bondade! não quero que a virtude exista em lugar algum! eu quero que todos sejam corruptos até o osso.
— Muito bem, então eu devo servir a seu gosto, meu querido. Sou corrupta até o osso.
— Você gosta de fazer? Não falo simplesmente de mim: quero dizer, da coisa em si?
— Adoro. — Era isso que ele queria ouvir acima de tudo. Não meramente o amor por uma pessoa, mas o instinto animal, o desejo simples e bruto. Essa era a força que rasgaria o Partido em pedaços.”
*** 
Na imprensa, o discurso da corrupção se apresenta como um problema individual. Isto é, um indivíduo corrupto exerce o cargo ou autoridade em benefício próprio. Corrompe-se ao desviar recursos para si, ao advogar em causa própria. Iníquo, frustra a finalidade impessoal do estado e macula a cândida moral de servidor.
O discurso da corrupção vende-se casado com o da impunidade. O país é corrupto porque os corruptos não são punidos. Ao contrário, aqui são incentivados, pois quase tudo acaba em pizza. Falta fiscalização, há leniência de superiores, a justiça é morosa, prevalece uma cultura endêmica de propina e jeitinho. E então a conclusão: se faz necessária uma imprensa atuante, livre e independente, para fiscalizar o poder público como último guardião da moralidade.
Esta é uma concepção simplória de corrupção, que serve somente ao udenismo, aos privilégios do jornalismo conservador, às vivandeiras da decência e dos bons costumes. Status quo.
Fantasmagórica democracia, embute a premissa que o sistema político-econômico, como um todo, não seja corrupto. Que a corrupção tem qualidade acidental: simples mau-funcionamento de uma máquina impessoal e essencialmente neutra. Que ao se punirem e exonerarem alguns agentes e suas corruptelas, o sistema passaria a funcionar segundo a vontade abstrata da lei. Que a corrupção combate-se eliminando frutos podres (mas mantendo a árvore que os produz). Que a crise dos valores nasça da cobiça no mundo, da decadência do ser humano, de um pecado irreprimível.
O moralismo petulante e autoritário, udenista e golpista, contorna a questão central: menos a corrupção de certos valores, do que o valor desses valores. Na materialidade, esses valores constituem eles mesmos a crise. Antonio Negri e Michael Hardt, em Império, tecem uma das mais originais reflexões sobre a geração e a corrupção, do ponto de vista político. Para eles, a corrupção está em toda parte. A corrupção reside na matéria em que incide o poder. Não há crise de valores a solucionar no capitalismo, a crise se chama capitalismo.
Corrupção na exploração do trabalho. Uma equação onde os ganhos se concentram e as perdas se disseminam. O sistema se corrompe quando os lucros são privatizados e a crise socializada. Isso não passa por fora do estado. Nem se explica por alguma invasão do interesse privado no público, mas sim como o liame interno que os cimenta. Ante as recessões, os governos são os primeiros a baixar pacotes de austeridade, ao mesmo tempo que subsidiam bancos e grandes negócios. As especulações financeiras comandam a política monetária/econômica dos governos, e por ela são comandadas.
Mais do que funcionamento excepcional, desvela-se aí como o estado funciona no dia a dia, como unha-e-carne do mercado (a gerência da escassez) — quer no capitalismo liberal, quer no de estado (socialismo real). Não há mercado sem estado, nem estado sem mercado.
Corrupção no controle dos meios de comunicação. Quando alguns grupos arvoram-se opinião pública, isto significa que seus donos e editores opinam em nome do público. Esses grupos invocam uma liberdade de expressão que inexiste neles mesmos, à medida que seus jornalistas não podem opinar em contrariedade ao veículo. Recalcam a história da grande imprensa brasileira, construída por um amálgama de interesses: estado autoritário, oligarquia familiar e recursos públicos. Nisso, a TV aberta é corrupta até o osso. 
Por outro lado, o combate à corrupção não passa pela constituição de uma mídia “estatal” à altura da “privada”, portentosa e unificada, o que conduziria ao vício simétrico. Seria chegar no mesmo lugar caminhando pelo outro lado. Passa, sim, pela constituição de todos os cidadãos como mídia. Contudo, enquanto as lutas não realizam a democracia, se é obrigado a engolir os mais corrompidos clamarem pelo fim da corrupção.
Corrupção na lógica da representação. Governar não prescinde de acordos e ajustes dos mais “flexíveis”. O mecanismo eleitoral depende do caixa dois. Há profundas conexões entre meios de comunicação e parlamentares. Partidos se enraizam fisiologicamente e operam como aparelhos vazios de expropriação da voz dos muitos. Todo o sistema representativo apodrece desde a raiz, menos pela ganância de indivíduos, do que pelo seu funcionamento íntimo, como conchavo, segredo e negociata. Novamente, não se trata de contaminação do público pelo privado, mas duas faces da mesma moeda furada, chamada capitalismo.
Portanto, a corrupção não é doença a curar-se no capitalismo, mas a sua condição primeira. Corrupção é sempre da democracia — enquanto trabalho livre dos muitos, enquanto encarnação da liberdade e do desejo no corpo político dos cidadãos. Democracia e capitalismo relacionam-se como geração e corrupção da vida, como potência imanente e sua expropriação pelo poder, respectivamente.
Combater a corrupção só pode acontecer contra o capitalismo e além dele, para desmontar suas engrenagens e partilhar um novo mundo. E não ao melhorar o seu funcionamento, retificando os “comportamentos desviantes”, como de Winston e Julia. 
O capitalismo é a corrupção sistematizada.