Dívida pública/PIB (The Economist, 2011)

A dívida que nos devora

Na última década, a dívida dos estados mais que dobrou. Foi de 18 trilhões, em 2001, para 45 trilhões de dólares, em 2011. Os países desenvolvidos são os mais endividados: devem mais de 150% do PIB. Fala-se em “dívida soberana” do país, mas hoje vários estados europeus foram subjugados exatamente por causa dela. A chantagem da dívida submete os governos e, em tempos de crise global, desmascara a farsa democrática. Fica exposto quem verdadeiramente comanda a máquina representativa, triplamente mistificada por estado, partidos e grande imprensa — um único saco de farinha. A ponto de, na Itália, os plutocratas resolverem assumir o governo eles mesmos, na figura de Mário Monti. O financista insider é o novo primeiro-ministro. Jamais um golpe de banqueiros e rentistas (mercados…) tomou um governo de modo tão escancarado. It´s business, stupid!

Nos países emergentes, é verdade que a dívida pública relativa ao PIB caiu sensivelmente, de 49% para 45%, no mesmo período. O que se deve, em boa parte, ao crescimento do PIB desses países, e não à redução do débito bruto. A dívida interna brasileira, por exemplo, pela primeira vez ultrapassou 1,0 trilhão de dólares, em 2011, cerca de 40% de seu PIB ascendente.

Além dos gigantescos débitos públicos, também vem se disseminando o endividamento privado. No hemisfério norte, contingentes inteiros da população devem na forma de faturas de cartão de crédito, financiamentos, hipotecas e bolsas de estudo. Nos EUA e Canadá, a dívida doméstica excedeu 100% da massa de renda. Isto significa que o cidadão deve mais do que ganha. Em alguns países europeus, a relação passa dos 150%.

No Brasil, segundo o IPEA, o endividamento doméstico é menor. Porque antes simplesmente não havia crédito para a maioria. Durante o governo Lula, as políticas de financeirização alcançaram a sociedade como um todo. Muito mais pessoas passaram a usar cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos etc. Hoje, 44% das famílias brasileiras possuem dívidas, que, no cômputo total, correspondem a 40% da massa de renda. O endividamento médio oscila ao redor de R$ 5 mil por família. Em comparação ao volume da dívida pública interna, é pouco. Basta um rápido exercício: dividam-se seus R$ 1,8 trilhões pelas 60 milhões de famílias brasileiras, resulta um quociente de R$ 30 mil para cada família. Isto é, a dívida pública socializada equivale a seis vezes o valor do endividamento privado médio. Mesmo os muito pobres sem conta no banco pagam a dívida nos atos mais prosaicos, como comprar o pãozinho da padaria, cujo preço embute impostos.

Endividamento privado no Brasil acompanha crescimento da renda (BC e IBGE, 2011)

Como pode haver tantos endividados, tantos trilhões em dívidas públicas e privadas? como isso aconteceu? onde está o outro lado da equação? quem são os credores desse bolão trilhardário? Parece haver muito mais dívida do que crédito. E o pior é que pouco se fala disso nas mídias. O mundo das finanças é colocado como esotérico, como um discurso competente para o club: sempre os mesmos engravatados aspirantes a profeta que aparecem na TV e nos jornais. Os cidadãos ficam distantes, movimentos sociais idem. As velhinhas de Taubaté juram de pé junto que a ekipeconômica sabe o que está fazendo com o dinheiro de todos. Enquanto policarpos repetem a mensagem do grande líder: trabalhem, trabalhem, trabalhem, e deixem o governo trabalhar.

De fato, a conta débito/crédito não fecha. Não é pra fechar. Contra o senso comum, tem muito, mas muito mais débito do que crédito na praça. E isso não é um defeito nem distorção especulativa: precisamente assim, com uma dívida loucamente maior, a economia global pode funcionar. As finanças e o endividamento não constituem um acidente de percurso, mas o motor do capitalismo. O sistema financeiro organiza e distribui uma dívida perpétua e impagável, renovada sem parar com a emissão de novos títulos e promissórias. Uma dívida infinita que nem Deus paga. A cada promessa/dívida contraída com bancos e fundos, é criado ex nihilo um novo papel, que por sua vez monetiza a economia, alimenta-a de liquidez, ou seja, de fluidez e poder de ação. É que os títulos derivados do crédito podem circular quase do mesmo modo que o papel-moeda. Eles são dinheiro.

Acredita-se que os governos controlem a emissão de dinheiro, mas não. Ele também é emitido por bancos privados e mesmo as políticas dos bancos centrais estão vinculadas às demandas de liquidez elaboradas pelos “mercados”. A mãe de todas as privatizações foi a privatização da moeda. E as pessoas acreditam; quem não iria acreditar na efígie santa do dólar americano ou do marco alemão? No euro, nem tanto. Em qualquer caso, a moeda busca reproduzir e perpetuar as relações de poder. Quem controla a moeda não precisa fazer as leis, já dizia Rothschild. Injetar liquidez (mais dinheiro) na economia é um modo de injetar fluxos de poder, para fortalecer atores-chave e conter as revoltas e insatisfações. Não à toa exija-se desses atores-chave o comportamento desejado pelo establishment financeiro, antes da injeção das divisas. É um ciclo vicioso entre moeda, dívida e propriedade, que o sistema financeiro metrifica e comanda. Os bancos centrais, como o malabarista chinês, ficam com a função de de equilibrar os muitos pratos que os grandes players põem a girar.

Nesse processo, a base monetária inflaciona na medida do crescimento, aprofundamento e intensificação das dívidas. E dos seguros sobre dívidas, e da titularização e circulação disso tudo. No fundo, é como uma cebola, você vai descascando as camadas até encontrar… o nada. Através dessa dívida em várias camadas, a plutocracia financista controla os governos, forja a governabilidade, assegura a concentração de rendas e lucros e, — não poderia faltar, — conserva o regime desigual da propriedade. E não pára por aí: a dívida generalizada pelo mundo opera no nível subjetivo, moldando uma espécie bastante específica de sujeito social: o homem endividado.

É a tese central do novo livro do sociólogo Maurizio Lazzarato, da universidade de Paris I, A fábrica do homem endividado: ensaio sobre a condição neoliberal (ed. Amsterdam, 2011).

Dívida como governança

Nas últimas décadas, os ganhos vêm sendo privatizados nas mãos de uma faixa mínima, cada vez mais seleta de privilegiados. É o 1%, a minoria contra quem se insurge o movimento Occupy pelo mundo. Enquanto isso, as perdas são socializadas aos 99% restantes, endividados até o pescoço. O novo proletário é o homem endividado, empreendedor de si mesmo, constrangido a planejar a vida em função de débitos, compromissos, riscos e oportunidades. Os lucros do sistema expandem, mas a desigualdade se reproduz e se aprofunda. Trata-se de assegurar o paraíso de fortunas incalculáveis à minoria, e sustentar o purgatório da austeridade à maioria.

A dívida geral assume uma função política, produtiva e distributiva. O nó górdio do modo de produção capitalista não é a mercadoria, mas o crédito. A governança neoliberal instaurada a partir dos anos 1970 precarizou os trabalhadores. O cidadão, dizem, tinha direitos e deveres. Mas sobrou apenas o dever, na acepção de dívida. O estado se desencarrega de saúde, educação, previdência, bem estar, e assim força o indivíduo a econometrizar-se. Ou seja, a calcular para si custos, perdas, ganhos e riscos, num horizonte de longo prazo. Os direitos sociais se converteram em dívidas sociais. Nessa lógica, o estado foi mínimo quanto ao desmonte das garantias sociais. Mas máximo na proteção da classe credora e proprietária, e máximo no quesito controle social. O estado máximo do neoliberalismo submeteu populações a mecanismos violentos de gestão da pobreza, imigração e resistência política.

Paradoxalmente, a globalização fortaleceu os estados nacionais, na medida em que estão integrados à ordem financeira supranacional e a operam como atravessadores de políticas. O estado se fortaleceu no norte e no sul, em ambos os casos na direção do socialismo tecnocrático.  Lá, de onde escoa o dinheiro, para socializar as perdas financeiras e planificar integralmente a economia. Aqui, para onde escoa o dinheiro, para socializar os custos do desenvolvimento e igualmente planificar integralmente a economia. Burocratas no comando para fazer o que tem de ser feito, numa política coletivista, a mando de quem possui a propriedade sobre o capital. A culminância do capitalismo deve ser mesmo o socialismo: uma racionalidade férrea que impõe o progresso do capital e proletariza a todos. Vence a planificação central, a dívida pública, a tecnocracia das soluções científicas, no melhor socialismo do capital que cresce a taxas chinesas. Concordam os filósofos: o futuro será socialista ou comunista.

A consciência endividada

Para Lazzarato, a dívida não é só uma condição objetiva, mas subjetiva de nosso mundo. Mais que condição econômica, uma subjetividade, com sua moral e sua culpa. Se a economia é a ciência dos comportamentos, como se comporta o cidadão moderno que vive em dívida? Estamos devendo. A dívida, como promessa, guarda uma memória. Quem está em dívida não consegue esquecer. Lembra-se a todo momento de seu fardo, de sua obrigação condoída, e isso entristece, atrapalha o sono, tira a fome. A relação da dívida afeta-o como culpado por sua condição. É como uma marca. O sistema bancário opera como a máquina de torturas da Colônia Penal. Como nos morros cariocas, a gente abre crédito pra você, mas, se não pagar, seu nome vai pro prego.

Homem bom é Shylock: honra seus compromissos e poupa para administrar suas dívidas, — sempre reconhecidas. O que importa é fazer a sua parte e manter-se solvável. Autoexploração. Ars debitorium, a arte de viver achacado de dívidas. Psicanalistas lacanianos talvez estejam certos, o capitalismo ordena gozem! consumam! vivam ao extremo!, mas é impossível e a culpa é sua. A moral do capitalismo hodierno não se baseia somente na lógica esforço-recompensa, mas sobretudo da promessa-culpa.

O homem endividado é imagem da miséria. Um regime onde uma enorme riqueza, por todos produzida todos juntos, existe apenas para a fruição de uma faixa minúscula da população: os credores. Os demais assistem deslumbrados às fantasias plastificadas da TV: que se contentem com as migalhas. Num contexto de crise, magras migalhas. Esse contentamento fariseu. Como pombos, acreditam ser livres. Esforçam-se, e vão deprimindo-se nesse esforço, para serem todos proprietários, todos empreendedores, todos acionistas da riqueza social. “Todos serão proprietários”, promete Sarkozy. Queremos uma “sociedade de proprietários”, promete Bush. Não era esse o idílio de justiça de John Rawls, todos proprietários? O emblema maior dessa promessa só pode ser a casa própria. O signo supremo do comercial de margarina, signo do cidadão de bem, com um compromisso suficientemente sério e que atesta a consistência de um projeto de vida. Mas quando os subprimes desmentem as promessas fajutas de moradia universal, só resta mesmo descrer em toda essa lógica viciada e ocupar Wall Street. Nunca nos representaram. A crítica à democracia representativa não pode prescindir da análise econômica e financeira.

Lutar contra o futuro

Muitos comparam o mundo das finanças a um cassino. Jogam muito alto com o dinheiro alheio, sem nenhum mandato. Mas é pior do que isso. Jogam com o nosso futuro. Eis aí a acumulação originária do século 21: desapossamento do futuro. Marx descreveu como a ordem capitalista precisou desapossar os camponeses e cercar as terras comuns, a fim de coagi-los a trabalhar na cidade, a proletarizar-se nas fábricas. O capitalismo financeirizado desapossa o futuro das pessoas. Codifica-os dentro de planos de investimento, do endividamento a longo prazo que, prometem, permitirá acesso à moradia, estudos, viagens, filhos, à felicidade da novela das 8. Ganham importância as estatísticas, projeções, seguros, aulas sobre crédito e corretores bem intencionados. Eles lêem a fortuna, calculam, prevêem. Afinal, é preciso ser previdente que o futuro é incerto. O problema marxista da realização do valor está resolvido. Cada um investe o seu futuro, seu panorama de escolhas e decisões, sua subjetividade. Pequenas concessões no presente versus grandes implicações no futuro. Nesse ato, endivida-se, e essa dívida é abstraída num papel circulante que representa valor, i.e., vira dinheiro. Eis a fábrica de crenças, de confiança (faites-moi confiance).

Então, como resistir?

Em primeiro lugar, reconhecer que a crise global não se resume a fracasso de uma racionalidade econômica ou financeira. É uma crise social e política. Uma crise dos dispositivos e mecanismos de fabricar consensos e governar as populações a partir da dívida. Nesse contexto, em vez de aguardar a catástrofe que não virá ou refugiar-se em utopias de cátedra (com as quais o poder convive bem), é caso de trabalhar para que a crise não seja torcida ainda mais contra a classe devedora. É fazer política contra as tecnocracias bancárias e as receitas desenvolvimentistas, à direita ou à esquerda. O tempo da crise clama por ocupações, greves, sabotagens, pela obstrução dos mecanismos da representatividade; mas também pela construção do novo mundo: nova mídia, política e direito, uma nova economia política, uma nova moeda. A parte da destruição, a parte da construção.

Por outro lado, aquilo que nos devora também pode ser devorado. Se a moeda é instância privilegiada da dominação, também aí se descortina  um campo de batalha. Reapropriar-se da riqueza social ocupando o mundo das finanças, esse poder líquido que capitaliza o futuro. Trata-se de libertar o futuro, de livrar a moeda de seu papel homogeneizador e codificador do homem e sua consciência. Há marxistas que se apressam em buscar programas nas primeiras páginas de O Capital, e acabam demonizando o trabalho abstrato, o valor de troca e o dinheiro. Mas a repropriação da riqueza não dispensa retomar o que de mais abstrato se produziu: o processo do dinheiro. Retomar o dinheiro, comunalizar a moeda e comprovar que a Grande Dívida, na realidade, não existe.

À socialização da dívida, uma socialização do crédito, aberto a todos. À dívida da existência, uma renda da existência. Como nos antigos jubileus papais, que, de 50 em 50 anos, remitiam os pecados, perdoavam as dívidas e libertavam os escravos. É atirar ao chão o fardo de Sísifo endividado, ascender à segunda inocência de que falava Nietzsche, citado por Lazzarato. A ironia maior: subverter o dinheiro para acabar com a propriedade. Isso implica desde o direito à insolvência à organização de calotes coletivos (de estudantes, hipotecados, consumidores etc). Quando o dinheiro passa a encarnar o homem, ele também pode reconquistá-lo, e assim se liberta.

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Recomendados:

O estado da dívida, a ética da culpa, por Christian Marazzi, trad. Vila Vudu, na redecastorphoto

Crise da economia global e o direito, por Hugo Albuquerque, no Descurvo

A metrópole global: economia da dívida e o leviatã imobiliário, idem

O primeiro de maio de Dilma e a dívida sem fim, ibidem

Os impactos da financeirização sobre o sujeito, por Andrea Fumagalli, no IHU

A luta de classe na insolvência, idem, no Rebelion (em espanhol)

As finanças causaram a crise global?, neste Quadrado

A crise da economia global, idem

A socialização da dívida pública, ibidem