jan 2010 23

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não-exigência do diploma de jornalismo para o exercício profissional da atividade. Para muitos, uma decisão surpreendente. Quando o STF se curva às tendências e adota posições pouco ortodoxas, é sintoma de ventos da mudança. De fato, nessa questão, a mais alta corte do estado brasileiro refletiu a condição corrente da comunicação social, que não admite mais “feudos” de uma ou de outra especialização. Na última década, com a consolidação da Internet e suas tecnologias par-a-par (P2P: MSN, youtube, emule, torrent etc), redes de comunidades, blogues e twitter, ocorreu uma avassaladora revolução na difusão, recepção e produção de informações. Se, tradicionalmente, sempre houve articulistas, colunistas e editorialistas sem a formação universitária formal em jornalismo, no presente isso se tornou a regra, por força da mutação da comunicação contemporânea.

A revolta das entidades de classe dos jornalistas, como era de esperar-se, foi imediata e de tom indignado. Como reação, ameaçaram implementar provões ultra-rigorosos, intensificar a fiscalização e “punições”, e inaugurar uma tal “Ordem dos Jornalistas do Brasil”, aos moldes da que os advogados possuem. Ou seja, querem contra-balançar o fim da demanda por diploma instaurando um estado policial sobre a atividade. “Ordem”, aliás, remete às sociedades secretas da maçonaria, que por sua vez se originam historicamente das guildas e corporações de ofício da Baixa Idade Média. Todas elas bastante anacrônicas para o matiz democrático e transparente que se almeja para o jornalismo contemporâneo.

O corporativismo não prevaleceu. Não é de hoje que certas entidades de classe trabalham pela manutenção e expansão de “reservas de mercado”. E assim, como clubes privé e excludentes, militam somente em causa própria, pelo estabelecimento de privilégios e espaços restritos aos “sócios”, que pagam (compulsoriamente) a anuidade. Uma luta que remete ao passado felizmente distante do corporativismo varguista e do New Deal de Roosevelt, numa concepção de capitalismo industrial que não faz o menor sentido no século XXI. Com ainda menos razão no campo das humanidades, em que se firmaram a interdisciplinariedade e o caráter anti-tecnicista do conhecimento.

Há quem acuse a flexibilização de representar novo avanço do neoliberalismo. Uma crítica supostamente à gauche. Por neoliberalismo, entendem um modo de dominação global, fundamentado no capital financeiro, que aprofunda o fosso entre ricos e pobres. Todavia, se há uma forma de agir da doutrina neoliberal, ela está em fragmentar o mundo do trabalho. Isto se dá, como regra, pela lógica da especialização — pedra angular da tecnocracia dos governos neoliberais. Exemplo disso, no Brasil, têm-se os dois governos FHC (1994-2002), finamente sintonizados ao governo norte-americano de Bill Clinton e do Partido Democrata. No modo neoliberal, trata-se de definir claramente a fronteira entre quem está dentro (incluídos) e quem está fora (excluídos), em que o fiel da balança é o emprego formal. E aí põem-se um e outro a brigar. Os que estão dentro, graduados dentro da lógica do especialista, defendem o seu quinhão: aumentos de salário, previdência, garantias e “reservas de mercado”. Os que estão fora, sem diploma e/ou sem emprego, anseiam por entrar no trabalho formal, e assim pleiteiam políticas de universalização do acesso.

É o mesmo conflito que marca a universidade brasileira. O setor social historicamente inserido no mundo universitário — branco, classes A e B, vindo de escola particular — organiza-se para impedir a democratização do acesso, barrando os excluídos, como encetado pelos últimos dois governos Lula (2002-10). Por conseguinte, opõem-se a políticas de cotas, bolsas para os de baixa renda (Prouni), planos de expansão (Reuni) e reorganização dos currículos e carreiras (Universidade Nova). Não é coincidência que o combate à popularização do acesso dê-se à direita neoliberal e oligárquica (PSDB, PFL) e à esquerda corporativa e estatalista (PSTU, PSOL), numa aliança conservadora contra a maioria da população. Tudo com base na lógica do especialista e em apelos à qualidade (deles mesmos). Em suma, os que estão dentro lutam para barrar os que estão fora, embora não admitam, na superfície do discurso, a sua intenção excludente.

Neste contexto, as políticas neoliberais promovem uma espécie de “inclusão dos excluídos”. Só que uma inclusão relativa, na medida em que, pela ausência de distribuição de renda, os de-fora findam incluídos precariamente — como se mantivessem o estigma da exclusão. Então, por um lado, o neoliberalismo (positivamente) rompe a privatização branca por dentro do estado oligárquico brasileiro, — massificando o telefone celular, por exemplo —, e de fato propicia condições de estabilidade da moeda para o crescimento econômico. Todavia, por outro lado, carecem-lhe políticas sociais para amparar o desenvolvimento, produzindo subemprego generalizado e agravamento da desigualdade social, do fosso entre excluídos e incluídos. O que somente nos governos de Lula pôde ser desenvolvido, com a multiplicação e priorização das políticas sociais, tornando-se o pivô mesmo do avanço econômico.

O debate ao redor da atividade jornalística reflete a mesma problemática. Os de-dentro, diplomados em jornalismo, pretendiam barrar os de-fora a comunicar conteúdos jornalísticos. A coloração neoliberal, portanto, não reside na política de abertura e acesso à atividade e produção, mas na tentativa de manter fragmentado o trabalho, com uma fronteira clara entre a minoria (civilizada) que está dentro e a maioria (bárbara) que está fora, chancelando somente os primeiros. Só que, como no conto de Kafka, os bárbaros já estão dentro da muralha, por todo lado, encravados profundamente no império das comunicações.

O mundo do jornalismo hoje convive com uma legião de blogueiros, autônomos, midialivristas freestyle, web-artistas e outras criaturas das mais diversas tribos. Há coletivos de vanguarda mesclando audiovisual, design gráfico, sociologia, teoria das novas mídias, crítica, espistemologia etc. E mais! a mais democrática inovação da Internet reside na facilidade para que cada um se torne produtor, rompendo a dialética transmissor-receptor. Ora, qualquer um pode montar um blogue, uma revista online, um twitter de ressonância, enfim, cada pessoa com um computador pessoal tem o potencial de ser um veículo de mídia, direcionando-o para onde bem entender. Cineastas, professores, músicos, escritores, advogados, celebridades, prostitutas, garçons… todos estão veiculando os seus conteúdos, constituindo os seus públicos, todos tornam-se nós de produção desse rizoma infinito da era digital. Sim, chegou a hora da mídia livre, a nossa hora.

A qualidade, fica onde? A pergunta empedernida da lógica do especialista. Com a multiplicação de pontos de mídia, também aumenta o ruído, e conteúdos duvidosos e deturpados passam a circular mais rápido e mais longe. Veja-se a quantidade de spam e mails-“hoax” entupindo as caixas de mensagem. O diploma de jornalismo seria, portanto, indispensável como porto seguro para quem busca a informação limpa, correta, pesquisada, a notícia imparcial, o mais próxima da verdade o possível.

Em primeiro lugar, nada mais longe dos escrúpulos da verdade, transparência e imparcialidade do que a grande mídia brasileira. Historicamente. Aliás, o setor sequer adentrou no capitalismo liberal, permanecendo ainda nos tempos das oligarquias familiares, da república café-com-leite. São famílias dominantes, entranhadas em concessões públicas e no lobby parlamentar, na demonstração mais cabal de que não há divisão real entre público e privado no Brasil. Cinco exemplos: Marinho (Globo), Civita (Abril), Mesquita (Estadão), Frias (Folha) e Saad (Band). Juntas, controlam um conglomerado teratológico cujos tentáculos vão de norte a sul, de leste a oeste, perpassando profundamente a sociedade brasileira. A Globo, o maior império da mídia latino-americana, detém concessões no país inteiro para mega-emissoras de televisão e rádio, além de jornais impressos — no Rio são dois (!) de grande circulação —, revistas, editoras, gravadoras e produtoras cinematográficas, todas elas predatórias e com grandes fatias do mercado.

Chega a ser curioso assistir ou ler a editoriais desses grupos defendendo a liberdade de expressão e da mídia. Que liberdade possui um repórter ou âncora do Jornal Nacional? um colunista influente do Estado de São Paulo? um locutor famoso da Rádio Bandeirantes? Ou você se conforma à linha editorial nos seus pontos relevantes, linha tirada do “aquário” (gabinete dos donos e editores), ou então é melhor procurar um outro veículo, mais adequado a suas opiniões próprias… ou ao jornalista que tem opinião a veicular. Aliás, jornalista com opinião própria só é bem-vindo em jornalão quando ele não afronta a linha dos editores e donos. E o mais grave: na imprensa brasileira, ao contrário de boa parte da européia, os veículos da grande mídia apresentam-se imparciais e neutros, acima do bem e do mal, cândidos serviçais do interesse público, sem partidarismos, limitando-se a mostrar a verdade crua dos fatos e a denunciar os bandidos e malfeitores. Desnecessário discorrer sobre a falácia embutida. A simples distribuição de assuntos e notícias no tempo já implica inúmeras escolhas de ordem política, ética, estética e sobretudo comercial. Que dirá a cobertura da política nacional (de que essa mídia é parte interessada).

O fato é que a qualidade da informação depende muito mais da multiplicidade do que da existência de uns poucos portos seguros e protegidos da barbárie da comunicação. Queremos barbárie, a quantidade conduz à qualidade! Quanto mais pontos de mídia, mais riqueza de opiniões e pontos de vista, para que o cidadão possa pesar as verdades e sintetizar a sua. Democracia é reino da escolha pelo cidadão e não por grupos autointitulados guardiões da verdade e da moralidade. Pois então: a TV Al Jazeera promove radicalismos islâmicos e suporta guerrilhas urbanas? que seja! mas quão mais pobre a cobertura da última Guerra do Golfo, quão mais limitada a visão da verdade, se contássemos somente com as ultra-patriotas emissoras norte-americanas, que chegaram a promiscuamente instalar equipes ditas “orgânicas” junto às forças armadas daquele estado-nação.

Em conclusão, tem-se, de um lado, a grande mídia, concentracionária e oligopolista, com os seus jornalistas-funcionários, leais aos patrões da família proprietária; especialistas ortodoxos adaptados aos formatos de seu veículo, devidamente diplomados e incluídos na carreira formal dos jornalistas. De outro, a mídia grande, difusa e rizomática, heterodoxa, vanguardista, dos trabalhadores informais e precários da Internet, surfando no mundo pós-industrial. Os corporativistas do jornalismo preferem aliar-se ao primeiro grupo, talvez por ambição de, quem sabe um dia, galgar posições na carreira (subordinada e sem liberdade) de um jornalão ou grande emissora.

Com o século XXI e as novas tecnologias, radicalizou-se a democratização das mídias. Tanto o acesso aos conteúdos culturais e informações ampliou-se a níveis antes impensáveis, quanto cada cidadão passa a ocupar um papel ativo e relevante na comunicação social. Em meio à revolução comunicativa, o fim da exigência do diploma de jornalismo é somente mais um sintoma do fim de uma era. O verdadeiro curto-circuito, contudo, já está ocorrendo: as novas mídias não somente se tornam rentáveis e sustentáveis, mas cada vez mais “roubam” os públicos que antes se viam sujeitados, por falta de opção, ao oligopólio dos grandes veículos.

mar 2010 07

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique online, em 29 de dezembro de 2007, em minha coluna “Universidade Nômade” (2007-08). Texto ainda atual sobre os novos esquemas de produção e distribuição da sétima arte, no contexto da cultura livre.

O Cine Falcatrua é um dos carros-chefes do movimento da cultura livre. Protagonista do circuito nacional de Conteúdos Livres — com suas mostras de filmes, sob as (des)licenças Creative Commons e copyleft, e seus festivais de mídia-ativismo, esse cineclube universitário trabalha com tecnologias acessíveis do digital para democratizar a produção cultural. O grupo promove exibições abertas e gratuitas de filmes baixados da internet, sempre acompanhadas de discussões e intervenções. Também ministra a oficina Cineclubismo Digital Gambiarra, que ensina como produzir, projetar e distribuir filmes digitais. Além de tudo, ainda prepara material de divulgação acerca de direitos autorais, difusão cultural e cinema livre.
Inserido no movimento cineclubista, que remonta aos anos 1920 e formou diretores do porte de Gláuber Rocha e Rogério Sganzerla, o Cine Falcatrua abre espaço para o cinema independente, incentiva a politização da sétima arte e enriquece a produção crítica. Aplaudido por diretores como Cláudio Assis (Amarelo Manga, Baixio das Bestas), só em 2004 foram mais de 40 sessões públicas, reunindo um público de aproximadamente cinco mil pessoas. Indo além dos muros universitários, o cineclube já expôs em bairros da periferia de Vitória, em galerias de arte, nas ruas de São Paulo e até em bailes funk (com o filme “Sou feia, mas tô na moda“). Assim, ele retoma a tradição cineclubista brasileira dos anos 1970 e 80, quando, graças ao início da redemocratização, o movimento pôde estender-se para sindicatos, universidades e centros culturais, para um público além dos cinéfilos.
O Falcatrua vai mais longe. Não se restringe a promover filmes históricos, cult, alternativos, independentes ou “underground” – material clássico do cineclubismo. Também oferece filmes do grande circuito comercial: faz o download de cópias disponíveis na rede e projeta-as grátis — e antes da estréia oficial. Quer dizer: ele antecipa-se à indústria de entretenimento — como fazem os camelôs, mas sem auferir qualquer lucro. Eis aí o salto qualitativo desse projeto inovador.
Afinal, quantos podem dispor de R$ 50,00 para levar a família ao cinema? E a imensidão de localidades que simplesmente não tem cinema? Que dizer da decepcionante diversidade oferecida pela indústria de entretenimento, especialmente fora dos grandes centros? E mais: por que aceitaríamos o miserê de assistirmos a filmes de vez em quando, ou quando o dinheiro der?! Quando podemos — cada um de nós, cidadãos — assistir a muitos, novos e bons filmes, todos os dias em que desejarmos!?
O que fez as distribuidoras, enfurecidas, ajuizarem ações judiciais, foi o fato de o Falcatrua ter exibido Fahrenheit 911 (Michael Moore) e Kill Bill (Quentin Tarantino) antes das estréias oficiais. As demandas foram rapidamente acolhidas pela contra-insurgência estatal. Resultado: a iniciativa alcançou tamanha projeção que já é reconhecida como uma modalidade específica de fazer cinema: baixar produções da internet, editá-las e projetá-las, de graça, em espaços públicos.
Portanto, não se trata de mais um caso prosaico de aplicação fria da lei dos direitos autorais, de uma decisão simplesmente técnico-jurídica, pretensamente apolítica. No nosso tempo, este é um caso paradigmático. A criminalização do Cine Falcatrua coloca-se no coração dos conflitos da sociedade pós-industrial, na qual, à socialização da produção de conhecimento e cultura, opõem-se os dispositivos expropriatórios, oligopolistas e antidemocráticos do capitalismo.
Não por acaso, a criminalização incitou a imediata resistência. Articulando-se pelas mídias democráticas, o movimento cineclubista mobilizou-se e o Conselho Nacional de Cineclubes (CNC) reagiu publicamente, classificando o fato como “caça às bruxas”. A medida judicial, no tocante à destruição de meios de produção da UFES, foi comparada a um “obscurantismo policialesco“, próprio dos anos de chumbo. De fato, o caso remete à violência sistemática que o cineclubismo sofreu quando do endurecimento da ditadura, período em que vários cineclubes foram depredados, seus membros perseguidos, os acervos confiscados e “desaparecidos” (de 1968 a 1969, a quantidade de cineclubes caiu de significativos 300 para somente 12). A Federação Mundial, com sede na Itália, emitiu um comunicado em defesa do Falcatrua e um dos diretores supostamente “violados“, Michael Moore, declarou que não vê qualquer problema na divulgação livre e didática de seus documentários, desde que sem fins comerciais.
O orientador do projeto, Alexandre Curtiss, assegurou a continuidade da iniciativa: “Estamos entrando em outra etapa do projeto. Não vamos nos preocupar com essa liminar. Nosso objetivo não é fazer pirataria e sim gerar acesso à cultura cinematográfica. Nós vamos continuar as exibições” . Um recurso foi interposto na segunda instância. Argumentos jurídicos não faltam. A Constituição garante: a função social da propriedade (art. 5º XXIII), o direito exclusivo do autor e não da distribuidora (art. 5º XXVII), o direito de acesso à cultura e à produção cultural (art. 23 V) e, principalmente, a democratização do acesso aos bens da cultura e sua difusão (art. 215, § 3º cf EC n.º 48/2005). Além disso, a lei de direitos autorais, nº 9.610/98, não exige a autorização para a exibição do audiovisual, quando sem interesse econômico (art. 81). O Código Civil de 2002 exige o dano como caracterizador da responsabilidade civil (arts. 927 c/c 186).

Evidentemente, a contenda é política. O filósofo italiano Antonio Negri identifica na atualidade uma tendência do capitalismo em direção ao trabalho imaterial e cognitivo. Isto é, o valor agregado pelos ativos imateriais (circulação de bens, marketing, serviços, criatividade) sobreleva aquele advindo da cadeia produtiva industrial, de modelo fordista e seriado. As leis nacionais e os tratados internacionais de propriedade intelectual (o Trips da OMC), o copyright, a “polícia autoral” (como o Ecade), tudo isso torna-se, em conjunto, o instrumento por meio do qual o sistema capitalista explora, monopoliza e concentra a produtividade social. A luta contra a propriedade dos bens comuns coincide progressivamente com a luta contra o copyright. A diversidade cultural, a transversalidade entre produtores/transmissores e consumidores/receptores, a valorização dos insumos culturais (idéias, informações, símbolos, linguagens), tudo isso põe a cultura no centro da nova economia. A cultura cada vez mais é a própria economia. O produtor cultural torna-se o agente político por excelência, já que a arte da política está em organizar a produção.

Daí a importância, para as distribuidoras, de barrar uma insurgência tão libertária quanto o Cine Falcatrua, que democratiza a cultura contra o monopólio sobre a cópia. Desde a origem, no século 14, os direitos autorais interessaram primordialmente aos atravessadores dos produtos culturais. Primeiro as editoras; depois, as gravadoras de música e as distribuidoras de audiovisual.
E como fica o artista? Para o artista, o que vale é estabelecer uma comunicação com seus públicos, multiplicando oportunidades e articulando contatos e redes colaborativas. “O valor econômico na produção cultural reside na relação que o artista constrói com seu público” (Ronaldo Lemos). Preocupante ao artista não é a “pirataria”, mas a obscuridade. Mesmo porque a atual indústria de entretenimento tende a concentrar-se em poucos filmes, álbuns ou livros, porém ultra-badalados, e geralmente limita-se a produzir… entretenimento.
Ora, os filmes são feitos para serem vistos! Pássaro livre, a produção cultural e de conhecimento do público, para o público e pelo público deve arrebentar as amarras da indústria e dos direitos autorais para difundir-se livremente, instituindo um ciclo virtuoso de produção de valores, bens e sentidos – constituindo um comum colaborativo. Como escreveram Ana Bonjour e Leonora Corsini: é “a arte abandonando o conceito enrugado de artigo de luxo [ou acadêmico, acrescento] para, finalmente, enfiar-se no parangolé de Hélio Oiticica“. A revolução não tem data marcada: é agora, neste instante. O Cine Falcatrua é mais um potente efeito dos ventos da mudança.
jun 2010 10

Em conversas, grupos de discussão, meios acadêmicos, encontros de militância, sempre que aplico, ou ouço alguém aplicar, o adjetivo “revolucionário” ao Programa Bolsa Família (PBF), ocorre uma pequena comoção. Causa reações entre a irritação e a repugnância, mexe com as pessoas em suas cadeiras, até desacreditam que eu esteja falando seriamente aquilo. Soa como provocação declarar que o PBF constitui uma revolução, na acepção plena e literal, na sociedade brasileira. Parece exagero publicitário em tempos de eleição. Mas não é. O PBF é revolucionário por razões bastante consistentes, dentro de uma determinada concepção de democracia e mudança social. Explicarei.
O PBF é classificado como política de transferência direta de renda, isto é, o cidadão recebe o benefício diretamente dos cofres públicos. Hoje, segundo dados do governo, o PBF contempla 12,6 milhões de famílias enquadradas como “pobres” e “extremamente pobres” (miseráveis), ou seja, próximo de 50 milhões de cidadãos. Oferece bolsas que variam de R$ 68,00 (piso) a R$ 200,00 (teto), segundo critérios de renda familiar e número/idade dos filhos. Os benefícios são condicionados a requisitos que a família deve comprovar: freqüência escolar mínima, cumprimento do calendário vacinal, realização de pré-natal e comparecimento ao serviço de assistência social. No total, em 2010, o orçamento da União aloca cerca de R$ 22 bilhões para o PBF, o que significa 2,7% do PIB do país. O PIB chegou a R$ 826,4 bilhões (abril/2010), só no primeiro trimestre cresceu 2,5% e se estima atinja +5% até o final do ano. Proporcionalmente, o PBF prioriza municípios mais pobres, das regiões Nordeste e Norte, e do interior em relação à cidade, ainda que, em números absolutos, esteja concentrado nas metrópoles.
Desde o lançamento, e anualmente, o PBF vem recebendo elogios em relatórios da ONU, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), do Banco Mundial (BM, vinculado ao FMI), entre outras instituições internacionais. Tornou-se modelo explicitamente copiado em mais de 20 países, como Chile, México, Indonésia, África do Sul, Turquia, Marrocos, entre outros do mundo em desenvolvimento, além da cidade de Nova Iorque, onde foi renomeado “Opportunity NYC“.
O PBF não foi inventado no atual governo. É um programa importado, cuja concepção remonta aos anos 1960 nos EUA. Por aqui foi defendido por vários grupos políticos e acadêmicos, bastando lembrar a campanha do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, desde os anos 1980. A sua formação começou no primeiro governo FHC/PSDB (95-98), quando foram lançados o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação. Em 2001, no final do segundo governo FHC (99-02), começou efetivamente o PBF. No Governo Lula/PT (2003-10), todos os benefícios sociais foram unificados ao redor do PBF e a sua gestão concentrada no Ministério de Desenvolvimento Social. Além disso, o PBF foi massificado e o investimento multiplicado por oito (700%), entre 2002 e 2010. O governo anterior implementou as primeiras medidas de transferência de renda, mas somente no presente governo, elas ganharam a dimensão massiva por todo o território nacional (há municípios do Nordeste em que mais de 50% das famílias recebem). Tornou-se assim central e não acessório dentro da agenda do governo federal. Pode-se dizer, tranqüilamente, que, se nos anos 1990, a política social era derivada e conseqüência da política econômica, nos últimos oito anos a situação inverteu-se, e a política social é que virou o pilar da política econômica.
Porque o PBF é o principal investimento social do governo. Uma vez que mobiliza a economia aonde chega, ele alimenta ciclos produtivos, incrementa o consumo interno, circula a renda e, num efeito difuso e capilar, repercute significativamente do ponto de vista macroeconômico. Assim, o PBF não somente melhora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e tira milhões da miséria, mas fortalece a economia como um todo, incentiva o setor terciário/serviços, promove empregos e sobretudo o consumo doméstico. E, por isso mesmo, pela robustez do mercado interno, contribuiu em grande parte para blindar o país contra as recentes crises mundiais do capitalismo.

Feita a introdução, divido as opiniões ao redor do PBF em cinco “grupos“. São cinco tipos ideais que sintetizo para favorecer a organização do tema. Pode ser que alguém ou algum grupo político incorpore argumentos de mais de um tipo, ou então subscreva somente parte das opiniões típicas. O importante aqui é delinear os argumentos e não rotular as pessoas, para facilitar o debate.
O primeiro grupo chamo de “reacionários preconceituosos” (RP). Os RP vinculam as suas opiniões principalmente em revistas e jornais da grande imprensa, como Veja e Estado de São Paulo, amiúde com bastante indignação e estridência. Mas também aparecem em conversas de bar, festas, coquetéis e ocasiões informais, geralmente no círculo da classe-média para cima. O principal argumento desse grupo está em que o PBF incentiva a vagabundagem. Quem recebe o PBF não vai querer trabalhar, não corre atrás, afinal, se acomoda com o rendimento garantido. E ainda por cima, motiva o pobre a fazer mais filhos, pra auferir mais benefícios. O RP ressente-se que o seu dinheiro vá bancar a “boa vida” alheia, que “o seu imposto já-abusivo vá sustentar caboclos do Piauí“. Os RP menos contidos, e não exagero, ao extravasar a indignação, são pródigos em comentários racistas e classistas. Vão bufando pérolas: “se eu dou uma vassoura pra ele e ofereço 40 reais ele não aceita limpar a minha casa… claro que ele prefere receber a bolsa família“.
Para os RP, o PBF compra os votos dos pobres e, portanto, é uma medida eleitoreira, que em última análise deveria ser proibida. Isso explicaria a reeleição e a popularidade inédita do atual presidente. Em outras palavras, atrás do argumento, está a premissa de que o dinheiro não deveria chegar na mão no pobre, mas dos RP, mediante redução de impostos e maiores salários. E também que o governo deveria se empenhar em criar empregos preferencialmente para os filhos e netos dos RP, e não em dar condições básicas para os pobres produzirem. 

Há aí uma profunda incompreensão do que seja um regime democrático. A maioria das pessoas vota porque se sente contemplada e não porque é comprada. Se uma fração considerável da população se considera atendida, pela primeira vez na história deste país, então é lógico que, se acredita no governo, vote pela sua continuidade. Os RP chamam isso de populismo. Acreditam que sejam mais inteligentes e preparados para votar, que sejam os únicos a pensar no conjunto e não somente em si mesmos. Como se a classe-média não pensasse em seus próprios interesses. O pobre não teria esse direito.  Ademais, confrontados com os argumentos de que o PBF não é mera figura de retórica populista, os RP se recusam a acolher estudos e dados estatísticos, acerca dos efeitos concretos, micro e macroecônomicos do Programa. Tacham-nos de insuficientes, deturpados ou simplesmente forjados por institutos, igualmente vendidos ao governo.

Em síntese, os RP partem da idéia de que pobre no Brasil é, por definição, vagabundo. Um preconceito enraizadíssimo. Que a pessoa não vence na vida porque não quer trabalhar. Porque não quer estudar. O coerente mesmo era investir tudo em educação, para o sujeito, se se esforçar de verdade um dia (como o RP supostamente se esforçou), conseguir obter um diploma e, com ele, um emprego decente e finalmente ingressar na classe-média. Se alguns conseguem, por que não todos? Porém, lamentavelmente, dizem os RP, o pobre brasileiro prefere viver na miséria a pegar no batente. Esse preconceito milenar, arraigado desde a Colônia, inchado pelo fim da escravidão, é árduo de desconstituir. Desconheço estratégia argumentativa diante da bestialidade de parte de nossa classe-média.
É difícil convencê-los de que, para quem já não tem nada, sem um mínimo existencial a pessoa não terá nenhum incentivo ou estrutura para sair da condição a que foi condenada por nascença. Que o pobre no Brasil nunca recebeu nada de substancial, nenhuma política sistemática em seu proveito, em 500 anos. Que os benefícios constituem uma base mínima para a pessoa, justamente, poder se concentrar em melhorar de vida. Ao invés de se preocupar simplesmente em sobreviver mais um dia. Que sem o PBF as crianças e os adolescentes pobres acabam forçados pela circunstância a trabalhar desde muito cedo, o que para muitos significa lavoura, engraxate, esmola em semáforo, prostituição infantil. Sem o PBF, que já é um mínimo, a última coisa que farão é estudar.
O segundo grupo batizo de “conservadores liberais” (CL). Os CL têm argumentos digamos mais científicos para desqualificar o PBF. O grupo compõe-se dos simpatizantes a um projeto de estado mínimo, lógica empresarial e livre comércio, hoje associado ideologicamente às plataformas do PSDB e do DEM. Ideologia que pauta as linhas editoriais de veículos como Folha de São Paulo, Isto É, mas também nichos do meio acadêmico, como FGV e parte da USP. Vem perdendo força desde os anos 1990, principalmente após a última crise mundial, e precisa urgentemente achar novos discursos. Assim como os RP, os CL também estão muito contrariados com o sucesso do PBF. Tendem a minimizar o mérito do governo atual. Seja atribuindo a sua invenção ao governo anterior (este apenas seguiu os passos daquele e roubou o mérito), seja insinuando que, se a economia está dando certo com o PBF, imagine sem ele. Ou então que se está criando uma bomba-relógio, que em algum momento a conta vai acabar sendo paga pelos “cordeiros de sacrifício” da história brasileira, isto é, a “pobre” classe-média.
Para os CL, não é papel do poder público transferir renda. Os impostos devem ser reduzidos e aplicados tão-somente nas funções propriamente de estado. O estado deve garantir a estabilidade monetária e o sistema financeiro, e não intervir na economia, muito menos através de políticas sociais massivas. A economia deve ser movida pela mão invisível, pela lei da oferta/demanda, em suma, pela inteligência infalível do mercado. A política econômica, ou seja, financeira e monetária, deve ser pautada prioritariamente pelos índices macroeconômicos e não por indicadores sociais. Somente quando os mercados desenvolverem a economia como um todo, será possível atender, por reflexo, as camadas mais pobres. Por conseguinte, o PBF engorda o “custo Brasil” da produção, contribui para manter a carga tributária elevada e atrapalhar o livre fluxo de produção e consumo, travando o crescimento dos mercados locais e mundiais.
Definitivamente, o PBF não se encaixa dentro de uma concepção neoliberal. Embute a visão oposta. Os CL são sensíveis, todavia, à necessidade de enfrentar a miséria do Brasil, mas vêem isso como acessório, como reflexo de uma economia bem-sucedida conforme outros índices. Na realidade, tendem a atribuir a programas sociais a função de conter a fome, porque no fundo sabem, da experiência histórica, como uma multidão esfaimada é ameaçadora ao capitalismo. Mais do que esse papel de interessada caridade, não. Investir quase 3% do PIB no PBF jamais: soa-lhes uma aberração à lógica dos mercados, uma ofensa a toda a cartilha liberal que aprenderam na escola. Ponderado e responsável eram os tempos de FHC/PSDB, quando os benefícios abrangiam somente uma fração tímida da população, que realmente precisava.
O problema do argumento dos CL reside no plano factual. Os índices que, para eles, são essenciais na mensuração da economia, indicadores próprios do capitalismo financeiro, como risco-país, taxa Selic, taxas de juros, inflação, superávit primário, dívida externa etc, foram índices que melhoraram quando a política mudou, no último governo, com a massificação da agenda social. No governo anterior,  na década de 1990, só se falava nisso na grande mídia. Tais indicadores abstratos e voláteis melhoraram justamente quando deixaram de ser prioridade pelo governo. Quando a prioridade passou a ser as próprias pessoas concretas, doravante contempladas diretamente, os índices todos melhoraram. E sumiram do noticiário. Curioso, não? mas para o CL a política econômica do atual governo seria mera continuação do anterior, que merece os créditos…
O terceiro grupo é composto pelos “esquerdistas inconformados” (EI). Esses também estão contrariados com o PBF. Nutrem verdadeiro horror em vê-lo associado à palavra “revolução“, slogan que acreditam monopolizar. Os EI concentram-se em universidades públicas e sindicatos de professores, de orientação tradicional marxista, usualmente ao redor de siglas partidárias que proclamam fazer “oposição à esquerda” ao governo, como PSTU, PSOL, PCB.

Em primeiro lugar, para os EI revolução só quando as massas tomarem o poder, quando houver mudanças estruturais e as classes forem abolidas. O PBF não somente participa de uma concepção política meramente reformista, como constitui uma “reforma de direita“. O reformismo do PBF bloqueia a insatisfação popular. Insatisfação que alimenta politicamente o EI em primeiro lugar, que lhe dá bases. Não por acaso amiúde eles pratiquem a lógica do “quanto pior, melhor”. Insatisfação das massas que poderia, dentro de uma visão catastrófica de capitalismo, gerar as condições para a utopia revolucionária. Obviamente pelos esquerdistas (e mais ninguém) liderada.
Os EI também assumem o ideário nacional-desenvolvimentista, que remonta a Vargas e ao Estado Novo e atravessa toda a tradição de esquerda do século 20. Ou seja, a economia só cresce pra valer quando se valoriza o setor produtivo “duro“, o parque industrial, as fábricas de bens de produção. É preciso, conseqüentemente, garantir que os pobres sejam incluídos, pelo menos, como proletariado, como emprego formal, ainda que de baixa qualificação ou qualificação técnica. Com o PBF, dizem os EI, não se promove uma genuína geração de empregos e desenvolvimento nacional, mas tão somente manutenção do pobre como pobre, como lúmpen-proletariado (sub-operário), como clientela de um governo assistencialista, como massa eleitoral de manobra. Em síntese, trata-se de assistencialismo e populismo, próprios da direita, e não política social construtiva e transformadora. O lobo vestiu pele de cordeiro.

O quarto grupo é constituído pela “esquerda pragmática” (EP), formada pelo grande contingente de governistas e simpatizantes, reunidos ao redor de veículos como Carta Capital e Caros Amigos, e nas fileiras do PT, PC do B e PDT. Essa massa de EP tem opiniões favoráveis ao PBF. Mas são argumentos um tanto tímidos e amiúde hesitantes. Há certo desconforto nas falas dos EP, especialmente dentro dos meios acadêmicos. Alguns até defendem-no mais por razões estratégias de apoiar o governo, do que por uma convicção de que seja um programa realmente transformador.

Os EP defendem o PBF porque é uma solução de compromisso para um país com milhões de miseráveis. Julgam que o PBF pode ser aplicado em conjunto com medidas que avaliam mais encorpadas para o crescimento do país. Que existe uma sinergia entre políticas de desenvolvimento e políticas sociais, embora sejam coisas distintas. Que de toda sorte, do ponto de vista histórico, um governo popular deve contemplar as bases populares e, por isso, nada mais justo do que pagar a “dívida social” com transferências de renda. Independente disso, diversos EP estão em busca de discursos mais incisivos sobre o PBF.

Por último, o quinto grupo, que eu me incluo, chamo, sem qualquer provocação ou ironia, de “esquerda revolucionária” (ER). O menor grupo. Para a ER, o PBF faz parte de uma transformação revolucionária da sociedade brasileira. Aqui, nada de visões utópicas ou ideológicas de revolução. Tem-se “revolução” como uma mudança impactante e duradoura na estrutura de uma sociedade, que os livros de história podem demorar para recepcionar. Que muitas vezes essa revolução pode acontecer gradualmente e sem golpes de estado, alardes ideológicos, rupturas violentas ou insurreições populares. Veja-se a Revolução Industrial, no século 19, ou então a Revolução Sexual/Cultural, dos anos 1960 — ambas mudaram o mundo e não tiveram queda da Bastilha ou invasão do Palácio de Inverno.

A ER entende que o capitalismo contemporâneo não segue mais o padrão industrial, fordista, taylorista — o padrão moderno de capitalismo baseado no chão-de-fábrica e no setor secundário. Que vivemos um capitalismo do conhecimento, da informação, da propriedade imaterial, simbólico, da cognição etc, enfim, como se quiser classificá-lo, vive-se numa sociedade pós-industrial em que o setor terciário agrega mais valor do que o secundário (modernidade industrial) e o primário (pré-modernidade). Um capitalismo mais fluido, global e descentrado, um capitalismo de rede.

Neste cenário, não adianta mais apostar as fichas no pleno emprego do “setor produtivo de base“, porque simplesmente não haverá vagas para todo mundo. Não porque as pessoas não precisem mais trabalhar, mas porque o trabalho mudou. Boa fração do trabalho não funciona mais fixado e confinado em regimes de emprego formal. Atualmente, o trabalho autônomo, informal, cognitivo, imaterial se dá mais à margem das corporações, do que dentro delas. E quando é capturado dentro das empresas, esse trabalho vivo serve a propósitos transitórios e facilmente mutáveis. Não a toa, tanta flexibilização dos regimes trabalhistas e tanta mobilidade dos profissionais atrás de onde esteja a “rentabilidade“. Isto não é, para a ER, uma vitória do liberalismo, mas uma mutação na teoria do valor subjacente ao trabalho.

O que chamam “desemprego estrutural” é uma mutação profunda na forma de produzir, que vem acontecendo desde os anos 1970 e 1980. Boa parte da produção se dá por fora dos circuitos das corporações e do emprego corporativo, o que em teoria econômica se chama “externalidade“. Cada vez mais, as externalidades tornam-se uma etapa fundamental da produção e do consumo,  sempre tratadas por modelos de “gestão do risco externo“. A ponto de, hoje em dia, constituir fração significativa, quiçá o fator principal no valor agregado à produção. Tais externalidades, cada vez mais centrais, convergem para a vida social como um todo. O valor, nessa produção pós-industrial, tende a ser gerado pela própria vida das pessoas.

Tome como exemplo o telefone celular. O que mobiliza  crucialmente a produção e o consumo na telefonia celular? não é o aparelho, cujo valor é bastante inferior ao gasto do usuário no período de sua utilização (tem aparelhos com custo zero). O que gera valor no telefone celular é o seu uso efetivo, que tem por fundamento a vida do usuário. A sua vida nos mais diversos aspectos: profissional, afetivo, cultural, social. A produção de valor nasce da vida mesma. Quanto mais vive, mais valor é “capturado” (mensurado) pela conta do celular. Esse exemplo pode ser estendido, e cada vez mais, para outros ciclos produtivos. Um aluguel/propriedade de imóvel também tem o seu valor mais atrelado às ditas “externalidades” (localidade, vida cultural, segurança pública, comodidades de transporte etc), isto é, à vida mesma dentro de uma concepção global, do que ao valor da construção em si (material de construção e mão-de-obra). Outro exemplo: uma roupa de marca. O seu valor depende mais do perfil associado à marca (atitudes, conceitos, vinculação a grupos etc), isto é, ao marketing e à propriedade imaterial (novo capitalismo), do que ao custo de confecção do produto (capitalismo industrial).

Segundo a ER, a esquerda ortodoxa, EI ou EP, deve repensar a teoria do valor e a noção de classe dentro do modo de produção contemporâneo, e não com conceitos importados diretamente do século 19. Marx, por exemplo, teorizou sobre o capitalismo industrial e não sobre o capitalismo pós-industrial. É preciso reaprendê-lo, diz a ER, nesta realidade. E se o capitalismo industrial/setor secundário ainda vai firme e forte no século 21, deve-se, não obstante, identificar o movimento, a tendência, o futuro, para se pensar aonde vai a revolução. Na época de Marx, o pré-capitalismo/setor primário também ia firme e forte, mas nem por isso ele deixou de identificar a tendência revolucionária no novo capitalismo, que à época germinava na Revolução Industrial. Mutatis mutandis, hoje nada mais coerente do que achar no novo capitalismo, pós-industrial, a teoria do valor e o sujeito transformador da sociedade.

Como favorecer a produtividade da vida por fora do regime de emprego formal/chão-de-fábrica para todos? A renda universal se encaixa aqui, como estratégia para prover às pessoas um rendimento-base. Uma renda por fora da necessidade de segurança e estabilidade que os empregos formais seriam, falaciosamente, a única solução. Há alternativa. A renda universal permite, desta forma, uma dedicação ao trabalho vivo, que é o essencial na sociedade pós-industrial, onde cada um tem condições de produzir renda. A renda universal, portanto, revoluciona o sistema, pois remunera a vida produtiva independente dos circuitos do “setor produtivo de base” e garante uma liberdade radical a cada um: a liberdade de trabalhar no que gosta e auferir a renda sem intermediários, sem mais-valia.

No Brasil, o PBF entra na jogada como o primeiro programa social de remuneração direta da vida. Programa que cresce ano após ano e se coloca como um embrião bastante sério da renda universal. Para as 50 milhões de pessoas beneficiadas, já é uma espécie de renda assegurada, embora mínima. Mas pode ser muito mais. Gradualmente, ampliando-se os perfis contemplados, é possível expandir o PBF para contemplar todos os cidadãos. Todos terão direito a uma renda só pelo fato de viver, para gozar de sua liberdade de trabalhar e produzir valor — e assim, fortalecer a economia neste novo capitalismo. É a “bio-renda“, que intelectuais como Antônio Negri (Itália) e Giuseppe Cocco (Brasil) teorizam a partir da experiência brasileira. Uma concepção que não vê a renda universal meramente como remédio para a miséria, mas como núcleo de um projeto revolucionário no trabalho.

Outra utopia? Não. Colocado na ponta do lápis, depende somente da manutenção do crescimento do país e do aprofundamento da atual política social-econômica (esse o principal motivo porque votarei Dilma). Com a mesma proporção do PIB aplicado no PBF, ao redor de 3%, é possível antever essa situação, em que todos sejam contemplados pelo PBF, na medida de sua necessidade, dentro de 20 ou 25 anos. Mais a curto prazo, em 10 anos, já se pode pensar num PBF remunerando metade das famílias brasileiras (a totalidade das pobres) com uma renda de um salário-mínimo.
Levado adiante, isto significará nada menos do que um curto-circuito em toda  a lógica do capitalismo de mercado e a libertação do trabalho vivo hoje sufocado na precariedade e insegurança social. Resolverá o desemprego estrutural não concedendo empregos, mas contornando-os num sistema melhor. Um impacto profundo no modo de produção que tem tudo para gerar ciclos virtuosos na produção e consumo. E o impacto macroeconômico  (PIB, balança comercial, desenvolvimento tecnológico) será conseqüência dos efeitos difusos e microeconômicos, em processo já conhecido através dos resultados sólidos do PBF.

Muitas vezes, a revolução depende de uma sutileza, de fazer e ver as coisas de modo um pouquinho diferente, mas uma sutileza que, massificada, faz toda a diferença. Ousar faz toda a diferença. Nesse sentido, o PBF ensina o caminho de uma revolução que, quem sabe, depende só da gente, ainda veremos em nossa geração.
Nota bene. Para textos recentes sobre a bio-renda, recomendo online dois:
A revolução dos pobres” — Emiliano José, 06/06/2010, no site da Rede Universidade Nômade, publicado também na Carta Capital (mais sintético).
 
Bio-renda e mobilização produtiva”  — Giuseppe Cocco, 29/12/2007, no Le Monde Diplomatique (mais acadêmico, fartamente respaldado por dados e referências).


jun 2010 10

Texto de minha autoria originalmente publicado no Le Monde Diplomatique online, em 25/04/2008:

“The past isn’t dead and buried. In fact, it isn’t even past.”
— William Faulkner
A partir de 2002, as medidas afirmativas de cotas raciais intensificaram o debate e polarizaram o campo político de esquerda e direita. As primeiras universidades a reservar vagas de forma generalizada a negros e indígenas foram a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense. Uma lei estadual fluminense, de 2001, determinou que as entidades reservassem, no vestibular, cotas de 20% para estudantes de escolas públicas, 20% para negros, 5% para indígenas e 5% para pessoas portadoras de deficiência. Desde então, pelo menos 32 outras entidades do ensino superior — como a UFRGS, a UFPE, a UEPB — instituíram sistemática similar, seja mediante decisões legislativas, seja por deliberações internas.
As primeiras turmas da UERJ sob o novo regime de admissão graduaram-se no ano passado, sem registro de conflitos raciais sérios e com aproveitamento igual às turmas anteriores. Nessa universidade, os estudantes cotistas mantiveram um coeficiente de rendimento médio entre 5% abaixo e 5% acima dos demais, dependendo do curso. Isto é, não houve qualquer diferença mensurável de rendimento acadêmico entre alunos cotistas e não-cotistas.
Certamente não houve “queda do nível”. Como também não houve com os ingressos do Programa Universidade para Todos (Prouni), que assegura bolsas para alunos pobres em faculdades privadas. Estes foram até melhor do que os outros, inclusive os admitidos no Prouni pelo critério racial. Se, de um lado, a política afirmativa não é um sucesso absoluto — principalmente nos cursos de menor procura, em que sobram vagas —, por outro “mudou a cara” da universidade, trazendo um colorido todo-especial de novas demandas, valores, idéias, estilos.
Apesar dos bons resultados e de 65% dos brasileiros apoiarem as cotas raciais (pesquisa Datafolha de 2006), a resposta reacionária a elas persiste. Por envolverem critério racial, as cotas vêm recebendo bombardeio mais feroz que as demais políticas de inclusão, tais como as vagas para estudantes de escolas públicas. Para muitos, o problema é a cor da cota. Na UFRGS, alguns gaúchos “indignados” picharam em letras garrafais, à frente do campus: “Negro só se for na cozinha do HU”. Outros adversários, mais sofisticados, publicam livros extensos e “imparciais”, para provar que a cota racial é ruim, porque não somos racistas.
Muitos mantêm uma atitude tipicamente brasileira: ser contrário em silêncio e guardar o racismo para si, negando-o, menosprezando a história do Brasil. Mas nem sempre o racismo é tão “cordial”, como se viu no episódio dos estudantes africanos na UnB, ocasião em que se ateou fogo às suas portas, bem ao estilo Ku-klux-klan.
Argüir que cientificamente não há como definir a raça é tão estúpido quanto afirmar que o negro não existe. A raça não é um conceito biológico. Envolve noções culturais, econômicas e políticas
Que o Brasil seja um país racista é de uma evidência de doer aos olhos. Historicamente racista, economicamente racista, esteticamente racista, culturalmente racista. A democracia racial é um mito que serve à perpetuação das desigualdades socioeconômicas com modulação racial. A tese do povo brasileiro como miscigenação do branco, do indígena e do negro – o mestiço como o substrato da brasilidade – camufla a nossa história, que é a da explícita hegemonia do branco. A elite branca predomina nos cargos públicos de alto escalão, nas chefias empresariais e na direção da grande imprensa.
Negar a existência do racismo no Brasil é esquecer a desmesurada escravidão, que forjou os primeiros séculos desta sociedade. Como se, da abolição aos dias de hoje, aquela multidão de escravos tivesse sido incluída na partilha da produção de bens sociais. Não. A travessia formal do escravo ao negro liberto deu-se sem política de inclusão digna de nota. Manteve-se a posição explorada, subalterna, marginal, sob ininterrupta disciplina policial e preconceito racial. Da capoeira ao samba, do hip hop ao funk. No racismo, trata-se de reconhecer a ligação concreta entre a situação desvantajosa do escravo e a situação desvantajosa do negro no presente.
Argüir que cientificamente não há como definir a raça é tão estúpido quanto afirmar que o negro não existe. A raça não é um conceito biológico. A raça envolve noções culturais, econômicas e políticas. O negro existe. É o resultado de um processo de exploração atravessado por migrações forçadas, alienação do trabalho e repressão violenta, que não cessou até hoje e no qual a cor — seja ela “parda”, “mulata”, “escura”, “morena” – é somente uma manifestação.
A cota puramente econômica não é suficiente. Mesmo que, em princípio, o branco-pobre tenha as mesmas chances do negro-pobre, eles não têm as mesmas chances na sociedade
A ação afirmativa não fomenta o racismo, porém o reconhece para daí se fazer justiça frente a seus efeitos. Fingir que as diferenças não existem não as faz desaparecer como por mágica. O caso não é eliminar as diferenças raciais, mas não permitir que elas sigam refletindo brutais desigualdades. Se reconhecer a obviedade de que existam raças é racismo, então é necessário por assim dizer ser “racista”, pois só assim se poderá viabilizar a discriminação positiva.
Alegar que a cota racial é incompatível com a república, por causa da cidadania formal, é viver num mundo abstrato de conto-de-fadas, que favorece a perpetuação das disparidades e da injustiça. A igualdade formal achata as diferenças materiais que são a própria substância da justiça. Tratar os desiguais na medida da desigualdade… Absolutizar a meritocracia é consagrar o egoísmo e o individualismo. Ademais, a meritocracia sozinha é injusta, porque o concurso é uma fotografia que não capta a estrutura socioeconômica e familiar, que também determina o preparo dos concursandos. O concurso não pode ser um critério exclusivo.
A cota puramente econômica não é suficiente. Mesmo que, em princípio, o branco-pobre tenha as mesmas chances do negro-pobre no vestibular, eles não têm as mesmas chances na sociedade como um todo. A Universidade não é um microcosmo nem uma torre de marfim, como a enxergam muitos intelectuais. A universidade conecta-se à sociedade. A sociedade justa depende do ensino justo, que por isso mesmo é o melhor ensino.
Defender a melhoria genérica do ensino fundamental e médio como medida “menos gravosa” às quotas significa mandar a ação afirmativa às calendas gregas, perpetuando a ditadura racial. Uma coisa é diferente da outra. As duas políticas não se excluem, elas se complementam. Passaram-se muitos anos de desídia e hipocrisia nessa questão. A exigência é realizar a democracia racial – no concreto das diferenças – não daqui a cem, vinte ou dez anos, mas aqui e agora. Já!
A militância dos movimentos negros é a melhor maneira de fazer frente à opressão racial. Através da resistência, manifesta seu projeto de justiça e se define como sujeito político. Mais do que em um catálogo de diferenças empíricas, é na própria luta comum que se assenta a singularidade da raça. Expressa-a perante uma sociedade que – da esquerda à direita, a juventude inclusive – não lhe endossa e, quando o faz, resume-se à cômoda indignação.
jul 2010 01

Transcrição de minhas respostas à entrevista para posterior publicação em revista online, sobre o debate das cotas raciais. Fui o debatedor a favor das ações afirmativas.
1- Como você se posiciona em relação as ações afirmativas ligadas à educação? Contra ou a favor, por que?
É difícil ser contrário a uma realidade que vem dando tão certo. Em 2001, as ações afirmativas chegaram à universidade pública brasileira por meio de uma lei estadual do Rio de Janeiro, que estabelecia vagas cotizadas não só para estudantes de escolas públicas e portadores de deficiência, mas também para negros e indígenas. Em momento algum, houve queda de nível, pois, de acordo com estudos anuais do Ipea, os estudantes cotistas mantém, no cômputo global, um desempenho entre 10% abaixo e 10% acima da média, dependendo do curso. Ademais, a democratização dos quadros de estudantes, agora pertencentes aos mais diversos estratos da sociedade, trouxe novos debates, preocupações, valores, fortalecendo o processo de aprendizagem, se assumirmos um ponto de vista mais abrangente e desprendido de preconceitos. Afinal, qualidade também é democracia. Desde 2001, ano após ano, a experiência de sucesso das universidades fluminenses tem sido ampliada, com sonoro respaldo social. Vale lembrar que, em 2006, pesquisa da Datafolha constatou que 65% da população apóia as cotas raciais. Em conseqüência, em 2010, já são mais de 30 instituições públicas de ensino superior que adotaram a medida através de sua autonomia interna, por deliberações dos conselhos universitários. O fato é que enfrentar o problema histórico do racismo implica enfrentá-lo nos mais diversos campos da sociedade. Não poderia ser diferente na área da educação e, em especial, do ensino superior. O racismo não é meramente um problema psicológico, como se bastasse coibir e punir o preconceito individual para acabar com ele. No Brasil, o racismo é um problema social, com raízes históricas e repercussões socioeconômicas, que demanda medidas concretas e não somente boas intenções.
2- No Brasil é realmente necessário instituir cotas para ingresso de negros nas universidades?
Essa necessidade, reconhecida por boa parte dos cidadãos e por dezenas de instituições, vem de uma concepção democrática de educação. A universidade tem que ser para todos. Com ainda mais razão a universidade pública. Antes da implementação das cotas, todas as estatísticas demonstravam que o aluno do ensino superior público brasileiro era, em regra, branco, integrante das classes A e B, oriundo de escolas particulares. As cotas somente mitigam essa desigualdade. Pode-se reclamar: mas é a sociedade como um todo que é desigual. Pois é justamente por isso que é preciso implementar ações concretas nos subsistemas da sociedade, sobretudo a educação. A discrepância se torna crítica nos cursos mais procurados, como medicina, direito e jornalismo, praticamente vedado aos pobres. Nesse contexto, as cotas são só uma política pública para enfrentar a questão. Outras medidas, também no ensino fundamental e médio, são igualmente pertinentes. Mas uma coisa não exclui a outra. Não se pode mandar o ensino superior às favas. É preciso tomar o sistema educacional de modo global e atuar em múltiplas frentes, pois cada uma intefere na outra. As cotas não são nenhum milagre e, sozinhas, não desatam o nó górdio de desigualdade, violência, racismo e falta de democracia que marcam a sociedade brasileira. Mas, ainda assim, constitui uma ação real com resultados visíveis, lado a lado com outras políticas de acesso, como o Prouni, o Reuni e a concepção da Universidade Nova. E os frutos são nítidos. Basta ver turmas de formandos das universidades com cotas raciais. E tem muitos brasileiros sem condições para estudar em escola particular ou pagar um bom cursinho, que também têm direito ao ensino superior e capacidade para estudar de igual pra igual. Esses brasileiros não têm tempo pra ficar esperando uma revolução pra entrar na faculdade.
3- Por que cotas raciais e não sociais?
São duas medidas que se complementam. No Brasil, o branco-pobre não tem exatamente as mesmas chances do preto-pobre. Há aguda ausência de negros em posições de liderança de grandes empresas, de veículos da imprensa, de universidades, em cargos políticos, em vagas que exigem “estética”. Vale repetir que o racismo não é simplesmente caso de preconceito individual, mas uma força estruturante do Brasil. Os negros e os indígenas não somente foram escravizados e exterminados, mas, uma vez “libertos”, também sistematicamente segregados da educação pública e dos empregos formais. Eles foram afirmando-se pelas beiradas, pela via da capoeira, do candomblé, do samba, da estética do malandro, numa produção cultural potente que os fez “existir” no mundo dos brancos. É um processo similar ao que acontece hoje com o rap ou o funk, uma forma de afirmação e voz dos excluídos. Assim, se a sociedade é estruturalmente racista, não basta só democratizar o acesso mediante as cotas para estudantes advindos das escolas públicas e/ou de baixa renda, mas também para os estudantes negros, indígenas e outras minorias raciais (embora sejam populacionalmente a maioria). A cota racial não deixa de ser uma cota social, visto que a desigualdade social é modulada pela raça. O projeto último da democracia deve ser o acesso universal. Ou seja, vaga para todos, independente de classe social, raça ou origem. Do ponto de vista da meritocracia, que a grande imprensa promove, tudo isso iria por água abaixo. Mas a meritocracia é abstrata e a-histórica, e não leva em consideração um passado que, ainda hoje, exerce a sua carga. Há mais no mérito do que supõem os meritocratas, de modo que esse “mérito” bastante relativo não pode ser o critério único para ingresso na educação pública. Afinal de contas, mérito mesmo só vai ser aferido depois que o estudante se forma e utiliza os conhecimentos adquiridos para o bem comum.
4 – Os críticos argumentam que com as cotas haveria uma legitimação do racismo, reafirmação das raças, ódio racial, enfim. Como você avalia essas críticas?
De fato, existe toda uma linha de argumentação que repete “não somos racistas” e diz que os verdadeiros racistas são os que defendem ações afirmativas. Na verdade, eles falam nas entrelinhas: vamos esquecer o racismo, vamos fingir que no Brasil não houve escravidão negra, holocausto indígena e segregação sistemática. É uma solução tipicamente tupiniquim: varrer o problema pra baixo do tapete e fingir que ele não existe. Ora, o Brasil é historicamente racista, culturalmente racista, religiosamente racista, socialmente racista, economicamente racista, politicamente racista. Não se trata de legitimar o racismo, mas de reconhecê-lo como fato (gritante), e então tomar ações para combatê-lo. Isso é política social: atacar as desigualdades em suas bases. No Brasil, uma das bases tem fundo racial, porque boa parte de nossa história é matizada pela questão racial. A discriminação positiva é somente uma face dessa luta que os movimentos negros encabeçam desde a fundação dos quilombos. Mas dizer que cientificamente não existem negros é tão absurdo quanto afirmar que o negro NÃO existe. Ele existe! Se há mestiços, é porque são uma mistura de branco e de negro. Se há tripla miscigenação, é porque é mistura de brancos, negros e indígenas. Se a raça é “misturada”, ela é misturada por vários elementos. Mas o componente negro, que gera o racismo, está lá. A polícia sabe diferenciar especialmente bem o branco do negro. Os entrevistadores de emprego idem. Aliás, é difícil encontrar alguém que não saiba distinguir traços europeus, africanos ou indígenas. Existe até a tendência de, psicologicamente, enbranquecermos as pessoas ricas e bem-sucedidas, e por outro lado ‘enegrecermos’ as pobres, como aconteceu quando da eleição de Obama nos EUA, mas também com o jogador de futebol Ronaldo.
5 – As cotas são suficientes? Ao que devem estar atreladas?
Não adianta abrir as portas da universidade para toda a sociedade, se não forem reunidas condições mínimas para o estudante aproveitar com sucesso os cursos. Especialmente os cursos em período integral, como medicina ou engenharia. É de interesse da sociedade que o graduando de uma universidade pública tenha pleno suporte para aprender e depois poder retribuir com sucesso à sociedade. Todavia, muitos estudantes cotistas são abandonados à própria sorte, às vezes sem apoio até de alimentação e transporte, apesar das campanhas da UNE e de medidas pontuais do MEC. O que eu vou dizer é um pouco óbvio, então desculpem-me, mas a democracia deve continuar dentro da universidade e isto significa atrelar o acesso mais universal à robusta assistência estudantil.
6 – Como você avalia a evolução das políticas públicas do governo Lula?
Não sou muito original nesse ponto. Eu avalio o governo Lula do mesmo modo que mais de 75% dos cidadãos brasileiros: “ótimo/bom”. Na educação superior, de acordo com os relatórios anuais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entre 2002 e 2009, o Brasil evoluiu de 73 para 93 instituições públicas federais de ensino superior, sendo 12 novas universidades, e o número de alunos na rede federal superior (presencial) saltou de 142 mil para 186 mil. Vejo que, no conjunto, a boa fase do país deve-se à uma concepção de política econômica baseada na política social, o que ninguém tinha feito antes. É uma virada conceitual: antes só se falava em risco-país, âncora cambial e taxa selic, e agora isso passou a ser conseqüência de programas de universalização de direitos (PAC, bolsa-família, Projovem, Prouni, Luz para Todos, eletrificação rural etc). 20 milhões saíram da pobreza e há muita gente consumindo o que era até pouco tempo atrás inacessível: casa própria, carro, passagem de avião, eletrônicos etc. É curioso como os indicadores abstratos melhoraram justamente quando não os colocamos como prioridade e passamos a ver o lado das pessoas concretas! E é interessante como uma parcela, de fato pequena, ainda fala mal da bolsa família e outras políticas de renda, mas foi precisamente esse investimento social, massificado no último governo, que fez circular a microeconomia e inchar o consumo interno, nas cidades e no interior, e nas cinco regiões do país. Graças ao círculo virtuoso produzido internamente, o país blindou-se perante a pior crise mundial desde o crack da bolsa de 1929. O resultado disso tudo foi crescimento econômico com distribuição de renda, outro fenômeno inédito, o que não poderia deixar de nos projetar no mundo. Hoje somos um modelo de gestão democrática, e um modelo de solução pra falta de discurso das esquerdas mundiais.

O antropólogo Viveiros de Castro disse que o Brasil um dia foi o país do futuro, mas agora somos o futuro do mundo. Ele não exagerou. E o sociólogo Giuseppe Cocco escreveu um livro contando essa singularidade brasileira: Mundobraz. O devir-Brasil do mundo e o devir-mundo do Brasil (Record, 2009, a resenha aqui no Quadrado). A política externa exuberante é reflexo desse devir e não a toa seremos a sede da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos Mundiais. E mais. Tudo isso sem perder de vista a integração latino-americana, pois de nada adiantará batermos as portas do Primeiro Mundo se ficarmos cercados por miséria. Sem ufanismos, é lógico que há ainda muitos problemas e falta de investimentos. Que programas de acesso ainda têm enormes desafios pela frente. Mas, diante de tantas estatísticas promissoras, não dá pra negar que houve importantes avanços e que se pavimentou uma opção ao mesmo tempo democrática e produtiva para a nossa sociedade.

Bruno Cava participa da Universidade Nômade, é autor de A vida dos direitos: ensaio sobre modernidade e violência (2008, Lumen Iuris), escreve resenhas, artigos e críticas para sites, e militou no movimento estudantil durante os dez anos que viveu o ensino superior público para se graduar em direito e engenharia.