Publicado em 18 de dezembro de 2014. Deixe seu pitaco.

“Há uma beatitude da síntese passiva; e todos somos Narcisos, pelo prazer que sentimos ao contemplar (auto-satisfação), se bem que contemplamos outra coisa que não nós mesmos.” (Deleuze, Diferença e repetição)

DLZ

Instauração x especulação

Muitos trabalhos monográficos se propõem a cotejar dois filósofos fazendo uma aproximação na teoria, métodos e conclusões. Ainda que para levá-los a colidir e, das faíscas do choque, alastrar novas ideias, abrir um horizonte impensado. Cleber Lambert, em seu Deleuze e Bergson, realiza uma operação conceitual de outro tipo. A tese de Cleber opera um divórcio entre os dois autores. Um Deleuze sem Bergson. Em vez da filosofia como tertúlia entre cupinchas, uma contenda sem trégua entre inimigos com divergências fatais. Henri Bergson provocado a partir do ponto de vista do inimigo que Deleuze seria.

Deleuze sem Bergson significa um Deleuze arrancado do sono vitalista. Extraído de um quase misticismo de celebração da vida de todas as coisas, dos cânticos ao Múltiplo-Virtual de uma ontologia restaurada. O inimigo de Cleber é a ontologia enquanto problema do absoluto. Bergson marca a passagem da metafísica antiga, fundada no princípio do Uno, estático e soberano, à metafísica dos modernos, a ontologia do movente, dos fluxos, da vida que se autodiferencia no movimento perpétuo de seu elã. Marca a passagem, portanto, entre dois tipos de especulação principial.

Ao problema metafísico do princípio, na versão especulativa antiga ou moderna, Cleber opõe o problema da instauração. É este o problema de Deleuze sem Bergson.

Destituinte das pretensões metafísicas de sondar o absoluto, a filosofia assume por primeira tarefa abolir o problema do princípio. Quem se preocupa em fundar e fundamentar o movimento do real são aqueles interessados em sistemas de valores, consensos e polícias, cujos universais de justificação caem tão bem no status quo do poder constituído. Isso não é filosofia, é burocracia ontológica a serviço da classe dominante.

Para Deleuze, a filosofia tem sempre um momento de contrapoder. Um ato de resistência em meio ao caos e  as opiniões correntes, a fim de instaurar uma experiência nova, é por si só indesejável àqueles bem situados, para quem pensar criativamente constitui uma ameaça.

A filosofia é uma prática de construção que depende de processos da não-filosofia e os reconfigura. Não existe filosofia pela filosofia: ela está de uma forma ou de outra penetrada por questões que lhe são alheias e sem as quais termina por encolher num esteticismo especulativo conformista.

Arte do conceito, para Deleuze e Cleber, a filosofia é uma fábrica. A história da filosofia é seu almoxarifado. Filosofia semelha à engenharia, mas uma engenharia também da improvisação, capaz de gambiarras, engenhocas e arremedos inusitados. É como o free jazz, intempestiva, virtuosística.

Segundo Deleuze, os conceitos não são universais nem categorias abstratas. São o que de mais concreto poderíamos imaginar. São como sons, cores, sensações. Os conceitos transitam por nós e pelas coisas, operam transformações reais. Se não se movimentar pela pele do não-filosófico, o movimento conceitual gira em falso, quer dizer, recai no problema principal do absoluto, que é o mais vazio. Sem as dimensões vividas da experiência, sem o fluxo sensível, o movimento terminará especulativo, e como tal se isolará em solidões ilusoriamente guerreiras.

Por isso que aqueles dedicados apenas a reproduzir os jargões, diluir os cânones ou cultuar os grandes filósofos não passam de funcionários da filosofia, com todos os tipos de taras e grifes dessa atividade acadêmica. São menos que epígonos (uma malta de epígonos pode ser uma força ameaçadora). É menos que isso. Os deleuzismos e as deleuzadas, sua fascinação lexical e zonas de conforto próprias, não vão quando muito além de um expressionismo espontaneísta e vitalista, ou de um quase behaviorismo; no elogio sem propósito dos fluxos, redes e do desejo. Manejam bem as palavras but don´t deliver.

Empirismo transcendental

O problema especulativo principial está associado a uma imagem dogmática do pensamento. O absoluto consome o esforço filosófico e paralisa a capacidade criadora do conceito, levando à fadiga. Ela está associada irremediavelmente a uma teoria idealista da subjetividade, impotente em criar e formar coalizão com contrapoderes não-filosóficos, e que por isso é facilmente acomodável na ordem dos discursos, e então achatada como um carro numa prensa de ferro velho. É a fábrica fordista de bacharéis.

Deleuze (s)em Bergson, por Cleber, recusa a covardia de prender-se ao problema do absoluto, ainda que sob a forma — bacana — do movente, fluido, vitalista. Enquanto o princípio servir de âncora do movimento conceitual, estaremos nos movendo dentro de um plano em que o próprio princípio domina. Perdem-se as velocidades infinitas, perde-se a imanência enquanto incondicionado, perde-se a ginga. Como diz Cleber, a experiência fica submetida ao problema principial.

Porque, com Deleuze, é da experiência que estamos falando. Deleuze faz a passagem da analítica transcendental de Kant ao empirismo transcendental. Transcendental, em Kant, se refere à investigação pelas condições de possibilidade das coisas (do conhecimento dos fenômenos, da ação moral, do juízo). Kant deduz e analisa as condições puras de toda experiência possível. Deleuze rejeita o programa, especulativo demais. A pesquisa das condições de possibilidade da experiência só pode se dar com a ação que leva ao ato essa mesma experiência. Não se trata então do exercício de uma faculdade que preexistiria à experiência resultante desse esforço.

Ou seja, descobrir as condições da experiência implica antes de qualquer coisa agir sobre elas. O conhecimento procede segundo um aprendizado que é criativo, ao abrir novo campo de experiências. O que chega a ser intuitivo. Só se pode aprender a nadar nadando. Somente se sabe o que quer dizer nadar, no nível vivido e sensível, quando entramos na água. Nenhuma representação da experiência de nadar pode substituir o nadar mesmo, quando entramos na água. A intuição não pode ser atingida mediante condições puras, especuladas pela filosofia. A intuição é consciência coextensiva à vida.

Daí o problema da instauração, que Cleber desdobra, tem tudo a ver com a virada de Kant a Deleuze. A instauração leva a um esforço que de outra forma não realizaríamos. Não temos assim alguma divisão entre teoria e prática, tampouco a sua alternância dialética. O que se instaura é uma experiência real, uma sensibilidade, falar em teoria e prática já é algo derivado e posterior à intuição primária daquela experiência. E nadar não é também um modo de sentir? Esta uma teoria materialista da subjetividade, uma que não prescinde da práxis.

Daí que a recente onda de viradas ontológicas é motivo para uma grande desconfiança. Parecem trazer uma lufada bergsoniana de restauração do problema principial, da especulação ao redor do ser absoluto, com seus cansaços e escleroses do pensamento. Sejam elas as viradas ontológicas da filosofia “política” (haveria alguma filosofia apolítica?!), sejam aquelas da antropologia. Trazem todas um ar de restauração do antigo regime, na sequência da revolução pós-estruturalista.

A metafísica canibal entre as restaurações

Cleber pontua a tese com a crítica às construções filosóficas de Eduardo Viveiros de Castro, abre-alas de uma retomada da ontologia em termos antropológicos, ou da antropologia em termos ontológicos. Uma “ontologia tática”, a fim de destituir o princípio colonialista da metafísica e, mediante sucessivas inversões, engenhosas reviravoltas e infindáveis trocadilhos, instituir os lineamentos de outra metafísica, a metafísica canibal para um antropocentrismo superior.

Resultado de uma experiência do pensamento do antropólogo regulada pelo material etnográfico das terras baixas sul-americanas, um experimento de equivocação consequente; a metafísica canibal tem por leitmotiv de suas operações o conceito de Outro (ou estrutura-Outrem, ou devir-outro).

Nesse sentido, a alteridade oferece a ocasião para se fazer uma experiência sobre nossa própria cultura, sobre nosso ser. Quanto mais radical a alteridade, quanto mais distante estiver do Eu, mais fecunda a operação de preenchimento de nós mesmos, enquanto outros de nós mesmos. Se a metafísica antropocêntrica dos modernos reproduz obsessivamente a sua própria identidade, autoportante e autorreferencial, ao definir-se como não-outro; a metafísica canibal ama o distante ao pautar-se pela diferença interna que o outro, o absolutamente outro faz cooptar. Visa assim à alteridade como princípio ontológico, revertido então como ponto de vista de si mesmo, do Eu. Tudo para escapar da Grande Partilha imposta pela modernidade ocidentalocêntrica e sua metafísica colonizadora, que distingue o sujeito do que ele não é: o incivilizado, o primitivo, o não-humano. O propósito, dessa maneira, será descolonizar o pensamento.

Tem a ver com a antropofagia, reverberando Oswald de Andrade noutros termos. O inimigo não é devorado enquanto matéria comestível. Nem enquanto espírito a acumular-se no patrimônio anímico do devorador. O inimigo é devorado enquanto signo, valor posicional que seu ponto de vista constitui. É devorado enquanto corpo que propicia a transmutação. Na antropofagia, devora-se a relação de inimigo do devorado em relação ao devorador. Come-se não o outro como um ente, mas a alteridade. Noutras palavras, o antropófago come o transcendental em relação com o empírico, e não apenas o empírico.

Ao longo do complexo ritual do canibalismo guerreiro, o devorador fala de si do ponto de vista do inimigo. Dá-se uma troca sequencial de pontos de vista, até a devoração plena. Não é que o eu se torna o outro, que seria mera comutação extensiva e quantitativa. O outro é devorado enquanto outro, quando o eu se constitui enquanto outro (o outro do outro). Esse jogo comutativo se dá no plano intensivo e qualitativo das diferenças internas. Um relacionismo ontológico, quando as posições de Eu e Outro proliferam na medida em que constituem inteiros mundos possíveis, inteiras sensibilidades e tensões de experiência. Heterogênese, diria Deleuze. O(do)ntologia, Oswaldo.

Para Cleber, subsiste um ethos oculto nessa virada ontológica da antropologia (e vice-versa), tão reiteradamente centrada na alteridade, que é a fascinação por um grande fora, pela figura fugidia e sedutora do absolutamente diferente. Uma espécie de assombro aristotélico na base afetiva desse esforço que, a seu modo, não deixa de ser fastidioso. Cleber cita indiretamente Melville, a partir de Jaworski: as tormentas são desejadas desde que sejam aquelas tempestades de seu oceano particular, de meu quest próprio em busca do desconhecido. Como o capitão experiente que, enfastiado pela modorra dos portos, precisa de tempos em tempos revigorar-se nas águas revoltas, embora sua viagem não vá realmente longe, ele sabe muito bem os males que o espreitam e as ilhas no meio dos caminhos.

Segundo Cleber, talvez nas linhas mais ácidas, a injunção para que se “abra ao aberto” tem um quê de egotrip: busco e amo o mais distante, o que não é meu, apenas para terminada a aventura retornar a mim mesmo e ao meu, ao fim e ao cabo, enriquecido. O navio está dentro de uma garrafa da sala.

Diverso o nomadismo para Deleuze. Em vez de pôr o pé na estrada e go west na busca de alucinações, índios e arte underground, o distante é uma viagem intensiva. O desconhecido está nas coisas mais próximas. Afinal, não preciso subir o rio Mekong para me reencontrar com o coronel Kurtz. Tampouco construir uma fábrica de porcelanas no meio da Amazônia, ou derivar em jangadas atrás de Eldorados enquanto as flechas despencam das margens. É possível embriagar-se com água, viajar sem sair do lugar e alucinar com a velhinha sentada no banco da praça vista da janela de um quartinho numa cidade qualquer do interior de Minas Gerais, numa tarde morta de abril. No teatro deleuziano, saem de cena escritores viris como Hemingway ou Malraux, e entram em cena Fernando Pessoa ou Kafka, invisível little man numa paisagem de escriturários. Menos aventuras de Rin Tin Tin e mais Snoopy.

A insuficiência do virtual

Num capítulo inteiro de Metafísicas canibais, Eduardo faz questão de afastar a produção e o devir. Haveria uma inflexão na obra de Deleuze e Guattari. Se o Anti-Édipo (1972) estaria ainda marcado pela problemática da produção, em Mil Platôs (1980) ela já estaria superada pelo conceito de devir. O que tem a ver com as formulações políticas, Eduardo elegerá uma afinidade eletiva com este que seria o último Deleuze, remetendo o conceito de produção ao inferno civilizacional.

É que o conceito de produção ainda estaria preso à metafísica ocidentalocêntrica dos modernos. Produzir seria, em hegelianismo insuprimível, a relação subjugadora do Homem com a Natureza, o Primitivo, a Mulher. É uma relação de dominação ontológica, na base dos projetos autoritários de dominação da natureza e dos povos dominados. Tal conceito reproduziria invariavelmente a relação de superioridade epistêmica entre o Sujeito que produz, e o Objeto que é e pode ser usado como matéria-prima, inclusive o objeto da força-trabalho. A produção fica parecendo, assim, uma espécie de princípio de objetificação de tônus novecentista, que ressoou na dialética do esclarecimento de um Adorno, ou então na inoperosidade de Agamben, ou — concedo — nos ultravulgarizados marxismos dos ditos governos progressistas de esquerda.

O conceito de devir, ainda segundo Eduardo, ultrapassaria a problemática quantitativa e extensiva para se situar no grau qualitativo e intensivo, com outra geografia filosófica. A humanidade não mais se constituiria unificando as multiplicidades num projeto produtivista e quantitativista de mundo unidimensional: o mundo moderno do progresso, maravilhoso apenas na propaganda. Com o devir, se torna possível perceber e sentir como a humanidade se tornaria, ela própria, uma multiplicidade: múltiplos pontos de vista capazes de constituir naturezas inteiras. Nada de multiculturalismo (multiplicidade de culturas na humanidade), mas multinaturalismo. O mundo se povoa de mundos com direito próprio. Mudando-se de ponto de vista, não muda a percepção das coisas, mudam as próprias coisas, sensibilidades inteiras, outros conceitos de vida, outros modos de existência. No entanto, o conceito de produção está ancorado no mundo antropocêntrico e modernizante, uninaturalista. A virada ao devir ajuda a desabrochar o polimorfismo da transiência cósmica.

O plano traçado por Eduardo, como explica Cleber, é o da totalidade virtual, do Múltiplo-Virtual — aliás, topos frequente na recepção da obra de Deleuze. Por esse plano transitam os movimentos conceituais e seus enrodilhamentos com as coisas e os  acontecimentos. Na metafísica canibal, a totalidade virtual aparece especialmente na ideia do tempo mítico, aquele tempo primevo em que divindades, humanos e não-humanos estariam amalgamados, humanidade como multiplicidade intensiva. Na obra de Eduardo, o tempo mítico consiste numa memória biocósmica, que lembra o caosmo de Felix Guattari, e que se explica na atualidade dos infinitos pontos de vista humanos e não-humanos, em variação contínua entre si, gerando as coisas do(s) mundo(s). O multinaturalismo opera, a partir daí, mediante transmutações e transformações que, apesar da linguagem antropológica, assumem as coordenadas intensivas do sistema deleuziano do Múltiplo-Virtual, a bem da verdade, atualizam — com impressionante precisão, capricho e fruição estética — o arcabouço filosófico do pós-estruturalismo.

Alain Badiou criticou, em O clamor do ser, o passe-partout do virtual, que seria a falha fatal da maquinaria de Deleuze. Basicamente, a cisão entre virtual e atual colapsaria a univocidade do ser, tornando-se dois campos categoriais e assim reproduzindo o esquema ôntico/ontológico de Heidegger. O programa da imanência vai pra cucuia. E mais, a criação se tornaria impossível, já que todas as tentativas de inovar seriam rebatidas e niveladas, num tipo de fechamento de segunda ordem que a totalidade virtual provocaria. Essa foi uma crítica semelhante a que Badiou fez a Spinoza, ao não conceber linha de fuga à implacável necessidade da substância infinitamente infinita do edifício spinozista.

Badiou atingiu a pá de um moinho. A linha de fuga está no devir. Só que o devir, enquanto linha de fuga às aporias de fechamento do Múltiplo-Virtual, não pode ser dissociado da questão da produção. Isto vale tanto para a maquinaria intensiva desenvolvida por Deleuze, quanto na ética em cinco tomos de Spinoza. Aliás, a maquinaria deleuziana pegou no almoxarifado algumas rebimbocas insubstituíveis da filosofia de Spinoza. Diferença e repetição (1968), de Deleuze, seria impensável sem o conceito de produção, que depois vai plasmar o Anti-Édipo, no conceito de inconsciente, e também Mil Platôs, fração essencial do conceito de agenciamento maquínico.

Pra desdobrar isto, é preciso ir além do Múltiplo-Virtual e superar o que Alberto Toscano chama de “insuficiência do virtual” nas apreensões da obra deleuziana. É preciso então revisar a doutrina das três sínteses do tempo, de Diferença em repetição, onde o esquema atual/virtual é articulado com a questão da individuação. Fazer isso é exatamente retomar a proposta primeira de Cleber Lambert: um Deleuze sem Bergson. Na formulação do empirismo transcendental, matriz fundamental da filosofia da diferença, não basta assumir Kant como inimigo. É preciso acolher a sugestão de Cleber e assumir Bergson também.

A cidade proibida da terceira síntese, em Diferença e repetição

No empirismo transcendental de Deleuze, não basta deduzir as condições da experiência, mas explicar a sua gênese interna. Em Kant, toda experiência possível está condicionada, logo subordinada, ao sujeito transcendental. Este opera mediante sínteses sucessivas, unificando a experiência nas formas puras da percepção, do entendimento, da moralidade. As sínteses funcionam no nível da representação do sujeito, para o sujeito. Funda-se assim uma experiência que não se pode libertar do sujeito que lhe condiciona as formas e estruturas.

Em Deleuze, contudo, as sínteses são pré-subjetivas e pré-representativas, e não passam por nenhum sujeito transcendental. Não existe, aliás, um único sujeito: o transcendental é um campo pré-individual, inconsciente, repleto de eus liliputianos. Deleuze atravessa, aqui, a trilha de Bergson, mas também do estruturalismo à francesa. Mais do que dissolver o sujeito, ele foi fragmentado e dispersado numa miríade de subjetividades, onde o Eu é efeito derivado e a posteriori.

Para Deleuze, as sínteses não são necessariamente obra de algum sujeito, porque elas podem ser passivas, obra de maquinismos do inconsciente. O inconsciente, por sua vez, não é individual, mas dispersivo e pré-individual, como um gás. A doutrina das três sínteses do tempo, elaborada por Deleuze no segundo capítulo de Diferença e repetição, se baseia em três sínteses passivas: hábito, memória e o aion.

O tempo do hábito é aquele da urgência da vida. Os blocos elementares do tempo são sintetizados na forma do presente vivo. Este. As inúmeras qualidades sensíveis experimentadas a cada vez são convertidas neste tempo em que imediatamente estamos, e que dura. É uma síntese passiva, na medida em que nenhum sujeito determina a sua formação. Os elementos se reúnem segundo N lógicas e terminam por formar o tempo do presente.

O passado e o futuro também pertencem à primeira síntese, enquanto subconjuntos do presente. Também existe um passado experimentado a partir deste presente, justamente o passado que acabou de passar e que, como continua sendo sentido, também pertence ao presente. Assim como um futuro antecipado a partir deste presente que pertence igualmente ao presente de onde pode ser intuído. A posteriori, o entendimento é capaz de formular sínteses ativas elaborando um passado e um futuro individuais, mas este já é um momento derivado e de menor importância em relação à síntese passiva inicial, a do presente vivo.

O tempo da memória, a seu passo, institui um passado de segunda ordem. Quer dizer, a memória, aqui, não é tanto o entendimento ativo que o indivíduo tem de seu passado ou faz de seu futuro, que ainda é um entendimento assentado sobre a primeira síntese. Esta memória ativa faz parte, como eu disse, da primeira síntese do hábito, porque está relacionada a um passado impensável sem o presente. Na segunda síntese, trata-se de uma memória passiva, pré-individual, pré-subjetiva. A memória da segunda síntese passiva é uma memória de outro tipo. A memória passiva pode ser pensada em relação ao presente e lhe condiciona a existência, mas não se confunde com o presente vivo, da primeira síntese. Esta memória é transcendental e conforma um passado puro, um passado enquanto passado, pensável de maneira independente ao presente. Além disso, o passado puro é aquele que faz o presente, efetivamente, passar. Da existência do presente, afinal de contas, não decorre que ele deva passar. Por que o presente deixa de ser presente? É necessário que haja uma segunda força, fora do presente, uma força com qualidade distinta, para fazer o presente passar. É essa a ação da síntese da memória ou do passado puro.

A relação entre o presente vivo e o passado puro, entre o hábito e a memória, é a mesma entre a atualidade e a virtualidade. Isto é, cada presente vivo que existe é a atualização da totalidade virtual da memória. A memória da segunda síntese, portanto, não se resume à memória como entendimento pessoal do próprio futuro individual (esta seria somente uma síntese derivada, embora ativa, assentada sobre o hábito). O leitor se recorde que estamos falando de sínteses passivas pré-individuais, pré-representativas e rigorosamente inconscientes. Sempre seguindo Deleuze, a memória de que estamos falando, destarte, é uma memória ontológica, é uma memória que pode ser atualizada de modos infinitamente diferentes, e que não se esgota a cada vez que é atualizada. Não se trata de um movimento de especificação: um ser geral indeterminado se individua em seres particulares com determinações específicas. Nem movimento de emanação: um ser com máximo grau de existência se decanta em seres que partilham de parte de seu grau de existência, diminuídos de ser em relação ao Uno originário. Nada disso, o que seria renunciar à univocidade do ser, logo, à imanência, logo, à instauração de experiência. Com a segunda síntese, cada presente é uma atualização da virtualidade infinita da memória. O que significa dizer que presente e passado paradoxalmente coexistem e são simultâneos, embora de naturezas diversas.

Com as duas sínteses, portanto, se pode construir um sistema extensivo/intensivo, ou atual/virtual, completamente funcional em seus processos de atualização ou virtualização (funciona nos dois sentidos, do hábito à memória e vice-versa). Grossissimo modo, é isso o que Eduardo faz, quando a segunda síntese aparece na gênese da memória biocósmica do tempo mítico, e a primeira síntese com as múltiplas naturezas atualizadas pelas múltiplas perspectivas da humanidade trans-específica. A diferença, anotada por Cleber, é que Eduardo trabalha com figuras individuais do Eu e do Outro, enquanto Deleuze, nas sínteses passivas, trabalha explicitamente com os eus liliputianos narcísicos da nuvem dispersa de subjetividades. Porém, grosso modo, o perspectivismo ameríndio ocupa o lugar da síntese do hábito e o multinaturalismo completa o sistema com a memória ontológica. Nesse meio entre atualizações e virtualizações, os devires funcionam como operadores de individuação, transformações de transformações que geram as coisas singulares.

Ocorre que, pace Bergson, Eduardo e Badiou, o sistema deleuziano não pára nas duas primeiras sínteses. Pelo contrário, o clímax do empirismo transcendental só acontece com a terceira e mais crucial síntese passiva. Quem primeiro ressaltou o fato foi Véronique Bergen, num artigo-contestação [‘À propos de la formule de Badiou, “Deleuze un platonicien involontaire”’] a Badiou, a seguir retomada detalhadamente por Alberto Toscano no livro já citado, O teatro da produção. Como Cleber escreve, a metafísica canibal de Eduardo permanece um pastiche entre as duas primeiras sínteses, sem chegar à terceira.

Bom, mas e daí? É algum tipo de ascese deleuziana necessária? Não, mas a ausência da terceira síntese corre o risco de validar a crítica de Badiou e mesmo ameaçar o sistema de fadiga. É que a potência da repetição só ocorre com as três sínteses. E a repetição régia, Deleuze dixit, é a do futuro. Com efeito, não entrar no território da terceira síntese desfaz toda a diferença. Porque significa depurar Deleuze da experiência do pensamento que lhe é a mais potente, que é a experiência do eterno retorno. Sem o pensamento mais alto, não é possível rachar o tempo cronológico, a história e o sujeito, e assim refazer o tecido mais denso da filosofia de Deleuze, que é aquele aliando Deleuze a Marx, pela via de Spinoza. É o seguinte.

Novamente, a produção

A segunda síntese passiva forma o passado puro como transcendental em relação ao empírico do presente vivo. A terceira síntese passiva é a transcendentalidade como tal. É a síntese de um futuro puro, tempo desertificado. Borram-se as fundações e fundamentos, é sem fundo e a-fundamentado. É a hora mais aguda, quando o tempo se liberta de todas as regras e o lance de dados se efetua sem condicionamentos instaurando uma experiência nova. Um tempo que não tem relação nem com o hábito nem com a memória. Pode ser contra-habitual e produzir blocos flutuantes de esquecimento. Apagar as reminiscências e desfazer as urgências da vida. É o aion, um tempo libertado dos acontecimentos que o compunham, uma forma pura do tempo.

Murilo Corrêa, em Nietzsche, Bergson, Deleuze, chama-o “tempo fora dos gonzos, enlouquecido”. Deleuze invoca Borges: “labirinto em linha reta que é invisível e incessante”. Diferentemente de Kant, em que o transcendental é o mais depurado e abstrato, em Deleuze a culminância do formalismo é o que de mais pleno pode existir. Assim como o eterno retorno, a terceira síntese não pode ser simplesmente formulada. Tem de ser vivida, atravessada pelo sensível, é uma experiência vívida e instauradora, e está associada à criação de ser. É, portanto, política — em seu estado mais constituinte, já que para Deleuze e Guattari o ser é a matéria viva da política.

Em O teatro da produção, Toscano explica que, ao chegar ao aion, a investigação pelas condições de existência do empirismo transcendental de Deleuze se transfigura, muda de natureza. Deixa de ser uma investigação e se torna, propriamente, um ethos ético-estético. Torna-se um conceito, ajambrado principalmente com as peças do eterno retorno, da duração e da essentia actuosa spinozista. A síntese passiva do futuro se realiza enquanto irrelato – não se relaciona com a virtualização nem com a atualização, não depende de nenhuma lógica relacional, de Eu ou do Outro. O irrelato da produtividade pura propicia, para Toscano, a individuação anômala do ser, que abre o sistema intensivo do atual/virtual à inovação, e que portanto o torna operável dentro de uma filosofia da produção.

Toscano diferencia individuação e atualização, que se articulam na gênese do real, no capítulo final de O teatro da produção. A individuação passa por um momento produtivo, uma anomalia determinada pela terceira síntese, que é justamente a atuação da práxis constituinte entre os circuitos do virtual e do atual. É a possibilidade de renovar não apenas a atualidade, mas o próprio campo do virtual, uma vez que a experiência do aion se dá na borda do vivenciável, na borda do próprio tempo cronológico.

O antídoto à insuficiência do virtual, em consequência, consiste em assumir a diferencial infinitamente complexa do futuro. O que Toscano chama de “individuação anômala”, em ressonância com a “anomalia selvagem” de Antonio Negri, e que configura a terceira imagem do filósofo, de Cleber Lambert, aquela afeita à experiência da instauração. Em tudo isso, Spinoza ressoa por toda parte, celebrando o divórcio alegre entre Deleuze e Bergson.

Mas o irrelato é, também, o antídoto contra toda tentativa de elevar a relação (a relacionalidade enquanto tal) a princípio ontológico, provocando a restauração da ontologia segundo um novo absoluto (a relação). A todo relacionismo ontológico que se pretenda a metafísica mais aplaudida da semana passada. Como explica Cleber, não passa de restauração ontológica que, à metafísica do Uno estático e identitário, substitui com a metafísica do Múltiplo movente e diferencial, agora sob a espécie da relação. Com isso, não havendo anomalia selvagem no sistema, o cansaço obsedante no Outro encerra a práxis numa especulação impotente, lhe faltando, exatamente, a política. A filosofia não acontece. Fecha-se a quarta parede da alteridade, e caímos de novo numa peça sartriana.

Portanto, uma nova geofilosofia para a criação política, potente o suficiente para fazer uma máquina de guerra contra o projeto colonialista, passa necessariamente por outro sentido de futuro, liberto de quaisquer princípios absolutizantes, sejam eles a título de relação, alteridade ou fascinação pela alteridade. Esta uma primeira conclusão.

It´s capitalism, stupid

Como não ver, a partir do movimento conceitual de Cleber, na passagem da metafísica do uno, estática e parmenidiana à metafísica do movente, fluxo e heraclitiana, a passagem do capitalismo de estado e disciplina ao capitalismo de empresa e controle? O descentramento do Sujeito na virada da transcendência vertical à “transcendência horizontalizada”, como a passagem do fordismo de sociedade de fábrica ao pós-fordismo da autorregulação da fábrica social? A “grande transformação” que conduz da modernidade à pós-modernidade do capitalismo? Como não ver na celebração dos fluxos e redes, da existência suposta de um caráter progressista do capitalismo, ainda outra especulação impotente da idade do cinismo, cuja ausência de política conduz às opiniões correntes dos muitos adoradores do pós e do pós-pós, deleuzoides ou não? Como não ver o relacionismo sem poder constituinte como renúncia do novo mundo, descrença na existência daqueles que ainda acreditam no mundo?

Trazer a produção ao cerne do problema da instauração significa dramatizar o conceito de trabalho. Fazer do Uno o Dois: diferenciar trabalho morto do vivo, tecnologia de controle de tecnologia de luta, poder constituído de constituinte. Por que reduzir o conceito de produção a um hegelianismo crescentista, numa mescla inexplicável de La Mettrie e Kautsky? É Marx e não Hegel; Marx e não Feuerbach ou Bruno Bauer; é Marx novamente. Separar o que é do capitalismo, enquanto sistema de antiprodução baseado no trabalho morto, daquilo que lhe excede não apenas intensiva e extensivamente, mas de modo constituinte, uma força prometeica de ser e do novo?

A filosofia está em coalizão com forças revolucionárias. A experiência instauradora tem um rendimento maquínico, aquele que Marx antevia nos Grundrisse e que Deleuze e Guattari desenvolveram no Anti-Édipo e em Mil Platôs. Sem terceira síntese, o Mesmo não se liberta.

O bárbaro tecnicizado de Cleber Lambert não é ainda-outro retorno aos povos primitivos contra-exotizados, suposta última reserva cosmogônica de salvação para a última transcendência. Gaia? a Molécula de Deus? o Grande Moloch do poema de Ginsberg?

O bárbaro tecnicizado de Cleber e Oswald é o maquínico subdesenvolvido, engenho político-filosófico de instauração, surrealismo e comunismo. É esta a antropofagia sem fascinação nem messianismo. Os conceitos passam pelas revoluções e as revoluções pelos conceitos. É o engendramento das coisas coincidente imediatamente com os modos de existência que implicam esse mesmo engendramento, como no Manifesto comunista.

A prova dos nove está em suscitar a imanência que nos leva a criar e lutar. Ainda outra vez, com alegria.

 

 

NOTA

Este texto é resenha ampliada da tese de doutoramento de Cleber Lambert que, sem exageros, é uma experiência instauradora.

LAMBERT, Cleber. Deleuze e Bergson. Tensão, esforço e fadiga na instauração filosófica. Tese. São Carlos/Toulouse, 2013.

Disponível no arquivo pessoal do autor em https://www.academia.edu/7173493/Deleuze_e_Bergson._Tens%C3%A3o_esfor%C3%A7o_e_fadiga_na_instaura%C3%A7%C3%A3o_filos%C3%B3fica

Publicado em 3 de dezembro de 2014. Deixe seu pitaco.

13-graphing-03

Uma breve síntese que toca problemas relacionados ao desenvolvimento capitalista no Brasil nas últimas duas décadas, a partir da relação entre os governos e as mudanças do mundo do trabalho vivo. O objetivo é desdobrar as coordenadas da crise de representação que, no Brasil, se pode definir, ao mesmo tempo, como uma crise do sistema de partidos, do crescimento econômico e da sociedade urbana e ambiental. Preferi, portanto, dividir a intervenção em três partes esquemáticas e concisas, ou três momentos.

No primeiro, abordo os anos 90, com o propósito de investigar o significado do termo “neoliberalismo” no Brasil. Na segunda parte, tratarei diretamente do governo Lula, concentrando na formação de uma nova composição social, no interior de um modelo que chamarei “lulismo”. Por último, falarei da crise do lulismo como expressão da crise da representação político-econômica, acelerada pelas escolhas e estratégias do governo Dilma, que o conduziu para ainda mais distante da capacidade de renovar as instituições desde as forças produtivas e de um novo ciclo de lutas. Seu ápice foram as lutas massivas de junho a outubro de 2013.

Neoliberalismo à brasileira

Embora subsista uma esquematização quase automática em chamar os governos dos anos 90 de neoliberais, em contraste com os ditos progressistas de Lula (2003-10) e Dilma (2011- ); a realidade brasileira não é exatamente assim. Esta dicotomia não apenas ignora as condições específicas dos processos de expansão e crise do capitalismo no Brasil, como também o fato que existem continuidades e descontinuidades muito mais complexas no momento da virada ao lulismo.

É verdade que o principal governo do período, o governo Cardoso (1995-2002), adotou ostensivamente o discurso neoliberal, alinhando-se ao vagalhão discursivo e ideológico soprado pelas economias centrais, todavia, na maior parte das vezes foi um discurso cínico e pragmático, em vez de estritamente segundo a ortodoxia. Seus efeitos numa sociedade como a brasileira diferem muito.

Para começo de conversa, o legado institucional deixado por Cardoso não foi tanto uma “desregulamentação” da economia, mas uma persistente e centralizada regulamentação, cuja base econômico-monetária foi o Plano Real. Com diversas estratégias, o governo FHC centralizou as competências no governo federal, contrariando a fragmentação federativa e administrativa das instâncias de governabilidade. No quadro do Plano Real, essas ações levaram a uma reorganização político-econômica voltada à inscrição violenta dos circuitos produtivos nos fluxos e parâmetros do mercado mundial, em paralelo com subsídios a setores estratégicos e diversas medidas de reequilíbrio da fiscalidade (por exemplo, através da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Nos anos 90, a gestão de Cardoso realizou um “choque de capitalismo”, cujos alicerces políticos foram:

1) Aliança entre os empresários dos setores mais dinâmicos e as velhas oligarquias agrárias e urbanas, afiançando uma modernização autoritária “pelo alto”, que rompeu definitivamente os últimos entraves estruturais do modelo nacional-desenvolvimentista deixado pela ditadura militar, colocando fluxos de trabalho e dinheiro em movimento.

2) Globalização também “pelo alto”, a fim de requalificar a produção, uma requalificação produtiva conduzida de maneira predatória e ultracompetitiva, respaldada por um darwinismo empreendedor, tese schumpeteriana de “destruição criativa” e privatizações de setores que, na ditadura, atrelavam-se as planos de desenvolvimento nacional: grandes empresas mineradoras, indústria pesada, setor energético, abertura do capital da Petrobrás.

3) No plano da ordenação do trabalho, o governo Cardoso impôs alterações na legislação trabalhista, desmantelando alguns quadros normativos de seguridade social.

Apesar disso, e sem esquecer tumultos pontuais e da ação dos movimentos ao longo de toda a década, o governo FHC não enfrentou uma mobilização forte o suficiente para derrubá-lo ou evitar a sua reeleição em primeiro turno, em 1998.

Isto se deveu ao fato que o neoliberalismo à brasileira, paradoxalmente, teve a capacidade de favorecer uma composição social que lhe foi relativamente favorável, de tipo novo.

Os motivos disso foram, em suma:

1) Controlando as taxas de inflação, que no Brasil patinavam na superinflação com picos de hiperinflação, foi eliminado um mecanismo brutal de transferência de renda dos pobres aos ricos. Como efeito imediato, o controle da inflação tornou a moeda um espaço de constituição do político, o que se mostraria fundamental, posteriormente, para travar a luta contra a desigualdade por meio de programas de renda e crédito.

2) Diferentemente dos países ocidentais, no Brasil não havia um welfare a ser defendido da parte da maioria da população. O subdesenvolvimento, antes que problema econômico de industrialização, está enraizado em fatos profundos de desigualdade social, regional e racismo.

Nesse sentido, os direitos sociais para a maioria das pessoas existiam apenas na “constituição formal”, não dispondo de efetividade. Por isso, as medidas de precarização da seguridade social foram sentidas majoritariamente pelas camadas médias urbanas e industriais, uma delgada fatia da sociedade que, anteriormente, havia se beneficiado do “milagre econômico” durante a ditadura. Esses grupos buscaram trincheiras corporativas e aderiram ao discurso de “mais estado” contra “mais mercado”, uma dualidade discursiva que permeou a esquerda e terminou por engrossar a candidatura de oposição de Lula, em 2002.

Todavia, reproduzir essa dicotomia, vetorizada por essa delgada fatia pós-“milagre”, hoje fica claro que seria achatar particularidades importantes do caso brasileiro. No caso do governo FHC, algumas privatizações levaram a um benefício imediato para os mais pobres, aumentando a abrangência de acesso e dissolvendo privilégios que estavam entranhados na estrutura estatal herdada da ditadura. Um exemplo gritante do melhor acesso e maior qualidade do serviço, do ponto de vista do usuário, foi a privatização da telefonia.

Na virada dos anos 2000, o caráter autoritário e a ausência de uma política de composição levou o governo de Cardoso ao esgotamento. Ele falhou em construir um pacto social amplo, a fim de substituir o modelo nacional-desenvolvimentista (falido, por sua vez, na década de 80). As desordens do capitalismo, aceleradas pelas lutas globais, atingiram em cheio o projeto econômico brasileiro dos anos 90.

A inovação do lulismo

Em 2003, Lula assumiu o governo e conservou, em linhas gerais, a política macroeconômica do segundo mandato de FHC. Manteve-se o tripé monetário ortodoxo: câmbio flutuante, metas de inflação, adequação fiscal, na busca permanente de superávit primário. Além disso, Lula manteve um economista de mesma filiação ao governo FHC na presidência do banco central, com autonomia de fato. O arranjo eleitoral e, depois, de governo — também se baseou num pacto conservador, uma aliança abrangente entre setores empresariais e empreendedores, e as velhas oligarquias da república.

Durante a campanha eleitoral, Lula assinou uma “Carta aos brasileiros”, que era na verdade dirigida aos proprietários do país, prometendo-lhes que não haveria mudanças “perigosas” à estrutura de classe da sociedade brasileira, entre elas, a reforma agrária, que o governo não encampou durante todo o período. Porém, apesar das limitações evidentes, o governo Lula foi inovador em alguns campos em relação aos governos da década de 90, inovações em vários casos indesejadas por setores da esquerda e do partido no governo.

Em síntese:

1) A massificação das políticas sociais de transferência de renda, principalmente aquelas do programa Bolsa Família e o aumento gradual do salário mínimo. A Bolsa Família, em particular, por estar qualificada social e regionalmente, e também por ser uma política gender-oriented: as mulheres sacam o valor diretamente do banco, sem intermediários, sem passar pelas mediações institucionais locais que são, em muitos casos, mafiosas. Essas políticas geraram uma escalada de efeitos micro e macroeconômicos, reorganizando cadeias produtivas “desde baixo”, o que propiciou formação de contrapoder econômico e práticas de autonomia. A população pobre conquistou mobilidade produtiva e, amiúde, reinventou em termos próprios a “socialidade”, coengendrando uma economia viva e inédita no Brasil. A mera redução da inclusão social a um novo “mercado” ou uma nova “faixa de consumidores”, evidentes vícios estruturalistas de análise, perde de vista as qualidades e virtudes políticas do processo.

2) Políticas de acesso à universidade, de affirmative action, mas também apoio à proliferação de cisternas familiares contra a seca no nordeste, eletrificação rural e, muito importante, o acesso ampliado ao crédito. Essas políticas entraram em um ciclo que definirei “virtuoso” com as anteriores, numa ressonância contínua de qualidades e mobilidades produtivas.

3) Uma nova relação entre governo e movimentos. Exemplos disso foram os Fóruns Sociais Mundiais (FSM), usados como plataformas de políticas de composição, a incorporação dos movimentos da cultura viva, periferias, cultura ameríndia e afrodiaspórica, quilombolas, jovens e da cultura digital, principalmente no âmbito do ministério da cultura, com o ministro Gilberto Gil e Célio Turino, segundo um matiz tropicalista e em rede aberta — o tropicalismo foi uma expressão político-cultural brasileira das lutas globais de 1968 —, além de um diálogo possível, embora precário, com movimentos ambientalistas e indigenistas, através da figura de Marina Silva, que foi ministra do meio ambiente de Lula.

O resultado conjunto das inovações, em termos de composição social, é o que hoje podemos chamar de efeitos, ou talvez contraefeitos, do “lulismo”.

Na tradução eleitoral, o resultado foi a migração dos votos dos mais pobres a Lula, num realinhamento eleitoral de longa duração. Nesse mesmo movimento, os estratos médios urbanos que, na década de 90, exigiam “mais estado” contra “mais mercado”, e que votaram em Lula em 2002, não se sentiram atendidos pelas políticas lulistas, e na maioria passaram à oposição. Parte dessa oposição urbana a Lula assumia uma ideologia de esquerda, uma vez que as políticas citadas foram por ela consideradas como privatistas (Prouni, crédito) ou assistencialistas (Bolsa Família), além de repudiarem os pactos conservadores.

Portanto, não se pode nivelar o lulismo à continuação ou aprofundamento do governo FHC, nem tampouco nele ver uma ruptura direta, forjando uma dicotomia simplória (neoliberalismo x progressismo). A ambivalência fundamental do lulismo habitou o próprio comando do governo, suas decisões e estratégias. Esse duplo jogo do lulismo também foi provocado, noutro nível, pela compressão entre as forças da expansão capitalista no Brasil e a mobilidade produtiva dos pobres, uma mobilidade imediatamente política e tendente à mobilização, de culturas de resistência e práticas de autonomia.

Dilma: o fim das ambiguidades

Dilma era chefe da Casa Civil de Lula e representava o máximo vetor estatista e desenvolvimentista dentre os formuladores e decisores de políticas do governo. Contudo, chamar o governo Dilma de neodesenvolvimentista contorna a realidade brasileira. Da mesma maneira que o neoliberalismo serviu de couraça ideológica do governo Cardoso, o neokeynesianismo serviu ao governo Dilma, cujo discurso parece sempre pontuado das ênfases no crescimento econômico, industrialização nacional e pleno emprego como ideal de inclusão social.

Apesar de algumas tentativas voluntaristas de Dilma enfrentar os marcos macroeconômicos herdados dos anos 90, o sistema do tripé e da autonomia do BC se manteve praticamente inalterado. Isto se deveu não tanto à falta de vontade política, mas sim que não existe força política capaz de torcer a partilha da moeda que não esteja calcada em mobilização social, numa política de composição para reapropriar-se da riqueza. No tocante às políticas de aliança, os arranjos remontam a 2002 e se mantiveram praticamente intocados.

O governo Dilma resolveu várias ambiguidades do precedente, numa linha estratégica unilateral e unidimensional, principalmente:

1) As políticas sociais lulistas que facilitaram condições para a mobilização produtiva não foram aprofundadas qualitativamente. Isto é, não houve a continuação das inovações democráticas que levassem essas políticas a um novo patamar (por exemplo, com a renda universal). Pelo contrário, a estratégia prevalente do governo Dilma foi considerá-las “porta de saída”, secundárias e transitivas a respeito do projeto de crescimento atrelado ao pleno emprego. O que leva à conclusão, tranquilamente, que tais conquistas de direitos (Bolsa Família, sobretudo) se mantiveram não por uma simpatia ou preferência estratégica do comando do governo, mas pela impossibilidade de reduzi-las ou desmantelá-las, sob a certeza da revolta social. São os próprios pobres, sua potência de mobilização, que sustentam as conquistas cristalizadas pelo lulismo, e não o contrário.

2) O vetor economista e desenvolvimentista se tornou hegemônico na elaboração das políticas, o que se chocou com o real, isto é, com um mundo do trabalho inteiramente transformado, funcionando sob condições diversas em relação à época da gestação de tais teorias, o que levou à incapacidade de requalificar o ciclo de desenvolvimento.

3) O problema anterior se agravou com o fechamento da relação entre governo e os movimentos. Por um lado, devido ao esvaziamento sucessivo de grupos mais ligados ao próprio governo, que foram convertidos gradualmente em correia de transmissão das reuniões e decisões tomadas no Planalto. Tais movimentos foram reduzidos a frentes reivindicatórias burocratizadas, com sérios danos à vitalidade do próprio movimento. Por outro lado, por causa da desmontagem das políticas inovadoras no campo cultural, onde a gestão dos movimentos foi substituída por aparelhos vazios do partido do governo; e pela restauração generalizada de uma lógica vertical de governança (centralizada, aliás, na própria presidenta). Esse processo de fechamento vem desde o segundo mandato do governo Lula, por exemplo, com a ruptura com Marina Silva, em 2008, ao redor da construção das megabarragens do norte, como Belo Monte.

A culminância do fechamento, que desidratou o governo até a anemia em questão de inovação democrática, se deu com a resposta dada ao levante da multidão no Brasil em 2013. O governo federal reprimiu sistematicamente os protestos de junho de 2013 até a Copa do Mundo de 2014. A resposta foi desprezar, espionar e criminalizar coletivos e ativistas que não estivessem neutralizados pela burocracia partidária, falidos como imaginário e repelidos pela maior parte da população. No Rio de Janeiro, onde o levante foi particularmente agudo, os inquéritos supervisionados em nível federal atingiram pelo menos 73 coletivos, investigados como “organização criminosa”, além de sindicatos, políticos da oposição de esquerda, midiativistas, pesquisadores e advogados de direitos humanos.

A capacidade em levar o pacto social lulista a outro nível democrático, em radicalizar a própria ideia de um “pacto”, dependia da capacidade do governo de abertura de suas dinâmicas institucionais em relação ao impulso constituinte, à composição de classe. Foi exatamente essa a capacidade bloqueada pelo governo Dilma. Este bloqueio foi o bloqueio estrutural de um antagonismo de classe que, expelido pelo governo, ganha pouco a pouco força organizativa e de mobilização por fora de seus arranjos, “fora e contra”.

Apesar do discurso que atribui a culpa a forças exógenas ao governo, a um golpismo transcendental, esse bloqueio não deve ser imputado comodamente a alguma tendência intrínseca e determinista da expansão capitalista e muito menos à formação de uma nova composição social (o lulismo), que seria manipulável, arrivista, ressentida e/ou protofascista. Tal bloqueio se deve, sobretudo, a escolhas e estratégias conscientemente assumidas pelo governo Dilma e o partido do governo. Nesse sentido, a incapacidade de renovar-se com uma nova composição de classe foi determinante para a exaustão das forças políticas e econômicas de que o governo precisa, com repercussão imediata na crise de governança, da representação, e na incapacidade de retraçar o desenvolvimento em melhores coordenadas.

Conclusão

O desenvolvimento capitalista no modelo lulista foi um desenvolvimento pautado pela ambivalência paradoxal de arranjos, efeitos e contraefeitos, e terminou por formar uma nova composição de classe, o que Hugo Albuquerque batizou de “classe sem nome” (um nome ao inominável).

Enquanto isso, boa parte da esquerda brasileira, perversamente simpática à couraça ideológica dilmista do “mais estado” — e atávica, portanto, desde os anos noventa, das lutas anti-neoliberalismo que se conformaram como metaesquema de justificação de um governo que não é nada disso, — continua a sustentar uma ideologia keynesiana, completamente cega à recriação das formas de mobilização produtiva, luta social, dinâmica constituinte e práticas de autonomia das últimas duas décadas.

A crise de representação no Brasil, portanto, é uma crise do modelo lulista, uma crise do próprio lulismo em sua consistência governamental. A saída da crise do crescimento, outra face desse esgotamento, não clama por mais estado (como nunca clamou), mas pelo fim dessa dialética entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo, que não explica as transformações sociais e políticas do Brasil, nem permite formular apostas políticas minimamente capazes de eficácia, levando tão somente à pasmaceira das lutas dos menos piores. A incapacidade do governo Dilma em renovar-se, em fazer mais democracia, está diretamente associada à crise do desenvolvimento pós-Lula, expressões política e econômica indissociáveis, do mesmo processo.

A enorme distância aberta entre a reta traçada da parte do governo com o lulismo e a misteriosa curva da classe sem nome, a curva clinâmica das dinâmicas constituintes, talvez explique o escopo das lutas massivas de 2013, que foram apenas uma expressão, a mais ruidosa, de um processo muito mais profundo, abrangente e duradouro.

Se hoje se pode dizer que, com a reeleição de Dilma, o Brasil se avizinha de uma lógica neoliberal propriamente dita, como não houve sequer na década de 1990, é por causa das decisões e estratégias autoritárias e desmobilizadoras do governo, é por causa de seu próprio “progressismo”, engrenado inclusive em boa parte da esquerda brasileira — e não por culpa do avanço de algum bloco histórico da direita, funcional apenas para desviar o olhar dos próprios erros e da insistência nos erros.

Quem comanda a restauração do consenso neoliberal no Brasil, contra o poder constituinte, contra o “lulismo selvagem” de uma nova composição de classe, é o próprio governo progressista.

 

Fala apresentada ao seminário sobre “Composição de classe e crise”, em Milão, organizado pelos coletivos Effimera e Commonware. Fortemente apoiado no trabalho coletivo da rede UniNômade, embora os erros das hipóteses cabem somente a mim.

Valem destacar, ainda, os insumos aproveitados da obra de Marcos Nobre (“Imobilismo em movimento”), Antonio Negri e Giuseppe Cocco (“Global: biopoder e lutas na América Latina”), André Singer (“Os sentidos do lulismo”), Jessé Souza (“Batalhadores do Brasil”), Márcio Pochmann e Marcelo Neri.

Publicado em 19 de novembro de 2014. Deixe seu pitaco.

Resenha de SOLANO, Esther (et al). Mascarados; a verdadeira história dos adeptos da tática black bloc. São Paulo: Geração, 2014. 288 p.

Índice

Esqueça o subtítulo. São muitas as histórias e muitos os pontos de vista que este livro contêm. Um poliedro de verdades, como esclarece a introdução. Seu propósito declarado é multiplicar narrativas dos black blocs, sobre eles, com eles. O livro não julga. Desdobra e problematiza as experiências em seu direito próprio, na condição política de resistência a que pertencem.

O foco é a cidade de São Paulo, no período das manifestações de junho à Copa do Mundo. Em São Paulo, a tática black bloc ganhou regularidade e cristalizou, aos poucos, grupos de afinidade. É possível falar, talvez impropriamente, num Black Bloc (com maiúsculas). Embora essencialmente se trate de uma tática, ainda assim é possível definir um conjunto de “adeptos da tática”, que passaram a repetir comportamentos e uma identidade visual. Ainda estão para ser escritos livros sobre os black blocs noutras cidades, onde talvez a força do black bloc tenha sido dispersar, hibridizar, e contornar, exatamente, a possibilidade de circunscrever um âmbito numerável de “adeptos”.

O livro se divide em três momentos. O primeiro (Esther Solano) se baseia em percepções e problematizações da pesquisadora a partir das ações black bloc, nas assembleias, ações diretas, correrias e delegacias. O segundo momento (Bruno Paes Manso) é uma narrativa jornalística mais distanciada, atenta às ressonâncias, à coagulação de sentidos que a cidade precipitava sobre os black blocs. O terceiro momento (William Novaes) traça perfis individuais, busca a compreensão das motivações, a visada sociológica que se delonga nas peças do quebra-cabeça existencial que sustentou o fenômeno. Os três momentos dialogam com o repertório de perguntas frequentes sobre quem são, o que querem, e como se organizam os black blocs. Se os dois primeiros momentos são escritos em travelling, o terceiro procede em panorâmica. Os três falam do acontecimento.

O posfácio (Pablo Ortellado) faz um deslocamento, ao reconstruir a genealogia dos black blocs. Parte da tradição da desobediência civil, passa pelos autonomistas europeus dos anos oitenta, até chegar nos alterglobalistas de Seattle dos noventa. Pablo oferece um contradiscurso. Um remédio anti-ideológico à narrativa-mestra da grande imprensa, que desde o princípio acusou minorias barulhentas e vândalas de frustrar, primeiro, o direito de ir e vir dos trabalhadores, segundo, o direito do cidadão de bem de manifestar-se sem violência. Pablo contextualiza um discurso onipresente entre os black blocs: a violência performática é fichinha quando comparada à violência institucional que aquela denuncia. Se a primeira se prende à propriedade privada (em geral, vidraças e lixeiras), a última tritura corpos às dezenas de milhares por ano. Uma atinge símbolos do capital (agências bancárias, prédios públicos, grandes redes lojistas), a outra vandaliza a juventude pobre e negra das grandes metrópoles. Ao ler o livro, veremos que não é exatamente assim: a ação black bloc em São Paulo ocasionalmente também assumiu por alvo o estado em sua face mais visível: os policiais.

O mérito de Esther, Bruno e Willian é recompor o acontecimento desde o plano da alteridade. Quando os black blocs exprimem a violência, não estão falando a partir de alguma posição teórica. O noticiário é sobre eles. A violência da cidade está neles. A violência aparece como relação política e social. É o racismo das batidas policiais, a violência da milícia que ameaça, é ser arrancado bem cedo desde um bairro distante pra aguentar o patrão, é o pai que bebe e bate na mãe, os amigos que humilham o homossexual, são os corpos prensados do transporte coletivo, o tempo imenso arrancado pelo trânsito, o sentimento de desalento econômico, bloqueio existencial e asfixia urbana numa cidade onde paradoxalmente o amor virou artigo da moda.

Diante dessa violência, a ação black bloc colhe a hipocrisia da defesa do patrimônio público e da condenação em abstrato. Que bateu recordes olímpicos quando, diante dos protestos, parte da esquerda brasileira teceu ladainhas sobre voluntarismo, chamadas à ordem estratégica ou sermões sobre como fazer e não fazer. Não apenas desinteressados em relacionar-se com os black blocs: desejaram mesmo esconjurá-los e até chamaram a polícia. Esses esquerdistas não foram bons-moços: foram canalhas (o que geralmente dá no mesmo). Se a narrativa-mestra da grande mídia atribui aos black blocs um caráter apolítico de crime, mero assunto de polícia, a esquerda antiprotesto foi além: qualificou-os politicamente como fascistas. Teriam expulsado as “pessoas comuns”, argumento universal de desqualificação — argumento aliás envergonhado, pois atribui a um terceiro genérico a própria inconfessável repulsa.

Por vários registros, os autores dão outra vida aos novos personagens que, mal tendo entrado em cena, foram calados à força. Uma vida cujo entroncamento coletivo nasce do encontro entre diferentes opressões, marcadas em diferentes corpos, e canalizadas na formação contingente do bloco. Aí, as raivas não são individuais: são sociais. Os hormônios não são impulsos destrutivos: são tonificadores para uma elaboração de sofrimento que impulsiona ação e organização, ainda que precárias. As ações encontram as ideias que se transformam, abrindo um espaço novo. A ruptura da rotina é catarse, mas é também libertação. Vários manifestantes preferem as balas de borracha do centro às de aço da periferia, onde a repressão é ainda mais crua. A máscara possibilita a libertação. Ao morfar, o manifestante se converte num ser agente da pólis. Ocupa a cidade noutro ritmo, o medo é vencido, e pode vivenciar uma solidariedade desconhecida. É um gesto político, pleno. A impaciência tem seus direitos quando a paciência é exigida como resignação a uma condição intolerável.

O discurso contra a violência em abstrato é intrinsecamente conservador e ideológico. Só interessa ao poder dominante achatar os vários graus, as diferentes seletividades e incidências da violência, como um processo unitário e homogêneo. A violência não é uma batata: ela é produzida. Quem escreve do ponto de vista da transformação precisa problematizar os níveis: existe a resistência, a força, a violência, o terror. O discurso do poder dominante pressupõe que a violência é uma opção moral cuja origem está na intenção do perpetrador. A violência institucional seria essencialmente reação. O estado seria um mal necessário voltado a combater o mal que existe na sociedade. Os idealistas do estado acreditam na superioridade moral dessa missão, como se o estado estivesse à esquerda da sociedade ou do mercado. Os realistas, em maior número, diriam que o estado pode não terminar fazendo um bem, mas é inevitável e necessário. É assim porque parte da premissa que a sua violência é reação. Por ser intrinsecamente reação, a violência do estado é inevitável e necessária, porque reagir diante do crime, de algum jeito, é inevitável e necessário. Por isso, o esforço de caracterizar atos de violência estatal como reação a um mal anterior. E por isso o mal anterior precisa ser obrigatoriamente moral, porque se o estado também aparecesse na causa o círculo vicioso se fecharia e a legitimidade do conjunto iria pra cucuia. Foi isso que os black blocs (ou a campanha Cadê o Amarildo), denunciaram: a hipocrisia estrutural na questão da violência. As razões da violência andam juntas com a violência das razões. O noticiário, o sistema penal, parte da esquerda: máquinas binárias de achatamento de discursos e corpos.

Como nem tudo são vitórias, black blocs foram bem sucedidos em surfar na espetacularização da violência, mas não conseguiram ou não puderam inovar para escapar dela, quando mais precisavam: confiantes no sucesso inicial, na volúpia de uma sensação de poder inédita, esqueceram que a lógica do espetáculo exige constantes fatos novos, que dá voltas e recupera as derrotas. Dois fatos novos, em particular, tiveram um desfecho muito desfavorável: o confronto com o coronel da PM de São Paulo, em outubro de 2013, a morte acidental do cinegrafista Santiago, no Rio, em fevereiro de 2014. Ambos desfechos tiveram por consequências, em alguma medida, opções que se mostraram erradas. No primeiro caso, a opção de mergulhar na dialética black bloc x polícia, que a essa altura já se mostrava um atoleiro sensacionalista. O segundo, na opção de remetê-lo a fatos isolados e individuais, flertando com a sempre-inaceitável narrativa do “dano colateral”, em vez de assumir o triste episódio como chance para uma reorganização de métodos. O esgotamento se deu aos poucos, e não pode ser atribuído apenas ao esmagamento cada vez mais brutal e sofisticado dirigido pelos governos, em todos os níveis.

Esther insiste que o black bloc veio pra ficar. Eu concordo. Em certa dimensão, já ficaram. O livro vai além da contranarrativa que os black blocs são anticapitalistas que atacam símbolos do capitalismo para denunciar as condições de vida. Seria dizer muito pouco. Seria reduzir a singularidade do acontecimento a um problema social que finalmente explode, mero reflexo sociológico ou antropológico de uma condição objetiva, doravante realizada. Como se as pedras fossem apenas “mensagens”…

Além de contraespetáculo e contraideologia, do anti da recusa, foi muito mais do que isso. O caldo de pixadores, skatistas, punks, anarcos, internet, universidade, periferia, militância, livros de Bakunin, hip hop, Seattle, estética de quadrinhos, — tudo isso conquistou uma potência maior do que, simplesmente, denúncia anti-ideológica e contraespetacularização. Existe um SIM aí — um sim que é caldeamento de um processo novo, juntando diferentes, outra experiência da cidade e um regime diferente de vivenciabilidade dessa experiência. Ao imobilismo provocado por trânsito, plano urbanístico, superlotação, racismo, heteropatriarcado, noticiário; os black blocs aceleram e reocupam, num terreno de recomposição que é movimento da cidade e retomada do direito à cidade. Daí a paulatina reação da ordem em cercá-los, identificá-los, em formar cordões de isolamento sucessivos até culminar nas prisões preventivas e nos caldeirões da Copa, dedicados a re-imobilizá-los.

Em 2010, Jessé Souza lançou um livro que já virou leitura obrigatória. Chama-se Batalhadores do Brasil e preenche de histórias uma nova categoria sociológica voltada a explicar as mudanças profundas e duradouras da sociedade brasileira. Este livro de 2014 testemunha um momento crucial em que as categorias se despedaçam e, além das classes sociais, emerge uma nova classe, uma classe que existe porque luta. Ainda precária, incipiente, mas viva. Os black blocs são um vetor de um acontecimento maior.

 

 

Publicado em 17 de novembro de 2014. Deixe seu pitaco.

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Dilma se reelegeu com apenas 3% de margem nos votos válidos. Perdeu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em grandes centros como São Paulo, Brasília ou Belo Horizonte. O PT perdeu em bairros pobres com tradição de resistência que nem a esquerda mais elitista poderia chamar de “alienados”, além de ser simbolicamente afastado da campanha no segundo turno. Pela primeira vez, o antipetismo ganhou escala e complexidade, a partir de uma mobilização social capilar. Se na década de 2000, o antipetismo era claramente um sentimento elitista raivoso dos cansados, em 2014 essa explicação unitária não se sustenta. O antipetismo se ramificou num fenômeno mais abrangente.

Dilma foi bem sucedida, no entanto, em praticamente unificar a esquerda. Ao supercaricaturizar os adversários, em vez de pautas, instalou no centro do debate a figura do mais pior, com o que a militância passou a cobrar os eleitores. Em questão de duas semanas, o voto crítico se tornou uma espécie de mínimo moral. O momento, afinal, era “delicado”. Não surpreendeu a escalada de voto crítico a entusiasmo crítico das adesões de última hora, mas surpreendeu a velocidade e intensidade com que aconteceu. A campanha pescou o petismo residual nas profundezas do oceano. A rede voltou repleta de peixes espontâneos e nostálgicos.

O processo e o resultado final reforçaram o senso de pertencimento da oposição, e também o fizeram entre a esquerda, como se Dilma e o PT fossem o último bastião diante da invasão dos fascistas. Da mesma forma que estas forças são achatadas como petralhas, achatam o outro lado como direita golpista. De achatamento em achatamento, as recentes manifestações em São Paulo beiram o coreográfico, na encenação de discursos e símbolos: um se define como o não-outro. A maior parte do eleitorado, evidentemente, não aderiu a tão grosseira dicotomia. Sem assumir-se direita nem esquerda, é guiada antes pela própria percepção do que por esquematismos ideológicos ou linhas partidárias, inclinada a um sincretismo pragmático cuja lógica é conjuntural antes de ser estrutural.

Ao governo, interessa o terceiro turno. Primeiro e sobretudo porque, ao conduzir o olhar às caricaturas de direita, permite desviá-lo daqueles conservadores pragmáticos bem aninhados no próprio governo, eles devem abocanhar ainda mais espaços. Nada mais conveniente a um governo do que incentivar binarismos para encobrir os antagonismos reais em que o próprio governo está negativamente implicado. Segundo, porque facilita o nivelamento de toda e qualquer oposição como fazendo o jogo da direita golpista, conforme os automatismos e a cartilha maceteada das mídias governistas. Mas este é apenas o ponto de vista do governo.

Do ponto de vista de alguns movimentos organizados, também interessa prolongar o terceiro turno. Um dia a ditadura unificou a esquerda, quem sabe agora se uniria contra Bolsonaro, Feliciano e as madames de Higienópolis que saíram às ruas. A estratégia parece mesmo ganha-ganha: confronta-se a direita mais caricata, ao mesmo tempo que se obtém bons termos de negociação com o governo, favorecendo projetos eleitorais e financiamentos. E ainda garantindo o palanque do terceiro turno a emergentes dirigentes populares. Daí marchas inteiramente de vermelho, com bandeiras partidárias, balões da CUT e faixas pela “reforma política”, indo do ponto A ao ponto B da cidade, com hora, lugar e até frequência (!) pré-definidas.

Sem qualquer pretensão de deslegitimar a ocupação das ruas, generosa em sua inexorável excedência, vale a pena contudo inquietar-se a respeito da tendência dessa nova linha de ação: fortalecerá a vitalidade dos movimentos em sua dinâmica constituinte, única propícia à expansão horizontal? ou será absorvida pelo jogo reivindicativo de cálculos e negociações de gabinete que, cinicamente respaldada pelo par meios/fins, termina por atuar como linha auxiliar (de frente) do governo? É uma questão em aberto.

Se é inadequada a avaliação de conservadores de que o governo Dilma flerta com o bolivarianismo, um erro de forma e conteúdo; não é errada a de que movimentos sociais desejem levar a sério a comparação no esforço da “eleição prolongada”. Toda a simbologia atesta essa dicotomia. A Venezuela aparece assim como o positivo e o negativo de um embate mais ou menos teatralizado que, quando indexado ao governo e suas pautas, passa longe da natureza de seus arranjos neodesenvolvimentistas, — com Kátia Abreu, Kassab, Pezão e Sarney no círculo do poder. É preciso, então, afastar a Venezuela de uma vez por todas como referente à condição das lutas no Brasil: inclusive para valorizar a própria conjuntura venezuelana, impudentemente apropriada e merecedora de entendimento mais cuidadoso.

Na realidade, o próprio governo tem a perder com a venezuelização das ideias, num momento em que o antipetismo ameaça tornar-se, por si só, uma força organizativa real. O impeachment tem tudo para ser uma sombra incômoda nos próximos anos. E talvez tenham a perder também a potência e a vitalidade dos movimentos. Qualquer tentativa de impor uma lógica unitária vai alhear a possibilidade de composição heterogênea com outras forças de transformação. Desde pelo menos junho de 2013, essas forças não foram capturadas nem pelo governo nem pela oposição, e estão calcadas sobre uma multiplicidade de antagonismos reais (transporte, saúde, direito à cidade, desmilitarização do estado etc).

Para usar expressão de Roberto Schwarz, as ideias fora do lugar estão exatamente onde deveriam estar: reforçando a ordem vigente, com governo e oposição comodamente sentados em seus lugares de identidade e poder. A venezuelização das lutas, à direita ou esquerda, é uma dessas ideias.

 

Publicado em 10 de novembro de 2014. Deixe seu pitaco.

Crítica de Interestelar, Christopher Nolan, 2014.

Farm

Primeiro foi o trigo, depois o quiabo, agora é a vez do milho. Tudo em extinção. O apocalipse ambiental já aconteceu. Mas o fim do mundo não veio com a subida das águas nem pelo choque de um cometa. O mundo acaba numa lenta agonia com a exaustão paulatina dos recursos naturais, devastados por pragas incontroláveis e tempestades de areia. Os últimos humanos converteram o mundo numa imensa plantação de milho, em cujas colheitas remanescentes se agarram antes do esgotamento derradeiro. Não há mais sentido em estados, exércitos, grandes projetos ou cidades efervescentes. Tudo isso desapareceu ante à necessidade básica de comer.

O protagonista, Cooper, mora numa pequena propriedade rural do meio-oeste americano, com seu pai e o casal de filhos, Tom e Murph. Chamado na diretoria da escola, é recebido por dois professores de esquerda. Uma mulher e um negro, que repreendem o comportamento da filha. Murph teima em afirmar que o homem teria ido à Lua no século 20, contrariando os livros de história. A corrida espacial, afinal, não passou de uma farsa de televisão montada para assustar os soviéticos e vencer a guerra fria. O que estava em jogo, na verdade, era a consolidação de uma economia predatória baseada no consumo e desperdício, o que preparou o terreno para a catástrofe ambiental no século seguinte. O pai insiste que quer ver os filhos como cientistas e engenheiros, ao que os diretores recomendam a resignação: “somos uma geração de fazendeiros”.

Cooper no entanto não se conforma em pensar pequeno. Angustiado com a impotência que parece acometer todos em sua volta, não pretende ficar preso aos ciclos de uma natureza que decidiu sufocar a espécie humana aos poucos. Contatado por uma entidade estranha que se apresenta para a filha, ele irá seguir os sinais divinos, embarcando na teodiceia restauradora dos valores em que nunca deixou de acreditar, apesar do ocaso social. Ele passa a exercer o papel do eleito para salvar a humanidade. A mão do destino o conduz até uma espécie de Área 51 no meio do deserto, onde uma elite política de cientistas trabalha secretamente num plano redentor, já em andamento. O plano consiste em desbravar galáxias distantes a partir de wormholes providencialmente surgidos, a fim de encontrar um planeta habitável para fazer o êxodo. Cooper, como todo bom messias, chega na hora certa para pilotar a expedição.

Poderíamos estar no universo de um Oswald Spengler (O declínio do ocidente), o darwinismo social contra as tendências fracas que adoecem e paralisam o ímpeto civilizatório de dominação. Ou no cinema de um John Ford, em que a frontier comparece para energizar um mundo caduco e gerar novos valores. Nas franjas do desconhecido, o horizonte da fronteira aberta classifica o homem entre fortes e fracos, sadios e doentes, de onde brota o melhor de cada um, a autêntica plantação dos valores da América. Cooper prefere aventuras indômitas ao sedentarismo da família. Sabe o que faz e vai cumprir a missão, nem que pra isso tenha de atravessar o hiperespaço, desafiar as leis da física e mergulhar nas entranhas de um buraco negro.

Interestelar dramatiza o conflito entre os céus da ciência e a terra do atraso. Drama que se desdobra entre os filhos de Cooper. Se Murph representa a ciência racional que pretende redimir o homem, Tom é o típico interiorano pequeno-proprietário branco, reativo a novas ideias. Mas a transcendência aparece também do lado da filha, que se junta aos sabe-tudo da NASA como se a resposta à crise pudesse vir da resolução de uma equação. No filme, é exatamente o que acontece, quando o messias cumpre seu papel transmitindo o segredo do universo diretamente da quinta dimensão (Deus) para as pranchetas de Murph. A eureca salvadora desfecha o enredo num golpe único, num breakthrough narrativo que eleva o mundo da pasmaceira à superabundância. É a conquista da terra prometida.

Embora recheado da polpa de ficção científica de um A.C. Clarke, Asimov ou C. Sagan, Interestelar não é uma ficção leve imersa num caldo cultural liberal-democrático de divulgação de conhecimentos científicos. E menos ainda uma problematização da condição humana diante da expansão alucinada de horizontes celestes, acompanhada da exasperação de angústias que sempre puxam para a terra e o mundano, como em Solaris ou 2001: Uma odisseia no espaço. Em vez da trama existencialista do filme de Tarkovski, a aparição repetitiva de sentimentalismos; em vez do conflagrado HAL900 de S. Kubrick, mascotes eletrônicos sem personalidade, prontos a se sacrificar pelo bem da humanidade.

No âmbito do cinemão blockbuster, o filme responde a Avatar (J. Cameron). Se Avatar expunha a vontade de renovar os mitos com a cosmovisão tecnoutópica dos Navi, Interestelar propõe uma restauração dos valores da América. Ante a perda da fé da pós-modernidade, Cooper reafirma uma missão cujo núcleo moral inabalável se esgueira pela narrativa de maneira singela: ele não quer decepcionar a filha. Avatar sugeria o avanço inadiável para um altercapitalismo, com um espírito do tempo mais globalizado, responsável e sustentável. O novo blockbuster de Nolan é uma violenta reafirmação da liderança prometeica das elites mais esclarecidas. Não à toa os efeitos especiais de Avatar remetam ao mundo dos games e à sensibilidade ecológica, enquanto Interestelar esteja ancorado plasticamente à era Reagan. Em Interestelar, os astronautas vestem uniformes da NASA, os contatos de terceiro grau acontecem no Kansas e a colonização espacial finca bandeiras com estrelas e listras.

A defasagem do filme em relação a um mundo em franca mutação é absoluta, diante do “perigo chinês”, dos conflitos abertos da era Obama e da proliferação de lutas e frentes pelo mundo. Se a crise do meio ambiente tem alguma saída, vem pela radicalização de uma democracia global, nunca pela missão autoatribuída de elites e messias brancos, com bottons do Partido Republicano. Sem deus ex machina, só a democracia. Na contramão das transformações, Interestelar marca passo na pretensão megalomaníaca do cinemão de Hollywood. Uma imagem tão futurista quanto em via de extinção.

 

 

Publicado em 8 de novembro de 2014. Deixe seu pitaco.

Racism sexism and homophobia are not permitted in this area

Quando se fala em criminalização da homofobia, a questão tem pelo menos dois lados. De um lado, a violência homofóbica. De outro, a criminalização. Sobre a violência homofóbica, os grupos LGBT têm legitimidade preferencial para formular um ponto de vista sobre suas necessidades, desejos e demandas políticas. Sobre a criminalização, também existe um ponto de vista de crítica ao sistema penal. Este último ponto de vista é articulado, por exemplo, pela criminologia crítica. Sob enfoque estratégico de ações práticas, os pontos de vista podem qualificar-se entre si, sem que precisem coincidir ou convergir num consenso.

A criminologia crítica aborda o sistema penal como ele é e não como deveria ser. Não parte da estrutura jurídico-normativa, mas do funcionamento real dos vários subsistemas do poder punitivo: polícias, judiciário, prisões e execução penal, mídias, políticas legislativas. Vai estudar os mecanismos institucionais enquanto violência sistêmica e organizada pelo próprio estado. Dentro da criminologia crítica, a vertente abolicionista penal se orienta pela extinção gradual do sistema penal e do caldo punitivista que lhe dá consistência. Não se trata, contudo, de mais uma utopia siderada. É, antes, o gesto teórico e prático de uma ruptura epistêmica, que afirma a disfunção essencial e irremediável do sistema penal, em nenhum caso via apta para cumprir as pretensões declaradas, sejam elas preventivas, retributivas, reabilitadoras ou ressocializadoras.

O sistema penal funciona bem, sim, para conservar a ordem vigente, isto é, manter a desigualdade sob controle, perpetuar as discriminações e canalizar os fluxos de ressentimento social e vingança privada para dentro dos mecanismos do estado posto. A ruptura epistêmica do abolicionismo significa encarar o abismo de frente, sem subterfúgios, e daí partir para a construção sustentada de heterotopias (Michel Foucault). Como não existe possibilidade real de abolir por decreto, da noite para o dia, o sistema penal, o ponto de vista abolicionista precisa se colocar nas franjas de descriminalização (despatologização, mitigação, redução de danos etc) e de criminalização (redução da maioridade penal, guerra às drogas, direitos reprodutivos etc), a fim de resistir à expansão do punitivismo.

Os movimentos LGBT demandam por apoio e resposta. Lutam por um novo regime de visibilidade e dizibilidade da violência homofóbica, em todas suas dimensões. Buscam assim marcos legais em que possam apoiar-se para fortalecer a luta, que se dá no plano molecular, no dia a dia de uma militância difusa pela sociedade, ou concentrada em grupos mais orgânicos. Por violência homofóbica, entende-se aquela contra pessoas gays, lésbicas, travestis, transgêneros e transexuais, em razão de sua condição. Uma violência que assume caráter estrutural, quer dizer, os casos individuais exprimem causas profundas e sistêmicas. A par dos movimentos negros, indígenas ou feministas, os movimentos LGBT exigem a criminalização e o fazem frequentemente em termos incisivos e mesmo agressivos. Esses tons não devem ser desqualificados, mas reconhecidos e escutados. O cinema de um Glauber Rocha ensina como a violência do oprimido guarda assimetria em relação à violência do opressor. Porque a violência do oprimido é criativa e constrói para si uma estética própria e singular.

A criminologia crítica na sua vertente abolicionista (Maria Lúcia Karam, Nilo Batista, Vera Malaguti) pesquisa histórica e empiricamente a persistência de opressões articuladas pelo sistema penal. Esquematicamente, três. Primeiro, a escravidão e o extermínio indígena, que determinam a seletividade sistêmica de todo o circuito de estigmatização, culpabilização e punição, dirigido contra negros, índios e pobres. Segundo, a ditadura(s), que determina a permanência de práticas de execução sumária, tortura policial, instauração de estado de exceção, criminalização de movimentos sociais e, paralelamente, concentração proprietária dos meios de comunicação em massa, praticamente os mesmos desde o período ditatorial. E terceiro, a tradição ibérica da Inquisição, que determina a obsessão social/policial pela confissão extraída sob ameaça e tortura, bem como a exigência e incentivo à delação e a percepção que os suspeitos em princípios são culpados, gerando portanto um dever perverso de ter de provar a inocência diante do inquisidor. Tais elementos são fatos profundos e não reminiscências históricas, como descrevem em detalhes os autores da melhor literatura de formação nacional, de Euclides da Cunha a Octávio Ianni.

Os movimentos LGBT formulam, em termos próprios, os elementos para uma criminologia queer. O reconhecimento da criminologia queer acontece, por exemplo, no programa teórico da criminologia cultural, uma derivação da criminologia crítica a partir dos anos 1990, dita “pós-crítica”. Em linhas gerais, a criminologia cultural propugna que os processos de criminalização devam ser estudados mais especificamente, de maneira situada (Donna Haraway), a partir dos sujeitos implicados, inclusive na capacidade de elaborar a própria experiência e agir afirmativamente nela. Está embutida nesse programa uma crítica à criminologia crítica considerada esquemática, dogmática, estruturalista, sem fundo empírico ou marxistoide. A bem dizer, essa crítica da crítica às vezes cheira ao fim da história fukuyâmico do triunfo neoliberal, num academicismo complacente mais preocupado em sofisticar métodos e ocupar mercados universitários do que encarar a luta de classe. O “pós-crítico”, aí, tem ar de capitulação. Mas esse é um falso problema, com vias não-excludentes. Na questão da criminalização da homofobia, a tensão aparece claramente como um debate de escolas. O caso não é falar sobre os sujeitos, nem como os sujeitos, mas com os sujeitos. Pois não se trata de colocar em relação duas posições práticas para tirar uma estratégia teórica, mas tirar posições práticas a partir de uma estratégia relacional. Nem reducionismo sociológico, nem culturalismo relativista, mas relacionismo pragmático. Outra desqualificação contumaz dirigida ao abolicionismo penal, desta vez pelos movimentos, é que seria divisionista, “esquerda da esquerda”, acusação que, partindo de grupos ligados a minorias políticas, soa estranha, já que há não muito tempo boa parte da esquerda organizada acusava esses grupos de comprometer a frente unificada de luta, por serem “pós-modernos” ou “racialistas”, o que dispersaria as energias de transformação.

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Uma linha possível

Como então dar a partida numa linha possível de encontro com a luta abolicionista? De imediato, a luta pela descriminalização e despatologização da condição LGBT, para rechaçar as pretensões eugênico-lombrosianas de procedimentos de “cura gay” ou “desomossexualização”. A dificuldade reside, entretanto, quando a pauta passa a ser a criminalização da homofobia. Da parte do abolicionismo, uma possibilidade de abordagem é partir de uma cooptação entre criminologias, mais especificamente, entre criminologia feminista (Carmen Hein) e criminologia queer (Salo de Carvalho). É assumir a Lei Maria da Penha (LMP) como paradigma para a questão da criminalização da homofobia. Da perspectiva do abolicionismo penal, não existe contradição em admitir a LMP como um avanço para o movimento das mulheres. Mais do que isso, uma conquista que pode qualificar, em ação reflexa, a própria criminologia crítica e a vertente abolicionista.

Em primeiro lugar, porque  a LMP não é uma lei com foco punitivista. Não é preciso jogar fora o bebê com a água. Essencialmente processual, ela estabelece um inteiro regime jurídico de nominação, compreensão e resposta à violência doméstica e/ou de gênero. Institui juizados, políticas de apoio, e uma gama de medidas protetivas que não culminam necessariamente no sistema penal. Tais procedimentos contribuem, inclusive, para desbaratar a violência de gênero que ocorre por dentro do sistema. Reconhecer os pontos positivos da LMP, de qualquer modo, não significa concordância com os dispositivos propriamente penais, que devem ser criticados apesar do conjunto da obra ser positivo. Tentar dirigir o sistema penal para fazer justiça de gênero, indo além do apoio e da resposta imediata, não somente configura via inadequada para enfrentar o problema da violência contra a mulher, como termina por agravar outros e homologar o caldo punitivista. No caso da criminalização da homofobia, pensando perspectivamente,  a experiência da LMP pode ser aproveitada no sentido de uma proposta mais completa e menos punitivista, do que um simples PL de listagem de novos tipos e penas. Seguindo o exemplo da LMP, a demanda LGBT pode se beneficiar dessa estratégia, dirigindo esforços na direção de uma lei específica, um estatuto dedicado exclusivamente à violência homofóbica, para instituir regime jurídico próprio, com modelos de gestão de conflito, um rol de medidas protetivas, bem como a institucionalização de juizados e delegacias sobre violência homofóbica. Um regime jurídico nada focado no aspecto punitivista nem forrado de dispositivos propriamente penais, ou da intensificação dos existentes. O atual PL 122, apensado em 2013 à reforma do código penal (isto é, postergado indefinidamente), se limita a diluir a questão na Lei de 1989 sobre o racismo (Carmen Hein, Salo de Carvalho).

Talvez o ponto de choque mais crítico do encontro entre demandas LGBT e o abolicionismo penal seja a percepção dos primeiros que é fundamental declarar “homofobia é crime”. A declaração inequívoca marcaria uma nova época em que a militância poderia se apoiar para fortalecer a luta contra a homofobia. Vale interrogar, então, se esse gesto declarativo necessita da inserção de novos tipos penais, qualificadores, agravantes ou penas. Não cumpriria o principal redigir um parágrafo que reconheça a violência homofóbica como crime em todos os casos já existentes da legislação penal, quando cometidos em razão dessa condição? Em vez de entulhar mais tipificações, dá-se o nomen iuris, nomina-se a violência homofóbica, a ser reconhecida explicitamente no processo penal, sem que se intensifiquem os mecanismos punitivos. A violência homofóbica poderia ser processada e julgada, portanto, segundo a legislação existente, já bastante engarrafada. Dessa maneira, homicídio homofóbico seria processado como homicídio, lesão homofóbica como lesão, ameaças, injúrias etc, com a diferença que, em todos os casos, a polícia, o juiz e demais operadores do direito reconheceriam explicitamente o caráter homofóbico da violência. Noutras palavras, se o principal efeito desejado é performativo, o gesto “homofobia é crime” da Lei não precisa ser acompanhado da exacerbação de um sistema penal extremamente punitivista, seletivo e aritmeticamente inútil para lidar com problemas sociais. 

 

 

Referências

Redação da fala apresentada à IX Semana Jurídica do Diretório Acadêmico de direito do ICF, em Teresina, Piauí, em 7/11/2014.

A ideia de ruptura epistêmica necessária que o abolicionismo propugna, indo além do direito penal mínimo ou do garantismo liberal, me ocorreu a partir de uma palestra de Moysés Pinto Neto, que usou a expressão num contexto próximo, porém diferente, no caso, da crítica à militarização do estado (ainda que o sistema penal não seja nada mais do que a face mais terrorista do estado).

BARATTA, Alessandro. O Paradigma do Gênero: da questão criminal à questão humana. In:
CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Editora Sulina,
1999a. p. 19-80.

___. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal. 3ª edição. Tradução e prefácio Juarez Cirino dos
Santos. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,
2007.

BATISTA, Vera Malguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro:
Revan, 2011.

CAMPOS, Carmen Hein de. CARVALHO, Salo. Tensões Atuais entre a Criminologia
Feminista e a Criminologia Crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de.
(org.) Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de
Janeiro: Lumen iuris, 2011. p. 143-169.

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva,
máxima intervenção penal. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais,
n. 73, 2008.

CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. In: Revista Sistema Penal e Violência, UFRGS, Volume 4 – Número 2 – p. 151-168 – julho/dezembro 2012.

___. Sobre a criminalização da homofobia: perspectivas desde a criminologia queer. In: RBCrim n. 99, 2012. p. 188-204.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 10ª edição.
Petrópolis: Vozes, 1993.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. In: Discursos sediciosos: crime, direito e
sociedade, ano 1, número 1, 1º semestre de 1996., p. 79-92.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Editora
Saraiva, 2014.

SANTOS, Rogério Dutra dos. Criminologia crítica e violência: o sistema penal como ultima ratio.

Publicado em 4 de novembro de 2014. Deixe seu pitaco.

impeachment

Depois de uma eleição feita na base de campanhas de “desconstrução”, ódio e deboche, as caricaturas da direita saíram às ruas no sábado, chegando a 1,5 mil pessoas em São Paulo, com alguns cartazes pedindo a volta da ditadura. Com a família Bolsonaro e um Lobão histriônico, representa uma direita raivosa cuja única razão de existência é antagonizar com a esquerda do país. Fica a critério de cada um avaliar se elegê-los como inimigo preferencial é dar palanque para maluco e acaba retroalimentando o processo, já que pessoas como Constantinos, Reinaldos e Felicianos simplesmente adoram ser “perseguidos” pela esquerda. Ou se é antagonismo fundamental.

Mas a operação também funciona do outro lado. Vem de longe a estratégia das redes e mídias governistas alertarem para o perigo golpista como tônica. O termo “PIG” surgiu assim. Durante as jornadas de 2013, essas mesmas mídias chamaram incansavelmente os manifestantes de coxinhas e manipulados, e nos protestos da Copa foram tachados de pessimildos e tucanos. A tendência é que qualquer crítica seja desqualificada como fazendo o jogo da direita, e qualquer mobilização fora da pauta da reforma política desejada pelo PT tachada de irresponsável. A pequena direita estridente é instrumental para reforçar a ideia que é preciso cerrar fileiras com o governo, mesmo que não haja “guinada à esquerda” à vista.

Assim como Bolsonaro se cacifa quando é antagonizado como inimigo principal, o governo pode se declarar esquerda sem passar pelo constrangimento de explicar que intervenções militares já estão ocorrendo em favelas cariocas, ou que pretende integrar as forças de segurança com as polícias para o monitoramento de movimentos e ativistas, ou então a febre barrageira contra direitos indígenas e meio ambiente. Existe um estranho mecanismo nessa mútua identificação de contrários, que faz com que um precise viver falando do outro. Como disse Nietzsche: “Quem vive de combater um inimigo luta para que ele não morra”.

O certo é que não existe conjuntura golpista nacional ou internacional. Se as redes e mídias governistas inundaram o noticiário dessa marcha no sábado, valorizando o palanque mais do que a grande mídia e o próprio PSDB, não foi apenas por instinto. Pressentem que virão anos difíceis com uma possível escalada da crise política e econômica, o que pode engrossar manifestações com uma composição mais abrangente e menos caricata — e não pelo golpe, mas pelo impeachment. Não seria novidade. Fui pras ruas na década de 90 com o “Fora Collor” e o “Fora FHC”, e no ano passado uma multidão gritou “Fora Cabral” no estado do RJ até que o governador teve de renunciar.

Apesar disso, considero lamentável, hoje, gritar “Fora Dilma”, especialmente se considerarmos que o vice é Michel Temer, do PMDB. O irônico, no entanto, é que as condições de organização e mobilização pra ir às ruas pioraram muito nos últimos 2 anos, em parte por culpa do próprio governo Dilma e das mídias governistas. Hoje é mais difícil defender o governo do que há dois anos, quando ainda éramos inocentes a ponto de ocupar as praças e ruas e protestar de peito aberto contra os esquemas mafiosos e milicianos da cidade.

A mera chantagem de unificar a esquerda na defesa do governo Dilma para barrar a direita não vai funcionar. O que pode funcionar, no entanto, é uma aliança contingente em defesa do governo Dilma, diante de um futuro movimento não-caricato de impeachment. Mas pra que isso aconteça, é preciso primeiro que o governismo entenda que os movimentos e coletivos não-alinhados têm suas formas singulares de expressão, e não se submetem necessariamente aos consensos, discursos e pautas (“reforma política”) do próprio governo. Eles não gostam de ser chamados de coxinhas, golpistas e manipulados, e certamente detestam ser espionados, criminalizados, “pacificados”. Atendê-los nessas premissas seria um bom começo de conversa.

Publicado em 2 de novembro de 2014. Deixe seu pitaco.

Morro dos Prazeres/RJMorro dos Prazeres – Foto: Ratão Diniz

Éder Sader (1941-1988) foi o primeiro autonomista marxista brasileiro que deixou uma obra sistemática de método. O primeiro a assumir e valorizar, como objeto de estudo e proposta política estratégica, as práticas de autonomia diretamente implicadas nos movimentos sociais. Um método de especial relevância nos dias de hoje, quando se tem não apenas a crise da representatividade de partidos, movimentos e instituições, mas talvez o seu esgotamento final diante das transformações sociais e a emergência de novas lutas, de uma positividade cujas linhas organizativas e matrizes discursivas ainda são incertas, porém determinadas em se exprimir. É aliás uma tendência mundial que se afirma de um jeito ou de outro.

No período em que a ditadura fez terra arrasada da esquerda marxista, Éder foi o primeiro a identificar a luta de classe noutro lugar. Ao contrário do pessimismo e da sensação de revolução abortada, o sociólogo enxergou uma década de 70 povoada de movimentos de novo tipo. De novo tipo porque não se organizavam nem se mobilizavam nos termos orgânicos da esquerda brasileira nos anos 50 ou 60. Tais lutas viriam a ser fundamentais, na virada para os anos 80, para levar a crise da transição da ditadura até a dimensão constituinte, para uma ordem institucional menos autoritária.

O nacional-popular dos anos 60

Para compreender o grau de renovação proposto na teoria e prática por Éder, é preciso recuar alguns anos para o período do golpe e imediatamente a seguir. Generalizando um pouco, e correndo o risco de acomodar polêmicas cruzadas, a esquerda daquela período em regra era nacional-popular. Adotava a linha anti-imperialista, isto é, que a emancipação dependia da conjugação de valores nacionais com conscientização popular. Inspirada pela douta tradição de formação nacional, compartilhava o diagnóstico de que era preciso concluir o percurso formativo do povo brasileiro, abortado tantas vezes pela reação das elites, o atraso congênito da colonização e as restrições impostas pelas economias centrais. Só assim seria possível estruturar os pilares de uma cultura nacional e popular para sustentar o projeto de estado-nação, deixando a periferia da economia global.

No plano econômico, bem representado teoricamente por Celso Furtado e os cepalinos, isto significava aliar modernização produtiva com democratização social. Por um lado, construir uma economia nacional com base na industrialização e substituição das importações. Por outro lado, democratizar o mundo do trabalho atrelando o desenvolvimento à inclusão social. No plano ideológico, significa adotar um progressismo nacionalista, que atribuía às esquerdas mais intelectualizadas a missão de combater os arcaísmos da sociedade brasileira. O que desemboca num esforço de múltiplas frentes. Por exemplo, na pedagogia do oprimido (Paulo Freire) e alfabetização popular, em ânimo reformista e cristão, que via na promoção e educação do homem pobre uma maneira de intervir na equação perversa da dominação de classe. Mas também nos centros populares de cultura (CPC) e no teatro de arena, que iam encenar clássicos nacionalizados às portas da fábrica, bairros operários, universidade, escolas e sindicatos.

Tudo isso sedimentou num “nacionalismo de esquerda”, numa palavra: “progressismo”, que no limiar dos anos 60 conduziu à estratégia da aliança entre a esquerda e a burguesia nacional, que deveriam ocupar o estado amigados pelo estandarte anti-imperialista e tendencialmente convergentes num reformismo nacional-popular-desenvolvimentista. Desse período, vêm instintos até hoje presentes na esquerda, como o amor à burocracia estatal e ao “setor produtivo”; a valorização do capitalista industrial nacional em relação ao capitalista financeiro globalizado, à cultura nacional como foco de resistência contra a hegemonia cultural americana, a um conceito de povo romantizado e sentimentalizável, a apologia da massa alegre, festeira e autêntica que sabe das coisas, o “povão”, uma noção sumamente ambígua e facilmente instrumentalizável pelos projetos políticos.

O golpe e a derrota

Com o golpe de 64, a efervescência ideológica e cultural se depara com uma sustação abrupta e brutal. A aliança com a burguesia nacional é traída no momento em que se esboçavam políticas de reforma agrária e socialização dos meios de produção, quando aquela prefere financistas e generais às promessas socialistas. O trabalho com as forças populares não garantiu mobilização à altura. O momento é de perplexidade entre os meios de esquerda, que passam a debater alternativas e autocríticas, no teatro, no jornalismo, nas artes plásticas, no cinema.

Em 1967, o filme Terra em transe, de Glauber Rocha, foi talvez o ponto máximo de exasperação do trauma. Implacável provocação à estratégia da esquerda nacional-popular, Glauber constrói uma dolorosa alegoria da derrota sem qualquer pretensão de oferecer saída. No triste e tropical Eldorado, metáfora do Brasil da época, o povo não emerge consciente e organizado, e aparece como massa de manobra entre as negociatas das elites e os ideais de emancipação da esquerda intelectualizada. É uma crítica feroz ao modelo de militância de uma geração e à estratégia da esquerda, pelo que Glauber jamais seria perdoado.

Como se sabe, na entrada dos anos 1970 a esquerda que optou pela luta armada foi dizimada em todos os frontes, sob pano de fundo do progressismo autoritário do milagre econômico. Torturada e morta com trilha sonora do futebol, da telenovela e do Brasil pra frente. As tentativas de alternativa, como nas artes políticas a Tropicália, acabaram igualmente sufocadas, relegadas aos veios mais ou menos isolados da contracultura.

A renovação de Éder Sader

É nesse cenário que Éder Sader contorna a negatividade dos críticos e pesquisou uma alternativa real. Em vez de modelos totalizantes, que determinavam a luta de classe como subproduto da grande narrativa contra o imperialismo, Éder estudou a classe como luta. A classe não luta porque existe, ela existe porque luta: a luta é primeira, onde há luta há classe. Éder vai além dos pressupostos das pedagogias do oprimido, não mais pressupondo o povão onde existem e podem ser encontradas, na verdade, formas próprias e qualificadas de organização e ação política. Daí que, recusando o modelo de militância voltado à emancipação do popular, prefere se implicar em movimentos em estado nascente, onde o popular já emerge entretecido com os fios de sua organização e autoelaboração de experiências.

A autonomia invocada pelo método ederiano é autonomia em relação ao poder constituído, enquanto instituição autoritária subjugada pela ditadura; como também autonomia em relação à própria esquerda. Isto não significa, no entanto, que novos movimentos rompam com a possibilidade de construir uma esquerda, mas sim que transformam a própria noção do que significa ser esquerda — como de fato essa realidade se transformou no Brasil a partir dos anos 80.

Em Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80), Éder condensou as orientações principais de seu método, elaboradas em consonância com o trabalho de pesquisa implicada, sua militância e sua capacidade de interlocução com diversos protagonistas das lutas sociais de seu tempo. Nele, o sociólogo apresenta três eixos de sucessiva organização de lutas sociais em São Paulo: a formação dos clubes das mães da periferia sul, o novo sindicalismo da oposição metalúrgica em São Bernardo, e o movimento da saúde da zona leste da cidade.

Linhas de método

Em linhas gerais, e dando margem à esquematização, o autonomismo marxista de Éder se baseia em:

1) O reconhecimento da capacidade de elaboração da experiência de exploração, discriminação e sofrimento pelos próprios explorados, assumidos como sujeitos de suas narrativas coletivas de vida e resistência. Sua singularidade é primeira em relação a modelos totalizantes, tais como, por exemplo, o paradigma de formação do povo brasileiro, regionalismos românticos ou a integração pela luta anti-imperialista. Nesse sentido, é um método perspectivista.

2)  A articulação sucessiva dessa experiência leva ao fortalecimento de instâncias de auto-organização, que tentam manter autonomia em relação ao poder constituído (a prefeitura, o sindicato, as empresas), num jogo de vaivéns e deslocamentos táticos para evitar a neutralização pela cooptação ou pela repressão.

3) A auto-organização conduz não só a reivindicações diante das autoridades, bem como ao surgimento de instituições próprias que conferem duração e organicidade à luta, num ciclo virtuoso de envolvimento e capacidade de agir e lutar.

4) A inseparabilidade entre luta social e luta política. O âmbito institucional da representação deixa de ter primazia sobre a expressão direta da vida social enquanto resiste às condições adversas e busca sua transformação.

5) A multiplicidade das expressões dos diferentes movimentos, que terminam por qualificar a luta de classe. Esta é perpassada de virtudes singulares e muda de composição: o tema do cuidado no caso do movimento da saúde, a luta das mulheres nos clubes de mães, a ampliação da noção de vida produtiva, abarcando questões como moradia, transporte e saúde, no caso da oposição operária metalúrgica.

6) A recusa do compromisso nacional-populista não se dava em termos vagos, o que poderia levar aos foquismos, rejeitados por Éder. Ou seja, organizações fechadas, descoladas da experiência cotidiana, cuja vanguarda prematura (vanguardismo) confere um valor desmedido a ações intempestivas, distendendo a confrontação ao máximo sem se preocupar com o “crescimento horizontal da luta de classe”.

7) As condições de luta apresentadas estão dadas pelas transformações das forças produtivas em circunstâncias históricas específicas. No caso, a formação dos grandes aglomerados urbanos e industrializados de São Paulo, o que dependeu do encontro de uma dupla desterritorialização: o fluxo de migrantes do campo e de outras regiões, em especial o Nordeste, e o fluxo de dinheiro “livre” advindo dos empréstimos e financiamentos, cuja garantia é o poder autoritário de sindicatos/ditadura. Ambos os processos estão marcados pela violência da forma capitalista, que se enraíza como experiência de exploração e sofrimento no corpo social. As resistências e lutas sociais daí irrompidas, então, são luta de classe. Em termos marxistas, a organização da luta acelera a crise entre forças produtivas (mobilização do trabalho) e relações de produção (dominação e discriminação).

8) O desejo de autonomia não deixa de implicar a aspiração por mutação institucional, a fim de retroalimentar as práticas de luta, possibilitando que elas avancem a novos problemas e patamares. O clube das mães reivindica e pressiona pela formulação de políticas para as periferias, as comissões de saúde tensionam pela melhoria e democratização dos serviços públicos, ao mesmo tempo que o novo sindicalismo busca transformar e revalorizar o papel do sindicato, uma vez liberto do poder patronal e da ditadura.

Conclusão

O método autonomista descrito por Éder, — cuja elaboração é indissociável das lutas que o qualificaram e deve ser sempre atualizado às condições existentes, — supera os dilemas e insuficiências de uma esquerda dispersada que se inclinava à melancolia e ao imobilismo. Em vez de sindicatos alheados das demandas e a desorganização das periferias, Éder identifica os eixos de movimentos de novo tipo, além do vanguardismo derrotado e do trauma do “progressismo nacionalista” abortado pelo golpe. Em condições extremamente desfavoráveis no começo dos anos 1970, o pesquisador consegue acompanhar a tendência de virada que determinou o desdobramento da crise da ditadura, uma crise simultaneamente política, social e econômica.

A tensão entre autonomia e instituição, no limiar dos anos 1980, se resolve pelo alargamento da representação política, com o reconhecimento da legitimidade das novas organizações e sujeitos, que confluem no momento fundacional do PT, a nova síntese para aquele tempo. Com efeito, dá-se a incorporação gradativa das formas e métodos na dinâmica institucional, o que por sua vez conduz a novos problemas e novas contradições. A pesquisa autonomista empreendida não só capta uma força real crescente, como dá sua contribuição prática, reidratando conhecimento segundo um acúmulo gradual.

Muitas vezes a necessidade de ação, a urgência das demandas impede uma ideia geral sobre seu significado, e é aí que a teoria desdobrada com método materialista pode balizar as perguntas. Saber e ousar procurar noutro lugar e prolongar as linhas de confluência de movimentos de novo tipo continua sendo o desafio de quem aposta na renovação radical das instituições pela via das lutas e suas estratégias. Éder Sader caminha conosco.